Carga SIN87.029 MW▲ 1,26%PLD MédioR$ 124,86/MWh▼ 1,37%PLD SE/COR$ 127,1/MWh▼ 1,32%PLD SulR$ 127,1/MWh▼ 1,31%PLD NER$ 121,03/MWh▼ 1,47%PLD NorteR$ 124,22/MWh▼ 1,37%EAR SIN66,8%▼ 0,30%EAR SE/CO60,5%▼ 0,33%EAR Sul84,5%▼ 0,12%EAR NE79%▼ 0,63%EAR Norte85,9%▼ 0,35%ENA SIN123% MLT▼ 2,38%ENA SE/CO97% MLT▼ 1,02%ENA Sul211% MLT▼ 0,47%ENA NE65% MLT▼ 1,52%ENA Norte67% MLT▼ 1,47%Carga SIN87.029 MW▲ 1,26%PLD MédioR$ 124,86/MWh▼ 1,37%PLD SE/COR$ 127,1/MWh▼ 1,32%PLD SulR$ 127,1/MWh▼ 1,31%PLD NER$ 121,03/MWh▼ 1,47%PLD NorteR$ 124,22/MWh▼ 1,37%EAR SIN66,8%▼ 0,30%EAR SE/CO60,5%▼ 0,33%EAR Sul84,5%▼ 0,12%EAR NE79%▼ 0,63%EAR Norte85,9%▼ 0,35%ENA SIN123% MLT▼ 2,38%ENA SE/CO97% MLT▼ 1,02%ENA Sul211% MLT▼ 0,47%ENA NE65% MLT▼ 1,52%ENA Norte67% MLT▼ 1,47%
Hidráulica44.657 MW(51%)▲ 2,53%Térmica9.781 MW(11%)▲ 0,08%Eólica16.604 MW(19%)▼ 3,65%Solar14.630 MW(17%)▲ 3,94%Nuclear2.005 MW(2%)• 0,05%Hidráulica44.657 MW(51%)▲ 2,53%Térmica9.781 MW(11%)▲ 0,08%Eólica16.604 MW(19%)▼ 3,65%Solar14.630 MW(17%)▲ 3,94%Nuclear2.005 MW(2%)• 0,05%Hidráulica44.657 MW(51%)▲ 2,53%Térmica9.781 MW(11%)▲ 0,08%Eólica16.604 MW(19%)▼ 3,65%Solar14.630 MW(17%)▲ 3,94%Nuclear2.005 MW(2%)• 0,05%
PETR4R$ 44,32▲ 4,04%PETR3R$ 49,41▲ 3,96%PRIO3R$ 62,04▲ 0,88%RECV3R$ 10,57▲ 3,93%VBBR3R$ 34,47▲ 0,79%UGPA3R$ 34,32▲ 3,16%RAIZ4R$ 0,23▲ 4,55%CSAN3R$ 3,37▲ 7,67%EGIE3R$ 27,82• 0,04%CMIG4R$ 9,95▼ 2,16%CPFE3R$ 42,25▲ 2,60%EQTL3R$ 34,97▲ 1,36%ENGI11R$ 43,71▲ 0,09%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 10,10▲ 0,50%ENEV3R$ 24,92▲ 1,10%TAEE11R$ 37,45▲ 1,46%ALUP11R$ 31,06▼ 0,29%LIGT3R$ 3,22▲ 1,58%PETR4R$ 44,32▲ 4,04%PETR3R$ 49,41▲ 3,96%PRIO3R$ 62,04▲ 0,88%RECV3R$ 10,57▲ 3,93%VBBR3R$ 34,47▲ 0,79%UGPA3R$ 34,32▲ 3,16%RAIZ4R$ 0,23▲ 4,55%CSAN3R$ 3,37▲ 7,67%EGIE3R$ 27,82• 0,04%CMIG4R$ 9,95▼ 2,16%CPFE3R$ 42,25▲ 2,60%EQTL3R$ 34,97▲ 1,36%ENGI11R$ 43,71▲ 0,09%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 10,10▲ 0,50%ENEV3R$ 24,92▲ 1,10%TAEE11R$ 37,45▲ 1,46%ALUP11R$ 31,06▼ 0,29%LIGT3R$ 3,22▲ 1,58%
BrentUS$ 93,25▲ 1,78%WTIUS$ 86,27▲ 0,51%Gás NaturalUS$ 2,76▼ 1,88%DólarR$ 5,19▼ 0,41%BrentUS$ 93,25▲ 1,78%WTIUS$ 86,27▲ 0,51%Gás NaturalUS$ 2,76▼ 1,88%DólarR$ 5,19▼ 0,41%BrentUS$ 93,25▲ 1,78%WTIUS$ 86,27▲ 0,51%Gás NaturalUS$ 2,76▼ 1,88%DólarR$ 5,19▼ 0,41%
▸Aneel antecipa recursos da CCC para geradores do Norte contra seca do El Niño▸Aneel debate Super El Niño e articula medidas para resiliência do setor elétrico▸Departamento de Energia dos EUA anuncia US$ 500 milhões para cadeia de minerais críticos e baterias▸FPSO Alexandre de Gusmão atinge topo de produção de 180 mil bpd em Mero▸Petrobras avalia HISEP para desenvolver descoberta em Libra▸MME designa novos coordenadores para projetos de reparação de Fundão▸EDP conclui projeto de armazenamento Sandrini de 92 MW na Califórnia▸Efacec destaca tecnologias de rede de nova geração na CIGRE 2026▸Cosan recebe propostas vinculantes por fatia de 15% na Rumo em busca de desalavancagem▸TCU revoga suspensão e libera R$ 5 bi para abater tarifas de energia▸ANP autoriza R$ 13,84 milhões em PD&I para centro de segurança na UFRJ▸CCEE discute abertura do mercado de energia para consumidores residenciais após decreto▸Aneel antecipa recursos da CCC para geradores do Norte contra seca do El Niño▸Aneel debate Super El Niño e articula medidas para resiliência do setor elétrico▸Departamento de Energia dos EUA anuncia US$ 500 milhões para cadeia de minerais críticos e baterias▸FPSO Alexandre de Gusmão atinge topo de produção de 180 mil bpd em Mero▸Petrobras avalia HISEP para desenvolver descoberta em Libra▸MME designa novos coordenadores para projetos de reparação de Fundão▸EDP conclui projeto de armazenamento Sandrini de 92 MW na Califórnia▸Efacec destaca tecnologias de rede de nova geração na CIGRE 2026▸Cosan recebe propostas vinculantes por fatia de 15% na Rumo em busca de desalavancagem▸TCU revoga suspensão e libera R$ 5 bi para abater tarifas de energia▸ANP autoriza R$ 13,84 milhões em PD&I para centro de segurança na UFRJ▸CCEE discute abertura do mercado de energia para consumidores residenciais após decreto
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17 resultados para "penalidades"

Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANTAQ publica resolução que moderniza outorga de serviços na navegação interior

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução nº 136/2026, que estabelece novos critérios e procedimentos para a outorga de serviços de transporte na navegação interior. A norma revoga 20 atos anteriores, simplifica o acesso para MEIs e institui um regime de penalidades mais rigoroso, visando maior segurança jurídica e eficiência.

19/08/2026DOU
Mercado
MercadoAnálise

Diretor da Aneel pede vista e adia decisão sobre multas de geradoras por apagão de 2023

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Willamy Frota, suspendeu nesta terça-feira (11/08) a deliberação sobre seis processos de recursos administrativos referentes a multas aplicadas a geradoras pelo apagão de agosto de 2023. O pedido de vista adia a definição das penalidades financeiras e reforça a intenção de buscar um tratamento regulatório isonômico para todos os agentes envolvidos no evento sistêmico.

11/08/2026ANEEL
Mercado
MercadoAnálise

Aneel autoriza reforços de transmissão e cancela multas, enquanto prepara consultas para leilões e acesso à rede

A ANEEL publicou resoluções autorizando investimentos de grande porte na transmissão de energia e cancelando penalidades de R$ 305 mil para um estaleiro. Paralelamente, a agência abriu consultas públicas para integrar contratos de leilões de reserva de capacidade e definir regras para leilões de baterias de alta potência. Uma proposta de consulta para aprimorar a política de acesso ao sistema de transmissão teve sua abertura adiada.

06/08/2026DOU
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

Câmara aprova urgência para PL que flexibiliza sanções ambientais a pequenos produtores

A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do Projeto de Lei 2898/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais, ao aprovar um pedido de urgência em 2 de julho de 2026. O texto propõe um regime especial de sanções para pequenos produtores rurais de subsistência, concedendo um prazo de 24 meses para a regularização ambiental antes da aplicação de penalidades imediatas.

