Busca no Radar Energia

Aneel propõe regras para medidores inteligentes e fatura digital padrão

A agência busca viabilizar a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão e modernizar o setor, exigindo estudos de custo-benefício das distribuidoras e reconhecendo investimentos na tarifa. A fatura digital será padrão, mas a opção impressa gratuita será mantida.

15/10/2026ANEEL

ANP e AGU ajuízam ações contra distribuidoras e postos por preços abusivos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizaram ações civis públicas contra distribuidoras e 16 postos de combustíveis por práticas comerciais abusivas. As ações pedem R$ 63,8 milhões por danos morais coletivos e o ressarcimento a mais de 90 mil consumidores afetados.

14/10/2026ANP

MME encerra consulta para flexibilizar contratação e integrar armazenamento na comercialização

O Ministério de Minas e Energia (MME) encerra nesta quinta-feira (8) o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 229/2026, que propõe um redesenho abrangente das regras de comercialização de energia elétrica. A iniciativa busca flexibilizar a contratação de carga para consumidores e distribuidoras, além de estabelecer critérios para a integração de agentes armazenadores, adaptando o setor às diretrizes da Lei nº 15.269/2025.

07/10/2026MME

Governador da Bahia autoriza venda de fatia minoritária da Bahiagás

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou decreto que permite a alienação de participação minoritária do Estado na Bahiagás, visando atrair investimentos privados para o plano de expansão da distribuidora sem abrir mão do controle acionário. A Mitsui, sócia da Bahiagás, terá direito de preferência na aquisição das ações.

07/10/2026ABEGÁS

ONS desenvolve mapa para avaliar capacidade da rede básica com geração distribuída

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está desenvolvendo um mapeamento para identificar os limites de injeção de potência da micro e minigeração distribuída (MMGD) na Rede Básica, visando maior estabilidade ao sistema. A iniciativa fornecerá subsídios técnicos para a ANEEL e distribuidoras definirem critérios de conexão mais precisos.

07/10/2026ONS

Aneel reduz em R$ 1,02 bilhão custeio do Proinfa para 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou uma redução de R$ 1,02 bilhão no custo total previsto para o Proinfa em 2026, revisando o montante de R$ 5,24 bilhões para R$ 4,22 bilhões. A medida, que dispensa as distribuidoras do recolhimento das quotas de novembro e dezembro, impacta diretamente os encargos tarifários para os consumidores finais.

06/10/2026ANEEL

Aneel adia decisão sobre 'posteiro' e busca alinhamento com Anatel

A Aneel adiou por 15 dias a decisão sobre a regulamentação do 'posteiro', figura que centraliza a exploração comercial de postes de distribuidoras de energia. O adiamento visa alinhar divergências com a Anatel, principalmente sobre a participação de empresas do mesmo grupo econômico das distribuidoras na função de 'posteiro'.

06/10/2026ANEEL

Aneel aprova editais de leilões de energia existente para novembro com garantias reforçadas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os editais para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, que serão realizados em 13 de novembro. Os certames, destinados a atender o aumento de mercado das distribuidoras, exigem garantias financeiras mais robustas para o registro dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs), visando mitigar riscos de inadimplência.

06/10/2026ANEEL

CCEE agenda leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 para 13 de novembro

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) formalizou o agendamento dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 para 13 de novembro de 2026. Os certames são cruciais para a contratação de suprimento pelas distribuidoras no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), definindo custos e sinalizando preços para o mercado.

06/10/2026CCEE

Aneel inicia análise dos impactos da reforma tributária no setor elétrico para 2027

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou formalmente dois processos de análise sobre os impactos da Reforma Tributária no setor elétrico, com foco nas bases de remuneração das distribuidoras e na adequação de contratos regulados e encargos setoriais. A medida visa preparar o setor para a entrada em vigor da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em janeiro de 2027.

