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MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) comunica que esta sexta-feira, 11 de setembro, é o último dia para as manifestações referentes à 1ª Temporada de Acesso de 2026, etapa crucial para a conexão de novos projetos à rede de transmissão.
Petróleo & GásA Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) iniciou o processo de consulta ao mercado para 2027, buscando adquirir gás natural de terceiros para balanceamento da rede e Gás de Uso de Sistema (GUS). O prazo para apresentação das propostas termina em 17 de setembro, com o objetivo de garantir a eficiência e segurança operacional da rede.
Petróleo & GásAs exportações de GNL dos Estados Unidos aumentaram 23% no primeiro semestre de 2026, impulsionadas pela nova capacidade de terminais, adicionando oferta ao mercado global. No Brasil, a ANP publicou resolução que regulamenta o acesso de terceiros a terminais de GNL, buscando maior competitividade no mercado doméstico de gás.
Petróleo & GásO Grupo J&F, por meio de sua comercializadora MGas, projeta elevar a movimentação de gás natural de 12 milhões para 30 milhões de m³/dia até 2030. A expansão de 150% será impulsionada por novos terminais de GNL e produção própria, aproveitando o arcabouço da Nova Lei do Gás para diversificar a oferta e intensificar a competição no mercado brasileiro.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.007/2026, que redefine os critérios para a distribuição de royalties, incluindo terminais aquaviários interligados a instalações marítimas a partir de 1º de julho de 2026. A medida pode reconfigurar as receitas de municípios costeiros e ribeirinhos.
Regulação & PolíticaA ANP publicou a Resolução nº 1.003/2026, que regulamenta o acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de GNL. A norma estabelece um novo regime para o direito de preferência do proprietário, buscando equilibrar a proteção de investimentos com a abertura do mercado de gás.
Petróleo & GásA Norsk Hydro reduziu em 50% a produção de alumina na Alunorte, no Pará, devido à interrupção no fornecimento de gás pela Celba (New Fortress) e agora busca acesso direto ao terminal de GNL de Barcarena. O movimento testa a Resolução ANP nº 1.003/2026, que regulamenta o acesso não discriminatório a terminais.
Petróleo & GásA ANP realizou audiência pública para discutir a regulamentação do serviço de armazenagem de derivados de petróleo e gás natural por produtores. A agência busca ampliar o acesso não discriminatório à infraestrutura, exigindo a designação de tanques como terminais e a segregação contábil para quem prestar serviço a terceiros.
Petróleo & GásA Resolução nº 1.003/2026 da ANP, que regulamenta o acesso de terceiros a terminais de GNL, intensificou a disputa entre operadores e potenciais novos fornecedores no mercado de gás natural. A norma, que limita a preferência dos proprietários, é vista como crucial para ampliar a concorrência, mas enfrenta resistência de empresas que alegam interferência em ativos privados e risco à segurança do suprimento.
Petróleo & GásA ANP iniciou consulta pública para revisar a Portaria Técnica ANP nº 29/2001, adequando os critérios de distribuição de royalties aos municípios. A proposta inclui terminais aquaviários diretamente ligados a instalações marítimas no cálculo da compensação financeira, conforme o Decreto nº 12.849/2026, buscando maior equidade na partilha dos recursos.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (10/07) a atuação de ofício para solucionar controvérsias no acesso a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento e processamento de gás natural, visando superar impasses como o que envolve a PPSA e a Petrobras. A medida, que busca garantir o acesso não discriminatório e reduzir tarifas elevadas, é acompanhada por uma consulta pública para uma nova regulamentação do tema e diretrizes para terminais de GNL.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou novas regras para o acesso não discriminatório de terceiros a terminais de GNL e gasodutos. A medida é um passo crucial para a abertura e competitividade do mercado de gás natural no Brasil, implementando diretrizes da Lei do Gás e visando desverticalizar a cadeia ao permitir que múltiplos agentes utilizem infraestruturas essenciais.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma resolução que estabelece regras para o acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). A medida cumpre um dos pilares da Nova Lei do Gás, buscando desverticalizar um mercado historicamente concentrado e fomentar a competição na cadeia de suprimento do energético no país.
