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CCEE divulga cobrança de encargo de energia de reserva para julho de 2026

A CCEE confirmou a cobrança do Encargo de Energia de Reserva (EER) referente à apuração de julho de 2026, após os recursos da Conta de Energia de Reserva (Coner) se mostrarem insuficientes para cobrir as obrigações. O mecanismo transfere custos de remuneração de usinas de reserva para os consumidores finais, garantindo a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).

13/08/2026CCEE

Raízen Energia pede à CVM conversão de registro para Categoria A

A Raízen Energia S.A. protocolou em 12 de agosto de 2026 um pedido à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para converter seu registro de emissor de valores mobiliários da Categoria B para a Categoria A, um movimento estratégico que, se aprovado, ampliará sua capacidade de captação de recursos no mercado de capitais.

13/08/2026CVM

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP recorre de decisão judicial que suspende oferta de 18 blocos de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou recurso contra uma decisão judicial que suspendeu a oferta de 18 blocos exploratórios em bacias como Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. A sentença exige pareceres ambientais prévios de ICMBio, Ibama e órgãos estaduais/municipais antes da licitação.

12/08/2026ANP

Senado aprova US$ 67 milhões para projetos de energia renovável no Nordeste, MG e ES

O Senado Federal aprovou a contratação de US$ 67 milhões para financiar projetos de energias renováveis no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os recursos, do BID e CIF, serão operacionalizados pelo Banco do Nordeste para ampliar a capacidade de geração e modernizar a infraestrutura de rede, com a União atuando como garantidora.

12/08/2026Senado Federal

MercadoAnáliseDestaque

Aneel nega recurso da Enel SP e mantém processo de caducidade de concessão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou recurso da Enel São Paulo, mantendo o processo administrativo que pode levar à caducidade da concessão de distribuição da empresa. A agência rejeitou os argumentos da distribuidora sobre falhas metodológicas e isonomia, reiterando o desempenho insatisfatório e problemas estruturais na recomposição do serviço.

12/08/2026ANEEL

Diretor da Aneel pede vista e adia decisão sobre multas de geradoras por apagão de 2023

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Willamy Frota, suspendeu nesta terça-feira (11/08) a deliberação sobre seis processos de recursos administrativos referentes a multas aplicadas a geradoras pelo apagão de agosto de 2023. O pedido de vista adia a definição das penalidades financeiras e reforça a intenção de buscar um tratamento regulatório isonômico para todos os agentes envolvidos no evento sistêmico.

11/08/2026ANEEL

Aneel homologa repasse de UBP com redução tarifária de até 6,5% e Mosna rejeita recurso da Enel SP

A ANEEL homologou os valores preliminares de repasse do Uso de Bem Público (UBP) para distribuidoras da Sudam e Sudene, projetando redução de até 6,5% nas tarifas de baixa tensão. Em sua última sessão, o diretor Fernando Mosna votou pela rejeição do recurso da Enel SP contra o processo de caducidade.

11/08/2026ANEEL

Petróleo & GásAnáliseDestaque

Aneel pauta recurso da TermoG sobre inabilitação de UTE Garuva no LRCAP 2026

A Diretoria Colegiada da ANEEL pautou o recurso administrativo da TermoG SPE Ltda. para a próxima terça-feira, 11 de agosto, que definirá a contratação da UTE Garuva (88,2 MW) no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), crucial para o lastro do SIN.

07/08/2026ANEEL

Petrobras aprova R$ 17,4 bilhões em proventos e reforça política de remuneração

A Petrobras aprovou o pagamento de R$ 17,4 bilhões em dividendos e Juros Sobre Capital Próprio (JCP), equivalente a R$ 1,34814262 por ação, como antecipação para o exercício de 2026. A decisão, que injeta recursos nas contas do governo federal e de investidores, reflete a robusta geração de caixa da estatal e sua política de remuneração alinhada ao mercado.

07/08/2026Petrobras

Aneel abre consulta pública sobre prestação de contas do 5º PAR Procel

A ANEEL abriu a Consulta Pública nº 26/2026 para coletar subsídios sobre a prestação de contas do Quinto Plano de Aplicação de Recursos do PROCEL (5º PAR PROCEL). O objetivo é promover a transparência e avaliar a aplicação dos recursos, dos quais 20% da verba de eficiência energética das distribuidoras são direcionados ao programa, conforme a Lei nº 13.280/2016.

