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13 resultados para "lastro"

Regulação & Política

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MME autoriza UTE Jandaia II no Ceará, com quase 900 MW e investimento bilionário

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a SPE Complexo Jandaia S.A. a implantar e explorar a UTE Jandaia II, termelétrica a gás natural de 899.526 kW, contratada no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026. A usina, com investimento estimado em R$ 4,5 bilhões, adicionará lastro ao sistema elétrico nacional, com operação comercial prevista para agosto de 2029.

17/09/2026DOU

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Aneel avança com leilões de baterias e recebe contribuições até 14 de setembro

A Aneel finaliza as regras para os primeiros leilões de sistemas de armazenamento de energia em baterias, com duas modalidades de contratação e prazo para contribuições até 14 de setembro. A iniciativa visa mitigar o *curtailment* e injetar lastro no sistema elétrico, com potencial de atrair R$ 20 bilhões em investimentos.

01/09/2026ANEEL

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Aneel autoriza operação comercial da UTE Novo Tempo Barcarena, com 629 MW

A Usina Termelétrica Novo Tempo Barcarena, no Pará, iniciou sua operação comercial nesta quarta-feira (26), adicionando 629,367 MW de potência outorgada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A autorização da ANEEL reforça o lastro energético na Região Norte, com a usina a gás natural operando sob contratos do Leilão A-6/2019.

26/08/2026ANEEL

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CCEE disponibiliza regras provisórias para importação de 120 MW médios do Paraguai

A CCEE informou a disponibilidade das regras e procedimentos provisórios para a importação contínua de até 120 MW médios de energia elétrica do Paraguai, com lastro para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme Portaria MME nº 87/2024. As diretrizes entram em vigor em agosto de 2026, formalizando um novo fluxo de oferta para o mercado brasileiro.

14/08/2026CCEE

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CCEE divulga resultados da apuração de garantia física para julho de 2026

A CCEE disponibilizou os resultados da apuração do regime de cotas de Garantia Física para julho de 2026. O processo operacionaliza a validação do lastro de energia para geradores e define os custos para os cotistas, com liquidação financeira prevista para 18 de agosto.

07/08/2026CCEE

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Aneel pauta recurso da TermoG sobre inabilitação de UTE Garuva no LRCAP 2026

A Diretoria Colegiada da ANEEL pautou o recurso administrativo da TermoG SPE Ltda. para a próxima terça-feira, 11 de agosto, que definirá a contratação da UTE Garuva (88,2 MW) no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), crucial para o lastro do SIN.

07/08/2026ANEEL

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MME eleva garantia física da PCH Sítio Grande para 18,64 MW médios

O Ministério de Minas e Energia (MME) fixou a garantia física da PCH Sítio Grande em 18,64 MW médios, concedendo provimento parcial a um recurso administrativo da Bahia PCH I S.A. A decisão, publicada em 3 de agosto, representa um aumento de 0,60 MW médios no lastro da usina, otimizando sua capacidade de comercialização e gestão de risco no mercado.

05/08/2026MME

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ANEEL cancela multa por lastro e instrui CCEE a corrigir falhas sistêmicas

A ANEEL cancelou uma multa de R$ 305.579,53 ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS) por insuficiência de lastro, atribuindo a falha a problemas sistêmicos da CCEE. A decisão, publicada em 4 de agosto de 2026, estabelece um precedente para o setor, instruindo a CCEE a ajustar seus sistemas de contabilização e liquidação, e submetendo-a à fiscalização da agência.

05/08/2026ANEEL

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Aneel nega recurso da EPP e mantém inabilitação de consórcios no LRCAP

A comissão permanente de leilões da ANEEL rejeitou, em 28 de julho de 2026, o recurso da Evolution Power Partners (EPP) contra a inabilitação de seus consórcios ION no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). A decisão, em primeira instância, mantém a EPP fora da contratação de lastro e reabre a possibilidade de convocação para Eneva e Global.

29/07/2026ANEEL

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Aneel prorroga outorga de termelétrica Santa Cruz AB até 2061

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a prorrogação da outorga da Usina Termelétrica Santa Cruz AB, de 84 MW, até 2 de novembro de 2061. A decisão garante a continuidade da operação do ativo da Bioenergética Santa Cruz, reforçando a previsibilidade de lastro para o Sistema Interligado Nacional.

22/07/2026ANEEL

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MME avança em regras para eólica offshore com foco em cessão de áreas e licenciamento

O Ministério de Minas e Energia (MME) intensifica a regulamentação do marco legal das eólicas offshore, detalhando modelos de cessão de uso de áreas da União e harmonizando o complexo processo de licenciamento ambiental. A medida busca destravar investimentos bilionários e integrar um novo e robusto lastro de energia renovável ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com a publicação final esperada para 2026.

07/07/2026MME

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CCEE divulga resultados preliminares de penalidades de lastro para maio

A CCEE disponibilizou os relatórios preliminares de penalidades de insuficiência de lastro para maio de 2026, exigindo que agentes de geração, comercialização e distribuição garantam 100% de suas operações de compra e venda de energia lastreadas. Os dados, divulgados em 3 de julho, são cruciais para a conformidade regulatória e a estabilidade do mercado.

06/07/2026CCEE

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CCEE divulga resultados preliminares de penalidades por insuficiência de lastro para abril de 2026

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou os resultados preliminares das penalidades por insuficiência de lastro de energia para abril de 2026. A iniciativa oferece a geradores, comercializadores e distribuidores uma estimativa antecipada de suas obrigações, buscando dar previsibilidade aos agentes e permitir a recomposição de lastro antes da divulgação dos dados oficiais, prevista para após o trigésimo quinto dia útil subsequente ao mês de referência.

13/06/2026CCEE