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Tecnologia & InovaçãoO BNDES reforça o programa FG Energia, oferecendo garantia de 80% do principal de financiamentos para projetos de eficiência energética de Micro, Pequenas e Médias Empresas. A iniciativa visa reduzir custos operacionais e acelerar a adoção de tecnologias de baixo carbono, com financiamentos de R$ 50 mil a R$ 10 milhões.
Renováveis & TransiçãoO BNDES atualizou suas restrições socioambientais em setembro de 2026, vedando o apoio a termelétricas exclusivamente a carvão mineral ou óleo derivado de petróleo. A nova política, alinhada à PRSAC de 2025, exige certificação para biomassa e prorroga até o fim de 2027 as regras menos restritivas para o credenciamento de sistemas de armazenamento de energia (BESS), direcionando investimentos para projetos de baixo carbono.
Regulação & PolíticaA CCEE assumiu formalmente o Registro Central de Certificados de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono no Brasil. O anúncio, feito em 17 de agosto de 2026, segue a publicação de um decreto presidencial que regulamenta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, estabelecendo um pilar para a governança e credibilidade do mercado.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) participou da Rio Innovation Week 2026, onde seus diretores debateram o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono e a segurança energética, em um contexto de avanço regulatório com a publicação do Decreto nº 13.096/2026, que cria incentivos fiscais para o setor.
Regulação & PolíticaO governo federal publicou ontem, quarta-feira (12), o Decreto nº 13.096, que regulamenta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O texto estabelece um marco legal para a produção do insumo, criando instrumentos de governança, certificação e um regime de incentivos fiscais para o setor, visando destravar investimentos e desenvolver a cadeia produtiva nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro decretos que expandem o mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão e estabelecem os arcabouços regulatórios para combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), captura e armazenamento de carbono (CCS) e hidrogênio de baixa emissão. As medidas visam reduzir custos para consumidores e acelerar a transição energética brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (12) decretos que detalham a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores de baixa tensão e estabelecem o marco regulatório para a transição energética, incluindo hidrogênio verde, Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e Captura e Estocagem de Carbono (CCUS).
Renováveis & TransiçãoA Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, instituída por leis em 2024, aguarda os decretos presidenciais regulamentadores para destravar mais de R$ 64 bilhões em investimentos previstos para 2026. A demora na publicação dos atos normativos impede a efetivação de incentivos fiscais cruciais, frustrando as expectativas do setor por um novo marco de desenvolvimento.
Tecnologia & InovaçãoA Universidade Federal do Paraná (UFPR) consolida seu papel na transição energética com um investimento de R$ 60 milhões da Embrapii, destinado à criação de um Centro de Competência em Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O polo de PD&I visa desenvolver tecnologias para produção, armazenamento e uso do hidrogênio verde, impulsionando a cadeia produtiva nacional e capacitando recursos humanos especializados.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a 6ª Emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2025, direcionando a expansão da rede para atender à crescente demanda de indústrias de hidrogênio de baixa emissão de carbono, eletrointensivas e data centers. A revisão, disponibilizada em 30 de junho, detalha projetos que incluem mais de 1.800 quilômetros de linhas de transmissão em 500 kV no Nordeste, além de reforços de pequeno porte já autorizados pela ANEEL.
Renováveis & TransiçãoA Petrobras deu sinal verde à Decisão Final de Investimento para seu projeto de biorrefino na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), marcando um passo concreto na diversificação de seu portfólio com combustíveis de baixo carbono. A iniciativa visa a produção de diesel renovável (HVO) e bioquerosene de aviação (SAF), alinhando-se às metas de descarbonização da companhia e do país.
Regulação & PolíticaO Ministério da Fazenda sinalizou que o primeiro leilão para incentivar a produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil ocorrerá apenas em 2027, com a consulta pública sobre os mecanismos de fomento prevista para novembro de 2026. A decisão ajusta o cronograma da política energética nacional, que inicialmente previa os primeiros incentivos já em 2025 ou 2026, e pode impactar a atração de investimentos para o setor.
Renováveis & TransiçãoA Petrobras comercializou seu primeiro lote de combustível sustentável de aviação (SAF) produzido a partir de óleo de soja, um marco global por ser o primeiro SAF de soja a receber a certificação Corsia. A iniciativa posiciona a estatal como um ator estratégico no mercado de baixo carbono e alinha o Brasil às crescentes demandas internacionais por descarbonização do setor aéreo.
Tecnologia & InovaçãoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza em 23 de junho a segunda edição do 'Net Zero ANP'. O evento online se dedicará ao hidrogênio de baixa emissão de carbono, aprofundando discussões sobre seu potencial e os desafios regulatórios desse insumo estratégico para a transição energética brasileira.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza em 23 de junho a segunda edição do evento Net Zero ANP, com foco exclusivo na regulamentação do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O encontro busca coletar subsídios para a criação de um arcabouço normativo que impulsione a produção e o uso desse vetor energético no Brasil, considerado estratégico para a descarbonização.
O Brasil destinou R$ 150 milhões para um Desafio Tecnológico focado no desenvolvimento de um eletrolisador nacional, com o objetivo de produzir hidrogênio de baixa emissão de carbono e garantir soberania tecnológica no setor. A iniciativa visa posicionar o país como um polo de soluções para a transição energética global, aproveitando sua matriz elétrica predominantemente renovável.
Tecnologia & InovaçãoUma nova tecnologia de plataforma flutuante, que utiliza hidrogênio, está em desenvolvimento para fornecer energia elétrica a navios atracados. O objetivo é eliminar as emissões de poluentes e gases de efeito estufa geradas pelo diesel nos portos, acelerando a descarbonização do setor marítimo e portuário brasileiro. A solução oferece uma alternativa de baixo carbono ao tradicional "cold ironing" alimentado pela rede elétrica.
Tecnologia & InovaçãoO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Finep e a Petrobras lançaram um edital de R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de eletrolisadores de porte industrial e Stacks no Brasil. A iniciativa mira a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, fundamental para a descarbonização da indústria nacional e para reduzir a dependência tecnológica em equipamentos cruciais.
Tecnologia & InovaçãoO SENAI CIMATEC inaugurou na Bahia um Centro de Referência em Tecnologias de Baixo Carbono e Hidrogênio Verde (H2V). A iniciativa fortalece a posição do estado como polo de desenvolvimento de soluções para a transição energética e visa suprir a demanda por pesquisa, desenvolvimento e formação de mão de obra especializada em uma cadeia produtiva com potencial de movimentar trilhões de dólares globalmente.
Tecnologia & InovaçãoA Petrobras e a Finep destinaram R$ 150 milhões para um edital que visa desenvolver um eletrolisador industrial nacional, capaz de converter água em hidrogênio de baixa emissão de carbono. A iniciativa busca reduzir a dependência tecnológica do país e impulsionar a cadeia produtiva do hidrogênio de baixo carbono, alinhada à estratégia de descarbonização da estatal.
Tecnologia & InovaçãoBrasil e China alinham uma agenda estratégica para impulsionar o desenvolvimento de hidrogênio de baixo carbono e sistemas de armazenamento de energia. Essa cooperação bilateral visa acelerar a transição energética global, aproveitando o vasto potencial renovável brasileiro e a liderança tecnológica chinesa, com impactos esperados em investimentos e na descarbonização industrial.
O Brasil formalizou seu arcabouço legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono com a sanção da Lei nº 14.948, em 2 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e programas de desenvolvimento. A legislação, articulada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa atrair investimentos e posicionar o país como um player global na transição energética, com a criação do Regime Especial de Incentivos (Rehidro) e do Programa de Desenvolvimento (PHBC).
