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ANP abre consulta pública para consolidar regras de segurança operacional na E&P

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (2), a abertura de consulta e audiência públicas para a revisão e consolidação de cinco resoluções que regulam a segurança operacional na exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. A iniciativa visa simplificar e atualizar o arcabouço regulatório do setor.

02/10/2026ANP

IPEN/CNEN divulga resultado de edital para bolsa em gestão de rejeitos nucleares

O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN) anunciou o resultado final do Edital Nº 05/2026, selecionando Natalie Costa Rolindo para uma Bolsa de Gestão Estratégica. A iniciativa visa otimizar os processos regulatórios para o licenciamento de instalações de gestão de rejeitos radioativos, reforçando a segurança operacional e a conformidade institucional.

15/09/2026Gov.br

TBG abre consulta ao mercado para contratar gás em 2027

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) iniciou o processo de consulta ao mercado para 2027, buscando adquirir gás natural de terceiros para balanceamento da rede e Gás de Uso de Sistema (GUS). O prazo para apresentação das propostas termina em 17 de setembro, com o objetivo de garantir a eficiência e segurança operacional da rede.

11/09/2026ABEGÁS

ANP aprova tratamento fiscalizatório diferenciado para 74 mil micro e pequenas empresas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma resolução que estabelece um tratamento fiscalizatório diferenciado para cerca de 74 mil micro e pequenas empresas do setor de abastecimento de combustíveis. A medida simplifica a fiscalização para situações de menor risco, mantendo o foco em infrações graves como adulteração e segurança operacional.

07/09/2026ANP

Renováveis & TransiçãoAnálise

Petrobras e Marinha do Brasil ampliam cooperação estratégica em logística offshore e Margem Equatorial

Petrobras e Marinha do Brasil formalizaram nesta quinta-feira (20) um Protocolo de Intenções para expandir a cooperação técnica e estratégica em áreas críticas como logística offshore, monitoramento marítimo e apoio às atividades na Margem Equatorial. O acordo visa fortalecer a capacidade operacional e de segurança para a expansão da produção de óleo e gás no país, conforme comunicado pela Petrobras.

21/08/2026Petrobras

Renováveis & Transição

ANP aprova nova resolução para especificação e qualidade do biometano

A diretoria da ANP aprovou uma resolução que unifica e aprimora as regras de especificação e controle da qualidade do biometano no Brasil. A medida substitui normas anteriores e estabelece padrões mais rigorosos, visando maior segurança operacional e jurídica para o setor.

07/08/2026ANP

ONS atualiza instrução de operação para rede 500 kV do Sudeste

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a Instrução de Operação IO-ON.SE.5SE, que detalha novos procedimentos para a Área 500 kV da Região Sudeste, com vigência a partir de 5 de agosto de 2026. A atualização incorpora diretrizes para o transformador TR8 de 1500 MVA da Subestação Assis e formaliza a mudança de denominação de agentes como a Eletrobras para AXIA Energia, visando aprimorar a segurança e a confiabilidade operacional da rede.

05/08/2026ONS

Carga do SIN atinge 82,5 GWméd com eólica em 18% e ANEEL adia regras de curtailment

O Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou carga de 82.533 MWméd em 29 de julho de 2026, com a geração eólica respondendo por 18% da matriz e um corte de 385 MW no Sul, segundo o ONS. O cenário operacional se desenha em meio à persistente indefinição da ANEEL sobre as novas regras de curtailment, enquanto o CMSE aprovou a antecipação de 1,8 GW de térmicas para reforçar a segurança do suprimento.

30/07/2026ONS

MercadoAo vivo

ONS anuncia webinar sobre gestão de intervenções na rede de transmissão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) comunicou a realização de um webinar focado na gestão de intervenções na rede de transmissão, tema crucial para a segurança e eficiência operacional do sistema.

30/07/2026ONS

ONS publica instrução para operação em contingência na interligação Sul/Sudeste

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a Instrução de Operação IO-OC.SSE, que detalha os procedimentos para a gestão de contingências na interligação Sul/Sudeste. A norma, em vigor desde 26 de julho de 2026, visa adequar o sistema elétrico após desligamentos de equipamentos ou linhas de transmissão, aprimorando a segurança operacional.