05/08/2026ANEEL

MME eleva garantia física da PCH Sítio Grande para 18,64 MW médios

O Ministério de Minas e Energia (MME) fixou a garantia física da PCH Sítio Grande em 18,64 MW médios, concedendo provimento parcial a um recurso administrativo da Bahia PCH I S.A. A decisão, publicada em 3 de agosto, representa um aumento de 0,60 MW médios no lastro da usina, otimizando sua capacidade de comercialização e gestão de risco no mercado.

05/08/2026MME

Aneel nega recurso da ETIM e mantém penalidade por indisponibilidade de linha de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indeferiu o requerimento administrativo da Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A. (ETIM), ratificando a aplicação da Parcela Variável Por Indisponibilidade (PVI) imposta pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) devido a falhas em março de 2025.

05/08/2026DOU

CMN cria regras para leilões de inovação e ajusta Linha Eco Invest Brasil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou novas regras para leilões de inovação e alterou as condições da Linha Eco Invest Brasil, visando otimizar a mobilização de capital externo e garantir que os recursos públicos atuem como alavanca para investimentos privados em sustentabilidade.

04/08/2026Gov.br

Aneel disponibiliza cadernos para detalhar regulação de consumidor e CFURH

A ANEEL disponibilizou em 28 de julho de 2026 dois cadernos temáticos que consolidam e explicam a regulação vigente sobre relacionamento com o consumidor e a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH). A iniciativa visa reduzir a assimetria de informações e tornar a atividade regulatória mais compreensível para agentes e usuários do setor elétrico.

31/07/2026ANEEL

Aneel nega recurso da EPP e mantém inabilitação de consórcios no LRCAP

A comissão permanente de leilões da ANEEL rejeitou, em 28 de julho de 2026, o recurso da Evolution Power Partners (EPP) contra a inabilitação de seus consórcios ION no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). A decisão, em primeira instância, mantém a EPP fora da contratação de lastro e reabre a possibilidade de convocação para Eneva e Global.

29/07/2026ANEEL

MercadoAnáliseDestaque

Mosna pauta na Aneel recurso da Enel SP sobre processo de caducidade

O diretor Fernando Mosna, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pautará para a reunião de 11 de agosto de 2026 o recurso da Enel São Paulo contra a abertura de processo administrativo de caducidade de sua concessão. A decisão da diretoria definirá se a investigação regulatória contra a distribuidora será mantida, anulada ou arquivada.

28/07/2026ANEEL

Petróleo & GásAnáliseDestaque

ISA Energia precifica follow-on em R$ 27 e capta R$ 1,2 bi para transmissão

A ISA Energia (ISAE4) precificou sua oferta pública primária de ações (follow-on) em R$ 27,00 por papel, levantando quase R$ 1,2 bilhão. Os recursos serão primariamente destinados ao pagamento de R$ 1,17 bilhão à Axia Energia, referente a uma transação de descruzamento de ativos de transmissão, e a investimentos em melhorias na rede.

24/07/2026CVM

Governo abre crédito de R$ 3,33 bilhões para subvenção de combustíveis

O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões, via Medida Provisória nº 1.380/2026, para subsidiar a produção e importação de combustíveis, com foco no óleo diesel rodoviário. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executados pela ANP, visando a estabilização de preços no mercado interno.

24/07/2026Presidência da República

MME nega REIDI para três projetos de infraestrutura elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) indeferiu o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para três projetos de subestações da Capricche S.A., CERTEL ENERGIA e IBS Comercializadora Ltda., conforme Despacho Decisório nº 19/2026/SNTEP. A decisão, publicada em 2 de julho de 2026, impede que os empreendimentos usufruam dos benefícios fiscais de suspensão de PIS/PASEP e COFINS. Um recurso administrativo da CERTEL ENERGIA também foi negado em 22 de julho de 2026.

