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EPE e Vanzolini abrem inscrições para nova turma de curso em mercados de energia

A Fundação Carlos Alberto Vanzolini, em parceria com a EPE, abriu inscrições para a segunda turma do curso de atualização em Mercados de Energia para Futuros Líderes. Com certificação da USP, as aulas online síncronas começam em 4 de agosto de 2026, focando na capacitação estratégica para o setor elétrico em transformação.

10/07/2026EPE

Renováveis

RenováveisAnálise

MME publica diretrizes para renováveis e flexibiliza exportação de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que estabelece novas diretrizes para o fomento de energias renováveis, alinhada ao Plano Nacional de Transição Energética (Plante). A medida, divulgada em 8 de julho de 2026, coincide com a implementação de regras mais flexíveis para a exportação de excedentes de hidrelétricas, visando otimizar a receita dos geradores em um cenário de PLD baixo.

09/07/2026MME

Renováveis

RenováveisAnálise

Solar no Brasil: ABSOLAR alerta para desaceleração em 2026 com entraves regulatórios

Um novo estudo da ABSOLAR, divulgado em 7 de julho, detalha o vasto potencial da energia solar no Brasil, mas projeta uma retração significativa nos investimentos e na expansão da potência instalada em 2026. A desaceleração é atribuída a mudanças regulatórias, como a cobrança do Fio B na geração distribuída e o aumento do Imposto de Importação para equipamentos.

09/07/2026ABSOLAR

Empresas

EmpresasAnálise

Cosan suspende IPO da Moove em Nova York por condições adversas de mercado

A Cosan comunicou a suspensão da oferta inicial de ações (IPO) de sua subsidiária Moove Lubricants Holdings na Bolsa de Nova York, citando condições adversas de mercado. A decisão, que reflete cautela do conglomerado, impacta a estratégia de capitalização do grupo, mas não altera diretamente as regras do setor de energia brasileiro.

09/07/2026Cosan

CCEE e Aneel Debatem Liquidação Semanal do MCP com Apuração Diária

A CCEE e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutem um novo modelo para o Mercado de Curto Prazo (MCP). A proposta prevê a apuração diária do balanço de energia e liquidações financeiras semanais, visando encurtar o ciclo de acertos, que hoje pode levar até 27 dias úteis, e proporcionar maior segurança financeira e visibilidade aos agentes do setor.

09/07/2026CCEE

ISA Energia Brasil contrata bancos para potencial follow-on de R$ 650 milhões

A ISA Energia Brasil avançou na preparação de uma potencial oferta pública subsequente (follow-on) de ações preferenciais, estimada em R$ 650 milhões. A empresa contratou Bank of America, Bradesco BBI, Itaú BBA e BTG Pactual como assessores. A movimentação visa fortalecer o caixa da transmissora e financiar novos investimentos, com a companhia convocando uma AGE para 24 de julho de 2026 para ampliar seu capital autorizado.

08/07/2026Isacteep

Planejamento

PlanejamentoAnálise

MME abre consulta do plano de transição e flexibiliza exportação de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que projeta R$ 2,3 trilhões em investimentos até 2055 para descarbonizar a matriz. Em paralelo, o ministério implementa novas regras para a exportação de energia, criando modalidades que permitem antecipar a venda de excedentes hidrelétricos para países vizinhos.

08/07/2026MME

MME suspende AIO automática e restringe repasses a projetos de energia por defeso eleitoral

O Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu a emissão automática da Autorização de Início de Obras (AIO) para projetos de energia, medida que pode atrasar o cronograma de novos empreendimentos no setor. A decisão, divulgada em 8 de julho, alinha-se às restrições de transferências voluntárias de recursos federais e estaduais para estados e municípios, em vigor desde 4 de julho, devido ao período de defeso eleitoral.

