ANEEL Revoga Outorgas e ONS Rescinde CUSTs de 11,5 GW em Projetos de Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) formalizou a revogação de atos autorizativos e determinou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a rescisão de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUSTs) para 11,5 GW em projetos de geração. A medida, publicada no Despacho nº 3.585/2026, aplica o mecanismo voluntário da REN 1.157/2026, liberando capacidade de rede e desonerando empreendedores de encargos rescisórios.

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