23/07/2026MME

Aneel mantém multa de R$ 235 milhões à UTE Rio Grande por inexecução de 1,23 GW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou recurso e manteve a multa de R$ 235 milhões aplicada à UTE Rio Grande. A penalidade decorre da inexecução total do projeto de 1,23 GW, contratado no Leilão A-5 de 2014, que deveria iniciar o suprimento em 2019.

22/07/2026ANEEL

Empresas & FinançasAnáliseDestaque

ISA Energia lança oferta de ações para captar até R$ 1,3 bilhão

A ISA Energia protocolou na CVM uma oferta pública primária de até 44,4 milhões de ações preferenciais, visando captar até R$ 1,3 bilhão. Os recursos serão destinados ao pagamento do descruzamento de ativos com a Axia Energia e a investimentos em projetos de transmissão.

16/07/2026Isaenergia

Engie precifica follow-on em R$ 30,50 e capta R$ 8,36 bi para Jirau

A Engie Brasil Energia (EGIE3) concluiu um follow-on de R$ 8,36 bilhões, precificando cada ação em R$ 30,50. Os recursos serão usados para incorporar 40% da UHE Jirau, em um movimento que coincide com a prorrogação da concessão da usina pela ANEEL por mais 615 dias, garantindo fluxos de caixa até 2047.

16/07/2026Engie

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP abre consulta sobre critérios de royalties para municípios com terminais aquaviários

A ANP iniciou consulta pública para revisar a Portaria Técnica ANP nº 29/2001, adequando os critérios de distribuição de royalties aos municípios. A proposta inclui terminais aquaviários diretamente ligados a instalações marítimas no cálculo da compensação financeira, conforme o Decreto nº 12.849/2026, buscando maior equidade na partilha dos recursos.

13/07/2026ANP

Light conclui capitalização de R$ 1,5 bilhão e reforça balanço para investimentos

A Light concluiu em 8 de julho o aumento de capital de R$ 1,5 bilhão, movimento crucial para fortalecer sua estrutura financeira. A operação visa reequilibrar a dívida da distribuidora e prover recursos para investimentos essenciais na concessão do Rio de Janeiro.

10/07/2026Light

Aporte de R$ 60 milhões da Embrapii na UFPR impulsiona pesquisa em hidrogênio verde

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) consolida seu papel na transição energética com um investimento de R$ 60 milhões da Embrapii, destinado à criação de um Centro de Competência em Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O polo de PD&I visa desenvolver tecnologias para produção, armazenamento e uso do hidrogênio verde, impulsionando a cadeia produtiva nacional e capacitando recursos humanos especializados.

10/07/2026Embrapii

09/07/2026Bravainvestimentos

CVM mantém suspensa OPA da Ecopetrol sobre Brava Energia por assimetria de tratamento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manteve suspensa a oferta pública de aquisição (OPA) da Ecopetrol pela Brava Energia. A decisão aguarda o parecer final do Colegiado da autarquia sobre um recurso que questiona a assimetria no tratamento entre acionistas. A operação, que visa a aquisição de 51% do capital da Brava, teve sua subasta adiada de 25 de junho de 2026 para data futura, gerando incerteza no mercado de capitais.

Dmae de Uberlândia busca ESCOs para projetos de eficiência energética e captação de recursos

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia abriu em 7 de julho um chamamento público para credenciar Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs). O objetivo é viabilizar a elaboração de projetos que captem recursos externos de programas de eficiência energética, modernizando a autarquia e reduzindo custos operacionais sem desembolso financeiro direto.

09/07/2026Uberlandia

EPE estreia base G+T para planejamento da rede elétrica com foco em renováveis

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou a Base de Dados Integrada G+T, uma nova infraestrutura que aprimora a representação do Sistema Interligado Nacional (SIN) para análises detalhadas. A ferramenta, que já integra mais de 26 mil itens e 7 mil recursos energéticos, visa responder à complexidade da matriz elétrica brasileira, cada vez mais renovável e distribuída.

09/07/2026EPE

Engie Brasil Energia pede registro de follow-on de até R$ 10,5 bilhões para Jirau

A Engie Brasil Energia protocolou na CVM um pedido de registro automático para uma oferta pública primária de ações (follow-on) que pode movimentar até R$ 10,5 bilhões. A maior parte dos recursos será destinada à aquisição de 40% da Usina Hidrelétrica de Jirau, um ativo de geração firme que fortalecerá a posição da companhia no setor elétrico.