08/07/2026Gov.br

Planejamento

PlanejamentoAnálise

PDE 2035 projeta R$ 3,5 trilhões em investimentos e salto da GD e baterias até 2035

O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035, aprovado pelo MME, prevê investimentos de R$ 3,5 trilhões no setor energético até 2035, um aumento de 9% frente à projeção anterior, com destaque para a expansão da geração distribuída (GD) e do armazenamento por baterias. O documento, publicado em 2 de julho de 2026, também detalha a abertura do mercado livre e o fim do desconto na TUSD para novos entrantes, impactando os custos para consumidores.

08/07/2026EPE

Planejamento

PlanejamentoAnálise

MME aprova PDE 2035 com projeção de 110 GW de capacidade elétrica e 78 GW de Geração Distribuída

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2035), que traça as diretrizes para a expansão do setor nos próximos dez anos, com foco na adição de 110 GW de capacidade elétrica, majoritariamente renovável, e 78 GW de Geração Distribuída. O documento, publicado no Diário Oficial da União em 02 de julho de 2026, também prevê uma robusta expansão da infraestrutura de transmissão, com investimentos cruciais para integrar novas fontes e atender à demanda.

08/07/2026MME

Engie protocola pedido de oferta primária de ações na CVM para captar recursos

A Engie Brasil Energia (EGIE3) iniciou formalmente o processo para uma oferta pública primária de ações, protocolando o pedido de registro junto à CVM. A operação visa captar recursos para a companhia, o que resultará na emissão de novas ações e, consequentemente, no aumento do capital social, com potencial diluição para acionistas que não exercerem direitos de preferência.

08/07/2026CVM

MME avança em regras para eólica offshore com foco em cessão de áreas e licenciamento

O Ministério de Minas e Energia (MME) intensifica a regulamentação do marco legal das eólicas offshore, detalhando modelos de cessão de uso de áreas da União e harmonizando o complexo processo de licenciamento ambiental. A medida busca destravar investimentos bilionários e integrar um novo e robusto lastro de energia renovável ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com a publicação final esperada para 2026.

07/07/2026MME

07/07/2026Câmara dos Deputados

Novas funções de custo futuro da CCEE e ONS devem elevar volatilidade do PLD a partir de amanhã

A CCEE e o ONS implementarão, a partir de 8 de julho de 2026, novas Funções de Custo Futuro (FCF) nos modelos NEWAVE e DECOMP, que prometem tornar o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) mais sensível às condições operacionais do sistema. A mudança na metodologia de cálculo, que incorpora uma representação mais granular dos custos, deve gerar maior volatilidade e patamares de preço distintos, impactando diretamente o Mercado de Curto Prazo e as estratégias de comercialização de energia.

07/07/2026CCEE

Ambiental

AmbientalAnálise

Câmara debate operação do ICMBio contra garimpo em Novo Progresso

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sedia nesta terça-feira, 7 de julho de 2026, uma audiência pública para debater a operação do ICMBio contra o garimpo ilegal em Novo Progresso, no Pará. O encontro busca esclarecer denúncias de excessos e a legalidade da atuação do órgão em um cenário de tensão na Floresta Nacional do Jamanxim.

Engie Brasil consolida Jirau e mira até R$ 10,5 bilhões em nova oferta de ações

Engie Brasil Energia (EGIE3) iniciou hoje uma oferta pública primária de ações que pode movimentar até R$ 10,5 bilhões, visando financiar a aquisição dos 40% restantes da usina hidrelétrica de Jirau por R$ 5,744 bilhões. A operação, que consolidará 100% do ativo estratégico sob a EGIE3, já teve seu pedido de registro protocolado na CVM e abre o período de prioridade para acionistas.

06/07/2026CVM

Aneel homologa reajuste tarifário de 10,18% para Enel SP; novas tarifas vigoram em 4 de julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o reajuste tarifário anual da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP) em 10,18% de efeito médio, com validade a partir de 4 de julho de 2026. A decisão, publicada em resolução, também aprovou ajustes para Energisa Tocantins e Cocel, além de definir regras para PIS/Pasep e Cofins nas faturas.

