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8 resultados para "reforma"

Câmara aprova PL que estimula energia limpa em assentamentos da reforma agrária

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4790/2025, que propõe incentivos para a geração de energia renovável em assentamentos da reforma agrária. A iniciativa visa estabelecer um regime específico para micro e minigeração distribuída, produção independente e autoprodução, buscando gerar novas fontes de receita para os assentados e promover melhorias na infraestrutura de rede.

28/08/2026Câmara dos Deputados

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Estudo do Instituto Pensar Energia propõe reforma estrutural do setor elétrico com foco em governança

O Instituto Pensar Energia lançou um estudo que propõe uma reforma estrutural do setor elétrico brasileiro, com foco na centralização da governança e na integração do planejamento energético. O documento, divulgado em 18 de agosto de 2026, visa subsidiar o debate sobre um modelo mais eficiente, flexível e sustentável para o setor.

19/08/2026Institutopensarenergia

Mercado

MercadoAnálise

Empresas brasileiras buscam Paraguai por energia barata e regime fiscal

Um número crescente de empresas industriais brasileiras tem avaliado a instalação de operações no Paraguai, atraídas pelo Regime de Maquila, custos trabalhistas mais baixos e, principalmente, pela eletricidade até 65% mais barata. O movimento é impulsionado pelo fim de incentivos fiscais no Brasil, previsto na reforma tributária, e intensifica a pressão competitiva sobre o setor produtivo nacional.

20/07/2026ANACE

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Conflito no Golfo Pérsico eleva preços do gás e expõe vulnerabilidade do Brasil, aponta Abegás

O conflito entre EUA e Irã em 2026 no Golfo Pérsico alterou as expectativas de oferta global de GNL, elevando os preços internacionais e recolocando o risco geopolítico no centro da formação de custos. A ABEGÁS analisa que, apesar da produção doméstica, o Brasil permanece vulnerável, com impactos diretos nos custos de geração elétrica, no PLD e na competitividade industrial, evidenciando a urgência de reformas no mercado de gás.

17/07/2026ABEGÁS

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Reforma tributária exige adaptação profunda de PMEs do setor elétrico

A Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), impõe um complexo desafio de adaptação fiscal e operacional às pequenas e médias empresas do setor elétrico. A transição para o novo sistema, que substitui tributos como ICMS e PIS/Cofins, demandará reavaliação de modelos de negócio e sistemas contábeis, com impactos potenciais nos custos e na competitividade do segmento.

23/06/2026Jornaldobras

Mercado

MercadoAnálise

MME detalha avanços da reforma do setor elétrico no ENASE

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou os progressos da reforma do setor elétrico, ancorada pela Lei nº 15.269, durante o 23º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro. As discussões abordaram a abertura do mercado, a modernização da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a regulamentação de novas tecnologias, visando maior eficiência, competitividade e segurança jurídica para o segmento.

18/06/2026MME

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP suspende debate sobre regras do gás de cozinha após reunião com Lula

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu as discussões sobre a reforma das regras de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que congela propostas para desverticalizar o mercado em debate desde 2018, prioriza a agenda de controle dos preços dos combustíveis em geral, um tema sensível para o Governo Federal.

15/06/2026Fecombustíveis

Regulação & PolíticaAnálise

ABSOLAR e MME debatem inclusão do armazenamento de energia elétrica no REIDI

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e o Ministério de Minas e Energia (MME) discutiram a regulamentação do armazenamento de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O objetivo é alinhar as normas infralegais à Lei nº 15.269/2025 e às exigências da Reforma Tributária, garantindo segurança jurídica e viabilizando investimentos em projetos de armazenamento, cruciais para a modernização da matriz elétrica brasileira.

08/06/2026ABSOLAR