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MercadoAo vivo

CCEE recebe delegação do Quênia para intercâmbio em energia

A CCEE recebeu uma delegação do Quênia para fortalecer a cooperação e o intercâmbio de experiências no setor de energia, com foco em capacitação e visitas técnicas.

há 3hCCEE

Renováveis & TransiçãoAnálise

Petrobras e Marinha do Brasil ampliam cooperação estratégica em logística offshore e Margem Equatorial

Petrobras e Marinha do Brasil formalizaram nesta quinta-feira (20) um Protocolo de Intenções para expandir a cooperação técnica e estratégica em áreas críticas como logística offshore, monitoramento marítimo e apoio às atividades na Margem Equatorial. O acordo visa fortalecer a capacidade operacional e de segurança para a expansão da produção de óleo e gás no país, conforme comunicado pela Petrobras.

21/08/2026Petrobras

Renováveis & Transição

ABSOLAR e AUdER firmam acordo para impulsionar solar entre Brasil e Uruguai

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e a Associação Uruguaia de Energia Renovável (AUdER) firmaram um acordo de cooperação para aproximar os mercados de energia solar dos dois países, facilitando novos negócios e o intercâmbio de conhecimento. O pacto busca diversificar oportunidades para o setor brasileiro, em um cenário de desafios regulatórios internos.

20/08/2026ABSOLAR

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

IRENA lamenta intenção dos EUA de deixar agência e alerta para impacto em renováveis

A Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) expressou pesar pela intenção dos Estados Unidos de se retirar da organização, conforme memorando presidencial. A decisão, parte de um movimento mais amplo de desengajamento de entidades internacionais, representa um impacto orçamentário significativo para a IRENA, que busca preencher a lacuna financeira e manter a cooperação global em energias limpas.

14/08/2026IRENA

Brasil e Filipinas assinam MoU para cooperação em energia

Brasil e Filipinas firmaram um Memorando de Entendimento (MoU) para colaboração em bioenergia, hidrogênio, redes elétricas e óleo e gás, estabelecendo um arcabouço para futuras iniciativas e reforçando a diplomacia energética brasileira no Sudeste Asiático.

11/08/2026MME

Aneel homologa RTP da Creral com reajuste de 13,06% e repasse de R$ 715 mil

A ANEEL homologou a Revisão Tarifária Periódica (RTP) 2026 da CRERAL, resultando em um reajuste médio de 13,06% nas tarifas para os consumidores e autorizando um repasse mensal de R$ 715.266,47 da CCEE à cooperativa.

04/08/2026ANEEL

MME formaliza adesão de três agências estaduais ao Pacto Nacional do Gás

O Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou a formalização da adesão das agências reguladoras de Sergipe, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul ao Pacto Nacional de Harmonização Regulatória do Mercado de Gás Natural. A assinatura dos acordos de cooperação técnica, realizada no evento Sergipe Oil & Gas 2026, busca alinhar normas e procedimentos entre União e estados, visando maior competitividade e segurança jurídica para o setor.

31/07/2026MME

Brasil e Coreia do Sul firmam acordos em energia e minerais críticos

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que Brasil e Coreia do Sul assinaram acordos de cooperação estratégica nas áreas de energia elétrica, renováveis e minerais críticos. A parceria visa fortalecer cadeias produtivas e acelerar a transição energética, com foco em agregação de valor no Brasil e segurança de suprimento para a Coreia do Sul.

28/07/2026MME

23/07/2026Câmara dos Deputados

PL 367/26 propõe que cooperativas de energia ampliem atuação para áreas urbanas

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 367/26 propõe que cooperativas de distribuição de energia elétrica possam solicitar à ANEEL o reenquadramento como permissionárias de serviço público. A medida visa permitir a expansão de sua atuação para áreas urbanas, acompanhando o crescimento regional e adaptando-se às novas demandas do setor.

17/07/2026Câmara dos Deputados

Câmara aprova diretrizes para combater adulteração de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1501/23, que estabelece diretrizes para a prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. A proposta visa intensificar a fiscalização da ANP e permitir a cooperação com municípios para garantir a qualidade dos produtos no downstream.

ANP firma acordos com Procons do Acre e Amapá para ampliar fiscalização de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou acordos de cooperação técnica com os Procons do Acre e do Amapá, expandindo a capacidade de fiscalização sobre agentes de transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis nos estados. Os extratos foram publicados no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2026.

15/07/2026ANP

Renováveis & TransiçãoAnálise

TJPR afasta CDC de cooperativas de eletrificação privadas e muda ônus da prova

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu em 13 de julho de 2026 que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica a cooperativas de eletrificação rural que atuam em regime privado e atendem exclusivamente seus associados. A decisão altera a distribuição do ônus da prova em ações de cobrança, que passa a seguir as regras ordinárias do Código de Processo Civil (CPC), beneficiando as cooperativas em litígios.

