50 resultados para
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o resultado provisório da revisão tarifária periódica da Força e Luz Coronel Vivida, formalizando os novos parâmetros de receita para a distribuidora.
Regulação & PolíticaA ABSOLAR apresentou sua agenda para o período 2027-2030, sugerindo a contratação de 8 GW em sistemas de armazenamento por baterias e a expansão de 18 GW em usinas solares. As propostas visam reduzir o desperdício de energia renovável, atender novas cargas eletrointensivas e universalizar o acesso à energia elétrica, com foco na equalização tributária do armazenamento.
Regulação & PolíticaA CCEE realizará em dezembro de 2026 dois leilões de reserva de capacidade focados em sistemas de armazenamento de energia em baterias, introduzindo um novo modelo de contratação para o Sistema Interligado Nacional (SIN) e um produto exclusivo para fabricação nacional, com contratos de 15 anos a partir de agosto de 2028.
MercadoA CCEE divulgou os resultados preliminares do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova na modalidade A-N para setembro de 2026. O processamento segue as regras estabelecidas, sem novas diretrizes, em um momento de debate sobre a obrigatoriedade da participação das distribuidoras no mecanismo.
MercadoA CCEE iniciou uma campanha nacional para educar e engajar cerca de 90 milhões de brasileiros sobre a abertura do mercado livre de energia, que permitirá a migração de consumidores de baixa tensão a partir de novembro de 2027. A iniciativa visa preparar o setor para a entrada massiva de novos agentes, em um cenário de ajustes regulatórios e riscos de preço.
Regulação & PolíticaA ANEEL aprovou um reajuste tarifário provisório de 18,33% para a Pacto Energia Distribuição Paraná, com vigência a partir de 26 de agosto de 2026. A decisão condiciona a inclusão de um Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (BESS) na Base de Remuneração Regulatória da distribuidora a uma fiscalização técnica da agência, representando um marco na aplicação do novo marco regulatório para esses ativos.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta segunda-feira (24) três consultas públicas para debater a regulamentação de pontos cruciais da Lei nº 15.269/2025, o novo marco do setor elétrico. As propostas abordam a Taxa de Fiscalização, o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e o rateio do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCap), com prazo de 45 dias para contribuições.
Regulação & PolíticaParecer da Advocacia-Geral da União (AGU) valida a aplicação de tarifas horárias a consumidores com micro e minigeração distribuída (MMGD) do Grupo B, atrelando a valoração dos créditos de energia ao horário de injeção e consumo. A medida, que depende de resolução da ANEEL, reforça a competência da agência para modernizar a estrutura tarifária, impactando o payback de novos projetos.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia formalizou a designação de Anderson Barreto Arruda e Julevânia Alves Olegário para coordenar os projetos e programas de reparação do rompimento da barragem de Fundão, conforme Portaria de Pessoal MME nº 131 publicada no Diário Oficial da União.
MercadoA Taesa comunicou a energização do compensador síncrono na subestação de Encruzo Novo, parte da concessão Tangará Transmissora de Energia Elétrica, um passo para a operação plena do empreendimento.
Regulação & PolíticaA 3ª Semana Regulatória do ONS, realizada em 19 de agosto de 2026, promoveu discussões sobre a transformação energética, com destaque para a sinalização de que novos projetos de geração solar podem enfrentar corte integral de produção. O evento contextualiza movimentos regulatórios recentes, como a compensação por curtailment, a abertura do mercado livre e o fomento a soluções de armazenamento.
Renováveis & TransiçãoA Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e a Associação Uruguaia de Energia Renovável (AUdER) firmaram um acordo de cooperação para aproximar os mercados de energia solar dos dois países, facilitando novos negócios e o intercâmbio de conhecimento. O pacto busca diversificar oportunidades para o setor brasileiro, em um cenário de desafios regulatórios internos.
Empresas & FinançasA Vibra Energia lançou o 'Supera Plus', um diesel aditivado desenvolvido para o setor de mineração. O produto, testado em operações da Vale, promete maior rendimento e eficiência para equipamentos pesados, com foco na economia de combustível e na redução de paradas não programadas.