28/07/2026ONS

ONS projeta CMO baixo para fim de julho, mas CMSE alerta para riscos de médio prazo

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou o Informe do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana de 25 a 31 de julho de 2026, apontando para um cenário hidrológico confortável com altos níveis de Energia Armazenada (EAR) e Custo Marginal de Operação (CMO) baixo. Contudo, a natureza informativa do PMO e a recente decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de reforçar a segurança energética, por incertezas de médio prazo, sinalizam que a aparente tranquilidade operacional imediata não elimina preocupações estruturais.

27/07/2026ONS

AIEA atesta níveis baixos de trítio no 21º lote de água tratada de Fukushima

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) confirmou, em 6 de julho de 2026, que o 21º lote de água tratada por ALPS da usina nuclear de Fukushima Daiichi apresenta níveis de trítio muito abaixo do limite operacional japonês. A avaliação da agência reforça a conformidade com os padrões internacionais de segurança para a descarga.

08/07/2026IAEA

Petrobras pagará R$ 300 milhões e terá até 2030 para adequar poços marítimos à ANP

A Petrobras assinou um Termo de Conciliação com a ANP, comprometendo-se a pagar R$ 300 milhões e a adequar 335 poços marítimos às regras de segurança operacional até o final de 2030. O acordo encerra uma controvérsia regulatória de cinco anos sobre prazos e fortalece a fiscalização da agência sobre a integridade de poços.

08/07/2026ANP

Restrição de 614 MW no Sul reforça urgência de novos critérios de curtailment da Aneel

O Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou um corte de 614 MW na geração renovável do Sul em 7 de julho, conforme o Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO) do ONS. O dado sublinha a pressão por uma definição nos novos critérios de curtailment da ANEEL, em debate há sete anos, que visa aprimorar a gestão de excedentes e garantir a segurança operacional.

08/07/2026ONS

CCEE aprofunda debate sobre abertura do mercado e segurança operacional no EVEx 2026

A CCEE aprofundou discussões sobre a abertura total do mercado de energia, segurança operacional e certificação no EVEx 2026. O evento reuniu agentes do setor para construir soluções conjuntas e, embora não tenha resultado em novas regras ou limites imediatos, reforça a agenda contínua da Câmara para 2026, com destaque para o lançamento do edital da Certificação de Operadores do Mercado.

06/07/2026CCEE

Energisa propõe que distribuidoras cortem cargas críticas em picos de consumo

A Energisa defende que as distribuidoras de energia possam realizar cortes proativos de “cargas críticas” em momentos de pico de consumo. A proposta busca dar maior autonomia operacional para gerenciar a rede, evitar blecautes e aumentar a segurança do suprimento em cenários de estresse do sistema elétrico, mas demandaria uma revisão regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

26/06/2026Eixos

Aneel detalha orientações para instalação de sistemas de armazenamento de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou novas orientações para o requerimento e instalação de sistemas de armazenamento de energia elétrica (SAE) conectados a centrais geradoras, marcando um avanço regulatório crucial para o setor. As diretrizes visam preencher lacunas e oferecer clareza aos agentes interessados em integrar essa tecnologia à matriz energética brasileira, que busca maior flexibilidade e segurança operacional.

24/06/2026ANEEL

MercadoAnáliseDestaque

ONS divulga relatório e monitora segurança do suprimento eletroenergético

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou seu relatório de monitoramento da segurança do suprimento eletroenergético, uma avaliação crucial das condições de atendimento à demanda e da confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). O documento serve como baliza para a gestão operacional e o planejamento do setor, especialmente diante da crescente complexidade da matriz energética com a expansão de fontes renováveis intermitentes.

24/06/2026ONS

Leilões de baterias podem contratar até 6 GW para dar flexibilidade ao SIN

Estudos do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que o Brasil tem potencial para contratar até 6 GW de capacidade de armazenamento em baterias por meio de leilões. A medida visa aumentar a flexibilidade e a segurança operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN), frente à crescente participação de fontes renováveis intermitentes como eólica e solar.

