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MercadoA CCEE publicou os resultados da apuração de Reserva de Capacidade para junho de 2026, estabelecendo um encargo total de R$ 177.931.608,90 e um Fator de Composição do Fundo de Garantia de 10%. O valor, que materializa um custo fixo de potência, deve ser pago pelos agentes devedores até 23 de julho.
MercadoA CCEE atualizou os layouts dos relatórios de Reserva de Capacidade na plataforma DRI, adequando-os às Regras de Comercialização Provisórias para Exportação de Energia Termoelétrica. As mudanças, que buscam aliviar encargos sobre os consumidores brasileiros, estão em vigor desde janeiro de 2026, com os novos layouts disponíveis a partir da apuração de junho de 2026.
Petróleo & GásO Fórum do Gás, que reúne agentes e usuários do mercado, divulgou um manifesto em apoio à consulta pública da ANP sobre acesso não discriminatório a escoamento e processamento de gás natural. O grupo também pediu a criação de uma comissão para investigar alegadas condutas anticoncorrenciais no setor.
MercadoA ANEEL estendeu até 28 de julho o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 15/2026, que propõe alterar a forma de apuração do critério de eficiência da gestão econômico-financeira das distribuidoras. A mudança visa simplificar o cálculo do LAJIDA, buscando maior transparência e clareza na avaliação da sustentabilidade das concessionárias.
MercadoA CCEE e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutem um novo modelo para o Mercado de Curto Prazo (MCP). A proposta prevê a apuração diária do balanço de energia e liquidações financeiras semanais, visando encurtar o ciclo de acertos, que hoje pode levar até 27 dias úteis, e proporcionar maior segurança financeira e visibilidade aos agentes do setor.
MercadoA ANEEL lançou a Consulta Pública nº 17/2026, propondo a criação de um Processo Sancionador de Monitoramento do Mercado (PSM) que confere à CCEE a prerrogativa de apurar e aplicar sanções por condutas irregulares no mercado de comercialização. A medida busca fortalecer a integridade do ambiente de negócios, combatendo manipulações de preços e omissão de informações, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões e até o desligamento de agentes.
MercadoA CCEE publicou novas versões das Regras de Comercialização, incorporando a Resolução Normativa ANEEL nº 1.158/2026. A medida aprimora os procedimentos para apuração e pagamento do constrained-off de usinas solares fotovoltaicas, estendendo a elas regras de ressarcimento já aplicáveis às eólicas. As mudanças buscam maior precisão nos cálculos, impactando diretamente a previsibilidade de receita dos geradores e o Encargo de Serviço do Sistema (ESS).
MercadoConsumidores cativos de energia elétrica em todo o Brasil receberão um crédito total de R$ 767,2 milhões em suas contas de luz a partir de agosto. O bônus é resultado de um superávit apurado no Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (CUSE) da usina de Itaipu Binacional.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abrirá uma consulta pública entre outubro e novembro deste ano sobre o mecanismo de 'Gas Release', fundamental para a abertura do mercado de gás natural no Brasil. A medida, que visa reduzir a concentração da Petrobras e fomentar a competição, tem previsão de implementação em 2027, conforme apuração da CNN Brasil.
MercadoA Polícia Civil do Amazonas apura as circunstâncias da eletrocussão de um trabalhador durante manutenção em rede elétrica, com foco na possível reenergização indevida da fiação. O incidente, que mobiliza também o Ministério do Trabalho e a ANEEL, reacende o debate sobre a segurança operacional no setor de distribuição de energia.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) publicou novas versões das Regras de Comercialização, em atendimento à Resolução Normativa ANEEL nº 1.158/2026. O objetivo é estabelecer os procedimentos e critérios para apuração e pagamento de "constrained-off" de usinas solares fotovoltaicas, garantindo segurança jurídica e operacionalizando a compensação por energia não gerada devido a restrições de rede.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apurou o encargo de Reserva de Capacidade para maio de 2026, totalizando R$ 192.705.793,09, a ser rateado entre os agentes de consumo. A medida inclui uma parcela de 10% para o Fundo de Garantia da Conta de Potência para Reserva de Capacidade (CONCAP), destinada a cobrir eventuais inadimplências no sistema de suprimento elétrico.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) anunciou os resultados da apuração do regime de cotas de energia nuclear referentes a maio de 2026, com os dados já refletindo o novo modelo de rateio dos custos das usinas Angra 1 e 2. Desde o início do ano, todos os usuários finais do Sistema Interligado Nacional (SIN) passaram a arcar com os encargos da geração nuclear, conforme estabelecido pela Lei nº 15.235/2025.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) anunciou que o mecanismo de Resposta da Demanda (RD) não gerou custos adicionais a serem repassados aos consumidores via encargos em maio de 2026. O valor de R$ 0 para o período apurado, conforme as diretrizes da ANEEL, indica que a flexibilização do consumo não impactou diretamente a tarifa no mês.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) publicou o relatório de apuração da liquidação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova, referente a maio de 2026. O documento, já disponível para consulta dos agentes, detalha os desvios contratuais entre geradores e distribuidores, e suas liquidações financeiras seguirão o calendário operacional da entidade.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou o relatório de apuração da liquidação do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) de maio de 2026, com foco nas severas penalidades para compradores que não quitarem seus débitos. As regras preveem multas de 2% sobre o valor não pago, ressarcimentos às distribuidoras, desligamento do agente do mercado e, para reincidentes, o impedimento de participação em futuros MVEs por dois anos.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) publicou os relatórios com os resultados da apuração do regime de cotas de Garantia Física (GF) referentes a maio de 2026. Esses dados são cruciais para o planejamento do suprimento e a precificação da energia no país. Os documentos, acessíveis na plataforma DRI, detalham a alocação de energia de usinas hidrelétricas sob concessões renovadas, impactando diretamente as distribuidoras e os custos para o consumidor cativo.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) publicou os relatórios de apuração das Parcelas 1 e 2 das cessões a serem liquidadas pelo Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Existente (MCSD EE), referentes a maio de 2026. Divulgada pelo comunicado 456/26, a medida detalha os valores e os agentes envolvidos na compensação de desequilíbrios contratuais, um passo crucial para a estabilidade financeira do setor elétrico.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou a apuração do encargo de Energia de Reserva para maio de 2026, que totaliza R$ 1,22 bilhão e será rateado entre os usuários do sistema elétrico. A cobrança inclui, pela primeira vez, o atendimento ao Contrato de Energia de Reserva da UTE Candiota III, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia.
