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MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou automaticamente os prazos para protocolo de documentos via Sistema de Protocolo Digital (SPD) que venceriam em 13 de agosto de 2026. O novo limite para a submissão foi estendido para até as 23h59 desta sexta-feira, 14 de agosto, devido à indisponibilidade do sistema.
Regulação & PolíticaA ANTAQ prorrogou o prazo para contribuições sobre a concessão do SAIP Sul-Mirim, a primeira concessão hidroviária integrada do Brasil, e o aprofundamento dos canais de acesso ao Porto de Rio Grande. A decisão visa incorporar demandas do setor e deve alterar o cronograma inicial de publicação do edital.
MercadoA Aeris Energy registrou prejuízo líquido de R$ 152,04 milhões no segundo trimestre de 2026, conforme balanço. A fabricante de pás eólicas concluiu a renegociação de 90% de seu endividamento em maio de 2025, alongando prazos e obtendo carência, em um esforço para aliviar a pressão de liquidez e garantir a continuidade operacional.
MercadoO governo federal lançou o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, um guia de longo prazo para a infraestrutura de transportes que projeta R$ 1,2 trilhão em investimentos até 2050. O objetivo central é reduzir o custo logístico do país pela metade, dos atuais 15% do PIB, e aumentar a participação ferroviária no transporte de cargas para 35%.
MercadoA CCEE iniciou o período para que as distribuidoras de energia elétrica declarem suas posições de sobras e déficits no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Existente Mensal, referente a agosto de 2026.
MercadoA Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou em uma semana as datas-chave do edital de licitação para a cessão de uso onerosa do Complexo de Itatinga, que inclui uma usina hidrelétrica e vila histórica. O prazo para recebimento de propostas foi movido para 18 de agosto, com a abertura prevista para o dia 24.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estendeu até 29 de setembro o prazo para contribuições à Audiência Pública nº 02/2026, que trata da concessão do Canal de Acesso do Porto de Santos. A decisão, publicada em 3 de agosto, visa aprimorar os documentos técnicos e jurídicos de um projeto avaliado em R$ 23,45 bilhões.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) abriu o prazo para que distribuidoras declarem suas necessidades de compra de energia para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026. As informações, a serem enviadas até 21 de agosto, subsidiarão a contratação de energia com fornecimento entre 2027 e 2030, sob novas regras que incluem a ausência de atualização monetária nos contratos.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública nesta terça-feira, 11 de agosto, para estabelecer uma metodologia de cálculo dos prazos de extensão de concessões de usinas hidrelétricas. A iniciativa busca preencher uma lacuna regulatória e incentivar investimentos em ampliação de potência ou melhorias, com prazo de 120 dias para contribuições do setor.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) disponibilizou os relatórios da Receita de Venda Preliminar (RRV) de julho de 2026, um componente essencial para a contabilização e liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP), que consolida as exposições dos agentes e serve de base para o cálculo do PLD.
A ANEEL concedeu à Enel São Paulo um prazo de dez dias para a apresentação de suas alegações finais no processo administrativo de caducidade da concessão. A determinação, formalizada por ofício assinado pela diretora Agnes Costa, encerra a fase de instrução processual, um passo no rito que pode levar à recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME).
MercadoO Bloco 3 do Projeto Piraquê iniciou operação comercial em 11 de junho de 2026, 16 meses antes do prazo da ANEEL. A conclusão total do projeto, que adiciona cerca de 1.000 km de linhas ao SIN, garante à ISA Energia Brasil a totalidade da Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 343,1 milhões.
MercadoA CCEE disponibilizou relatórios aprimorados na plataforma DRI, detalhando os efeitos financeiros de decisões judiciais operacionalizadas no Mercado de Curto Prazo (MCP) referentes a julho de 2026. A medida visa oferecer aos agentes uma estimativa clara dos potenciais passivos contingentes em caso de revogação de liminares, qualificando a gestão de risco.
MercadoA CCEE divulgou que a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) referente a junho de 2026 registrou uma adimplência de aproximadamente 77,5%, com os créditos não recebidos sendo repassados para o próximo ciclo de contabilização.