13/07/2026Tjpr

Renováveis & Transição

MMA abre consulta pública para definir regras de ITMOs do Artigo 6.2 do Acordo de Paris

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu consulta pública para estabelecer as condições e limites da participação do Brasil nas abordagens cooperativas do Artigo 6.2 do Acordo de Paris. A medida visa regulamentar a transferência internacional de resultados de mitigação (ITMOs), com potencial de atrair investimentos e impulsionar o mercado global de carbono.

08/07/2026MMA

Singapura e Indonésia assinam acordos para créditos de carbono e interconexão elétrica

Singapura e Indonésia formalizaram hoje, 6 de julho, uma série de Memorandos de Entendimento (MOUs) para impulsionar a cooperação em créditos de carbono de alta integridade e o comércio transfronteiriço de eletricidade renovável. Os acordos visam canalizar financiamento climático, fortalecer a segurança energética regional e focar em projetos sob o Artigo 6 do Acordo de Paris e no desenvolvimento de infraestrutura de transmissão.

06/07/2026Sg

MME apresenta Pacto Nacional do Gás e impõe metas de biometano a partir de 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, com a formalização por Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) prevista para breve. A iniciativa busca harmonizar a regulação e remover barreiras de acesso. Em paralelo, o Programa Nacional de Descarbonização institui metas obrigatórias para o biometano a partir de 2026, com impacto direto nos produtores e importadores de gás natural.

06/07/2026MME

Cermissões alerta para desafios no setor elétrico com RJs de comercializadoras e expansão solar

A Cermissões manifestou preocupação com o cenário desafiador do setor elétrico, destacando a crise de liquidez e as recuperações judiciais de comercializadoras, além dos impactos da rápida expansão da geração solar sem sistemas de armazenamento em larga escala. A cooperativa aponta para um aumento de custos e riscos operacionais.

01/07/2026Cermissoes

Amcham: Energia é elo crucial entre Brasil e EUA em meio a tensões comerciais

A Câmara Americana de Comércio (Amcham) identifica o setor de energia como um ponto crucial de convergência entre Brasil e Estados Unidos, apesar das disputas tarifárias. A entidade aposta na cooperação em áreas como biocombustíveis e energias renováveis para fortalecer os laços bilaterais e impulsionar investimentos.

26/06/2026Agenciaeixos

Petrobras e Pemex firmam parceria para exploração e produção no Golfo do México

A Petrobras e a estatal mexicana Petróleos Mexicanos (Pemex) selaram um acordo de cooperação para exploração e produção (E&P) de petróleo e gás no Golfo do México. A parceria visa aplicar a expertise brasileira em águas profundas, revitalizar a indústria petrolífera mexicana e diversificar o portfólio da Petrobras em um cenário de alto potencial e desafios geológicos.

24/06/2026Petrobras

Petrobras e Pemex assinam memorando para cooperação em exploração e produção

A Petrobras e a estatal mexicana Pemex firmaram um memorando de entendimentos (MOU) para cooperação estratégica e técnica em projetos de exploração, produção e processos industriais. O acordo sinaliza um possível retorno da petroleira brasileira a projetos internacionais e a busca da Pemex por expertise para revitalizar sua produção em declínio.

22/06/2026Gov.br

MME e Espanha firmam memorando para impulsionar minerais críticos no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a assinatura de um memorando de entendimento com a Espanha, com o objetivo de fortalecer a cooperação na cadeia de minerais críticos. A iniciativa busca atrair investimentos e agregar valor à produção nacional, alinhando-se à Estratégia de Matérias-Primas Críticas da União Europeia e à Política Nacional de Minerais Críticos do Brasil.

17/06/2026Realtime1

Tecnologia & InovaçãoAnálise

Brasil e Países Baixos Ampliam Cooperação em Transição Energética e Bioeconomia

O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil e o governo dos Países Baixos assinaram um plano de trabalho para fortalecer a cooperação em transição energética e bioeconomia. A parceria foca na produção e exportação de hidrogênio verde (H2V), visando posicionar o Brasil como fornecedor estratégico de energia limpa para a Europa, com o Porto de Rotterdam atuando como principal hub de entrada.

17/06/2026MME

Tecnologia & Inovação

Brasil e China avançam em agenda estratégica para hidrogênio e armazenamento de energia

Brasil e China alinham uma agenda estratégica para impulsionar o desenvolvimento de hidrogênio de baixo carbono e sistemas de armazenamento de energia. Essa cooperação bilateral visa acelerar a transição energética global, aproveitando o vasto potencial renovável brasileiro e a liderança tecnológica chinesa, com impactos esperados em investimentos e na descarbonização industrial.

17/06/2026Brasil247

CNEN abre edital para projetos de cooperação nuclear com AIEA para 2028-2029

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) abriu um edital para selecionar propostas que integrarão a carteira de projetos nacionais do Brasil no Programa de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica (PCT/AIEA) para o biênio 2028-2029. Instituições de pesquisa, universidades, hospitais e indústrias têm até 28 de fevereiro de 2026 para submeter suas iniciativas, com o objetivo de desenvolver aplicações nucleares pacíficas no país.

15/06/2026CNEN