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TCU recomenda à Aneel fiscalizar Neoenergia Alto Paranaíba por regras de licenciamento

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que priorize a análise técnica e a fiscalização da Neoenergia Alto Paranaíba Transmissão. A medida, divulgada em 30 de setembro de 2026, foca no cumprimento das regras de licenciamento e do processo de Declaração de Utilidade Pública (DUP) do contrato de concessão de 2022, motivada por denúncia de suposta omissão da agência reguladora.

02/10/2026TCU

EPE projeta 17,9 bilhões de boe na Bacia de Pelotas, com destaque para gás natural

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima um potencial de 17,9 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) in place na Bacia de Pelotas, com um destaque para o gás natural. O estudo, lançado em 29 de setembro de 2026, aponta mais de 1 trilhão de metros cúbicos de gás recuperáveis, fornecendo um novo referencial técnico para a exploração na região.

30/09/2026EPE

Aneel autoriza operação em teste de seis usinas solares no Piauí com 600 MW

A ANEEL autorizou o início da operação em teste de seis usinas solares fotovoltaicas em Cristino Castro, Piauí, adicionando 600 MW de capacidade ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A decisão, publicada em 29 de setembro de 2026 no DOU, permite que os empreendimentos Lins 03 a Lins 08 avancem para a fase de testes, reforçando a expansão da matriz renovável brasileira.

30/09/2026ANEEL

Aneel nega recurso da Enel SP e mantém indeferimento de perícia em processo de caducidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou o recurso da Enel SP, mantendo o indeferimento da perícia técnica externa solicitada pela distribuidora. A decisão, tomada em 29 de setembro de 2026, assegura que o processo administrativo de caducidade da concessão prosseguirá sem a produção de novas provas, focando na adequação da resposta operacional da empresa a eventos climáticos extremos.

29/09/2026ANEEL

Tecnologia & InovaçãoAnálise

Fazenda prorroga subvenção de R$ 2,12/litro do diesel por 30 dias

O Ministério da Fazenda estendeu por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel A de uso rodoviário, com vigência a partir de 27 de setembro de 2026. A medida, formalizada por portaria, consolida o valor integral sob a MP nº 1.391/2026 para estabilizar os preços domésticos.

29/09/2026Gov.br

Tecnologia & Inovação

SGB busca parcerias com Vale e Petrobras para pesquisa de minerais estratégicos

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) propõe parcerias com empresas como Vale e Petrobras para acelerar o mapeamento de minerais críticos e estratégicos. A iniciativa se alinha ao recém-lançado Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo) e à nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro de 2026, que impõe obrigações de P&D&I ao setor.

28/09/2026Gov.br

Empresas & FinançasAnáliseDestaque

Eneva conclui operação de R$ 2,4 bilhões e alonga dívida para 9 anos com mais IPCA

A Eneva finalizou a primeira etapa de sua gestão de passivos de R$ 2,4 bilhões, alongando o prazo médio da dívida refinanciada de 2,6 para 9 anos e elevando a parcela indexada ao IPCA para 92% do endividamento consolidado. A operação, concluída em 24 de setembro de 2026, otimiza o perfil financeiro da companhia.

25/09/2026Advfn

ANSN suspende atividades da INB em Caetité após rompimento de reservatório de urânio

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) determinou a suspensão parcial das operações da Unidade de Concentração de Urânio (URA) da INB em Caetité (BA), após o rompimento de um reservatório de material radioativo. A medida cautelar foi imposta na terça-feira, 22 de setembro de 2026, e a retomada das atividades depende de autorização expressa do órgão regulador.

23/09/2026Gov.br

CESP pede à CVM conversão para Categoria A e mira mercado de capitais

A CESP, do grupo Auren Energia, protocolou em 22 de setembro de 2026 um pedido junto à CVM para converter seu registro para a Categoria A, um movimento estratégico que amplia sua capacidade de acessar o mercado de capitais e se insere na Fase 2 da reorganização societária do grupo, buscando maior transparência e eficiência.