08/07/2026Câmara dos Deputados
Mercado
MercadoAnálise

ONS recebe 223 adesões para liberar 11,5 GW em capacidade de transmissão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou 223 solicitações de adesão à Resolução Normativa ANEEL nº 1.157/2026, mecanismo que visa desonerar projetos inviáveis e liberar 11,5 GW de margem de escoamento na rede de transmissão. A medida anistia integralmente penalidades e multas, permitindo a rescisão amigável de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUSTs) e a revogação de outorgas de geração.

03/07/2026ONS
Mercado
MercadoAnálise

Aneel abre consulta pública para modernizar processo sancionador do mercado de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou uma consulta pública para revisar e aprimorar seu processo sancionador no mercado de energia, buscando mais celeridade e clareza na aplicação de penalidades. A iniciativa visa fortalecer a integridade regulatória e a segurança jurídica para os agentes, especialmente diante da crescente complexidade e expansão do Mercado Livre de Energia (ACL).

24/06/2026ANEEL
Mercado
MercadoAnálise

Dia do Perdão: ONS recebe pedidos para liberar 11,5 GW da rede elétrica

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou pedidos para liberar 11,5 GW em capacidade de conexão à rede, no âmbito do "Dia do Perdão" instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A iniciativa permite que geradores desistam de projetos sem penalidades, visando descongestionar a malha de transmissão e otimizar o uso da infraestrutura para empreendimentos viáveis.

19/06/2026Liberal
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

Aneel propõe multas de até R$ 50 milhões e reforça fiscalização no mercado livre

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para discutir um novo processo sancionador no Mercado Livre de Energia, propondo multas que podem atingir R$ 50 milhões para agentes que cometerem infrações. O objetivo é fortalecer a fiscalização e coibir práticas irregulares, conferindo mais poder à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na aplicação de penalidades.

18/06/2026Simpleenergy
Mercado
MercadoAnálise

Aneel abre consulta pública para formalizar processo de sanções da CCEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para regulamentar o processo de aplicação de sanções pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A iniciativa busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade aos mais de 10 mil agentes do setor, estabelecendo regras claras para infrações e penalidades no Mercado de Curto Prazo (MCP), que movimenta centenas de bilhões de reais anualmente.

18/06/2026ANEEL
AGU garante à ANP retomada da regulamentação contra preços abusivos de combustíveis
Petróleo & GásAnálise

AGU garante à ANP retomada da regulamentação contra preços abusivos de combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender uma liminar que impedia a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de regulamentar multas por elevação abusiva dos preços de combustíveis. Com a decisão, a ANP pode retomar a Consulta Pública nº 12/2026 e a audiência pública, passos essenciais para aplicar as penalidades previstas na Medida Provisória (MP) nº 1.340/2026.

17/06/2026Gov.br
CCEE divulga relatório do MVE de maio e detalha sanções a inadimplentes
MercadoAnálise

CCEE divulga relatório do MVE de maio e detalha sanções a inadimplentes

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou o relatório de apuração da liquidação do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) de maio de 2026, com foco nas severas penalidades para compradores que não quitarem seus débitos. As regras preveem multas de 2% sobre o valor não pago, ressarcimentos às distribuidoras, desligamento do agente do mercado e, para reincidentes, o impedimento de participação em futuros MVEs por dois anos.

13/06/2026CCEE
CCEE divulga resultados preliminares de penalidades por insuficiência de lastro para abril de 2026
MercadoAnálise

CCEE divulga resultados preliminares de penalidades por insuficiência de lastro para abril de 2026

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou os resultados preliminares das penalidades por insuficiência de lastro de energia para abril de 2026. A iniciativa oferece a geradores, comercializadores e distribuidores uma estimativa antecipada de suas obrigações, buscando dar previsibilidade aos agentes e permitir a recomposição de lastro antes da divulgação dos dados oficiais, prevista para após o trigésimo quinto dia útil subsequente ao mês de referência.

13/06/2026CCEE
CCEE divulga pré-liquidação de penalidades do mercado de energia de maio de 2026
MercadoAnálise

CCEE divulga pré-liquidação de penalidades do mercado de energia de maio de 2026

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) disponibilizou os relatórios da pré-liquidação das penalidades do mercado para maio de 2026, um passo crucial para a transparência e solvência do setor. Os documentos detalham débitos e créditos dos agentes por descumprimento de contratos e regras, acessíveis nas plataformas de Divulgação de Resultados e Informações (DRI) e no Painel de Gestão de Liquidação.

13/06/2026CCEE