06/07/2026CCEE

Tecnologia & EficiênciaAnálise

Conta de luz da Enel São Paulo sobe 10,18% a partir de 4 de julho

A ANEEL homologou um reajuste tarifário médio de 10,18% para os consumidores da Enel Distribuição São Paulo, com os novos valores valendo a partir de 4 de julho de 2026. A decisão impacta cerca de 8,9 milhões de unidades consumidoras na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a capital, e reflete principalmente a atualização de encargos setoriais e custos de compra e transmissão de energia.

06/07/2026ANEEL

Tecnologia & Eficiência

MME eleva padrões de eficiência para lâmpadas LED com exigência de 140 lm/W até 2030

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou novas regras que estabelecem índices mínimos de eficácia luminosa para lâmpadas e luminárias LED, com exigência de 120 lm/W a partir de 2028 e 140 lm/W em 2030. A medida, definida pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), projeta uma economia de até 432 TWh até 2040, impactando fabricantes, importadores e o consumidor final.

06/07/2026MME

Empresas

EmpresasAnálise

Conselho da Equatorial aprova política de indenidade e relatório de sustentabilidade

A Equatorial Energia aprovou sua Política de Indenidade e a 10ª edição do Relatório de Sustentabilidade, referente a 2023, em reunião do Conselho de Administração. O encontro também deliberou sobre a eleição de novos membros para o Comitê de Inovação e a renúncia de um membro do Comitê de Regulação, ajustando a estrutura de governança da empresa.

06/07/2026Equatorial Energia

06/07/2026Azevedotravassos

Azevedo & Travassos Energia altera tratamento de frações de ações pós-grupamento

A Azevedo & Travassos Energia (AZTE3) aprovou uma nova regra para o tratamento de frações de ações resultantes de seu grupamento de 10 para 1. As frações serão agora complementadas por doação dos acionistas de referência, eliminando a necessidade de leilões na B3 e simplificando o processo para pequenos investidores.

CCEE aprofunda debate sobre abertura do mercado e segurança operacional no EVEx 2026

A CCEE aprofundou discussões sobre a abertura total do mercado de energia, segurança operacional e certificação no EVEx 2026. O evento reuniu agentes do setor para construir soluções conjuntas e, embora não tenha resultado em novas regras ou limites imediatos, reforça a agenda contínua da Câmara para 2026, com destaque para o lançamento do edital da Certificação de Operadores do Mercado.

06/07/2026CCEE

Empresas

EmpresasAnálise

Axia Energia conclui conversão e resgate de ações preferenciais classe C

A Axia Energia S.A. finalizou a conversão de 347.865 ações preferenciais classe C (PNCs) em ordinárias e o resgate de outras 216.957 PNCs. A operação, comunicada via Fato Relevante à CVM, reorganiza a estrutura de capital da companhia, alinhando-a aos padrões de governança do Novo Mercado da B3.

06/07/2026CVM

MercadoAnáliseDestaque

ISA Energia avalia follow-on e propõe aumento de capital autorizado para R$ 12 bilhões

A ISA Energia (ISAE4) está avaliando uma potencial oferta pública de ações preferenciais, visando captar cerca de R$ 650 milhões para financiar novos investimentos em transmissão e reforçar sua liquidez. Para viabilizar a operação, a companhia convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para 24 de julho para deliberar sobre o aumento do limite do capital autorizado de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões.

06/07/2026CVM

MercadoAnáliseDestaque

MME expande Luz do Povo e beneficia 78,3 milhões com gratuidade e descontos

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou em 6 de julho de 2026 a ampliação do programa Luz do Povo, estendendo a gratuidade e descontos na conta de energia para cerca de 78,3 milhões de consumidores em situação de pobreza energética. A medida consolida a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e introduz um novo Desconto Social, com custos de R$ 10,4 bilhões em 2026 financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

06/07/2026MME

Aneel avança com regulamentação de medidores inteligentes e exige funcionalidades integradas

A ANEEL abriu a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026 para sistemas de medição inteligente, propondo requisitos técnicos e operacionais robustos que incluem medição bidirecional, detecção de fraudes e acesso digital a dados. A iniciativa, que se alinha à Portaria MME nº 126/2026, visa modernizar a rede elétrica e preparar o setor para maior flexibilidade e abertura de mercado, com impactos esperados na TUSD e novas oportunidades para o Mercado Livre de Energia.

