Busca no Radar Energia

Aneel avalia permitir venda de excedente solar de GD no Mercado de Curto Prazo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando a possibilidade de permitir que as distribuidoras de energia elétrica comercializem o excedente da micro e minigeração distribuída (MMGD) no Mercado de Curto Prazo (MCP), utilizando o PLD como referência. A medida, ainda em estudos iniciais, visa reverter a receita para a modicidade tarifária dos consumidores.

28/09/2026ANEEL

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

Neoenergia Distribuição Brasília é criticada na CLDF por problemas com GD e faturamento

Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal criticaram a Neoenergia Distribuição Brasília por falhas na gestão de créditos de energia solar, quedas de energia e erros em contas de luz. As denúncias na CLDF se somam a um cenário de tensões regulatórias para a geração distribuída, com a cobrança do Fio B já em vigor e novas propostas da ANEEL para maior controle do setor.

18/09/2026Cldf

Aneel revisa agenda 2026-2027: foco em armazenamento e suprimento, WACC fica de fora

A ANEEL aprovou a primeira revisão da Agenda Regulatória 2026-2027, incorporando a regulamentação de sistemas de armazenamento de energia e a criação de um suprimento de última instância para consumidores livres. A agência, contudo, postergou a valoração da Geração Distribuída (GD) para 2027 e rejeitou o debate sobre a Taxa de Remuneração Regulatória (WACC) para o biênio.

09/09/2026ANEEL

Aneel pauta consulta para distribuidoras controlarem 33 GW de MMGD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir consulta pública para revisar os procedimentos de rede, propondo que as distribuidoras passem a controlar até 33 GW de minigeração distribuída (MMGD) e usinas GD do tipo 3. A medida visa coibir irregularidades, redefinir a potência instalada e promover a modicidade tarifária.

04/09/2026ANEEL

Receita Federal confirma alíquota zero de PIS/Cofins para GD compartilhada no SCEE

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 168/2026, que vincula o órgão à aplicação da alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica ativa fornecida por distribuidoras a unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), especialmente em micro e minigeração compartilhada. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro, traz segurança jurídica ao setor.

03/09/2026Gov.br

Cade aprova aquisição de três usinas solares de GD da Thopen pelo BTG Pactual

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de três Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração distribuída (GD) solar da Thopen Energia pelo BTG Pactual. A operação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de agosto, é estratégica para a expansão do banco em renováveis e para a reestruturação da Thopen, que está em recuperação judicial.

01/09/2026CADE

Deputado propõe dispensa de licenciamento ambiental para GD solar de baixo impacto

O deputado Lucio Mosquini (PL/RO) apresentou um Projeto de Lei que busca dispensar o licenciamento ambiental para centrais de micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica, classificando-as como de baixo impacto. A proposta visa simplificar a burocracia e acelerar o desenvolvimento desses projetos no país.

28/08/2026Atlaspublico

24/08/2026Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pauta PL para isentar GD de componentes tarifários

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca restabelecer a isenção de componentes tarifários para a micro e minigeração distribuída (MMGD), em um movimento que pode reverter a gradual cobrança de encargos já prevista pela regulamentação atual e gerar incerteza regulatória no setor elétrico.

AGU valida tarifa horária para GD do Grupo B e altera valoração de créditos de energia

Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) valida a aplicação de tarifas horárias a consumidores com micro e minigeração distribuída (MMGD) do Grupo B, atrelando a valoração dos créditos de energia ao horário de injeção e consumo. A medida, que depende de resolução da ANEEL, reforça a competência da agência para modernizar a estrutura tarifária, impactando o payback de novos projetos.

21/08/2026Agu

Justiça do RN determina revisão de contas da Neoenergia Cosern por falhas em faturamento de GD

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Neoenergia Cosern revise e refature contas de energia com inconsistências no sistema de compensação de créditos de geração distribuída, emitidas entre novembro de 2025 e janeiro de 2026. A decisão proíbe a distribuidora de suspender o fornecimento ou negativar consumidores afetados.

19/08/2026Def

ONS formaliza corte de GD e revisa critérios para resiliência do SIN

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avança na atualização de suas diretrizes operacionais para aumentar a resiliência do Sistema Interligado Nacional (SIN) frente a eventos climáticos extremos. As mudanças incluem a formalização de mecanismos de corte de geração distribuída (GD Tipo III), já acionados em junho para 1 GW, e a revisão dos critérios de confiabilidade da rede.

