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Petróleo & GásUm acordo firmado em 2 de outubro entre o Governo do Rio de Janeiro, Agenersa e Naturgy encerra uma disputa judicial e permite a retomada da migração de indústrias para o mercado livre de gás no estado. A medida formaliza o reconhecimento do consumo mínimo de 10 mil m³/dia, garantindo maior competitividade e liberdade de escolha para grandes consumidores.
Petróleo & GásA Edge, subsidiária da Compass Gás e Energia, e o Governo do Rio Grande do Sul firmaram um Memorando de Entendimento para desenvolver e operar um terminal terrestre de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Porto de Rio Grande. O projeto visa diversificar o suprimento de gás natural no estado, focado em atender indústrias e grandes consumidores fora da malha de gasodutos.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Conema/RN) aprovou uma minuta de resolução que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental de data centers, classificando os empreendimentos por capacidade elétrica e sistema de refrigeração. A medida visa padronizar procedimentos e oferecer segurança jurídica, alinhando-se a uma tendência nacional de maior rigor regulatório para a infraestrutura digital.
MercadoUm forte temporal atingiu o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (21), deixando quase 895 mil clientes sem energia elétrica e ativando as novas regras da ANEEL para compensação automática. O evento intensifica a pressão sobre as distribuidoras e a estrutura tarifária, em um cenário de crescente recorrência de fenômenos climáticos extremos.
Petróleo & GásA Potigás finalizou as obras do gasoduto Polo Gás Sal, um investimento de R$ 34,5 milhões que adiciona 52 quilômetros à rede de distribuição e tem potencial para disponibilizar até 40 mil metros cúbicos de gás natural por dia para a região da Costa Branca, no Rio Grande do Norte, a partir de hoje. O projeto visa impulsionar o desenvolvimento econômico local, atendendo indústrias, comércio e residências.
MercadoA Engie Brasil, por meio de sua subsidiária, finalizou a compra de lotes de transmissão no leilão ANEEL 01/2026, com investimento estimado de R$ 1,5 bilhão. A operação inclui uma linha de 230 kV entre Paraná e Santa Catarina e compensadores síncronos no Ceará e Rio Grande do Norte, visando fortalecer o sistema elétrico e o escoamento de renováveis.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a revisão 312 da Instrução de Operação IO-ON.S.2RS, que atualiza os procedimentos para a rede de 230 kV do Rio Grande do Sul. Com vigência a partir de 17 de agosto de 2026, a medida visa aprimorar a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico regional.
Regulação & PolíticaA Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Neoenergia Cosern revise e refature contas de energia com inconsistências no sistema de compensação de créditos de geração distribuída, emitidas entre novembro de 2025 e janeiro de 2026. A decisão proíbe a distribuidora de suspender o fornecimento ou negativar consumidores afetados.
Regulação & PolíticaA ANTAQ prorrogou o prazo para contribuições sobre a concessão do SAIP Sul-Mirim, a primeira concessão hidroviária integrada do Brasil, e o aprofundamento dos canais de acesso ao Porto de Rio Grande. A decisão visa incorporar demandas do setor e deve alterar o cronograma inicial de publicação do edital.
MercadoA CEEE Equatorial registrou 38.596 consumidores afetados por 2.704 interrupções no Rio Grande do Sul em 9 de agosto, após um ciclone extratropical. O evento ocorre em um cenário de crescente pressão regulatória da ANEEL e de leis estaduais que exigem mais investimentos em qualidade e resiliência das distribuidoras, com impacto direto nos custos operacionais e tarifários.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) utiliza as Declarações de Utilidade Pública (DUPs) como mecanismo fundamental para a expansão da infraestrutura de transmissão. Embora a emissão de uma DUP específica para a Subestação 525 kV Árvore Só no Rio Grande do Sul não tenha sido confirmada recentemente, o instrumento é vital para a liberação fundiária de projetos estratégicos.
MercadoUm artigo recente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) analisa o desenvolvimento do direito da energia no Brasil diante da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), instituída em 2024. O estudo destaca os desafios jurídicos da nova política, que visa descarbonizar a matriz e projeta R$ 2 trilhões em investimentos em renováveis, com foco na expansão da geração eólica.
