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MercadoA ANEEL discute nesta terça-feira (14) um tratamento tarifário excepcional para 17 distribuidoras impactadas pela crise da Electra. A proposta prevê que a energia não entregue pela comercializadora seja valorada pelo Valor de Referência (VR), visando mitigar impactos tarifários para os consumidores cativos.
A Comissão Europeia finaliza um ambicioso "Plano de Ação para a Eletrificação", com publicação prevista para 17 de julho, que visa estabelecer uma meta de consumo mínimo de eletricidade na UE até 2040. A iniciativa busca acelerar a transição energética, impulsionando veículos elétricos, bombas de calor e a eletrificação industrial, em resposta à crise energética e à dependência de combustíveis fósseis.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforça o acompanhamento do abastecimento de combustíveis na Região Norte, integrando uma sala de crise com o MME para mitigar os impactos do El Niño na logística fluvial. A ação visa garantir o fornecimento e evitar a elevação de custos para os consumidores, em meio à previsão de estiagem severa que afeta a navegabilidade dos rios.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou resoluções que estabelecem critérios para a fiscalização de preços abusivos de combustíveis, definindo um aumento de 70% na margem bruta de distribuidoras e revendas como gatilho para notificação em cenários de crise. As novas regras, em vigor desde 2 de julho, visam trazer segurança jurídica ao mercado e proteger o consumidor, sem tabelar preços, mas permitindo que a agência atue com mais clareza em situações excepcionais.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.005/2026, que estabelece critérios claros para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis e GLP no varejo, priorizando a margem bruta do revendedor como indicador. A norma define que um aumento de 70% na margem bruta, em cenários de crise, servirá como filtro inicial para notificação, um patamar significativamente mais alto do que o proposto inicialmente, e prevê multas de até R$ 500 milhões para quem não justificar o aumento.
MercadoA Cermissões manifestou preocupação com o cenário desafiador do setor elétrico, destacando a crise de liquidez e as recuperações judiciais de comercializadoras, além dos impactos da rápida expansão da geração solar sem sistemas de armazenamento em larga escala. A cooperativa aponta para um aumento de custos e riscos operacionais.
Petróleo & GásA ANP aprovou novas resoluções que estabelecem a elevação de 70% na margem bruta como critério inicial para caracterizar aumentos abusivos nos preços de combustíveis. A medida regulamenta a competência atribuída à agência para fiscalizar essas práticas, buscando coibir ações oportunistas em cenários de crise, sem instituir tabelamento, e prevê intensificação da fiscalização a partir de julho de 2026.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um ressarcimento de R$ 740 milhões à Petrobras, referente à primeira fase do Programa de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel (PSE), implementado em 2018. O valor compensa a estatal pela venda do combustível a preços controlados durante a crise dos caminhoneiros, impactando positivamente o fluxo de caixa da empresa e liquidando uma dívida governamental.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta pública para discutir novas regras que visam coibir preços abusivos na venda de combustíveis. A proposta central limita em 10% o aumento das margens de lucro de postos e distribuidoras em cenários de calamidade ou guerra, gerando reações e debates no setor.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou projeções atualizadas para o atendimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN) até novembro. O documento propõe medidas preventivas para os picos de carga durante a estação seca, buscando reforçar a segurança do suprimento. Este monitoramento se intensificou após a crise hídrica de 2021 e seus impactos tarifários.
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) alertou para a urgência em readequar a alocação de riscos e custos no setor elétrico brasileiro, em meio à crise de liquidez no mercado livre. A entidade defende que os prejuízos não sejam socializados com consumidores e demais agentes, exigindo uma revisão do arcabouço legal e regulatório para garantir equilíbrio e sustentabilidade.
