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MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou em 14 de outubro um roadmap que consolida a avaliação dos impactos das mudanças climáticas no sistema elétrico brasileiro e propõe estratégias para sua adaptação. O documento visa preparar o setor para antecipar e responder a eventos extremos, garantindo a segurança e confiabilidade do suprimento.
Tecnologia & InovaçãoA Trinasolar disponibiliza no mercado os módulos Vertex N Shield, projetados para suportar cargas mecânicas extremas e granizo, visando proteger usinas solares contra eventos climáticos severos. A inovação chega em um momento de crescente busca por resiliência no setor elétrico, embora sem regulamentação específica que direcione sua adoção.
A economia global enfrenta o choque dos preços de energia, mas investimentos em inteligência artificial sustentam o crescimento, avalia o FMI. No Brasil, essa dinâmica, combinada com a Lei do Redata e a abertura do mercado livre, projeta uma transformação profunda no setor elétrico, com demanda exponencial por lastro e oportunidades para geradores e comercializadoras.
A ANEEL realizou um workshop para detalhar os procedimentos de inscrição e habilitação dos primeiros leilões de sistemas de armazenamento de energia por baterias, programados para 2 e 4 de dezembro. O evento, em parceria com a CCEE, representa uma etapa crucial na preparação para a entrada de uma nova tecnologia no setor elétrico, com foco em flexibilidade e segurança operacional.
O Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal publicaram os regulamentos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), detalhando a aplicação das regras da Reforma Tributária. A medida formaliza a energia elétrica como bem material, exigindo adaptação imediata dos agentes e uma resposta regulatória da ANEEL para mitigar impactos tarifários.
Regulação & PolíticaA Aneel abriu uma consulta pública de dez dias para ajustar as regras tarifárias do setor elétrico à entrada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027. A proposta foca no tratamento dos créditos remanescentes de PIS/Pasep e Cofins das concessionárias de distribuição e transmissão, buscando evitar dupla recuperação e mitigar impactos na tarifa.
Tecnologia & InovaçãoO cenário da eletromobilidade no Brasil em 2026 é marcado pelo avanço na norma da ANEEL para infraestrutura de recarga e pela abertura gradual do mercado livre de energia, que prometem catalisar a adoção de veículos elétricos. Apesar dos incentivos fiscais e da economia no custo por quilômetro, o setor enfrenta desafios com a política de importação e o aumento das tarifas de energia.
MercadoA CCEE iniciou os "Jogos de Mercado" para testar seu novo modelo de precificação, que substituirá os atuais Newave e Decomp e atualizará o Dessem, com previsão de estreia em 2028. A iniciativa é fundamental para aprimorar o sinal de preço do setor elétrico e conferir maior robustez ao Ambiente de Contratação Livre (ACL).
MercadoO Sistema Interligado Nacional (SIN) concluiu o período seco de 2026 com níveis de armazenamento superiores aos do ano anterior, conforme o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Em paralelo, a ANEEL publicou novos critérios para a redução de geração de usinas despachadas centralizadamente e adiou a representação do programa de Resposta da Demanda em modelos de otimização.
MercadoO Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 da EPE estima que o Brasil alcançará 13 GW de flexibilidade no setor elétrico até 2036, com destaque para o aumento de baterias e resposta da demanda, além da inédita inclusão de Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs). O documento, que prevê R$ 3,3 trilhões em investimentos, está em consulta pública até 6 de novembro.
MercadoAs indústrias equatorianas enfrentam cortes de energia de até 48 horas contínuas por semana, a partir de outubro e com previsão até dezembro, em uma medida drástica para gerenciar a demanda em meio à crise hídrica. A restrição, que força a autogeração, vem acompanhada de um aumento significativo nas tarifas elétricas para grandes consumidores, elevando os custos de produção e impactando a competitividade do setor.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) encerra nesta quinta-feira (8) o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 229/2026, que propõe um redesenho abrangente das regras de comercialização de energia elétrica. A iniciativa busca flexibilizar a contratação de carga para consumidores e distribuidoras, além de estabelecer critérios para a integração de agentes armazenadores, adaptando o setor às diretrizes da Lei nº 15.269/2025.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira (6) a decisão sobre a recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo, após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior. Antes da suspensão, o placar parcial era de 2 a 0 a favor da penalidade máxima, que seria inédita no setor de distribuição de energia no Brasil.