23/09/2026CVM

Diretoria da ANEEL rejeita acordo para térmicas da Eneva no TCU

A diretoria da ANEEL, por maioria, negou o aval a um acordo com a Eneva sobre a remuneração da inflexibilidade operacional de suas usinas termelétricas, em discussão na SecexConsenso do TCU. A decisão, revelada em 22 de setembro de 2026, altera o cenário para a busca de uma solução consensual para o tema.

22/09/2026ANEEL

MME formaliza transferência da concessão da UHE Baguari para Baguari Energia S.A.

O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou a transferência da totalidade da cota-parte da Usina Hidrelétrica Baguari da Baguari I Geração de Energia Eletrica S.A. para a Baguari Energia S.A. A mudança na titularidade da concessão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de setembro de 2026.

18/09/2026DOU

Empresas & FinançasAnálise

MercadoAo vivo

ONS publica boletim de acompanhamento da Bacia do Rio Madeira

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou o boletim mais recente sobre a Bacia do Rio Madeira, com dados atualizados de vazão e níveis dos reservatórios, referente a 17 de setembro de 2026.

18/09/2026ONS

Empresas & Finanças

Aneel homologa reajuste tarifário de 6,94% para Equatorial Pará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Pará, com efeito médio de 6,94% nas contas de luz a partir de 17 de setembro de 2026. A decisão, que afeta 3,12 milhões de unidades consumidoras, assegura a recomposição de receita da distribuidora, apesar da contestação judicial do Governo do Pará.

18/09/2026Equatorial Energia

Empresas & Finanças

Empresas & FinançasAnálise

Cemig aprova R$ 200 milhões em JCP para acionistas

A Cemig aprovou a distribuição de R$ 200 milhões em Juros Sobre Capital Próprio (JCP), equivalentes a R$ 0,06991340114 brutos por ação, conforme comunicado em 17 de setembro de 2026. O provento será pago em duas parcelas iguais em 2027, com a data “ex-direitos” fixada para 23 de setembro de 2026.

18/09/2026Cemig

CCEE repassa R$ 334 mil a credores da Mabe Brasil

A CCEE efetuou em 16 de setembro de 2026 o repasse de aproximadamente R$ 334 mil aos credores da Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda., empresa desligada por descumprimento de obrigações. O movimento concretiza a liquidação de parte de uma dívida antiga, conforme os mecanismos de recuperação de crédito da Câmara.

17/09/2026CCEE

MercadoAo vivo

CCEE: MVE de setembro fecha sem negociações

O Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) de setembro de 2026 foi concluído sem o registro de qualquer negociação, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

17/09/2026CCEE

Azevedo & Travassos Energia informa encerramento unilateral de SPA para Polos Porto Carão e Barrinha

A Azevedo & Travassos Energia (ATE) comunicou o encerramento unilateral do Purchase and Sale Agreement (SPA) para os Polos Porto Carão e Barrinha pela Brava Energia, em 14 de setembro de 2026. A transação de US$ 15 milhões, que previa a aquisição de 11 campos de óleo e gás onshore na Bacia Potiguar, foi encerrada, e a ATE avalia medidas legais contra a decisão, considerada "inesperada e injustificada".

17/09/2026CVM

Renováveis & TransiçãoAnáliseDestaque

CCEE projeta PLD de R$ 156/MWh para setembro e hidrologia favorável em boletim InfoPLD

A CCEE, através do boletim InfoPLD Diário nº 191 divulgado em 15 de setembro de 2026, projeta um PLD médio de R$ 156/MWh para o mês em todos os submercados, impulsionado por condições hidrológicas favoráveis. O documento sinaliza a aplicação dos limites regulatórios vigentes e orienta agentes do mercado de curto prazo na gestão de riscos.

17/09/2026CCEE

Governo institui subvenção de R$ 0,2519/L para etanol hidratado por 30 dias

O governo federal instituiu uma subvenção econômica extraordinária de R$ 0,2519 por litro para o etanol hidratado, por um período de 30 dias, a partir de 16 de setembro de 2026. A medida, publicada em decreto, visa preservar a competitividade do biocombustível após a redução de tributos sobre combustíveis fósseis.