MercadoA CCEE publicou os resultados de recontabilizações do Mercado de Curto Prazo (MCP) para um vasto conjunto de períodos, abrangendo desde 2018 até os meses mais recentes de 2026. A medida consolida ajustes financeiros e reflete a aplicação de regulamentações como as RENs ANEEL nº 898/2020 e nº 1.109/2024, que impactam a alocação de custos e riscos no setor.
Empresas & FinançasA Brava Energia e a PetroReconcavo fecharam um contrato de cinco anos para a compra e venda de petróleo cru do Ativo Potiguar. O acordo, que começa em outubro de 2026, garante a comercialização de ao menos 50% da produção da PetroReconcavo e estabiliza o suprimento para a refinaria da Brava, com nova metodologia de precificação.
Petróleo & GásA ANP formalizou a oferta de 13 blocos no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4) e de 22 setores exploratórios, além de duas acumulações marginais, no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6). Os ciclos representam os maiores volumes já disponibilizados em seus respectivos regimes, com sessões públicas agendadas para 7 de outubro de 2026 e prazo para declarações de interesse até 31 de agosto de 2026.
MercadoA Axia Energia divulgou os resultados do segundo trimestre de 2026, com lucro líquido ajustado de R$ 1,608 bilhão e EBITDA ajustado de R$ 6,307 bilhões, representando crescimentos significativos. A performance foi impulsionada pela descotização de usinas e um GSF favorável, além de preços de curto prazo aquecidos.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 9 de setembro o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 18/2026, que discute o aprimoramento do Programa de Eficiência Energética (PEE). A medida visa ampliar o debate sobre uma mudança regulatória que busca priorizar desempenho e resultados nos projetos de eficiência.
Empresas & FinançasA Neoenergia registrou lucro líquido de R$ 900 milhões no segundo trimestre de 2026, com queda de 45% ante o ano anterior devido a um efeito não recorrente, mas seu EBITDA consolidado avançou 11%, para R$ 3,55 bilhões. A companhia também formalizou a prorrogação antecipada de concessões de distribuição até 2057 e 2058, garantindo estabilidade regulatória de longo prazo.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou a Consulta Pública nº 22/2026 para coletar subsídios ao edital do Leilão 05/2026. O processo visa aprimorar critérios de habilitação, garantias financeiras e prazos de suprimento, buscando maior segurança energética e modicidade tarifária para o Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Petróleo & GásA Petrobras confirmou nesta segunda-feira (3/8) uma nova acumulação de gás natural no poço Sandia-1, em águas profundas da Colômbia. A descoberta, em parceria com a Ecopetrol, é estratégica para a segurança energética colombiana e consolida uma província gasífera na Bacia da Guajira, com potencial para influenciar o suprimento regional no longo prazo.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou o prazo para o envio de documentos dos projetos inscritos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) Armazenamento 2026, o primeiro certame para sistemas de armazenamento de energia (SAEs) por baterias. A medida, motivada por um volume excessivo de acessos ao sistema, sinaliza o forte interesse do mercado na nova modalidade de contratação de capacidade.
MercadoA 1ª Revisão Quadrimestral das Previsões de Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética 2026-2030, divulgada por EPE, ONS e CCEE, aponta um crescimento médio anual de 4,0% da carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) no período. A projeção, que incorpora a expansão de Data Centers e uma revisão da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), é crucial para o planejamento do setor elétrico e a formação de preços de longo prazo.
Empresas & FinançasA Axia Energia concluiu a 11ª emissão de debêntures incentivadas, captando R$ 500 milhões para o financiamento da Usina Hidrelétrica Santo Antônio. A operação, com remuneração de IPCA + 7,9537% ao ano e prazo de 10 anos, foi comunicada à CVM na quarta-feira (29).
Renováveis & TransiçãoA Tesla assinou um Contrato de Compra e Venda de Energia (PPA) de longo prazo com a ContourGlobal para adquirir 90% da produção do Projeto Sterling, uma usina híbrida solar com armazenamento em baterias no Arizona, EUA. O acordo garante à Tesla cerca de 1 TWh de eletricidade renovável anualmente, com início de operação previsto para 2028.