08/07/2026Engie

Comissão Europeia e BEI destinam €2,5 bilhões do Fundo de Modernização a projetos de energia limpa

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciaram em 2 de julho de 2026 o desembolso de €2,5 bilhões do Fundo de Modernização. Os recursos serão aplicados em 51 projetos de energia limpa e modernização energética em 11 Estados-Membros da União Europeia.

08/07/2026Eu

08/07/2026Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara aprova PL que extingue Floresta Nacional de Cristópolis na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho de 2026, o parecer do Projeto de Lei 1663/22, que propõe a extinção da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia. Em 6 de julho, a Mesa Diretora da Câmara estabeleceu prazo para recurso. A medida, que revoga o decreto de criação da unidade de conservação de 2001, remove as restrições ambientais da área e abre caminho para a regularização fundiária de propriedades na região.

MME suspende AIO automática e restringe repasses a projetos de energia por defeso eleitoral

O Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu a emissão automática da Autorização de Início de Obras (AIO) para projetos de energia, medida que pode atrasar o cronograma de novos empreendimentos no setor. A decisão, divulgada em 8 de julho, alinha-se às restrições de transferências voluntárias de recursos federais e estaduais para estados e municípios, em vigor desde 4 de julho, devido ao período de defeso eleitoral.

08/07/2026Gov.br

Engie protocola pedido de oferta primária de ações na CVM para captar recursos

A Engie Brasil Energia (EGIE3) iniciou formalmente o processo para uma oferta pública primária de ações, protocolando o pedido de registro junto à CVM. A operação visa captar recursos para a companhia, o que resultará na emissão de novas ações e, consequentemente, no aumento do capital social, com potencial diluição para acionistas que não exercerem direitos de preferência.

08/07/2026CVM

CNPM cria GT para mapear recursos minerais e atrair investimento privado

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para mapear caminhos que ampliem o conhecimento geológico e de recursos minerais no Brasil. A iniciativa busca atrair investimentos privados para a geração de dados, visando expandir a cobertura do mapeamento geológico detalhado de 28% para 52% do território nacional até 2055.

07/07/2026MME

06/07/2026ISA Energia Brasil

ISA Energia Brasil avalia follow-on de ações preferenciais e convoca AGE

A ISA Energia Brasil está avaliando a realização de uma oferta pública subsequente de distribuição primária de ações preferenciais e convocou Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para 24 de julho de 2026. O objetivo é deliberar sobre alterações estatutárias que darão flexibilidade para a potencial captação de recursos no mercado de capitais.

06/07/2026ISA Energia Brasil

ISA Energia Brasil capta R$ 1,5 bilhão com debêntures de rating AAA(bra)

A ISA Energia Brasil obteve o rating 'AAA(bra)' da Fitch Ratings para sua 23ª emissão de debêntures, no valor de R$ 1,5 bilhão, com recursos destinados à recomposição de caixa e reforço de liquidez da transmissora. A operação, com vencimento em 2030, consolida a estrutura financeira de uma das principais concessionárias do segmento de transmissão de energia elétrica.

Aneel abre inscrições para ONEE 2026 e discute aprimoramento do PEE em consulta pública

A ANEEL abriu as inscrições para a 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026, expandindo o público-alvo para o ensino médio. Em paralelo, a agência lançou a Consulta Pública nº 018/2026 para reavaliar o Programa de Eficiência Energética (PEE), buscando otimizar o uso dos recursos e incentivar projetos mais sofisticados no setor.

03/07/2026ANEEL

CCEE suspende AIO automática e restringe transferências por defeso eleitoral

A CCEE publicou o Comunicado Nº 21/2026, suspendendo a emissão automática da Autorização de Início de Obras (AIO) e estabelecendo novas orientações para a gestão de transferências durante o período de defeso eleitoral de 2026. As medidas, que entram em vigor em 4 de julho, podem impactar o cronograma de projetos de geração e a liberação de recursos no setor.