06/07/2026ANEEL

BiocombustíveisAnálise

Etanol de Cereais Atinge 10 Bilhões de Litros e Redefine Cenário da Bioenergia Brasileira

A produção brasileira de etanol de cereais deve alcançar 10 bilhões de litros na safra 2025/2026, um crescimento de 20% impulsionado por usinas flex e pela descentralização geográfica. A expansão, que inclui novos padrões para coprodutos e mudanças na regulação da ANP, consolida o país como polo global de energia renovável, impactando diretamente a competitividade dos combustíveis e a segurança energética nacional.

03/07/2026Minaspetro

Aneel formaliza regras para armazenamento de energia e reduz custo de rede para SAE autônomo

A ANEEL publicou as diretrizes que formalizam a regulamentação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE) no Brasil, preenchendo uma lacuna histórica e transformando esses ativos em componentes regulados do sistema. As novas regras, válidas desde 24 de junho, detalham os requisitos para outorga, conexão e operação, com destaque para a redução dos encargos de uso da rede para SAEs autônomos sob despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

03/07/2026ANEEL

Internacional

InternacionalAnálise

Brasil consolida liderança global em transição energética, aponta IRENA

Um levantamento recente da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) reafirma o Brasil como líder entre as maiores economias mundiais com matriz energética predominantemente renovável, posição impulsionada por uma longa trajetória de investimentos em fontes limpas. O reconhecimento internacional pode catalisar novos fluxos de investimento e fortalecer a influência do país em discussões climáticas globais, apesar dos desafios estruturais persistentes.

03/07/2026MME

Tecnologia & EficiênciaAnálise

Aneel aperta regras para autoprodução e exige outorga para novos projetos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) implementou novos procedimentos para a autoprodução de energia elétrica, alinhando-se à Lei nº 15.269/2025. As mudanças, em vigor desde novembro de 2025 para novos pedidos, exigem outorga para empreendimentos de geração e impõem critérios mais rígidos para a equiparação de consumidores, impactando centenas de ativos e elevando o rigor regulatório do segmento.

03/07/2026ANEEL

Tecnologia & Eficiência

Aneel propõe nova lógica para PEE com foco em resultados estratégicos e economia de ponta

A ANEEL abriu a Consulta Pública nº 018/2026 para reformular o Programa de Eficiência Energética (PEE), buscando abandonar a análise individualizada de projetos em favor de ações com contribuição estratégica e resultados globais. A proposta visa incentivar projetos complexos e a economia de energia em horários de ponta, essenciais para a modicidade tarifária.

03/07/2026ANEEL

03/07/2026Reformatributaria

Receita Federal automatiza fiscalização de benefícios fiscais a partir de setembro

A Receita Federal vai apertar o cerco sobre os benefícios fiscais federais a partir de 1º de setembro de 2026, implementando um sistema de monitoramento contínuo e automatizado que substitui a verificação pontual. A nova Instrução Normativa RFB nº 2.332/2026 exige que as empresas, incluindo as do setor de energia, mantenham conformidade permanente com os requisitos para usufruir dos incentivos, sob pena de perderem as vantagens fiscais e enfrentarem cobranças retroativas.

