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17 resultados para "concessão"

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Aneel estende concessão da UHE Jirau por 615 dias para recompor equilíbrio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (14) a extensão da outorga da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau por 615 dias, alterando o término de dezembro de 2045 para 16 de agosto de 2047. A medida visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro da usina, corrigindo a alocação indevida de 124,97 MW médios ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) em leilões passados.

há 5hANEEL

Empresas

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Light conclui capitalização de R$ 1,5 bilhão e reforça balanço para investimentos

A Light concluiu em 8 de julho o aumento de capital de R$ 1,5 bilhão, movimento crucial para fortalecer sua estrutura financeira. A operação visa reequilibrar a dívida da distribuidora e prover recursos para investimentos essenciais na concessão do Rio de Janeiro.

10/07/2026Light

Mercado

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AXIA Energia arremata três lotes em leilão de transmissão da Aneel com deságios de até 59%

A AXIA Energia, por meio da Axia Energia Sul, garantiu a concessão de três lotes no Leilão de Transmissão nº 1/2026 da ANEEL, com um investimento estimado de R$ 668 milhões. Os projetos, localizados em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso, somam uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 50,8 milhões e foram arrematados com deságios significativos, superando a média da segunda etapa do certame.

08/07/2026Axiaenergia

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Congresso prorroga por 60 dias MP de subvenção a combustíveis para conter choque de preços

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida visa mitigar os impactos do choque no mercado internacional de energia, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, estabilizando preços e custos para o setor.

06/07/2026Stj

Financiamento

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BNDES relança FG Energia com alíquota zero e cobertura de 80% para projetos de eficiência

O BNDES aprimorou o Programa FG Energia, oferecendo cobertura de 80% do principal de financiamentos para eficiência energética de MPMEs com alíquota zero para o Encargo por Concessão de Garantia (ECG). A medida visa reduzir custos de crédito e flexibilizar as exigências de garantias reais, impulsionando investimentos no setor.

06/07/2026BNDES

Mercado

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Alupar arremata lote de transmissão em São Paulo com deságio de 52% em relicitação

A Alupar, por meio do Consórcio Olympus XX, venceu o Lote 7 do Leilão de Transmissão ANEEL nº 01/2026 – 2ª Etapa, assegurando a concessão para construir uma subestação e linhas de transmissão na Região Metropolitana de São Paulo. A oferta de R$ 96,72 milhões em Receita Anual Permitida (RAP) representou um deságio expressivo de 52% sobre o teto regulatório, prometendo alívio tarifário aos consumidores e reforço crucial para a segurança do suprimento na região.

06/07/2026CVM

Mercado

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Área técnica da ANEEL rejeita recurso da Enel SP e mantém processo de caducidade

A área técnica da ANEEL recomendou à diretoria da agência a rejeição do recurso da Enel SP, mantendo o entendimento de que a distribuidora não apresentou argumentos suficientes para reverter o processo de caducidade de sua concessão. A análise técnica, divulgada em 30 de junho, reforça a avaliação de falhas persistentes na prestação do serviço.

02/07/2026ANEEL

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP habilita 65 empresas para leilões de petróleo e gás em outubro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a lista de 65 empresas habilitadas para os próximos leilões da Oferta Permanente (OP). Desse total, 19 companhias foram aprovadas para o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha e 46 para o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Com a sessão pública de apresentação de ofertas marcada para 7 de outubro, a participação efetiva nos certames exige a manifestação formal de interesse e a apresentação de garantia de oferta até 21 de julho.

29/06/2026Globo

Petróleo & GásAnáliseDestaque

ANP aprova indicação de 86 blocos na Margem Equatorial para futuros leilões

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a indicação de 86 blocos exploratórios na Margem Equatorial brasileira para inclusão em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A decisão reacende o debate sobre a expansão da fronteira exploratória em uma região geologicamente promissora, mas ambientalmente sensível, que pode redefinir o futuro da produção de óleo e gás no país.

29/06/2026ANP

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP pauta prorrogação de concessões da Petrobras no Espírito Santo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) agendou para 26 de junho a análise do pedido da Petrobras para estender contratos de concessão de campos de óleo e gás no Espírito Santo. A decisão é estratégica para a estatal planejar novos investimentos em ativos maduros e para o estado manter a arrecadação de royalties e a atividade econômica do setor.

26/06/2026ANP

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

TCU adia análise de acordo da Concebra e sinaliza rejeição

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de um acordo crucial para a reestruturação da concessão das BR-060/153/262, operada pela Concebra, após sinalizar a rejeição da proposta. A decisão prolonga a incerteza sobre o futuro de uma das maiores malhas rodoviárias federais, controlada pela Triunfo Participações e Investimentos (TPI), e levanta questionamentos sobre as garantias de dívida apresentadas.

26/06/2026Bocanoticias

Tecnologia & Eficiência

Tecnologia & EficiênciaAnálise

Equatorial investe R$ 170 milhões em redes inteligentes no Maranhão e Pará

O Grupo Equatorial lançou o projeto Quantum, com investimento superior a R$ 170 milhões na implementação de redes inteligentes em suas áreas de concessão no Maranhão e Pará. A iniciativa visa modernizar a infraestrutura de distribuição de energia, buscando maior eficiência operacional e aprimoramento da qualidade do serviço aos consumidores.

23/06/2026Otempo

Mercado

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MME flexibiliza regras para desconto de energia em irrigação e aquicultura

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que altera as condições para a concessão de descontos nas tarifas de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura. A medida visa simplificar e tornar mais acessível o benefício tarifário, uma demanda antiga do setor produtivo, mas pode elevar os custos para os demais consumidores via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

22/06/2026MME

Ambiental

AmbientalAnálise

Governo federal lança edital de concessão florestal na Flona de Balata-Tufari

O governo federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), lançou o edital para conceder 267 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, no Amazonas. A iniciativa busca promover o manejo florestal sustentável, formalizar a cadeia produtiva da madeira e gerar receita e empregos na região amazônica.

22/06/2026Canalrural

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ANEEL aprova reajuste tarifário da RGE Sul para 2,8 milhões de unidades consumidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o reajuste tarifário anual da RGE Sul, distribuidora do grupo CPFL Energia que atende mais de 2,8 milhões de unidades consumidoras em 255 municípios gaúchos. A decisão, parte do ciclo regulatório anual, impactará diretamente as contas de luz de residências, comércios e indústrias na vasta área de concessão da empresa.

17/06/2026ANEEL

MercadoAnálise

Beneficiário do BPC tem direito automático à Tarifa Social de Energia, decide TJAC

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito automático à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), rejeitando recurso de concessionária local. A decisão, que pode impactar milhões de famílias e os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), estabelece que a Lei 12.212/2010 prevê uma hipótese autônoma de concessão, dispensando requisitos adicionais de renda per capita.

17/06/2026Tjac

Nuclear

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CNEN atualiza regras para bolsas e reforça formação de profissionais no setor nuclear

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) atualizou as diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no setor nuclear, visando fortalecer a formação de profissionais e atender à crescente demanda por mão de obra especializada. A Instrução Normativa CNEN nº 7, de 5 de julho de 2024, consolida os requisitos para programas de pós-graduação, iniciação científica e tecnológica, capacitação institucional e pós-doutorado, essenciais para a segurança e o desenvolvimento tecnológico do país.

15/06/2026CNEN