03/07/2026CCEE

Focos de calor crescem na Bahia, aponta boletim do Inema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia registrou um aumento significativo nos focos de calor no estado, com destaque para a região do São Francisco, no boletim diário de 30 de junho de 2026. Embora não haja impacto regulatório direto, o cenário eleva o risco para a infraestrutura energética.

03/07/2026Ba

Restrições eleitorais entram em vigor e impactam órgãos do setor de energia

Agentes públicos de órgãos como MME, ANEEL e ONS passam a operar sob vedações eleitorais a partir de 4 de julho, 90 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026. As medidas, baseadas na Lei Federal 9.504/1997 e na Resolução 23.760/2026 do TSE, impõem limites a nomeações, publicidade institucional e uso de recursos, gerando potencial atraso em processos regulatórios e administrativos do setor.

03/07/2026Es1

UC San Diego desenvolve upcycling que transforma baterias LFP usadas em material de maior desempenho

Engenheiros da Universidade da Califórnia em San Diego (UC San Diego) criaram um método inovador de 'upcycling' que converte cátodos de baterias de fosfato de ferro-lítio (LFP) usadas em fosfato de manganês-ferro-lítio (LMFP), um componente de maior densidade energética. A técnica, publicada na revista Joule em 1º de julho de 2026, oferece uma alternativa mais sustentável à reciclagem convencional, prometendo otimizar o uso de recursos para veículos elétricos e armazenamento de energia.

03/07/2026Ucsd

CNPM aprova GT para mapear recursos minerais e impulsionar transição energética

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para propor modelos de financiamento e mecanismos regulatórios que ampliem o conhecimento geológico do país. A iniciativa, coordenada pelo MME, visa atrair investimentos privados e atingir as metas do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), crucial para a oferta de minerais críticos na transição energética.

03/07/2026MME

Área técnica da ANEEL rejeita recurso da Enel SP e mantém processo de caducidade

A área técnica da ANEEL recomendou à diretoria da agência a rejeição do recurso da Enel SP, mantendo o entendimento de que a distribuidora não apresentou argumentos suficientes para reverter o processo de caducidade de sua concessão. A análise técnica, divulgada em 30 de junho, reforça a avaliação de falhas persistentes na prestação do serviço.

02/07/2026ANEEL

CNPM recomenda ao MME disciplina para taxas de fiscalização mineral estaduais e municipais

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou uma resolução que recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME) a articulação de alternativas para disciplinar as Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRMs). O objetivo é promover maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor, buscando um equilíbrio entre a autonomia tributária dos entes federativos e a necessidade de regras claras para investimentos.

02/07/2026MME

CNPM cria GT para mapear urânio e integrar setor nuclear a programas estratégicos

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para mapear e dimensionar o potencial do urânio brasileiro, alinhando-o aos programas Nuclear e da Marinha, além das demandas de defesa e transição energética. Coordenado pelo MME e com participação de diversos órgãos estratégicos, o colegiado terá 90 dias para apresentar recomendações e propostas legislativas que viabilizem a destinação de recursos do setor mineral nuclear.

02/07/2026MME

MME conclui estudo que baliza Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras

O Ministério de Minas e Energia (MME) finalizou um estudo abrangente que balizará a criação da Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras. O objetivo é transformar o potencial geológico do país em desenvolvimento industrial, com o relatório detalhando o mapeamento de recursos e propondo diretrizes para o adensamento da cadeia produtiva, essencial para a reindustrialização e a transição energética.

01/07/2026MME

ANM digitaliza recolhimento de royalties da mineração a partir de julho de 2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) passará a exigir o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) exclusivamente pela Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM) a partir de 7 de julho de 2026. A medida moderniza o processo, substituindo a emissão manual de boletos e buscando maior eficiência na arrecadação mensal de cerca de R$ 800 milhões.

01/07/2026MME

SEMIL finaliza seleção para usinas solares em municípios de São Paulo

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Estado de São Paulo está na fase final de um edital de chamamento público para apoiar a instalação de usinas solares fotovoltaicas de até 75 kWp em unidades consumidoras municipais. O programa, financiado com recursos não reembolsáveis do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), promete reduzir significativamente os custos de energia dos municípios e impulsionar a geração distribuída no estado, com o prazo para recursos administrativos se encerrando nesta quarta-feira (2).

01/07/2026Semil