17/09/2026Presidência da República

MME: Portaria sobre procedimentos para setor elétrico tem teor sem confirmação oficial

Uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), identificada como MME/GM nº 999 de 15 de setembro de 2026, que supostamente estabelece novos procedimentos para o setor elétrico, não teve seu conteúdo detalhado confirmado em apuração. A ausência de informações oficiais impede a análise das diretrizes e impactos práticos para os agentes do mercado, em um período de intensa atividade regulatória do ministério.

16/09/2026MME

Justiça do Rio libera análise, mas mantém suspensa migração de gás para menores consumidores

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Agenersa a retomar a análise de pedidos de migração para o mercado livre de gás natural, mas manteve a suspensão da efetivação dessas migrações para clientes com consumo inferior a 100 mil m³/dia. A decisão, de 16 de setembro de 2026, prolonga a incerteza regulatória e freia a abertura do mercado para um segmento relevante de usuários.

16/09/2026ABEGÁS

ANP cancela autorizações de revenda de GLP em nova ação de fiscalização

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelou diversas autorizações para a revenda varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme despacho publicado em 15 de setembro de 2026 no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor imediatamente, reforça a intensificação da fiscalização regulatória da agência no setor de combustíveis.

16/09/2026DOU

ONS e Cepel firmam acordo para modernizar ferramentas de despacho do SIN

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em meados de setembro de 2026. A parceria visa aprimorar as ferramentas computacionais para a programação da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), com foco na migração para soluções de código aberto na cadeia de despacho e formação de preços.

15/09/2026ONS

STF pauta julgamento de temas de energia sob o ODS 7 para 23 de setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em sua pauta de julgamentos presenciais de 23 de setembro de 2026 temas relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 – Energia Acessível e Limpa. A medida sinaliza a prioridade da Corte em discutir a regulação e tributação do setor elétrico sob a ótica da sustentabilidade e acessibilidade.

15/09/2026STF

ONS projeta estabilidade em reservatórios do SIN para fim de setembro

O ONS prevê estabilidade nos níveis dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o final de setembro de 2026, com destaque para a região Sul e Sudeste/Centro-Oeste. As projeções do Programa Mensal da Operação (PMO) indicam um Custo Marginal de Operação (CMO) baixo para essas regiões, mas a avaliação de acionamento térmico persiste diante do crescimento da carga e do cenário de 'Super El Niño'.

14/09/2026ONS

CCEE divulga dados preliminares de setembro em cenário de ajustes regulatórios e baixa adimplência

A CCEE publicou os dados preliminares da contabilização de setembro de 2026, em meio a alterações nas regras de comercialização da ANEEL e restrições a comercializadoras. O movimento reflete a urgência em mitigar riscos financeiros e garantir a estabilidade do Mercado de Curto Prazo (MCP), após a liquidação de julho registrar baixa adimplência.

11/09/2026CCEE

Petróleo & GásAo vivo

PPSA detalha leilões de gás e pré-sal na ROG.e

A PPSA anunciou que fará 12 palestras na ROG.e 2026, de 21 a 24 de setembro, para apresentar os próximos leilões de gás natural e da 4ª Oferta Permanente de Partilha, buscando atrair investidores para as oportunidades no pré-sal.

11/09/2026PPSA

MercadoAo vivo

ONS: Prazo para manifestações da 1ª Temporada de Acesso 2026 termina hoje

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) comunica que esta sexta-feira, 11 de setembro, é o último dia para as manifestações referentes à 1ª Temporada de Acesso de 2026, etapa crucial para a conexão de novos projetos à rede de transmissão.

11/09/2026ONS

ONS atualiza dados de intercâmbio do SIN com países vizinhos

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) disponibilizou em 8 de setembro de 2026 dados mais recentes sobre o intercâmbio de energia entre o Sistema Interligado Nacional (SIN) e Argentina, Uruguai e Paraguai. A atualização aprimora a transparência operacional e oferece insumos detalhados para análises de mercado, sem alterar regras regulatórias.

11/09/2026ONS

Brasil reduz emissões de GEE em 2025 e se destaca entre grandes emissores, aponta JRC

Um relatório do Joint Research Centre (JRC) da Comissão Europeia, publicado em 7 de setembro de 2026, aponta que o Brasil foi um dos seis dos 16 maiores emissores globais a registrar uma redução em suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 2025. A constatação valida o progresso do país em suas metas climáticas e fortalece sua posição na agenda global de descarbonização.