A Cemig anunciou o Ciclo 5 do Inova Cemig.Lab, seu programa de inovação aberta, buscando startups para desenvolver soluções para 13 desafios do setor elétrico. A companhia prevê investir até R$ 1,6 milhão por projeto selecionado, com inscrições abertas até 1º de novembro de 2026.
Regulação & PolíticaA ANEEL abriu a Consulta Pública nº 36/2026 para propor a substituição da análise cronológica de solicitações de acesso ao sistema de transmissão por 'Temporadas de Acesso', em alinhamento com a Política Nacional de Acesso (PNAST). A medida busca otimizar o uso da infraestrutura e trazer maior previsibilidade ao planejamento do setor elétrico.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou formalmente dois processos de análise sobre os impactos da Reforma Tributária no setor elétrico, com foco nas bases de remuneração das distribuidoras e na adequação de contratos regulados e encargos setoriais. A medida visa preparar o setor para a entrada em vigor da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em janeiro de 2027.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Tomada de Subsídios nº 030/2026 para coletar sugestões visando o aprimoramento da estrutura de dados da Base de Dados Geográfica da Distribuidora (BDGD). A iniciativa busca maior aderência aos manuais de controle patrimonial e fiscalização econômica, fortalecendo a qualidade das informações que subsidiam a regulação do setor elétrico.
MercadoA CCEE abriu as inscrições para a segunda edição do seu Fórum Análise Setorial, evento focado em discutir as tendências e desafios do setor elétrico brasileiro e oferecer insumos estratégicos aos agentes.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) comunica a implementação de uma operação especial para as eleições de 2026, acionando geração térmica adicional e reforçando a segurança operativa de linhas de transmissão estratégicas. As medidas visam garantir a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos dias de votação, com impacto potencial nos custos do setor e no Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
Renováveis & TransiçãoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atualizou os dados de restrição de operação por constrained-off em usinas eólicas, em um momento de intensa evolução regulatória da ANEEL para aprimorar a medição e definir os mecanismos de ressarcimento. O problema, que afeta a receita de geradores, é considerado de crescente materialidade para o setor.
Regulação & PolíticaO governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou sete projetos de lei que impõem um regime regulatório mais rigoroso para data centers. As novas regras, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2027, exigem relatórios detalhados de consumo de energia e água, avaliações ambientais completas e a internalização dos custos de infraestrutura elétrica e nova geração, redefinindo o modelo de negócios e o planejamento energético para o setor.
O Ministério de Minas e Energia (MME) avança com propostas regulatórias que incluem a dupla contabilização para o PLD e a redução do seu piso, novas diretrizes para outorgas de hidrelétricas com alocação integral de risco hidrológico, e alterações na incidência dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) para autoprodutores. As medidas, alinhadas à Lei nº 15.269/2025, visam refinar a formação de preços, redefinir riscos e integrar novas tecnologias no setor elétrico, com impactos diretos na competitividade e na segurança do suprimento.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima um potencial de 8,8 GW para a resposta da demanda no Brasil, valor que contrasta com os 344 MW atualmente contratados. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) já deliberaram por aperfeiçoamentos no programa, com a ANEEL dando prazo para ONS e CCEE melhorarem a transparência dos mecanismos.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registra carga de 86.004 MWméd e EAR do SIN em 62,7%, indicando um cenário hidrológico confortável. O setor avança na flexibilidade com recorde de 344 MW em resposta da demanda e na capacidade de acesso à transmissão (30,7 GW), enquanto discute o custeio de baterias e o impacto de incentivos fiscais para datacenters.