Renováveis

RenováveisAnálise

HABF inicia geração solar sob novas regras da GD e impacto do Fio B

O Hospital Antônio Bezerra de Faria (HABF) começou a operar seu sistema fotovoltaico em junho de 2026, tornando-se um dos primeiros projetos públicos a operar sob as novas regras da Geração Distribuída (GD), que incluem a cobrança de 60% do Fio B sobre a energia injetada na rede. A operação reflete a mudança no modelo de compensação da GD e o crescente impacto dos subsídios do setor na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

03/07/2026Habf

Projeto Piraquê entra em operação plena e viabiliza escoamento de 17,6 GW solares em MG e ES

O Projeto Piraquê, um dos maiores empreendimentos greenfield de transmissão do Brasil, opera integralmente desde 11 de junho de 2026, com antecipação de até 22 meses. A nova infraestrutura, que inclui quase mil quilômetros de linhas, viabiliza o escoamento de 17,6 GW de energia renovável, majoritariamente solar do Norte de Minas Gerais, e reforça a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) em Minas Gerais e no Espírito Santo.

03/07/2026MME

MME conclui agenda regulatória com 200 atos e avança em abertura do mercado de energia e biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) finalizou a agenda regulatória de 2023-2026 da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), totalizando 200 atos normativos que redefinem o setor. Entre as medidas mais impactantes, estão a abertura integral do mercado de energia para consumidores de baixa tensão e a implementação de novos mandatos para o Programa Combustível do Futuro.

03/07/2026MME

MME lança aplicativo Luz para Todos para acelerar eletrificação rural e atender 233 mil famílias

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta quinta-feira (2/7) o aplicativo Luz para Todos, uma ferramenta digital para registrar e acompanhar solicitações de acesso à energia em áreas rurais e remotas. A iniciativa agiliza o mapeamento de famílias sem eletrificação e complementa os canais existentes, com a meta de alcançar 233 mil novas famílias até 2028.

02/07/2026MME

Perdas não técnicas na distribuição somam R$ 11,5 bilhões em 2025, aponta ANEEL

As perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica atingiram R$ 11,5 bilhões em 2025, conforme relatório da ANEEL. O documento detalha a nova metodologia de cálculo, baseada no mercado medido e na inclusão da MMGD, já em vigor. A medida pressiona as distribuidoras a reduzir ineficiências, com potencial impacto nas tarifas dos consumidores cativos.

02/07/2026ANEEL

CMN libera financiamento para armazenamento de energia renovável no crédito rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para o crédito rural que incluem o financiamento de sistemas de armazenamento de energia elétrica associados à geração renovável em propriedades rurais. A medida, publicada no DOU, integra o Plano Safra 2026/27 e visa impulsionar a autonomia energética no campo, além de reduzir juros e elevar limites para produtores.

02/07/2026DOU

Ambiental

AmbientalAnálise

MME lança referencial de mineração sustentável e aprova política de longo prazo até 2050

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu um novo Referencial Básico para a Mineração Brasileira Sustentável, visando padronizar boas práticas ESG no setor, enquanto aprovou a Política Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), um plano estratégico de longo prazo para impulsionar o setor. As iniciativas, lançadas nesta quinta-feira (2/7), buscam atrair investimentos e fortalecer a competitividade do Brasil na transição energética global.

02/07/2026MME

ANEEL define outorga obrigatória para novos autoprodutores e dá prazo a usinas existentes

A ANEEL aprovou novos procedimentos para a autoprodução de energia elétrica, exigindo outorga de empreendimento de geração para novos arranjos e concedendo um prazo de três anos para cerca de 295 ativos já operantes sem a licença se adequarem. A medida, fundamentada na Lei nº 15.269/2025, visa maior rigor regulatório e impacta diretamente a competitividade do regime no Ambiente de Contratação Livre.

02/07/2026ANEEL

Tecnologia & EficiênciaAnálise

Abrage cobra remuneração de flexibilidade e armazenamento em novo ambiente regulatório

A Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) defendeu a valorização e remuneração da flexibilidade operativa e do armazenamento de energia no setor elétrico, em evento que reuniu líderes do mercado. A manifestação ocorre em meio à recente regulamentação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE) pela ANEEL e à preparação dos primeiros leilões de capacidade de armazenamento pelo MME, previstos para dezembro.