13/08/2026ONS

EPE aponta potencial de mini GD em usinas de cana de pequeno porte na entressafra

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou um Fact Sheet que avalia o potencial de geração distribuída em usinas de cana-de-açúcar de pequeno porte. O estudo foca na otimização de ativos durante a entressafra, utilizando biomassas residuais para a produção de bioeletricidade e diversificação de receitas.

10/08/2026EPE

Aneel multa Neoenergia Coelba em R$ 82,7 milhões por irregularidades na geração distribuída

A ANEEL aplicou uma multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba por falhas na gestão da Geração Distribuída (GD), incluindo indeferimentos indevidos e descumprimento de prazos de conexão. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 23 de julho de 2026.

23/07/2026ANEEL

PDE 2035 projeta R$ 3,5 trilhões em investimentos e salto da GD e baterias até 2035

O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035, aprovado pelo MME, prevê investimentos de R$ 3,5 trilhões no setor energético até 2035, um aumento de 9% frente à projeção anterior, com destaque para a expansão da geração distribuída (GD) e do armazenamento por baterias. O documento, publicado em 2 de julho de 2026, também detalha a abertura do mercado livre e o fim do desconto na TUSD para novos entrantes, impactando os custos para consumidores.

08/07/2026EPE

HABF inicia geração solar sob novas regras da GD e impacto do Fio B

O Hospital Antônio Bezerra de Faria (HABF) começou a operar seu sistema fotovoltaico em junho de 2026, tornando-se um dos primeiros projetos públicos a operar sob as novas regras da Geração Distribuída (GD), que incluem a cobrança de 60% do Fio B sobre a energia injetada na rede. A operação reflete a mudança no modelo de compensação da GD e o crescente impacto dos subsídios do setor na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

03/07/2026Habf

ONS projeta alta de 4% na carga do SIN até 2030, corta previsão para GD e detalha R$ 28 bi em transmissão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê um crescimento médio anual de 4,0% na carga do SIN até 2030, atingindo 98.824 MW médios, conforme o Plano da Operação Energética (PEN) 2026-2030. Apesar da expansão, a projeção para a Geração Distribuída (GD) foi revisada para baixo em 1,9 GW, e o setor aguarda R$ 28,1 bilhões em investimentos na transmissão para o período.

02/07/2026ONS

CCEE divulga relatório AGP001 de maio de 2026 com dados da geração distribuída

O relatório AGP001 da CCEE, referente a maio de 2026, quantifica a energia compensada pela geração distribuída, oferecendo um panorama da dinâmica do mercado após o Marco Legal da GD. Os dados são cruciais para monitorar o impacto nas distribuidoras e a efetividade da Lei 14.300/2022.

30/06/2026CCEE

Geração Solar Ultrapassa 55 GW e Consolida Posição de Segunda Maior Fonte do Brasil

A energia solar no Brasil superou 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, consolidando-se como a segunda maior fonte da matriz elétrica nacional. Esse avanço é impulsionado majoritariamente pela geração distribuída (GD), que responde por cerca de 70% da capacidade total, e reflete um arcabouço regulatório que incentivou seu crescimento.

24/06/2026Dino

Inspeção da Aneel encontra 88 MW de 'gato solar' em sistemas de geração distribuída

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) identificou 88 MW de potência irregular em sistemas de geração distribuída (GD) de energia solar, o equivalente ao consumo de uma cidade de 100 mil habitantes. A descoberta, fruto de inspeções em distribuidoras, expõe o lado sombrio do rápido crescimento da GD no Brasil e os desafios de fiscalização.

24/06/2026ANEEL

ONS entrega plano para gerir excedentes de energia na rede de distribuição

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) entregou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) um plano detalhado para a gestão de excedentes de energia nas redes de distribuição, uma medida crucial diante do rápido crescimento da geração distribuída (GD) no país. O documento visa mitigar desafios técnicos como sobrecarga e variações de tensão, otimizando a capacidade da infraestrutura para absorver a crescente produção de energia por consumidores-geradores.

19/06/2026ONS

Solar residencial no Nordeste impulsiona geração distribuída nacional e Brasil supera 30 GW

A região Nordeste registra um avanço expressivo na instalação de painéis solares em residências, contribuindo para que a geração distribuída (GD) no Brasil supere 30 GW de potência. O movimento é impulsionado pela alta irradiação solar e benefícios ao consumidor, mas enfrenta a transição para novas regras de compensação com a gradual cobrança do Fio B, conforme o Marco Legal da GD.

17/06/2026G1