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11 resultados para "revogação"

ANP revoga cautelarmente autorizações de distribuidoras Saara e Petroriente por fraudes

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou cautelarmente, nesta sexta-feira (24), as autorizações para distribuição de combustíveis líquidos das empresas Saara e Petroriente. A medida, que interrompe imediatamente as operações, é resultado de fraudes identificadas na 'Operação Fluxo Oculto', envolvendo a comercialização de nafta petroquímica importada e solventes como gasolina A, com sonegação de impostos.

24/07/2026ANP

Biocombustíveis

BiocombustíveisAnálise

CNPE revoga resolução sobre uso voluntário de biodiesel para adequar à Lei do Combustível do Futuro

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução CNPE nº 3/2015, que tratava da comercialização e do uso voluntário de biodiesel, em um movimento para alinhar o arcabouço regulatório à Lei do Combustível do Futuro. A medida simplifica o processo para agentes do setor, substituindo a anuência prévia da ANP por uma comunicação direta para projetos de uso específico.

16/07/2026MME

Ambiental

AmbientalAnálise

CCJ da Câmara aprova PL que extingue Floresta Nacional de Cristópolis na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho de 2026, o parecer do Projeto de Lei 1663/22, que propõe a extinção da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia. Em 6 de julho, a Mesa Diretora da Câmara estabeleceu prazo para recurso. A medida, que revoga o decreto de criação da unidade de conservação de 2001, remove as restrições ambientais da área e abre caminho para a regularização fundiária de propriedades na região.

08/07/2026Câmara dos Deputados

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

OFAC revoga licença e proíbe comércio de petróleo iraniano a partir de 7 de julho

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA revogou a Licença Geral X e emitiu a Licença Geral X1, encerrando a partir de 7 de julho de 2026 a autorização para a produção, entrega e venda de petróleo iraniano. A medida, que endurece as sanções contra Teerã, deve impactar a oferta global e pressionar os preços da commodity, com reflexos no mercado de energia.

08/07/2026Treasury

Mercado

MercadoAnálise

ONS recebe 223 adesões para liberar 11,5 GW em capacidade de transmissão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou 223 solicitações de adesão à Resolução Normativa ANEEL nº 1.157/2026, mecanismo que visa desonerar projetos inviáveis e liberar 11,5 GW de margem de escoamento na rede de transmissão. A medida anistia integralmente penalidades e multas, permitindo a rescisão amigável de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUSTs) e a revogação de outorgas de geração.

03/07/2026ONS

MercadoAnáliseDestaque

Aneel revoga outorgas de 1 GW em usinas solares da Atlas em Minas Gerais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revogou as outorgas de 25 usinas solares do Complexo Santa Rita, da Atlas Renewable Energy, em Buritizeiro (MG), totalizando 1.030 MW. A decisão, solicitada pela própria empresa, decorre da inviabilidade de escoamento da energia e se ampara em um novo mecanismo de anistia que evita penalidades.

02/07/2026Portalenergialimpa

Mercado

MercadoAnálise

Engie solicita à Aneel revogação de outorgas para 17 usinas solares na Bahia e RN

A Engie solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revogação das outorgas de 17 usinas fotovoltaicas, parte dos complexos Campo Largo Solar e Santo Agostinho Solar, na Bahia e no Rio Grande do Norte. A geradora justifica o pedido pela inviabilidade econômica dos empreendimentos, causada pelos cortes recorrentes de geração impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

23/06/2026CNN Brasil

Nuclear

NuclearAnálise

Parlamento da Finlândia derruba veto a armas nucleares e alinha-se à Otan

O Parlamento da Finlândia revogou leis dos anos 1980 que proibiam a importação, produção, posse e detonação de armas nucleares, em um movimento que visa fortalecer a defesa do país e permitir a plena integração na estratégia de dissuasão nuclear da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A decisão marca o abandono definitivo da neutralidade histórica finlandesa, impulsionado pela invasão russa da Ucrânia.

19/06/2026Noticiasaominuto

Renováveis

RenováveisAnálise

Aneel revoga outorgas de 200 MW em projetos renováveis na Bahia e no Ceará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revogou outorgas de 200 megawatts (MW) em projetos de geração renovável na Bahia e no Ceará, a pedido dos próprios empreendedores. A medida integra um movimento de "limpeza" no portfólio de projetos, muitos protocolados às pressas para assegurar subsídios antes de uma mudança regulatória.

18/06/2026Estadão

Mercado

MercadoAnálise

Aneel revoga outorga de PCH Estivadinho 3 por inviabilidade e descumprimento de cronograma

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revogou a autorização para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Estivadinho 3. A decisão, publicada via Despacho Nº 2.112 de 9 de junho de 2024, fundamenta-se no descumprimento reiterado do cronograma de implantação e na inviabilidade do empreendimento. Essa medida sinaliza a postura rígida da agência contra a "reserva de mercado" de outorgas e reforça a necessidade de compromisso dos empreendedores com os projetos de geração.

18/06/2026DOU

BiocombustíveisAnálise

CNPE pauta elevação de etanol na gasolina para 32% e revisa regras de biodiesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá em 24 de junho para debater o aumento do teor de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%, e outras quatro medidas essenciais para o setor de combustíveis. As propostas buscam ampliar a oferta e, potencialmente, reduzir preços, com foco na possível revogação de regras sobre a venda voluntária de biodiesel e na redefinição da exigência do Selo Biocombustível Social.

16/06/2026Agenciainfra