05/10/2026ANEEL

Aneel abre Tomadas de Subsídios para limites de qualidade de 14 distribuidoras

A ANEEL iniciou Tomadas de Subsídios para definir os novos limites de Duração Equivalente de Interrupção (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção (FEC) para 14 distribuidoras, válidos de 2027 a 2031. O prazo para contribuições vai de 1º a 30 de outubro de 2026, marcando o início da revisão dos indicadores de qualidade após a recente prorrogação de concessões.

02/10/2026ANEEL

Tecnologia & InovaçãoAnálise

Aneel abre tomada de subsídios para aprimorar dados da BDGD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Tomada de Subsídios nº 030/2026 para coletar sugestões visando o aprimoramento da estrutura de dados da Base de Dados Geográfica da Distribuidora (BDGD). A iniciativa busca maior aderência aos manuais de controle patrimonial e fiscalização econômica, fortalecendo a qualidade das informações que subsidiam a regulação do setor elétrico.

01/10/2026ANEEL

Tecnologia & Inovação

DistribuTECH 2026 aponta IA, BESS e gestão de distribuídos como tendências para distribuidoras brasileiras

Um relatório da DistribuTECH 2026 destaca a inteligência artificial, sistemas de armazenamento de energia (BESS) e a gestão de recursos energéticos distribuídos como tendências globais que já se refletem no Brasil. As distribuidoras nacionais enfrentam o desafio de integrar essas tecnologias em um cenário regulatório ainda em construção, buscando ganhos de eficiência e flexibilidade na rede.

01/10/2026

Aneel nega recurso da Enel SP e mantém indeferimento de perícia em processo de caducidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou o recurso da Enel SP, mantendo o indeferimento da perícia técnica externa solicitada pela distribuidora. A decisão, tomada em 29 de setembro de 2026, assegura que o processo administrativo de caducidade da concessão prosseguirá sem a produção de novas provas, focando na adequação da resposta operacional da empresa a eventos climáticos extremos.

29/09/2026ANEEL

Aneel exige planos de emergência de distribuidoras para eleições de outubro

A ANEEL determinou que as distribuidoras de energia elétrica elaborem planos especiais de atendimento a emergências para as eleições de outubro de 2026, com foco em locais de votação e sedes eleitorais. A medida, comunicada por ofícios nesta terça-feira (29), visa assegurar a continuidade do fornecimento durante o primeiro e segundo turnos do pleito.

29/09/2026ANEEL

MME prorroga 14 concessões de distribuição com novas travas de desempenho

O Ministério de Minas e Energia prorrogou os contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica, estabelecendo um arcabouço regulatório mais rigoroso. As empresas deverão cumprir metas ambiciosas de qualidade e redução de perdas, além de apresentar planos de investimentos robustos para os próximos 30 anos.

28/09/2026MME

Aneel avalia permitir venda de excedente solar de GD no Mercado de Curto Prazo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando a possibilidade de permitir que as distribuidoras de energia elétrica comercializem o excedente da micro e minigeração distribuída (MMGD) no Mercado de Curto Prazo (MCP), utilizando o PLD como referência. A medida, ainda em estudos iniciais, visa reverter a receita para a modicidade tarifária dos consumidores.

28/09/2026ANEEL

EPE projeta avanço da MMGD e mercado livre no Painel de Distribuição 2026

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a edição 2026 do Painel Mercado de Distribuição, que aponta para um crescimento expressivo da mini e microgeração distribuída (MMGD) e da migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), com base em dados fornecidos pelas distribuidoras.

25/09/2026EPE

Temporal no RS deixa 895 mil clientes sem energia e aciona regras de compensação

Um forte temporal atingiu o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (21), deixando quase 895 mil clientes sem energia elétrica e ativando as novas regras da ANEEL para compensação automática. O evento intensifica a pressão sobre as distribuidoras e a estrutura tarifária, em um cenário de crescente recorrência de fenômenos climáticos extremos.

