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MercadoA CCEE iniciou os "Jogos de Mercado" para testar seu novo modelo de precificação, que substituirá os atuais Newave e Decomp e atualizará o Dessem, com previsão de estreia em 2028. A iniciativa é fundamental para aprimorar o sinal de preço do setor elétrico e conferir maior robustez ao Ambiente de Contratação Livre (ACL).
Regulação & PolíticaO ONS e a CCEE concluíram uma consulta externa para o desenvolvimento do novo modelo de precificação de energia, que substituirá os atuais Newave e Decomp. A solução, com estreia prevista para 2028, busca maior transparência e aderência à complexidade da matriz elétrica brasileira e à abertura do mercado.
MercadoO Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) 2028, direcionado exclusivamente a sistemas de armazenamento de energia em baterias (SAEs) e com modalidade específica para conteúdo local, tem sua sessão competitiva agendada para 2 de dezembro de 2026. A iniciativa, detalhada pelo BNDES e MME, visa reforçar a segurança operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN) e estimular a cadeia produtiva nacional.
Regulação & PolíticaA CCEE realizará em dezembro de 2026 dois leilões de reserva de capacidade focados em sistemas de armazenamento de energia em baterias, introduzindo um novo modelo de contratação para o Sistema Interligado Nacional (SIN) e um produto exclusivo para fabricação nacional, com contratos de 15 anos a partir de agosto de 2028.
A Comissão Europeia adotou orientações que convidam os Estados-membros a solicitar flexibilidade orçamental para despesas com segurança energética, estendendo a aplicação da Cláusula de Derrogação Nacional, antes restrita à defesa. A medida visa impulsionar investimentos em infraestrutura e fontes renováveis, acelerando a transição energética no bloco entre 2026 e 2028.
MercadoO governo federal publicou o Decreto nº 13.097/2026, que regulamenta a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores de baixa tensão. A medida estabelece um cronograma de migração escalonada, permitindo que milhões de unidades consumidoras escolham seu fornecedor a partir de novembro de 2027.
Petróleo & GásA Equinor avançou no Projeto Raia, na Bacia de Campos, com a conclusão da instalação de 186 quilômetros do gasoduto em águas ultraprofundas, que atingiu a profundidade recorde de 2.735 metros, e a entrega do primeiro poço produtor. A iniciativa, que prevê escoar 16 milhões de m³/dia de gás a partir de 2028, se destaca pela inovação de especificar o gás em alto-mar, eliminando a necessidade de uma planta de processamento em terra.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) registrou 6.091 projetos, somando 296.807 MW, para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026 dedicados a sistemas de armazenamento em baterias. O volume recorde sinaliza o forte interesse do mercado na tecnologia, que visa ampliar a flexibilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de 2028.
Renováveis & TransiçãoA Tesla assinou um Contrato de Compra e Venda de Energia (PPA) de longo prazo com a ContourGlobal para adquirir 90% da produção do Projeto Sterling, uma usina híbrida solar com armazenamento em baterias no Arizona, EUA. O acordo garante à Tesla cerca de 1 TWh de eletricidade renovável anualmente, com início de operação previsto para 2028.
MercadoA ANEEL publicou a Nota Técnica Conjunta nº 10/2026, que detalha as diretrizes para o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Armazenamento (LRCAP-BESS), restrito a Sistemas de Armazenamento de Energia (SAEs) autônomos. O certame está previsto para dezembro deste ano, com início de suprimento em agosto de 2028.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou a antecipação da operação da linha de transmissão de ultra-alta tensão Graça Aranha (MA) - Silvânia (GO) para março de 2028, dois anos antes do previsto. O empreendimento adicionará 5 GW de capacidade de escoamento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), essencial para integrar a crescente geração renovável do Nordeste.
