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ONS desenvolve mapa para avaliar capacidade da rede básica com geração distribuída

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está desenvolvendo um mapeamento para identificar os limites de injeção de potência da micro e minigeração distribuída (MMGD) na Rede Básica, visando maior estabilidade ao sistema. A iniciativa fornecerá subsídios técnicos para a ANEEL e distribuidoras definirem critérios de conexão mais precisos.

07/10/2026ONS

Aneel avalia permitir venda de excedente solar de GD no Mercado de Curto Prazo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando a possibilidade de permitir que as distribuidoras de energia elétrica comercializem o excedente da micro e minigeração distribuída (MMGD) no Mercado de Curto Prazo (MCP), utilizando o PLD como referência. A medida, ainda em estudos iniciais, visa reverter a receita para a modicidade tarifária dos consumidores.

28/09/2026ANEEL

ONS reporta CMO em queda no Sudeste/Sul/Nordeste e alta no Norte; propõe sandbox para DSO

O ONS divulgou os Destaques da Semana Operativa, apontando uma queda acentuada no Custo Marginal de Operação (CMO) nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, enquanto o Norte viu seu CMO disparar. O Operador também formalizou à ANEEL uma proposta de sandbox regulatório para testar o modelo de Distribution System Operator (DSO), que envolverá geradores de micro e minigeração distribuída.

18/09/2026ONS

Matriz elétrica expande quase 2 GW em agosto; ANEEL avança com controle da minigeração

A matriz elétrica brasileira adicionou 1.968,37 MW em agosto, elevando a expansão anual para 4.852,78 MW, com forte predominância da fonte solar fotovoltaica. Diante do crescimento acelerado e dos desafios de transmissão, a ANEEL aprovou consulta pública para que distribuidoras possam controlar até 33 GW de minigeração distribuída.

11/09/2026ANEEL

Aneel pauta consulta para distribuidoras controlarem 33 GW de MMGD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir consulta pública para revisar os procedimentos de rede, propondo que as distribuidoras passem a controlar até 33 GW de minigeração distribuída (MMGD) e usinas GD do tipo 3. A medida visa coibir irregularidades, redefinir a potência instalada e promover a modicidade tarifária.

04/09/2026ANEEL

28/08/2026Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL que estimula energia limpa em assentamentos da reforma agrária

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4790/2025, que propõe incentivos para a geração de energia renovável em assentamentos da reforma agrária. A iniciativa visa estabelecer um regime específico para micro e minigeração distribuída, produção independente e autoprodução, buscando gerar novas fontes de receita para os assentados e promover melhorias na infraestrutura de rede.

Deputado propõe dispensa de licenciamento ambiental para GD solar de baixo impacto

O deputado Lucio Mosquini (PL/RO) apresentou um Projeto de Lei que busca dispensar o licenciamento ambiental para centrais de micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica, classificando-as como de baixo impacto. A proposta visa simplificar a burocracia e acelerar o desenvolvimento desses projetos no país.

28/08/2026Atlaspublico

24/08/2026Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pauta PL para isentar GD de componentes tarifários

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca restabelecer a isenção de componentes tarifários para a micro e minigeração distribuída (MMGD), em um movimento que pode reverter a gradual cobrança de encargos já prevista pela regulamentação atual e gerar incerteza regulatória no setor elétrico.

Aneel propõe aumento médio de 22,31% na tarifa da CEEE-D e abre consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para debater a revisão tarifária da CEEE Equatorial (CEEE-D), propondo um aumento médio de 22,31% para os 2,03 milhões de consumidores gaúchos. A elevação, que deve entrar em vigor em novembro, é impulsionada pela recomposição de diferimentos tarifários e pelo aumento dos encargos da CDE, com destaque para o subsídio à micro e minigeração distribuída.

