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MME prevê envio de decreto da eólica offshore à Casa Civil nas próximas semanas

O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê encaminhar à Casa Civil, nas próximas semanas, a minuta do decreto que regulamenta o marco legal da eólica offshore (Lei nº 15.097/2025). A medida é crucial para definir o fluxo da Declaração de Interferência Prévia (DIP) e as competências dos órgãos federais, buscando simplificar processos e trazer segurança jurídica ao setor.

28/10/2026ANEEL

21/10/2026Redação Radar Energia

Eólica offshore: o que falta para o Brasil transformar potencial em indústria?

O Brasil reúne condições naturais para desenvolver a geração de energia eólica offshore, com ventos favoráveis ao longo de sua costa e potencial para ampliar a oferta de eletricidade renovável.

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Shell reafirma busca por crescimento no Brasil e mira transição energética

O CEO da Shell, Wael Sawan, afirmou que a empresa continua buscando oportunidades de crescimento no Brasil, onde já produz cerca de 500 mil boed. A estratégia foca na diversificação do portfólio, com atenção a áreas como biocombustíveis avançados, eólicas offshore e o mercado regulado de carbono.

23/09/2026Shell

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

MME publica metodologia para seleção de áreas de eólica offshore no país

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a metodologia para a seleção de áreas destinadas a projetos de geração de energia eólica no mar, um passo fundamental para o desenvolvimento da fonte no Brasil. O documento, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estabelece um processo de três etapas para identificar, definir e priorizar regiões, alinhado à Lei nº 15.097/2025 e à Resolução CNPE nº 1/2026.

28/07/2026MME

Decreto de Eólicas Offshore Avança no MME e Destrava Leilão de Áreas para 2027

O Ministério de Minas e Energia (MME) finaliza o decreto regulamentar do Marco Legal das Eólicas Offshore, crucial para destravar investimentos e viabilizar o primeiro leilão de cessão de áreas em alto-mar, projetado para 2027. O texto, que detalha as regras de cessão e a Declaração de Interferência Prévia (DIP), deve ser enviado à Casa Civil nos próximos 60 dias.

07/07/2026MME

MME avança em regras para eólica offshore com foco em cessão de áreas e licenciamento

O Ministério de Minas e Energia (MME) intensifica a regulamentação do marco legal das eólicas offshore, detalhando modelos de cessão de uso de áreas da União e harmonizando o complexo processo de licenciamento ambiental. A medida busca destravar investimentos bilionários e integrar um novo e robusto lastro de energia renovável ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com a publicação final esperada para 2026.

07/07/2026MME

ABEEólica pressiona por leilão de eólicas offshore em 2026 e cobra regulamentação

A indústria eólica brasileira, por meio da ABEEólica, intensifica a pressão para que o primeiro leilão de projetos offshore do país ocorra já em 2026. A urgência se justifica pela paralisação de estudos ambientais e investimentos, travados pela ausência de um arcabouço regulatório completo para o setor.

24/06/2026Sinaval

Abradee alerta que derrubada de vetos a eólicas offshore pode elevar tarifa do consumidor

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alertou que a possível derrubada de vetos presidenciais ao Projeto de Lei das Eólicas Offshore (PL 11.247/2019) pode gerar um aumento significativo nos encargos da tarifa de energia, impactando diretamente o bolso dos consumidores brasileiros. Segundo a entidade, a reintrodução de dispositivos que preveem novos subsídios e mecanismos de incentivo onerosos pode sobrecarregar ainda mais a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), já um dos principais componentes da conta de luz.

19/06/2026Eixos

Abradee alerta para custos bilionários em tarifas com vetos derrubados em eólicas offshore

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) emitiu um alerta sobre o impacto financeiro da derrubada de vetos presidenciais no projeto de lei que estabelece o marco legal das eólicas offshore. A entidade prevê que a medida pode onerar os consumidores de energia elétrica em bilhões de reais, repassados via encargos setoriais nas tarifas.

19/06/2026Agenciaeixos

18/06/2026Folha de S.Paulo

Congresso adia votação de 'jabutis' em lei de eólicas offshore que custariam R$ 348 bilhões

O Congresso Nacional cancelou a sessão que discutiria a derrubada de vetos presidenciais aos chamados 'jabutis' da Lei das Eólicas Offshore, dispositivos que, se aprovados, poderiam adicionar R$ 348 bilhões à conta de luz dos brasileiros até 2050. A decisão, por falta de acordo, adia a apreciação de um pacote de medidas que já soma R$ 545 bilhões em potencial impacto sobre as tarifas de energia, segundo a consultoria PSR.

18/06/2026Congresso Nacional

Congresso Nacional avalia vetos com potencial impacto em geração distribuída e eólica offshore

O Congresso Nacional iniciou a análise de uma extensa pauta de vetos presidenciais, um processo que exige a maioria absoluta de deputados e senadores para a rejeição. Embora a lista detalhada não inclua vetos específicos do setor, o mercado de energia renovável, especialmente a geração distribuída e a eólica offshore, acompanha de perto o ambiente legislativo, dada a sensibilidade regulatória e os vultosos investimentos envolvidos.