09/09/2026Eu

Governo desonera gasolina e etanol e subsidia diesel a partir de 10 de setembro

O Governo Federal implementou, a partir de 10 de setembro de 2026, uma nova rodada de desoneração de PIS/Pasep e Cofins para gasolina e etanol, além de uma subvenção econômica para o diesel, buscando mitigar o impacto dos preços no consumidor final.

09/09/2026Gov.br

OceanPact tem vitória definitiva em processo de R$ 850 milhões contra Petrobras

A sentença favorável à OceanPact no processo da embarcação UP Coral contra a Petrobras transitou em julgado, tornando-se definitiva. O desfecho permite à OceanPact iniciar a cobrança dos valores devidos, estimados em R$ 850 milhões brutos, com os benefícios econômicos destinados a acionistas elegíveis antes de 16 de setembro de 2026.

09/09/2026CVM

Cosan formaliza deslistagem de ADSs da NYSE a partir de 18 de setembro

A Cosan protocolou o Formulário 25 junto à SEC, formalizando a deslistagem voluntária de seus American Depositary Shares (ADSs) da Bolsa de Nova York (NYSE), com o último dia de negociação previsto para 18 de setembro de 2026. A decisão visa simplificar a estrutura de capital e reduzir custos operacionais e regulatórios, concentrando a negociação das ações ordinárias na B3.

09/09/2026Sec

Naturgy lança segunda chamada pública para biometano e gás natural em São Paulo

A Naturgy abriu sua segunda Chamada Pública de 2026 para adquirir gás natural e biometano para sua rede de distribuição em São Paulo, com prazo até 21 de setembro para propostas. A iniciativa busca segurança no suprimento, condições competitivas e maior participação de fontes renováveis, impulsionando a descarbonização do setor.

09/09/2026ABEGÁS

Empresas & FinançasAnáliseDestaque

OPEC+ mantém política de produção de petróleo inalterada para outubro

A aliança OPEC+ decidiu manter os níveis de produção de petróleo bruto inalterados para outubro de 2026, consolidando a política de oferta após recentes ajustes. A medida, anunciada após reunião virtual em 6 de setembro, sinaliza um período de previsibilidade para o mercado global, com o Brent negociado hoje entre US$ 98,15 e US$ 99,45.

08/09/2026OPEP

Axia Energia aprova resgate de R$ 6,2 bilhões em ações PNC com opção de conversão

A Axia Energia aprovou o resgate de 111,6 milhões de ações preferenciais classe C (PNC), totalizando R$ 6,2 bilhões, com a opção de conversão para ações ordinárias. A operação, que visa simplificar a estrutura de capital da companhia, tem cronograma definido para os próximos dias, com a janela de conversão entre 10 e 14 de setembro de 2026.

07/09/2026CVM

Ibama autoriza Petrobras a perfurar três novos poços na Foz do Amazonas

O Ibama retificou a Licença de Operação nº 1684, autorizando a Petrobras a perfurar três novos poços exploratórios no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão, assinada em 3 de setembro de 2026, impõe rigorosas condicionantes ambientais que moldarão o cronograma e a execução das atividades na Margem Equatorial.

07/09/2026IBAMA

BNDES veda financiamento a térmicas a carvão e óleo e estende prazo para nacionalização de BESS

O BNDES atualizou suas restrições socioambientais em setembro de 2026, vedando o apoio a termelétricas exclusivamente a carvão mineral ou óleo derivado de petróleo. A nova política, alinhada à PRSAC de 2025, exige certificação para biomassa e prorroga até o fim de 2027 as regras menos restritivas para o credenciamento de sistemas de armazenamento de energia (BESS), direcionando investimentos para projetos de baixo carbono.

07/09/2026BNDES

Cemaden aponta riscos geo-hidrológicos; setor elétrico intensifica monitoramento

A previsão de riscos geo-hidrológicos do Cemaden para 5 de setembro de 2026 serve como insumo para o setor elétrico intensificar a aplicação de mecanismos e diretrizes operacionais já existentes, visando aprimorar a resiliência do Sistema Interligado Nacional (SIN) e a gestão de riscos frente a cenários climáticos desafiadores, sem introduzir novas regras ou limites específicos.

