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MercadoA CCEE comemora um ano do modelo simplificado para o varejo, que digitaliza a migração de pequenos consumidores para o mercado livre. Desde 1º de julho de 2025, o uso de APIs é obrigatório para novas migrações de cargas abaixo de 0,5 MW, e a coleta de dados de medição foi simplificada, consolidando a modernização e a abertura do Ambiente de Contratação Livre.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelou de ofício 54 autorizações de revenda varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2026 e fundamentada na Resolução ANP nº 958/2023, visa garantir conformidade e segurança no mercado de gás de cozinha.
Petróleo & GásO Levantamento de Preços da ANP revelou uma queda generalizada nos combustíveis entre 5 e 11 de julho de 2026, com o diesel e a gasolina registrando recuos de 0,7% e 0,4%, respectivamente. O movimento de mercado ocorre em um contexto de intensificação da fiscalização da agência, que implementou novas metodologias para coibir preços abusivos no varejo e na distribuição.
MercadoConsumidores comerciais e industriais de baixa tensão poderão escolher seu fornecedor de energia a partir de novembro de 2027, com a extensão do direito aos residenciais em novembro de 2028, conforme minuta de decreto do MME. A expansão do mercado livre prevê a atuação de comercializadoras varejistas e a criação de um supridor de última instância, inicialmente prestado pelas distribuidoras.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) anunciou nesta sexta-feira (3) que vai judicializar a Resolução ANP nº 1.005/2026, que entrou em vigor em 1º de julho. A entidade considera a norma inconstitucional e ilegal, alegando que ela afronta os princípios da livre iniciativa e concorrência ao permitir que a agência questione as margens de comercialização de combustíveis.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.005/2026, que estabelece critérios claros para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis e GLP no varejo, priorizando a margem bruta do revendedor como indicador. A norma define que um aumento de 70% na margem bruta, em cenários de crise, servirá como filtro inicial para notificação, um patamar significativamente mais alto do que o proposto inicialmente, e prevê multas de até R$ 500 milhões para quem não justificar o aumento.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implementou um plano de fiscalização intensificada dos preços de combustíveis no varejo, com foco nas margens de revenda. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) criticou veementemente a iniciativa, comparando-a aos "fiscais do Sarney" e alertando para riscos de desabastecimento e inviabilização de postos.