MercadoO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Neoenergia Brasília adote medidas urgentes para sanar falhas crônicas no fornecimento de energia, em decisão liminar proferida em 24 de julho de 2026. A concessionária terá prazos rigorosos para apresentar projetos e planos de manutenção, sob pena de multas milionárias.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou o Informe do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana de 25 a 31 de julho de 2026, apontando para um cenário hidrológico confortável com altos níveis de Energia Armazenada (EAR) e Custo Marginal de Operação (CMO) baixo. Contudo, a natureza informativa do PMO e a recente decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de reforçar a segurança energética, por incertezas de médio prazo, sinalizam que a aparente tranquilidade operacional imediata não elimina preocupações estruturais.
MercadoA ANEEL aplicou uma multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba por falhas na gestão da Geração Distribuída (GD), incluindo indeferimentos indevidos e descumprimento de prazos de conexão. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 23 de julho de 2026.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 140/2026, que estabelece os critérios para a compensação financeira de cerca de R$ 3,3 bilhões a geradores eólicos e solares por cortes de geração (curtailment) ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025. A medida, em vigor desde 21 de julho, exige que os agentes interessados desistam de ações judiciais e arbitrais relacionadas ao tema para receber os valores, com prazo para manifestação de interesse até 10 de agosto.
MercadoA Eneva registrou um aumento de 35% na geração bruta total no segundo trimestre de 2026, impulsionado pela consolidação do "Modelo Newave híbrido" do ONS, que favorece o despacho por mérito de térmicas de menor custo variável e sinaliza maior previsibilidade para o mercado de curto prazo.
MercadoA Aneel estendeu até 24 de agosto de 2026 o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 17/2026, que discute a criação de um Processo Sancionador de Monitoramento do Mercado de Comercialização de Energia Elétrica (PSM) na CCEE. O objetivo é estabelecer regras para coibir manipulações e fortalecer a integridade do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
MercadoA CCEE divulgou o Comunicado Operacional 552/26, que detalha os ajustes e impactos do aporte de garantias financeiras para a contabilização de junho de 2026. O documento busca oferecer maior clareza aos agentes devedores do Mercado de Curto Prazo, cujo prazo final para o aporte é 21 de julho.
Empresas & FinançasA Copel comunicou a atualização de seus parâmetros de estrutura de capital, elevando a meta de alavancagem para 2,9x Dívida Líquida/Ebitda e estendendo o prazo para a companhia retornar ao centro da faixa de 24 para 48 meses. A política de dividendos manteve o payout mínimo de 75% do lucro líquido, sinalizando maior flexibilidade para financiar investimentos robustos.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e nova Receita Anual Permitida (RAP) da Neoenergia Itabapoana Transmissão de Energia S.A., alegando ausência de amparo legal. Em contrapartida, a agência estendeu o prazo de outorga da concessão da empresa até 20 de junho de 2049, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União.
Empresas & FinançasA Taesa concluiu sua 22ª emissão de debêntures, captando R$ 1,7 bilhão para financiar projetos de expansão e manutenção de sua infraestrutura de transmissão de energia elétrica. O movimento, comunicado em 9 de julho, reforça a capacidade de investimento da companhia em um setor de capital intensivo e de retornos de longo prazo.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) lançou o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), um documento estratégico que estabelece diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro até meados do século. Aprovado pelo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em 2 de julho, o plano visa elevar a participação do setor no PIB e fortalecer a produção de minerais essenciais.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) detalhou um plano de investimentos de R$ 79,1 bilhões para a expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), com a adição de 20,5 mil km de linhas de transmissão. O Programa de Expansão da Transmissão (PET) e o Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP) do 1º semestre de 2026, divulgados nesta quinta-feira (9), mapeiam as obras para escoamento de geração e reforço de interligações regionais.