MercadoUma frente fria associada a um ciclone extratropical gerou alerta de perigo para 226 cidades do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo, com risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica. O setor mobiliza planos de contingência, sob fiscalização da ANEEL, diante da recorrência de eventos climáticos extremos em 2026.
Renováveis & TransiçãoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução nº 3/2015, que regulava o uso voluntário de biodiesel. As regras foram consolidadas na Lei nº 14.993/2024, desburocratizando o processo ao substituir a prévia anuência da ANP por uma comunicação eletrônica para agentes do setor, incluindo a geração de energia elétrica.
MercadoA CCEE estima em R$ 3,62 bilhões a cobrança total do Encargo de Energia de Reserva (EER) para o período entre agosto e novembro de 2026. As projeções, divulgadas em comunicado, incluem penalidades de um Termo de Autocomposição e sinalizam uma pressão de custo sobre os agentes do setor elétrico.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a terceira edição de 2026 do boletim InfoTarifas, consolidando dados e análises sobre os processos tarifários do setor elétrico.
MercadoA CCEE informou que antecipou a divulgação dos resultados da contabilização do Mercado de Curto Prazo (MCP) pelo quarto ciclo consecutivo, reforçando a previsibilidade para os agentes do setor elétrico.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou o SAAT Nexus, uma plataforma digital centralizada para a liquidação dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST). A solução, que já está em operação, visa modernizar e dar mais transparência ao processo de gestão para mais de 2 mil agentes do setor elétrico, alinhada a uma diretriz da ANEEL.
Regulação & PolíticaUma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), identificada como MME/GM nº 999 de 15 de setembro de 2026, que supostamente estabelece novos procedimentos para o setor elétrico, não teve seu conteúdo detalhado confirmado em apuração. A ausência de informações oficiais impede a análise das diretrizes e impactos práticos para os agentes do mercado, em um período de intensa atividade regulatória do ministério.
Regulação & PolíticaA Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) finalizou a revogação da maioria das regulamentações de emissões de gases de efeito estufa (GEE) de 2024 para usinas de energia, em uma ação que a agência projeta gerar mais de US$ 300 bilhões em economia. A decisão também inclui a proposta de rescindir todos os padrões de GEE restantes para o setor, marcando a maior desregulamentação do setor elétrico americano.
Regulação & PolíticaO Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em sua pauta de julgamentos presenciais de 23 de setembro de 2026 temas relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 – Energia Acessível e Limpa. A medida sinaliza a prioridade da Corte em discutir a regulação e tributação do setor elétrico sob a ótica da sustentabilidade e acessibilidade.
MercadoA CCEE Academy realiza nesta terça-feira, 15 de setembro, uma Masterclass online para discutir os impactos do El Niño 2026/2027 no setor elétrico. O evento visa capacitar agentes para gerenciar riscos hidrológicos e operacionais, em um cenário de alta volatilidade e projeções de aumento nos custos de energia, já refletidos nos contratos de curto e médio prazo.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu anuência prévia à transferência de controle societário indireto de 26 concessionárias de transmissão para a Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) e o Grupo Energía Bogotá (GEB), em decisão desta sexta-feira (11). A medida consolida a entrada de capital estrangeiro no segmento de transmissão, um movimento regulatório importante para ativos estratégicos do setor elétrico brasileiro.
Regulação & PolíticaA ANEEL comunicou a disponibilidade de seu Portal de Estudos Técnicos, que consolida informações e documentos relevantes para o setor elétrico, incluindo inventários hidrelétricos e análises de expansão da transmissão.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reportou um corte de 8.637 MW na geração renovável do Nordeste em 7 de setembro, reflexo de restrições operacionais persistentes na região. O dado surge enquanto o mercado de energia elétrica digere a Portaria MME nº 140/2026, que estabelece o ressarcimento para curtailment passado, e a nova metodologia de cálculo do PLD, em vigor desde julho.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atualizou as projeções para o atendimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN) até fevereiro de 2027, indicando um cenário de maior estresse com risco de despacho da totalidade dos recursos termelétricos. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) manteve os parâmetros de aversão ao risco CVaR 15/40 para os modelos de operação e formação de preços.
