Petróleo & GásAnálise
ANP define margem de 70% para caracterizar preço abusivo de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou resoluções que estabelecem critérios para a fiscalização de preços abusivos de combustíveis, definindo um aumento de 70% na margem bruta de distribuidoras e revendas como gatilho para notificação em cenários de crise. As novas regras, em vigor desde 2 de julho, visam trazer segurança jurídica ao mercado e proteger o consumidor, sem tabelar preços, mas permitindo que a agência atue com mais clareza em situações excepcionais.
há 3hBiodieselbr