24/08/2026Gov.br

AGU valida tarifa horária para GD do Grupo B e altera valoração de créditos de energia

Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) valida a aplicação de tarifas horárias a consumidores com micro e minigeração distribuída (MMGD) do Grupo B, atrelando a valoração dos créditos de energia ao horário de injeção e consumo. A medida, que depende de resolução da ANEEL, reforça a competência da agência para modernizar a estrutura tarifária, impactando o payback de novos projetos.

21/08/2026Agu

ONS atualiza metodologia do BDO em meio a abertura do mercado livre e novas regras de transmissão

O ONS divulgou o Boletim Diário da Operação (BDO) de 12 de agosto de 2026, com metodologia atualizada para Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). A publicação ocorre em meio a um cenário de profunda reconfiguração do setor elétrico, com a abertura do mercado livre para baixa tensão e novas regras para acesso à transmissão, que prometem alterar a dinâmica de oferta e demanda no SIN.

14/08/2026ONS

MercadoAnáliseDestaque

ONS, CCEE e EPE elevam previsão de carga do SIN até 2030, puxada por datacenters

A segunda revisão quadrimestral das previsões de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) aponta para um crescimento médio anual de 4,5% entre 2026 e 2030, impulsionado pela expansão de datacenters e Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). A projeção global para 2030 alcança 101.947 MW médios, 1,9% acima da revisão anterior.

10/08/2026ONS

ONS emite alerta para corte de geração de renováveis e MMGD no domingo

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu um alerta amarelo sobre a possibilidade de acionar seu Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia no próximo domingo, 2 de agosto. A medida pode levar ao corte de geração de usinas Tipo III e de micro e minigeração distribuída (MMGD) conectadas à rede de distribuição, visando a estabilidade do SIN em cenário de baixa carga e alta injeção de renováveis.

30/07/2026ONS

EPE, ONS e CCEE projetam carga do SIN com 4,0% de crescimento médio anual até 2030

A 1ª Revisão Quadrimestral das Previsões de Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética 2026-2030, divulgada por EPE, ONS e CCEE, aponta um crescimento médio anual de 4,0% da carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) no período. A projeção, que incorpora a expansão de Data Centers e uma revisão da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), é crucial para o planejamento do setor elétrico e a formação de preços de longo prazo.

30/07/2026ONS

ONS atualiza dados do SIN com MMGD e detalha gestão de excedentes

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atualizou em 19 de julho os dados de carga e geração do SIN, incorporando a estimativa da micro e minigeração distribuída (MMGD) para aprimorar a representação da carga total. A medida se alinha à intensificação da gestão de excedentes de geração, incluindo cortes em usinas conectadas à rede de distribuição.

20/07/2026ONS

MME aprova enquadramento de projetos de minigeração distribuída no REIDI

Projetos de minigeração distribuída de energia elétrica terão uma desoneração de até 9,25% no custo de capital (CAPEX) após o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovar seu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A medida, formalizada pela Portaria SNTEP/MME nº 3049, de 09 de julho de 2026, visa impulsionar a viabilidade econômica desses empreendimentos, concedendo suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços para o ativo imobilizado.

10/07/2026MME

Tecnologia & InovaçãoAnálise

Aneel aprimora regra do Fator X para reajustes tarifários mais eficientes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou discussões com o setor para refinar a metodologia do “Fator X”, mecanismo que compartilha ganhos de produtividade das distribuidoras com os consumidores e impacta os reajustes tarifários. A proposta busca maior eficiência no processo, considerando a produtividade individual e do segmento, em um cenário de grandes investimentos e expansão da micro e minigeração distribuída.

24/06/2026

Tecnologia & Inovação

Baterias de armazenamento superam termelétricas a gás em custo-benefício para flexibilidade da rede

Pela primeira vez, o custo de armazenamento de energia em baterias se mostra mais competitivo que o de termelétricas a gás para prover flexibilidade ao sistema elétrico, um marco que pode acelerar a transição energética no Brasil. Paralelamente, a ANEEL adiou a deliberação sobre novas regras de autoprodução, gerando incerteza regulatória e afetando 295 projetos de minigeração distribuída.

19/06/2026Xpi