21/09/2026Infodovale

Petrobras adere a nova subvenção de R$ 1/litro para diesel e mantém preço estável

A Petrobras informou à CVM que aderiu a uma nova subvenção econômica de R$ 1,00 por litro de óleo diesel 'A', cumulativa com um benefício já existente. A medida, que vigora por 30 dias, neutraliza o reajuste de mesmo valor aplicado pela companhia às distribuidoras, garantindo a estabilidade dos preços do combustível no curto prazo, com o custo assumido pelo Tesouro Nacional.

21/09/2026CVM

ONS formaliza sandbox regulatório com cinco distribuidoras para testar modelo DSO

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) propôs à ANEEL um sandbox regulatório para testar o modelo de Distribution System Operator (DSO), visando integrar e despachar Recursos Energéticos Distribuídos (REDs) em tempo real. A iniciativa, que envolve cinco grandes distribuidoras, prevê participação obrigatória de geradores distribuídos, mas sem compensação financeira por eventuais cortes de geração durante os testes.

21/09/2026ANEEL

18/09/2026Equatorial Energia

Aneel homologa reajuste tarifário de 6,94% para Equatorial Pará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Pará, com efeito médio de 6,94% nas contas de luz a partir de 17 de setembro de 2026. A decisão, que afeta 3,12 milhões de unidades consumidoras, assegura a recomposição de receita da distribuidora, apesar da contestação judicial do Governo do Pará.

MME propõe metas decenais do RenovaBio com alta de 16% em CBIOs para 2027

O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para as metas do RenovaBio de 2027 a 2036, prevendo 56 milhões de CBIOs em 2027, um aumento de 16% sobre 2026. A proposta visa reduzir a intensidade de carbono em 12,1% até 2036 e inclui regra de transição da ANP para novas distribuidoras.

16/09/2026MME

Aneel propõe classificação de conjuntos operativos de usinas do SIN em consulta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta terça-feira (15/09) a Consulta Pública nº 034/2026 para revisar os critérios de classificação operacional de usinas no Sistema Interligado Nacional (SIN). A proposta permite a avaliação de "conjuntos operativos" e busca simplificar os Procedimentos de Rede, explicitando responsabilidades entre geradores, distribuidoras e o ONS.

15/09/2026ANEEL

Matriz elétrica expande quase 2 GW em agosto; ANEEL avança com controle da minigeração

A matriz elétrica brasileira adicionou 1.968,37 MW em agosto, elevando a expansão anual para 4.852,78 MW, com forte predominância da fonte solar fotovoltaica. Diante do crescimento acelerado e dos desafios de transmissão, a ANEEL aprovou consulta pública para que distribuidoras possam controlar até 33 GW de minigeração distribuída.

11/09/2026ANEEL

Regulação & PolíticaAo vivo

Justiça mantém condenação da Equatorial por atraso em conexão solar

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia a pagar R$ 4 mil por danos morais a um consumidor que teve atraso na conexão de seu sistema de energia solar em Jataí.

11/09/2026Tjgo

Aneel determina compensação à Fundação Armando Alvares Penteado por falha da Enel SP

A Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) da ANEEL determinou à Enel Distribuição São Paulo o pagamento de R$ 2.495,28 em compensação à Fundação Armando Alvares Penteado. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, reconhece o descumprimento de um prazo regulamentar pela distribuidora, aplicando o Art. 440 da Resolução Normativa nº 1.000/2021.

11/09/2026DOU

Petrobras reduz preço da gasolina A em R$ 0,19 para distribuidoras

A Petrobras implementou uma redução líquida de R$ 0,19 por litro no preço da gasolina A para as distribuidoras, em vigor a partir desta quinta-feira (10). A medida resulta da combinação do fim de um desconto da estatal e de uma desoneração tributária federal, que também zerou impostos sobre o etanol e anunciou nova subvenção para o diesel.

10/09/2026Petrobras

Vista na Aneel adia decisão sobre uso de marca por distribuidoras no mercado livre

O diretor da Aneel, Willamy Frota, pediu vista do processo que discute a proibição do uso da mesma marca por distribuidoras e suas comercializadoras no mercado livre de energia, adiando a deliberação da agência. A decisão é crucial para a concorrência no mercado livre, especialmente com a abertura para consumidores de baixa tensão.