A ABRACE Energia, em parceria com o IBP e a ABPIP, lançou em 3 de agosto o "Novo Relivre", uma plataforma atualizada para avaliar as regulações estaduais do mercado de gás natural. A ferramenta busca harmonizar normas e impulsionar a competitividade do setor, substituindo o modelo de ranking por um sistema de rating de A a E.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um reajuste tarifário médio de 10,82% para os 3,6 milhões de consumidores da Celesc Distribuição S.A. (Celesc-DIS) em Santa Catarina. As novas tarifas entram em vigor a partir de 22 de agosto de 2026, com impacto diferenciado entre grupos de consumo.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu uma nova prorrogação de 180 dias para que Vibra Energia e Rumo Malha Norte finalizem um contrato de transporte ferroviário de combustíveis. A decisão, publicada em 17 de agosto de 2026, visa viabilizar uma rota estratégica com cláusula de 'take or pay'.
MercadoA Hélio Valgas Solar Participações S.A. informou a rescisão da última etapa de um contrato de compra e venda de energia elétrica com a Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), envolvendo 51,6 MW médios. A medida finaliza um processo de reestruturação que realocou o volume para novos contratos de autoprodução.
Regulação & PolíticaA CCEE divulgou um comunicado sobre novos procedimentos de contabilização, que se inserem em um ciclo de modernização regulatória. As medidas impactam diretamente os custos operacionais dos agentes, a transparência do Mercado de Curto Prazo e a segurança jurídica para novas tecnologias, como os Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias.
Regulação & PolíticaAnálise do Ministério de Minas e Energia (MME) de 17 de agosto de 2026 indica que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de resíduos sólidos urbanos enfrentam entraves significativos, demandando reavaliação estratégica e maior participação federal para avançar e destravar projetos de energia de resíduos.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou automaticamente os prazos para protocolo de documentos via Sistema de Protocolo Digital (SPD) que venceriam em 13 de agosto de 2026. O novo limite para a submissão foi estendido para até as 23h59 desta sexta-feira, 14 de agosto, devido à indisponibilidade do sistema.
MercadoA CCEE informou a disponibilidade das regras e procedimentos provisórios para a importação contínua de até 120 MW médios de energia elétrica do Paraguai, com lastro para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme Portaria MME nº 87/2024. As diretrizes entram em vigor em agosto de 2026, formalizando um novo fluxo de oferta para o mercado brasileiro.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou nesta terça-feira (11/08) dois novos painéis interativos em seu portal de relatórios, oferecendo dados detalhados sobre indicadores de inadimplência e de segurança do trabalho e instalações das distribuidoras de energia elétrica. A ferramenta aprimora a transparência regulatória ao centralizar e tornar acessíveis informações que já eram reportadas pelas concessionárias.
Empresas & FinançasA Brava Energia comunicou a rescisão de seu Acordo de Acionistas, efetivada em 6 de agosto de 2026, um movimento que formaliza a nova estrutura de governança sob o controle da Ecopetrol e confere maior flexibilidade aos acionistas remanescentes.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) abriu o prazo para que distribuidoras declarem suas necessidades de compra de energia para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026. As informações, a serem enviadas até 21 de agosto, subsidiarão a contratação de energia com fornecimento entre 2027 e 2030, sob novas regras que incluem a ausência de atualização monetária nos contratos.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou um aumento de 9,4% nas tarifas de transmissão (TUST) para o ciclo 2026/2027, totalizando R$ 54,95 bilhões a serem repassados às transmissoras. Simultaneamente, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou novas regras para compensação de curtailment e descontos para a classe rural, em um cenário de pressão contínua dos encargos setoriais e abertura gradual do mercado livre.
MercadoUm artigo recente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) analisa o desenvolvimento do direito da energia no Brasil diante da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), instituída em 2024. O estudo destaca os desafios jurídicos da nova política, que visa descarbonizar a matriz e projeta R$ 2 trilhões em investimentos em renováveis, com foco na expansão da geração eólica.
