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Shell avalia expansão em Pelotas e Santos para fortalecer posição como segunda maior produtora no Brasil

O CEO da Shell, Wael Sawan, reafirmou que o Brasil é um polo estratégico para a empresa, que busca ativamente oportunidades de crescimento em exploração e produção. A companhia avalia novos blocos nas Bacias de Pelotas e Santos para fortalecer sua posição como segunda maior produtora de petróleo no país.

há 23hShell

ANP detalha certificação de biometano e operacionaliza mercado de CGOBs

A ANP publicou informes técnicos que detalham os procedimentos para a certificação de produtores e importadores de biometano, viabilizando a emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). A medida, que complementa a regulamentação da Lei do Combustível do Futuro, estabelece um novo mecanismo de descarbonização para o setor de gás natural.

07/09/2026ANP

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

ANP propõe novos capitais sociais e exige prova de origem para agentes de combustíveis em consulta pública

A ANP abriu consulta e audiência públicas para discutir a elevação dos valores mínimos de capital social integralizado e novas exigências de comprovação da origem e licitude dos recursos para produtores, distribuidores e revendedores de combustíveis, em resposta à Lei Complementar nº 225/2026.

04/09/2026ANP

Lula sanciona lei que flexibiliza tributos de combustíveis e incentiva etanol e fertilizantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 235/2026, publicada nesta sexta-feira (28), que autoriza o Executivo a reduzir tributos federais sobre combustíveis em 2026 e estabelece incentivos para produtores de etanol e a indústria de fertilizantes. A medida visa mitigar o choque no mercado internacional de energia e fortalecer setores estratégicos.

28/08/2026Presidência da República

Empresas & FinançasAnáliseDestaque

Medida Provisória abre R$ 3,15 bilhões para subvenção de combustíveis

A MP 1.388/2026 destina R$ 3,152 bilhões ao MME para subsidiar diesel e outros derivados, prorrogando a estabilização de preços até o fim de 2026. A ANP operacionaliza os pagamentos a produtores e importadores, mas o Ministério da Fazenda sinaliza o fim dos subsídios para 2027, gerando incerteza para o setor.

25/08/2026Presidência da República

Equinor conclui gasoduto ultraprofundo e entrega 1º poço do Projeto Raia

A Equinor avançou no Projeto Raia, na Bacia de Campos, com a conclusão da instalação de 186 quilômetros do gasoduto em águas ultraprofundas, que atingiu a profundidade recorde de 2.735 metros, e a entrega do primeiro poço produtor. A iniciativa, que prevê escoar 16 milhões de m³/dia de gás a partir de 2028, se destaca pela inovação de especificar o gás em alto-mar, eliminando a necessidade de uma planta de processamento em terra.

07/08/2026Equinor

ANP debate regras para armazenagem de derivados por produtores

A ANP realizou audiência pública para discutir a regulamentação do serviço de armazenagem de derivados de petróleo e gás natural por produtores. A agência busca ampliar o acesso não discriminatório à infraestrutura, exigindo a designação de tanques como terminais e a segregação contábil para quem prestar serviço a terceiros.

30/07/2026ANP

BNDES aprova R$ 96,2 milhões para planta de biodiesel do Grupo Potencial

O BNDES aprovou um financiamento de R$ 96,2 milhões para o Grupo Potencial construir uma nova planta de biodiesel na Lapa, Paraná. O investimento total de R$ 230 milhões adicionará 1.200 toneladas diárias à capacidade nacional, consolidando o grupo entre os maiores produtores globais e reforçando a estratégia de expansão da produção doméstica de biocombustíveis.

21/07/2026BNDES

08/07/2026Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para PL que flexibiliza sanções ambientais a pequenos produtores

A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do Projeto de Lei 2898/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais, ao aprovar um pedido de urgência em 2 de julho de 2026. O texto propõe um regime especial de sanções para pequenos produtores rurais de subsistência, concedendo um prazo de 24 meses para a regularização ambiental antes da aplicação de penalidades imediatas.