Petróleo & GásA ANP rejeitou o plano da Petrobras para adequar a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) até 2031 e exigiu um novo cronograma otimizado em 30 dias. A agência autorizou a comercialização excepcional do gás até dezembro de 2026, condicionada ao cumprimento do novo plano para atender à Resolução ANP nº 982/2025.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne em 14 de julho para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, o E32, uma medida que pode reduzir a dependência de importação do combustível. O governo federal, contudo, solicitou mais prazo para a retirada do subsídio à gasolina, aguardando a estabilização dos preços internacionais do petróleo, voláteis devido a conflitos no Oriente Médio.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a transferência do controle societário da Transmissora Amapar II S.A. para a Z Energia, consolidando a atuação do Grupo Zopone no setor de transmissão. A operação, formalizada em despacho de 2 de julho de 2026, estabelece um prazo de 120 dias para sua conclusão, visando reforçar a segurança e a flexibilidade do suprimento de energia no Amapá.
MercadoA ANEEL estendeu até 28 de julho o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 15/2026, que propõe alterar a forma de apuração do critério de eficiência da gestão econômico-financeira das distribuidoras. A mudança visa simplificar o cálculo do LAJIDA, buscando maior transparência e clareza na avaliação da sustentabilidade das concessionárias.
A ISA Energia Brasil finalizou o Projeto Piraquê, um megaprojeto de transmissão de R$ 3,85 bilhões que adiciona cerca de 1.000 km de linhas e 2.250 MVA ao SIN, antecipando em 16 meses o prazo da ANEEL e garantindo o recebimento integral da Receita Anual Permitida (RAP). A infraestrutura reforça o escoamento de energia renovável do Norte de Minas Gerais para os grandes centros de consumo do Sudeste, elevando a confiabilidade do sistema e mitigando gargalos históricos na interligação Nordeste-Sudeste.
MercadoA CCEE e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutem um novo modelo para o Mercado de Curto Prazo (MCP). A proposta prevê a apuração diária do balanço de energia e liquidações financeiras semanais, visando encurtar o ciclo de acertos, que hoje pode levar até 27 dias úteis, e proporcionar maior segurança financeira e visibilidade aos agentes do setor.
Renováveis & TransiçãoA Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do Projeto de Lei 2898/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais, ao aprovar um pedido de urgência em 2 de julho de 2026. O texto propõe um regime especial de sanções para pequenos produtores rurais de subsistência, concedendo um prazo de 24 meses para a regularização ambiental antes da aplicação de penalidades imediatas.
Renováveis & TransiçãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho de 2026, o parecer do Projeto de Lei 1663/22, que propõe a extinção da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia. Em 6 de julho, a Mesa Diretora da Câmara estabeleceu prazo para recurso. A medida, que revoga o decreto de criação da unidade de conservação de 2001, remove as restrições ambientais da área e abre caminho para a regularização fundiária de propriedades na região.
Empresas & FinançasA Engie Brasil Energia protocolou na CVM o pedido de registro de sua 17ª emissão de debêntures, visando captar até R$ 700 milhões para fortalecer seu capital de giro e financiar o plano de negócios. A oferta, dividida em duas séries com diferentes prazos e remunerações, mira exclusivamente investidores profissionais no rito automático da reguladora.
MercadoA ANEEL publicou o Despacho nº 2.414/2026, que encerra a possibilidade de autoprodução apenas com registro na CCEE. A partir de agora, exige-se outorga para novos pedidos protocolados desde 25 de novembro de 2025, e critérios mais rigorosos são impostos a consumidores equiparados. A medida, que regulamenta a Lei nº 15.269/2025, estabelece um prazo de transição de três anos para cerca de 295 ativos existentes sem outorga, que serão reclassificados como produtores independentes.
MercadoA CCEE disponibilizou os resultados das recontabilizações do Mercado de Curto Prazo (MCP) para fevereiro, março e abril de 2026, além de divulgar as memórias técnicas de ajustes retroativos de anos anteriores. As revisões incorporam efeitos de resoluções da ANEEL que impactam agentes com usinas MRE-sazonalizadas, eólicas e termelétricas contratadas via CCEAR.
MercadoO cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) passa a incorporar, a partir desta quarta-feira (8), novas Funções de Custo Futuro (FCF) nos modelos NEWAVE e DECOMP, com impacto direto na precificação do mercado de curto prazo. A medida, comunicada pela CCEE e ONS, visa aprimorar a representação do custo marginal de operação do sistema elétrico, conforme a Resolução Normativa ANEEL nº 1.032/2022.