Regulação & PolíticaA CCEE busca alterar a Lei nº 9.648/1998 para obter maior autonomia na aplicação de multas e penalidades a agentes do setor elétrico. A medida visa agilizar o processo sancionador, fortalecer a conformidade e a integridade do mercado de energia, eliminando a necessidade de homologação prévia da ANEEL em todos os casos.
MercadoA previsão de riscos geo-hidrológicos do Cemaden para 5 de setembro de 2026 serve como insumo para o setor elétrico intensificar a aplicação de mecanismos e diretrizes operacionais já existentes, visando aprimorar a resiliência do Sistema Interligado Nacional (SIN) e a gestão de riscos frente a cenários climáticos desafiadores, sem introduzir novas regras ou limites específicos.
Regulação & PolíticaA Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 168/2026, que vincula o órgão à aplicação da alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica ativa fornecida por distribuidoras a unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), especialmente em micro e minigeração compartilhada. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro, traz segurança jurídica ao setor.
Regulação & PolíticaO Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deliberou pela continuidade e aprimoramento dos mecanismos de Resposta da Demanda (RD) no sistema elétrico brasileiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foi encarregada de apresentar um cronograma detalhado para implementar as melhorias a partir de 2027, visando maior confiabilidade e modicidade tarifária.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou sua nova estrutura organizacional com a publicação de um conjunto de portarias que atualizam o Regimento Interno, criam gabinetes de assessoramento e redefinem as atribuições de assessorias e superintendências. As mudanças visam otimizar a governança e a interação com o setor.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) digitalizou a liquidação dos encargos de transmissão, em parceria com a fintech Pagar, a partir de 1º de setembro de 2026. A nova plataforma centraliza documentos e fluxos de informação, buscando agilizar processos, aumentar a segurança jurídica e reduzir a burocracia para os agentes do setor.
Regulação & PolíticaA CCEE publicou uma cartilha com conceitos e orientações práticas para auxiliar os agentes do setor elétrico a identificar riscos e tomar decisões éticas.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Contas da União agendou para 2 de setembro de 2026 o julgamento do processo que definirá a natureza jurídica dos recursos em contas vinculadas de concessões. A decisão é crucial para o setor elétrico e demais infraestruturas, podendo redefinir a modelagem financeira e a segurança jurídica de novos e atuais projetos.
Regulação & PolíticaA ANEEL homologou o resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (EFLJC). As novas tarifas, que incluem R$ 0,696/kWh para consumidores residenciais, entram em vigor a partir de 29 de agosto, refletindo a pressão de custos no setor elétrico.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma Consulta Pública para receber contribuições sobre o aprimoramento das regras de comercialização de energia elétrica. A iniciativa busca maior eficiência e segurança para o setor, em meio à expansão do mercado livre para consumidores de baixa tensão e às recentes mudanças regulatórias.
InternacionalUm relatório do Natural Resources Defense Council (NRDC) projeta que as políticas energéticas do ex-presidente Donald Trump podem dobrar as emissões de carbono do setor elétrico dos EUA até 2035 e causar perdas de US$ 700 bilhões em investimentos em energia limpa. O estudo aponta que as medidas revertem a descarbonização e elevam custos para consumidores.
Regulação & PolíticaO Comitê Técnico PMO/PLD, coordenado por ONS e CCEE, abriu consulta externa para coletar contribuições sobre os requisitos funcionais do novo modelo energético do setor elétrico. A iniciativa visa substituir os modelos NEWAVE e DECOMP, unificando a base para o PMO, PLD, planejamento da expansão e Garantia Física, com o objetivo de aprimorar a precisão e a representação da operação do sistema.