ANEEL aperta regras para autoprodução, exigindo outorga e impondo critérios mais rigorosos para equiparados

A ANEEL publicou o Despacho nº 2.414/2026, que encerra a possibilidade de autoprodução apenas com registro na CCEE. A partir de agora, exige-se outorga para novos pedidos protocolados desde 25 de novembro de 2025, e critérios mais rigorosos são impostos a consumidores equiparados. A medida, que regulamenta a Lei nº 15.269/2025, estabelece um prazo de transição de três anos para cerca de 295 ativos existentes sem outorga, que serão reclassificados como produtores independentes.

08/07/2026DOU

CNPE debate política nuclear e percentual de etanol na gasolina

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para discutir diretrizes estratégicas que podem redefinir a política nuclear brasileira e alterar os percentuais de mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. As deliberações, que serão formalizadas por resoluções, impactarão diretamente a Eletronuclear, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e toda a cadeia de combustíveis, desde produtores de etanol até o consumidor final.

08/07/2026MME

Congresso prorroga por 60 dias MP de subvenção a combustíveis para conter choque de preços

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida visa mitigar os impactos do choque no mercado internacional de energia, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, estabilizando preços e custos para o setor.

06/07/2026Stj

MME apresenta Pacto Nacional do Gás e impõe metas de biometano a partir de 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, com a formalização por Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) prevista para breve. A iniciativa busca harmonizar a regulação e remover barreiras de acesso. Em paralelo, o Programa Nacional de Descarbonização institui metas obrigatórias para o biometano a partir de 2026, com impacto direto nos produtores e importadores de gás natural.

06/07/2026MME

Empresas & FinançasAnálise

MME flexibiliza desconto de energia para irrigantes e aquicultores em até 8h30 diárias

Produtores rurais que utilizam energia elétrica em irrigação e aquicultura ganharam mais flexibilidade no acesso a descontos tarifários, podendo agora usufruir do benefício por até 8 horas e 30 minutos diárias, de forma contínua ou fracionada. A Portaria Normativa nº 137/2026 do MME, em vigor desde junho, permite que os horários sejam ajustados sazonalmente, visando otimizar custos e alinhar o consumo com a crescente geração solar no país.

03/07/2026Gov.br

Empresas & Finanças

CMN libera financiamento para armazenamento de energia renovável no crédito rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para o crédito rural que incluem o financiamento de sistemas de armazenamento de energia elétrica associados à geração renovável em propriedades rurais. A medida, publicada no DOU, integra o Plano Safra 2026/27 e visa impulsionar a autonomia energética no campo, além de reduzir juros e elevar limites para produtores.

02/07/2026DOU

Tecnologia & InovaçãoAnálise

MME flexibiliza horários para desconto em tarifas de irrigação e aquicultura

Produtores rurais que utilizam energia para irrigação e aquicultura ganham maior flexibilidade na gestão de seus custos operacionais. A Portaria MME nº 137/2026, publicada em 9 de junho no DOU, permite escolher e repactuar uma janela diária de até 8 horas e 30 minutos para usufruir do desconto tarifário, substituindo o regime anterior de horários fixos e restritos.

02/07/2026DOU

Tecnologia & Inovação

China acelera em baterias de fluxo de vanádio com fábrica em escala gigawatt

A China avança na vanguarda do armazenamento de energia de longa duração com a construção de uma fábrica de baterias de fluxo de vanádio (VFB) em escala gigawatt, um movimento estratégico para atender à crescente demanda por estabilidade de rede e a resiliência energética de data centers de inteligência artificial. A Chengde Xinxin Vanadium Titanium Energy Storage Technology, subsidiária de um dos maiores produtores de vanádio do país, selou o acordo para erguer a unidade no Parque Tecnológico de Zhongguancun (ZGC Tech Town), sinalizando o forte apoio estatal à industrialização de tecnologias de armazenamento.

30/06/2026Vanitec

30/06/2026Presidência da República

ANEEL moderniza regras para Produtores Independentes de Energia com transição de 3 anos

A ANEEL aprovou um novo arcabouço regulatório para Produtores Independentes de Energia (PIEs), estabelecendo um período de adaptação de três anos. A medida visa atualizar a legislação desses geradores, buscando maior clareza e segurança jurídica em um setor elétrico em evolução e com crescente participação do mercado livre.

