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MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atualizou em 19 de julho os dados de carga e geração do SIN, incorporando a estimativa da micro e minigeração distribuída (MMGD) para aprimorar a representação da carga total. A medida se alinha à intensificação da gestão de excedentes de geração, incluindo cortes em usinas conectadas à rede de distribuição.
MercadoProjetos de minigeração distribuída de energia elétrica terão uma desoneração de até 9,25% no custo de capital (CAPEX) após o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovar seu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A medida, formalizada pela Portaria SNTEP/MME nº 3049, de 09 de julho de 2026, visa impulsionar a viabilidade econômica desses empreendimentos, concedendo suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços para o ativo imobilizado.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou discussões com o setor para refinar a metodologia do “Fator X”, mecanismo que compartilha ganhos de produtividade das distribuidoras com os consumidores e impacta os reajustes tarifários. A proposta busca maior eficiência no processo, considerando a produtividade individual e do segmento, em um cenário de grandes investimentos e expansão da micro e minigeração distribuída.
Tecnologia & EficiênciaPela primeira vez, o custo de armazenamento de energia em baterias se mostra mais competitivo que o de termelétricas a gás para prover flexibilidade ao sistema elétrico, um marco que pode acelerar a transição energética no Brasil. Paralelamente, a ANEEL adiou a deliberação sobre novas regras de autoprodução, gerando incerteza regulatória e afetando 295 projetos de minigeração distribuída.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) manteve o indeferimento do enquadramento de projetos de minigeração distribuída (MGD) de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A decisão, formalizada pelo Despacho Decisório nº 16/2026/SNTEP, baseia-se na interpretação de que tais empreendimentos não se qualificam como infraestrutura para fins do benefício fiscal.