MercadoA CCEE informou os resultados finais do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova A-0 para o segundo semestre de 2026, com um aumento significativo no volume de sobras validadas e cessões firmadas em relação aos dados preliminares, otimizando a gestão de contratos de distribuidoras.
Empresas & FinançasA Brava Energia e a PetroReconcavo fecharam um contrato de cinco anos para a compra e venda de petróleo cru do Ativo Potiguar. O acordo, que começa em outubro de 2026, garante a comercialização de ao menos 50% da produção da PetroReconcavo e estabiliza o suprimento para a refinaria da Brava, com nova metodologia de precificação.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a Instrução de Operação IO-ON.SE.5SE, que detalha novos procedimentos para a Área 500 kV da Região Sudeste, com vigência a partir de 5 de agosto de 2026. A atualização incorpora diretrizes para o transformador TR8 de 1500 MVA da Subestação Assis e formaliza a mudança de denominação de agentes como a Eletrobras para AXIA Energia, visando aprimorar a segurança e a confiabilidade operacional da rede.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou que até 2,75 milhões de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) podem perder o subsídio até dezembro, caso não atualizem seus cadastros. A nova regra exige que o titular da conta de luz e o responsável familiar no CadÚnico sejam a mesma pessoa, visando corrigir inconsistências e impactando os custos da CDE para os demais consumidores.
MercadoA ISA Energia Brasil divulgou os resultados do segundo trimestre de 2026, refletindo a plena incorporação da redução de receita da Rede Básica do Sistema Existente (RBSE) por decisão da ANEEL, enquanto a energização antecipada de novos projetos de transmissão, como Piraquê, adiciona Receita Anual Permitida (RAP) e mitiga parte dos efeitos regulatórios.
Petróleo & GásA Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE Energia), em parceria com o IBP e a ABPIP, relançou o Ranking do Mercado Livre de Gás (RELIVRE) com uma metodologia aprimorada, que agora classifica os estados por rating. Alagoas e Sergipe despontam com rating B nos resultados de 2026, seguidos por Minas Gerais.
A Abrage criou o Comitê Armazenamento de Energia (CAE) em 31 de julho, reunindo especialistas para debater projetos de armazenamento hidráulico e novas hidrelétricas reversíveis. A iniciativa vem após a consolidação do arcabouço regulatório para o setor, que eliminou a dupla cobrança e abriu caminho para leilões de capacidade.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou o prazo para o envio de documentos dos projetos inscritos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) Armazenamento 2026, o primeiro certame para sistemas de armazenamento de energia (SAEs) por baterias. A medida, motivada por um volume excessivo de acessos ao sistema, sinaliza o forte interesse do mercado na nova modalidade de contratação de capacidade.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acompanha as interrupções no fornecimento de energia elétrica causadas por vendavais que atingiram o Rio de Janeiro e São Paulo em 29 de julho, deixando quase 1,9 milhão de imóveis sem luz no pico. A agência atua na fiscalização do desempenho das distribuidoras, sem novas regras regulatórias específicas para o evento.
MercadoA CCEE inaugurou em julho de 2026 a Sala Técnica da Operação, um novo canal de comunicação para fortalecer o diálogo e a escuta ativa com os agentes do mercado de energia. A iniciativa visa aproximar a CCEE dos participantes e coletar contribuições para aprimorar processos.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da EDP Espírito Santo, resultando em um aumento médio de 7,52% para os consumidores cativos. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 7 de agosto, impactando cerca de 1,82 milhão de unidades consumidoras em 70 municípios capixabas.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para ajustar as Regras de Comercialização aos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2/2026 e 3/2026, propondo novos critérios de remuneração, encargos por descumprimento e garantias financeiras, além de proibir a venda de projetos antes da operação comercial para coibir a especulação.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou uma Mensagem Operativa que redefine os limites de fluxo em interligações críticas do Sudeste, incorporando a entrada em operação de novas Linhas de Transmissão e ajustando parâmetros operacionais. A medida, em vigor desde 26 de julho, visa otimizar o escoamento de energia e a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MercadoA CCEE propôs a criação de um Agente Associado à Contratação de Reserva de Capacidade (ACAP), um perfil virtual para gerenciar a liquidação da energia de usinas do LRCap durante paradas programadas, direcionando as receitas à Concap. A ANEEL sinalizou apoio à proposta, recomendando consulta pública urgente e aplicação provisória das novas regras a partir de 1º de agosto.