Aneel lança campanha nacional para reduzir incêndios em linhas de transmissão

A ANEEL lançou uma campanha educativa nacional para combater os incêndios que afetam a rede de transmissão, buscando mitigar desligamentos e perdas que comprometem a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico. A iniciativa visa conscientizar produtores rurais e a população em geral sobre os riscos das queimadas e do descarte inadequado de lixo próximo à infraestrutura.

30/06/2026ANEEL

EPE detalha transporte de biometano via GNC em estudo inédito

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou um estudo abrangente sobre o transporte de biometano por Gás Natural Comprimido (GNC), analisando a viabilidade logística, os custos envolvidos e as emissões de gases de efeito estufa. O trabalho visa subsidiar o planejamento energético e a expansão do uso do biometano no Brasil, especialmente para produtores distantes da malha de gasodutos.

26/06/2026EPE

Energia limpa impulsiona competitividade do agronegócio com corte de custos

Produtores rurais brasileiros têm adotado a energia limpa para reduzir significativamente os custos operacionais, fortalecendo a competitividade do agronegócio. A medida, impulsionada pela geração distribuída, também melhora o desempenho ambiental do setor, alinhando-o às demandas globais por sustentabilidade.

26/06/2026Agrolink

ANP abre participação social para certificação de biometano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma participação social sobre a proposta de um Informe Técnico que detalha os procedimentos para a certificação de produtores e importadores de biometano. A medida é um passo crucial para a emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), permitindo que o biocombustível gere Créditos de Descarbonização (CBIOs) no âmbito do programa RenovaBio.

25/06/2026ANP

Rabobank projeta queda na demanda por fertilizantes no Brasil em 2026

O consumo de fertilizantes no Brasil deve cair em 2026, segundo projeção do Rabobank. Essa queda é impulsionada pelo aperto financeiro dos produtores rurais e pelas tensões geopolíticas que impactam os custos e a logística dos insumos, alertando para riscos à produtividade agrícola e ao setor de biocombustíveis.

24/06/2026Band

Governo cancela reunião do CNPE e adia pela 3ª vez decisão sobre etanol na gasolina

O governo federal cancelou pela terceira vez a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estava agendada para esta quarta-feira (24), mantendo em suspenso a definição de diretrizes cruciais para o setor de biocombustíveis. A pauta incluiria discussões sobre o percentual de etanol anidro na gasolina, gerando incerteza para produtores e distribuidores.

23/06/2026Globo

Petróleo Brent recua para US$ 70 com acordo de paz no Oriente Médio

O barril de petróleo Brent recuou para a faixa dos US$ 70, atingindo o menor patamar desde março. A queda é impulsionada por um acordo de paz no Oriente Médio, que reduziu as tensões geopolíticas e diminuiu o prêmio de risco. Essa desvalorização reflete uma percepção de maior segurança no fornecimento global, com impactos no mercado de combustíveis e nas estratégias dos grandes produtores.

19/06/2026Agenciaeixos

MME debate combustível sustentável de aviação em congresso mundial na Holanda

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou nesta semana do principal congresso global sobre combustível sustentável de aviação (SAF) na Holanda. A presença sinaliza o avanço das discussões para um marco regulatório no Brasil, que busca consolidar sua posição como potencial produtor do biocombustível. O SAF é essencial para a descarbonização do setor aéreo, apesar dos desafios de custo e da incipiente produção nacional.

18/06/2026MME

ANP debate tratamento regulatório diferenciado para micro e pequenas empresas no setor de energia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma audiência pública para discutir a proposta de tratamento regulatório diferenciado para micro e pequenas empresas (MPEs) que atuam nos segmentos de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A iniciativa visa reduzir a burocracia e os custos de conformidade para esses agentes, impulsionando a competitividade e a inovação em um vasto mercado que inclui revendedores de combustíveis e pequenos produtores.

17/06/2026ANP

Brasil busca investimentos para descarbonizar aviação com SAF em congresso na Holanda

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresenta o potencial brasileiro em Combustível Sustentável de Aviação (SAF) no SAF Global Congress, em Amsterdã. O objetivo é atrair investimentos e ampliar o diálogo internacional, consolidando o país como polo produtor. A iniciativa, liderada pelo secretário Renato Dutra, está ancorada na recente Lei do Combustível do Futuro, que estabelece metas de mistura para o setor aéreo a partir de 2027.

15/06/2026Visaoagro