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TCU autoriza renovação antecipada de concessões de seis distribuidoras por 30 anos

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a renovação antecipada por 30 anos das concessões de seis distribuidoras de energia elétrica, que atendem 20,8 milhões de unidades consumidoras. A decisão, formalizada em 26 de agosto de 2026, impõe novas e mais rígidas metas de eficiência, qualidade e investimento para as concessionárias.

08/09/2026TCU

Aneel recomenda ao MME renovação de concessões de Itiquira e Guaporé sob regime de cotas

A ANEEL decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a renovação das concessões das hidrelétricas Itiquira e Guaporé por 30 anos, sob o regime de cotas. A medida, se homologada, visa destinar a energia gerada a distribuidoras a um custo que cobre apenas operação e manutenção, sem remuneração do capital investido na construção.

08/09/2026ANEEL

TCU pauta debate sobre contas vinculadas em concessões para 2 de setembro

O Tribunal de Contas da União agendou para 2 de setembro de 2026 o julgamento do processo que definirá a natureza jurídica dos recursos em contas vinculadas de concessões. A decisão é crucial para o setor elétrico e demais infraestruturas, podendo redefinir a modelagem financeira e a segurança jurídica de novos e atuais projetos.

31/08/2026TCU

Aneel determina assinatura de aditivos para concessões da Interligação do Madeira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou atendida a exigência documental da Interligação Elétrica do Madeira S.A. para uma operação previamente anuída. A concessionária tem agora 60 dias para assinar os Terceiros Termos Aditivos aos Contratos de Concessão de Transmissão nº 13/2009 e nº 15/2009.

28/08/2026DOU

Aneel abre consulta pública para metodologia de extensão de concessões hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública nesta terça-feira, 11 de agosto, para estabelecer uma metodologia de cálculo dos prazos de extensão de concessões de usinas hidrelétricas. A iniciativa busca preencher uma lacuna regulatória e incentivar investimentos em ampliação de potência ou melhorias, com prazo de 120 dias para contribuições do setor.

11/08/2026ANEEL

Empresas & FinançasAnálise

ANEEL autoriza operação comercial da UTE Azulão I, da Eneva, com 295 MW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a operação comercial da Usina Termelétrica (UTE) Azulão I, da Eneva, a partir de 5 de agosto de 2026. A usina, com 295 MW de capacidade contratada, foi negociada no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 e operará sob o modelo Reservoir-to-Wire (R2W), utilizando gás natural das concessões da própria Eneva na Bacia do Amazonas.

05/08/2026DOU

Empresas & Finanças

Neoenergia reporta queda de lucro no 2T26, mas EBITDA avança 11% com concessões renovadas

A Neoenergia registrou lucro líquido de R$ 900 milhões no segundo trimestre de 2026, com queda de 45% ante o ano anterior devido a um efeito não recorrente, mas seu EBITDA consolidado avançou 11%, para R$ 3,55 bilhões. A companhia também formalizou a prorrogação antecipada de concessões de distribuição até 2057 e 2058, garantindo estabilidade regulatória de longo prazo.

04/08/2026Neoenergia

Neoenergia lucra R$ 900 milhões no 2T26 com queda de 45% por efeito não recorrente

A Neoenergia registrou lucro líquido de R$ 900 milhões no segundo trimestre de 2026, uma queda de 45% explicada pela ausência de um ganho extraordinário em 2025. O resultado, divulgado à CVM, mostra robustez operacional com avanço do EBITDA e ocorre em meio à prorrogação antecipada de concessões de distribuição e à defesa da empresa por regras mais rígidas para comercializadoras no mercado livre de baixa tensão.

24/07/2026CVM

CDPQ e GEB criam Verene Energia, 5ª maior plataforma de transmissão do país

A Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) e o Grupo Energía Bogotá (GEB) formaram a Verene Energia, uma nova plataforma de transmissão de energia que se posiciona como a quinta maior do Brasil. A operação, que consolida 26 concessões e mais de 9 mil quilômetros de linhas, recebeu aval do Cade e aguarda aprovação da Aneel.

14/07/2026Lacaisse

Decreto de 2022 impulsiona competição em concessões de transmissão com fim de vigência

O Decreto Federal nº 11.314/2022, que regulamenta a licitação e prorrogação de concessões de transmissão em fim de vigência, prioriza novas licitações para garantir a modicidade tarifária por meio da competição. A medida, que já gerou deságios significativos em certames anteriores, impactará um volume expressivo de contratos que vencem a partir de 2025, com pico entre 2038 e 2040.

06/07/2026MME

Leilão de Transmissão da Aneel gera economia de R$ 4,3 bilhões com deságio de 53%

A segunda sessão do Leilão de Transmissão nº 1/2026 da ANEEL, realizada nesta sexta-feira (3) na B3, assegurou uma economia estimada de R$ 4,3 bilhões para os consumidores brasileiros ao longo de 30 anos. O certame, focado na relicitação de empreendimentos estratégicos com concessões caducadas, registrou um deságio médio de 53,21% sobre a Receita Anual Permitida (RAP) máxima, refletindo a intensa competição e o apetite do mercado por ativos de infraestrutura.

03/07/2026Gov.br

São Paulo adota modelo regulatório híbrido em novas concessões de saneamento

O Governo de São Paulo implementou um modelo regulatório híbrido para as futuras concessões de saneamento, combinando aspectos contratuais e discricionários. A medida, já aplicada à Sabesp, busca atrair investimentos privados e garantir a universalização dos serviços em 274 municípios da URAE-2.

02/07/2026Agenciasp

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP pauta prorrogação de concessões da Petrobras no Espírito Santo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) agendou para 26 de junho a análise do pedido da Petrobras para estender contratos de concessão de campos de óleo e gás no Espírito Santo. A decisão é estratégica para a estatal planejar novos investimentos em ativos maduros e para o estado manter a arrecadação de royalties e a atividade econômica do setor.

26/06/2026ANP

Trump afirma que Irã permitirá inspeções nucleares; Teerã nega concessões

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o Irã concordou em permitir "grandes inspeções" em seu programa nuclear, mas Teerã negou prontamente a afirmação. A controvérsia reacende o debate sobre o futuro do acordo nuclear iraniano e o regime de verificação internacional, estagnado desde a saída unilateral dos EUA do pacto em 2018.

22/06/2026G1