A Lightsource bp e a Meta anunciaram um novo contrato de aquisição de energia (PPA) para o projeto solar Mowata, de 150 MWac, no Louisiana, fortalecendo a parceria entre as empresas no mercado de energia renovável dos Estados Unidos.
MercadoEm análise na Câmara, o Projeto de Lei 367/26 propõe que cooperativas de distribuição de energia elétrica possam solicitar à ANEEL o reenquadramento como permissionárias de serviço público. A medida visa permitir a expansão de sua atuação para áreas urbanas, acompanhando o crescimento regional e adaptando-se às novas demandas do setor.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deve discutir na próxima reunião de diretoria, em 28 de julho, a conclusão da Consulta Pública 45/2019 sobre o rateio do curtailment e a abertura de duas novas consultas para o edital do leilão de sistemas de armazenamento por baterias, agendado pelo MME para dezembro.
Tecnologia & InovaçãoO Cepel reitera a importância da pesquisa aplicada em tecnologias como IA e armazenamento, em um momento em que a ANEEL publica novas regras que eliminam a dupla cobrança para sistemas de armazenamento de energia (SAE), consolidando um arcabouço regulatório crucial para a transição energética e a digitalização do setor.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realiza hoje o Encontro do PLD para discutir as últimas atualizações e perspectivas do mercado, em um momento crucial após a ANEEL definir os limites do PLD para 2026 e a implementação de novas Funções de Custo Futuro (FCF) nos modelos de precificação.
Tecnologia & InovaçãoA Sigma Lithium aprovou a expansão de sua capacidade de produção de concentrado de óxido de lítio para 520 mil toneladas anuais. A decisão ocorre em um cenário de transformações regulatórias que elevam os custos de energia para grandes consumidores no Mercado Livre, impactando a viabilidade econômica da nova capacidade.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 140/2026, em 21 de julho, que regulamenta os procedimentos para a celebração do Termo de Compromisso de compensação por cortes de geração de energia eólica e solar (curtailment), abrangendo o período de setembro de 2023 a novembro de 2025. Paralelamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) avança na revisão de regras de elegibilidade e cálculo; a deliberação da Consulta Pública nº 45/2019 sobre critérios operacionais, que estava prevista para hoje, 22 de julho, foi suspensa em 22 de junho de 2026 e aguarda nova data.
MercadoO Governo Federal, por meio de Nota Técnica, projeta alta probabilidade de um novo El Niño se configurar no segundo semestre de 2026, com impactos hidrológicos significativos no Brasil que devem pressionar o setor elétrico e as tarifas de energia até o verão de 2026/2027.
Renováveis & TransiçãoO relatório 'Mobile Net Zero 2026' da GSMA destaca a urgência do acesso a energias renováveis para a indústria móvel global alcançar o Net Zero até 2050. No Brasil, o setor enfrenta um cenário complexo, com a abertura do mercado livre e a regulamentação do armazenamento de energia oferecendo oportunidades, mas novas regras de autoprodução e desafios de custos e liquidez impondo obstáculos à descarbonização.
MercadoA CCEE atualizou os layouts dos relatórios de Reserva de Capacidade na plataforma DRI, adequando-os às Regras de Comercialização Provisórias para Exportação de Energia Termoelétrica. As mudanças, que buscam aliviar encargos sobre os consumidores brasileiros, estão em vigor desde janeiro de 2026, com os novos layouts disponíveis a partir da apuração de junho de 2026.