09/09/2026ANEEL

TCU autoriza renovação antecipada de concessões de seis distribuidoras por 30 anos

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a renovação antecipada por 30 anos das concessões de seis distribuidoras de energia elétrica, que atendem 20,8 milhões de unidades consumidoras. A decisão, formalizada em 26 de agosto de 2026, impõe novas e mais rígidas metas de eficiência, qualidade e investimento para as concessionárias.

08/09/2026TCU

Aneel recomenda ao MME renovação de concessões de Itiquira e Guaporé sob regime de cotas

A ANEEL decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a renovação das concessões das hidrelétricas Itiquira e Guaporé por 30 anos, sob o regime de cotas. A medida, se homologada, visa destinar a energia gerada a distribuidoras a um custo que cobre apenas operação e manutenção, sem remuneração do capital investido na construção.

08/09/2026ANEEL

Aneel fixa subvenção para cooperativas e permissionárias ligadas à Celesc

A ANEEL fixou os montantes financeiros de subvenção para cooperativas, permissionárias e concessionárias de energia elétrica com baixa densidade de carga, supridas pela Celesc Distribuidora em Santa Catarina. A medida, publicada em Despacho nº 3.465/2026, visa compensar os altos custos operacionais e moderar tarifas para os consumidores locais.

07/09/2026ANEEL

ANP propõe novos capitais sociais e exige prova de origem para agentes de combustíveis em consulta pública

A ANP abriu consulta e audiência públicas para discutir a elevação dos valores mínimos de capital social integralizado e novas exigências de comprovação da origem e licitude dos recursos para produtores, distribuidores e revendedores de combustíveis, em resposta à Lei Complementar nº 225/2026.

04/09/2026ANP

Procuradoria da Aneel valida competência da agência para restringir distribuidoras na comercialização

A Procuradoria Federal junto à ANEEL emitiu parecer jurídico que valida a competência da agência para impor restrições a distribuidoras no segmento de comercialização de energia. O documento abre caminho para a deliberação da diretoria da ANEEL, pautada para 8 de setembro, sobre novas regras que visam coibir práticas anticoncorrenciais e proteger o consumidor no mercado livre.

04/09/2026ANEEL

Renováveis & TransiçãoAnálise

Aneel pauta consulta para distribuidoras controlarem 33 GW de MMGD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir consulta pública para revisar os procedimentos de rede, propondo que as distribuidoras passem a controlar até 33 GW de minigeração distribuída (MMGD) e usinas GD do tipo 3. A medida visa coibir irregularidades, redefinir a potência instalada e promover a modicidade tarifária.

04/09/2026ANEEL

Renováveis & Transição

ANP abre consulta para ajustar RenovaBio a novos distribuidores

A ANP propõe detalhar a metodologia de cálculo das metas individuais de descarbonização do RenovaBio para distribuidores de combustíveis em seus primeiros dois anos de operação. A medida visa corrigir uma lacuna regulatória que permitia a esses agentes operar sem meta compulsória efetiva, buscando isonomia no mercado de CBIOs.

04/09/2026ANP

Aneel fixa subvenção para distribuidoras de baixa densidade de carga

A ANEEL publicou o Despacho nº 3.502/2026, que fixa a subvenção econômica para cooperativas e permissionárias de distribuição de energia elétrica que operam em regiões de baixa densidade de carga. A medida visa garantir a continuidade do serviço e a moderação tarifária para os consumidores dessas áreas, ao compensar os altos custos operacionais.

04/09/2026ANEEL

Light antecipa Plano Verão 2026/2027 e reforça operação contra El Niño

A Light comunicou a antecipação de seu Plano Verão 2026/2027 para setembro, intensificando ações preventivas e operacionais para mitigar os impactos de eventos climáticos extremos associados ao El Niño em sua área de concessão. A iniciativa, que inclui reforço de equipes e manutenção de rede, ocorre após a capitalização de R$ 1,5 bilhão e a renovação da concessão da distribuidora.