Petróleo & GásA Sulgás iniciou uma obra de manutenção preventiva de R$ 5 milhões em um duto de gás natural sobre o Rio Jacuí, no Rio Grande do Sul. O projeto, que visa reforçar a segurança e a durabilidade da infraestrutura, teve os trabalhos de sinalização e preparação da área iniciados na última semana de julho, com execução prevista para a primeira semana de agosto e conclusão programada para o final de 2026.
Petróleo & GásA Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aprovou a atualização da conta gráfica do gás natural, que inclui um repasse de R$ 0,48/m³ na tarifa da Sulgás a partir de 1º de agosto e um mecanismo de proteção de preço do Brent. Em paralelo, o mercado de gás avança com o mandato do biometano e a ANP detalha o cronograma para o programa de 'gas release'.
Tecnologia & InovaçãoA CPFL Energia e a TIM formalizaram uma parceria para implantar a maior rede privativa de comunicação do setor elétrico brasileiro, com investimento de R$ 60 milhões. A infraestrutura 4G na faixa de 450 MHz visa digitalizar a rede de distribuição, beneficiando cerca de 980 mil clientes em 50 municípios de São Paulo e Rio Grande do Sul.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou recurso e manteve a multa de R$ 235 milhões aplicada à UTE Rio Grande. A penalidade decorre da inexecução total do projeto de 1,23 GW, contratado no Leilão A-5 de 2014, que deveria iniciar o suprimento em 2019.
Renováveis & TransiçãoA Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) iniciou uma consulta pública para uma portaria que vai regulamentar a gestão de resíduos sólidos e efluentes líquidos de Estações de Tratamento de Água (ETAs) no Rio Grande do Sul. A medida, que busca a destinação ambientalmente adequada e a priorização da reutilização, deve gerar custos de adequação para prestadores de serviços de saneamento e municípios.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 146 ações de fiscalização entre 29 de junho e 3 de julho, focando em coibir preços abusivos de combustíveis e GLP. A operação, que incluiu inspeções em três cidades do Rio Grande do Sul, é respaldada por novas resoluções da agência que estabelecem critérios para caracterizar a elevação abusiva de preços, reforçando a aplicação da legislação de defesa da concorrência.
MercadoO Município de Frederico Westphalen formalizou a contratação direta da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para serviços de deslocamento de postes e readequação da rede pública de distribuição. A operação, divulgada pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visa atender a demandas de infraestrutura local no Rio Grande do Sul.
Renováveis & TransiçãoO Rio Grande do Sul emerge como polo na produção de etanol a partir de cereais de inverno, como trigo e triticale, aproveitando a alta disponibilidade de matéria-prima para diversificar a matriz energética nacional. A iniciativa visa expandir a capacidade de biocombustíveis do país, historicamente concentrada na cana-de-açúcar, e agregar valor à cadeia agrícola regional.
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para definir o modelo de contratação da Usina Termelétrica (UTE) Candiota III, de 350 MW, no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca garantir a segurança do suprimento elétrico na região Sul e dar escoamento ao carvão mineral nacional, reacendendo a discussão sobre a usina que teve contratos rescindidos em 2016.
MercadoA Engie solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revogação das outorgas de 17 usinas fotovoltaicas, parte dos complexos Campo Largo Solar e Santo Agostinho Solar, na Bahia e no Rio Grande do Norte. A geradora justifica o pedido pela inviabilidade econômica dos empreendimentos, causada pelos cortes recorrentes de geração impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Renováveis & TransiçãoA Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançaram um edital para certificar empresas do setor solar fotovoltaico no Rio Grande do Norte. A iniciativa busca elevar os padrões de qualidade e profissionalizar a atuação de integradores e instaladores no estado.
Petróleo & GásA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou uma frente parlamentar para apoiar a exploração de petróleo e gás na Bacia de Pelotas, uma nova fronteira exploratória. A iniciativa surge em meio ao otimismo do Ministério de Minas e Energia (MME) quanto ao potencial de recordes de produção nacional, embora o projeto enfrente desafios regulatórios e ambientais significativos.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou um reajuste tarifário médio de 16,06% para os consumidores da RGE Sul Distribuidora, com impacto a partir de 19 de junho de 2026. O aumento é impulsionado principalmente por componentes financeiros e encargos setoriais, afetando 3,19 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul.