07/09/2026Gov.br

Empresas & FinançasAnálise

CCEE impõe operação balanceada a oito comercializadoras

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) colocou oito comercializadoras em regime de operação balanceada a partir de 1º de setembro de 2026, restringindo o registro de novos contratos no Sistema de Contabilização e Liquidação. A medida visa mitigar riscos financeiros e de inadimplência no Mercado de Curto Prazo, em um cenário de crescentes tensões no Ambiente de Contratação Livre.

04/09/2026CCEE

Empresas & Finanças

Cemig Distribuição conclui emissão de R$ 2 bilhões em debêntures sustentáveis

A Cemig Distribuição finalizou a captação de R$ 2 bilhões com sua 16ª emissão de debêntures sustentáveis, dividida em duas séries, uma delas incentivada para projetos de infraestrutura. O registro automático da oferta pela CVM ocorreu em 3 de setembro de 2026, reforçando a capacidade de financiamento da companhia.

04/09/2026CVM

Aneel aprova redução de 14,67% nas tarifas da Roraima Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução tarifária média de 14,67% para os consumidores da Roraima Energia, com vigência a partir de 1º de setembro de 2026. A medida, formalizada pela Resolução Homologatória nº 3.607, beneficia cerca de 213 mil unidades consumidoras e reposiciona o estado entre as menores tarifas residenciais do país.

04/09/2026ANEEL

Petrobras reajusta QAV em 13,9% e preço acumula alta de 53,3% em 2026

A Petrobras reajustou o preço médio do querosene de aviação (QAV) em 13,9% a partir de 1º de setembro, adicionando R$ 0,68 por litro. Com a alta, o combustível acumula valorização de 53,3% em 2026, pressionando os custos da cadeia de aviação, embora a estatal tenha retomado o parcelamento para distribuidoras.

03/09/2026Petrobras

Aneel libera operação comercial de UTE Jacarezinho 2 com 25 MW no Paraná

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) liberou a operação comercial da unidade geradora UG1 da UTE Jacarezinho 2, de 25 MW, no Paraná. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, permite que a usina térmica da Maringá Energia Ltda. comece a gerar energia a partir de 2 de setembro de 2026, adicionando capacidade ao SIN.

03/09/2026DOU

Aneel fixa TFSEE para distribuidoras com atualização tarifária de agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para as distribuidoras que tiveram sua atualização tarifária em agosto de 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de setembro, estabelece a cobrança de 0,4% do benefício econômico anual para custear as atividades de regulação e fiscalização da agência.

03/09/2026DOU

Raízen conclui venda da Usina Caarapó para Adecoagro no Mato Grosso do Sul

A Raízen e sua controlada Raízen Energia concluíram a venda da Usina Caarapó, em Mato Grosso do Sul, para a Adecoagro Vale do Ivinhema S.A. A transação, formalizada em 2 de setembro de 2026, transfere o ativo de bioenergia, incluindo a capacidade de moagem de cana-de-açúcar e os contratos de fornecimento e comercialização de energia.

02/09/2026CVM

ONS digitaliza liquidação de encargos de transmissão com plataforma Pagar

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) digitalizou a liquidação dos encargos de transmissão, em parceria com a fintech Pagar, a partir de 1º de setembro de 2026. A nova plataforma centraliza documentos e fluxos de informação, buscando agilizar processos, aumentar a segurança jurídica e reduzir a burocracia para os agentes do setor.

02/09/2026Inovacarajas

CCEE define prazos para liquidação de Angra I e II e MCSD de Energia Existente em setembro

A CCEE estabeleceu 1º de setembro de 2026 como data limite para a divulgação dos resultados da liquidação financeira de Angra I e II, referentes a julho, e do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Existente (MCSD EE) – Parcela 1. As novas regras para Angra decorrem da Lei nº 15.235/2025, que inclui consumidores no rateio da energia nuclear.

01/09/2026CCEE