02/07/2026ABRAGE

Tecnologia & Eficiência

ANEEL e Neoenergia Brasília inauguram museu de eficiência energética em Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Neoenergia Brasília inauguraram nesta quarta-feira (1º) o Museu ANEEL de Eficiência Energética. O novo espaço interativo, financiado com R$ 5,3 milhões do Programa de Eficiência Energética (PEE) da distribuidora, visa educar sobre o uso consciente e inteligente da energia, com projeção de capacitar 13 mil pessoas anualmente.

02/07/2026ANEEL

MercadoAnáliseDestaque

Aneel revoga outorgas de 1 GW em usinas solares da Atlas em Minas Gerais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revogou as outorgas de 25 usinas solares do Complexo Santa Rita, da Atlas Renewable Energy, em Buritizeiro (MG), totalizando 1.030 MW. A decisão, solicitada pela própria empresa, decorre da inviabilidade de escoamento da energia e se ampara em um novo mecanismo de anistia que evita penalidades.

02/07/2026Portalenergialimpa

Âmbar Energia adota novo padrão ANEEL para identificação de UCs a partir de julho de 2026

A Âmbar Energia confirmou que passará a utilizar o novo formato de 15 dígitos para a identificação de Unidades Consumidoras (UCs) a partir de 1º de julho de 2026. A medida, exigida pela ANEEL, padroniza os códigos em todo o país e reflete um esforço regulatório para otimizar processos administrativos no setor elétrico.

01/07/2026Ambarenergia

ONS projeta avanço da demanda de carga no SIN para julho de 2026

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou projeções de avanço da demanda de carga para o Sistema Interligado Nacional (SIN) em julho de 2026, indicando uma continuidade na tendência de crescimento impulsionada pela atividade econômica. A expectativa de maior consumo de energia tende a pressionar o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e reforça a necessidade de novos investimentos em geração e transmissão, beneficiando geradores com custos marginais mais elevados.

01/07/2026ONS

Aneel homologa tarifas de transmissão 2026/2027 com alta de 9,41% na RAP e impacto médio de 1,1% ao consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu o cálculo das Receitas Anuais Permitidas (RAP) e Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) para o ciclo 2026/2027, que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2026, com uma elevação de 9,41% nas receitas das transmissoras e um impacto médio de 1,1% nas tarifas finais para os consumidores. A decisão, formalizada por despacho, consolida a nova metodologia de sinal locacional da TUST, que agora atribui 60% de peso ao cenário regional, beneficiando certas regiões e perfis de agentes.

01/07/2026ANEEL

30/06/2026Presidência da República

ANEEL moderniza regras para Produtores Independentes de Energia com transição de 3 anos

A ANEEL aprovou um novo arcabouço regulatório para Produtores Independentes de Energia (PIEs), estabelecendo um período de adaptação de três anos. A medida visa atualizar a legislação desses geradores, buscando maior clareza e segurança jurídica em um setor elétrico em evolução e com crescente participação do mercado livre.

ANEEL avança na revisão do Fator X, debate crucial para tarifas e investimentos

A ANEEL intensifica o debate sobre o aperfeiçoamento do Fator X, mecanismo regulatório que define o compartilhamento de ganhos de produtividade das distribuidoras com os consumidores, impactando diretamente as tarifas de energia elétrica. A discussão, que envolve associações de consumidores e distribuidoras, busca um novo equilíbrio para o cálculo que remunera os custos gerenciáveis do setor, com potencial de movimentar milhões de reais nos próximos ciclos tarifários.

30/06/2026ANEEL

Internacional

InternacionalAnálise

Portugal exige planos de participação comunitária em novos projetos renováveis a partir de 2026

Portugal tornou obrigatória, a partir de 29 de junho de 2026, a apresentação de planos de participação comunitária para novos projetos de energias renováveis. A medida visa acelerar a transição energética e mitigar a resistência local, buscando aumentar a aceitação pública e a transparência, em alinhamento com as diretrizes da União Europeia que promovem o empoderamento dos cidadãos no desenvolvimento de infraestruturas verdes.

29/06/2026Pt