04/09/2026Light

CPFL Paulista capta R$ 1,7 bilhão com debêntures para capital de giro

A CPFL Paulista, subsidiária da CPFL Energia, comunicou a emissão de R$ 1,7 bilhão em debêntures simples, com vencimento em um ano. Os recursos serão destinados ao reforço do capital de giro da distribuidora, contando com a garantia fidejussória da holding.

03/09/2026CPFL Energia

Receita Federal confirma alíquota zero de PIS/Cofins para GD compartilhada no SCEE

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 168/2026, que vincula o órgão à aplicação da alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica ativa fornecida por distribuidoras a unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), especialmente em micro e minigeração compartilhada. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro, traz segurança jurídica ao setor.

03/09/2026Gov.br

Petrobras reajusta QAV em 13,9% e preço acumula alta de 53,3% em 2026

A Petrobras reajustou o preço médio do querosene de aviação (QAV) em 13,9% a partir de 1º de setembro, adicionando R$ 0,68 por litro. Com a alta, o combustível acumula valorização de 53,3% em 2026, pressionando os custos da cadeia de aviação, embora a estatal tenha retomado o parcelamento para distribuidoras.

03/09/2026Petrobras

Aneel fixa TFSEE para distribuidoras com atualização tarifária de agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para as distribuidoras que tiveram sua atualização tarifária em agosto de 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de setembro, estabelece a cobrança de 0,4% do benefício econômico anual para custear as atividades de regulação e fiscalização da agência.

03/09/2026DOU

ONS não aciona plano de corte de geração após alerta a distribuidoras

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que não foi necessário realizar cortes de geração em usinas conectadas às redes de distribuição no último fim de semana, encerrado em 30 de agosto, apesar de ter sinalizado a possibilidade de acionamento do Plano de Gestão de Excedentes.

02/09/2026ONS

Aneel homologa revisão tarifária da DCELT com vigência em 29 de agosto

A ANEEL homologou a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica (DCELT), com as novas tarifas entrando em vigor a partir de 29 de agosto. A decisão, formalizada via Despacho nº 3.380, reequilibra a concessão e impacta diretamente os consumidores de Santa Catarina.

28/08/2026ANEEL

Aneel homologa reajustes tarifários com redução para Enel Ceará e aumentos para outras distribuidoras

A ANEEL homologou uma série de reajustes tarifários anuais para distribuidoras de energia elétrica, com impactos variados que incluem uma redução média de 5,87% para os consumidores da Enel Ceará e aumentos significativos para Pacto Energia (18,33%), Neoenergia Elektro (9,58%) e Energisa Paraíba (5,74%). As novas tarifas entram em vigor entre 26 e 28 de agosto de 2026.

27/08/2026DOU

Regulação & PolíticaAo vivo

Aneel homologa resultado provisório de revisão tarifária da Força e Luz Coronel Vivida

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o resultado provisório da revisão tarifária periódica da Força e Luz Coronel Vivida, formalizando os novos parâmetros de receita para a distribuidora.

26/08/2026ANEEL

Aneel retoma tramitação de resolução de postes com 'posteiro' obrigatório e nomeia relator

A ANEEL retomou a tramitação da resolução conjunta com a ANATEL sobre o compartilhamento de postes, incorporando a figura do 'posteiro' obrigatório. A medida, que reverte a posição anterior da agência, é impulsionada por um parecer da AGU e visa reconfigurar a gestão da infraestrutura, com impacto direto para distribuidoras e prestadoras de telecomunicações.

26/08/2026ANEEL

Aneel confirma corte de até 10,63% em tarifas de cinco distribuidoras por repasse de UBP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a redução das tarifas de energia para consumidores de baixa tensão em cinco distribuidoras, com cortes que chegam a 10,63%. A medida, que entra em vigor nesta quarta-feira (26), é resultado do repasse de R$ 5,484 bilhões da repactuação do Uso de Bem Público (UBP) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), aliviando custos no Ambiente de Contratação Regulado (ACR).

25/08/2026ANEEL