MercadoO relatório do Orçamento da União 2026 aponta o atraso crítico na implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental (Centena), repositório definitivo para rejeitos de baixa e média atividade. O documento projeta um risco de esgotamento da capacidade de armazenamento da usina Angra 1 até 2028. Diante do cenário, a Eletronuclear propõe alternativas paliativas para otimizar os depósitos existentes, enquanto a CNEN, responsável pela solução definitiva, não avança com o projeto.
MercadoConsumidores comerciais e industriais de baixa tensão poderão escolher seu fornecedor de energia a partir de novembro de 2027, com a extensão do direito aos residenciais em novembro de 2028, conforme minuta de decreto do MME. A expansão do mercado livre prevê a atuação de comercializadoras varejistas e a criação de um supridor de última instância, inicialmente prestado pelas distribuidoras.
Tecnologia & InovaçãoA Portaria Inmetro nº 231/2026 estabelece novos requisitos de eficácia luminosa para lâmpadas e luminárias LED, exigindo 120 lúmens por watt a partir de 2028 e 140 lm/W em 2030. A medida, que inclui modelos coloridos e amplia o escopo de aplicação, projeta uma economia acumulada de até 432 TWh até 2040, modernizando o setor e beneficiando o consumidor com produtos mais duráveis e eficientes.
Tecnologia & InovaçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou novas regras que estabelecem índices mínimos de eficácia luminosa para lâmpadas e luminárias LED, com exigência de 120 lm/W a partir de 2028 e 140 lm/W em 2030. A medida, definida pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), projeta uma economia de até 432 TWh até 2040, impactando fabricantes, importadores e o consumidor final.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 136/2026, que estabelece as diretrizes para os inéditos leilões de sistemas de armazenamento de energia em baterias no Brasil, com destaque para a criação de uma modalidade que exige nacionalização via BNDES. Os certames, previstos para dezembro de 2026, visam contratar potência para o Sistema Interligado Nacional (SIN) com início de suprimento em agosto de 2028, impulsionando a flexibilidade da rede e a indústria local.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta quinta-feira (2/7) o aplicativo Luz para Todos, uma ferramenta digital para registrar e acompanhar solicitações de acesso à energia em áreas rurais e remotas. A iniciativa agiliza o mapeamento de famílias sem eletrificação e complementa os canais existentes, com a meta de alcançar 233 mil novas famílias até 2028.
A Acelen garantiu um aporte de R$ 7 bilhões, liderado por HSBC e IFC, para sua biorrefinaria de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e diesel renovável na Bahia, com produção prevista para 2028. Contudo, o projeto enfrenta dois inquéritos do Ministério Público Federal (MPF) após denúncias de ao menos 18 comunidades quilombolas sobre restrição de acesso a terras e danos ambientais no Recôncavo Baiano.
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estabeleceram uma proporção mínima de 1% de óleos e gorduras residuais (OGR) na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde. A medida, publicada em maio de 2026, será de cumprimento obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2028, após um período voluntário de adaptação para a indústria.
MercadoO Ministério de Minas e Energia estabeleceu as diretrizes para os leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 de 2026, agendados para novembro. Os certames visam contratar suprimento para as distribuidoras nos anos de 2027, 2028 e 2029, garantindo a segurança energética e a modicidade tarifária no mercado cativo.
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deram o pontapé inicial para os Leilões de Reserva de Capacidade Armazenamento Nacional de 2026, com a publicação de diretrizes e a abertura do prazo para cadastramento de projetos de sistemas de armazenamento de energia (SAEs) em baterias. Empreendedores interessados têm até 31 de julho de 2026 para registrar suas propostas junto à EPE, visando o início de operação em 1º de agosto de 2028, conforme a Portaria Normativa nº 136/GM/MME.
MercadoA Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) abriu um edital para selecionar propostas que integrarão a carteira de projetos nacionais do Brasil no Programa de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica (PCT/AIEA) para o biênio 2028-2029. Instituições de pesquisa, universidades, hospitais e indústrias têm até 28 de fevereiro de 2026 para submeter suas iniciativas, com o objetivo de desenvolver aplicações nucleares pacíficas no país.