23/06/2026Canal-solar

Brasil avança com regras para primeiro leilão de armazenamento em baterias

O Brasil deu um passo decisivo para modernizar seu sistema elétrico ao anunciar as regras para o primeiro leilão de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias. A iniciativa visa aumentar a flexibilidade e a segurança operacional da rede, especialmente diante da crescente participação de fontes renováveis intermitentes.

22/06/2026Exame

Sulgás anuncia investimento recorde de R$ 163,7 milhões em 2026 para rede e biometano

A Sulgás planeja investir R$ 163,7 milhões em 2026, o maior volume de sua história, para expandir a rede de gás natural, impulsionar o biometano e reforçar a segurança operacional. O aporte reflete a estratégia de modernização e diversificação de fontes da distribuidora gaúcha, controlada pela Compass Gás e Energia.

19/06/2026ABEGÁS

Polícia do Amazonas investiga reenergização indevida que eletrocutou trabalhador

A Polícia Civil do Amazonas apura as circunstâncias da eletrocussão de um trabalhador durante manutenção em rede elétrica, com foco na possível reenergização indevida da fiação. O incidente, que mobiliza também o Ministério do Trabalho e a ANEEL, reacende o debate sobre a segurança operacional no setor de distribuição de energia.

19/06/2026G1

MME reforça flexibilidade e armazenamento para modernizar setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou a flexibilidade operacional, o armazenamento de energia e novas tecnologias como elementos cruciais para a segurança e a modernização do setor elétrico brasileiro. A posição foi reforçada em painel durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), sublinhando a necessidade de adaptar o sistema à crescente participação de fontes renováveis intermitentes.

19/06/2026MME

18/06/2026Portalenergialimpa

ONS e CCEE pedem cautela à Aneel na inclusão de resposta da demanda no Dessem

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) solicitaram cautela à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na incorporação da resposta da demanda ao modelo Dessem, ferramenta crucial para a otimização do setor. As entidades alertam para a necessidade de assegurar a segurança operacional e a integridade do mercado durante a implementação dessa nova funcionalidade.

ANP alerta Senado sobre desafios de fiscalização com bloqueio orçamentário

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alertou o Senado Federal sobre os sérios desafios impostos à sua capacidade de fiscalização no setor, em decorrência de um bloqueio orçamentário estabelecido pelo Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026. A agência destacou que o contingenciamento de verbas compromete a supervisão de um mercado vital para a economia nacional, podendo gerar impactos negativos para o consumidor e para a segurança operacional.

17/06/2026Senado Federal

Sabesp demite funcionários e cria diretoria após vazamentos de gás em SP

A Sabesp demitiu dois funcionários e suspendeu outros sete após um vazamento de gás na República, em 4 de junho, e anunciou a criação de uma Diretoria de Segurança Operacional. As medidas vêm na esteira de outro grave incidente no Jaguaré, reacendendo o debate sobre a segurança operacional da companhia no contexto de sua privatização em 2024.

17/06/2026Agência Brasil

MME publica diretrizes para leilão inédito de armazenamento de energia em baterias

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma Portaria Normativa que estabelece as diretrizes para um leilão inédito de reserva de capacidade focado em sistemas de armazenamento de energia em baterias. A medida visa modernizar o setor elétrico brasileiro, trazendo maior flexibilidade e segurança operacional diante da crescente participação de fontes renováveis intermitentes na matriz.

17/06/2026News

ONS aciona inédito plano de corte de geração de pequenas usinas por sobreoferta

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará, pela primeira vez, um plano para reduzir a geração de usinas de pequeno porte — como PCHs, eólicas e solares — para evitar a sobrecarga do Sistema Interligado Nacional (SIN) diante da crescente sobreoferta de energia renovável. A medida, que representa um marco na gestão da matriz energética brasileira, busca assegurar a segurança operacional, mas levanta preocupações sobre a viabilidade econômica de projetos e futuros investimentos no setor.

16/06/2026G1

ANP concede prazo para importadores de gás natural se adequarem a normas de qualidade

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu um prazo para que as empresas importadoras de gás natural no Brasil se ajustem às resoluções que regem o controle de qualidade do produto. A medida visa garantir a conformidade do insumo comercializado, impactando a segurança operacional e a eficiência para os grandes consumidores do setor.

15/06/2026ANP