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MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) implementa uma operação especial para o segundo turno das eleições, com restrições a manutenções e monitoramento intensificado da rede. A medida, em vigor da meia-noite de sábado (24) até as 7h de segunda-feira (26), visa reforçar a segurança e a confiabilidade do fornecimento de energia durante o período de votação e apuração.
Regulação & PolíticaA Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 177/2026, publicada em 18 de setembro, vedou a apuração de créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica autogerada e consumida pela própria pessoa jurídica. A decisão, que tem caráter vinculante, eleva os custos operacionais para autoprodutores e pode desincentivar novos investimentos na modalidade.
Regulação & PolíticaA apuração do Radar Energia indica que não há uma Consulta Pública da Aneel para aprimorar as regras de ressarcimento de danos elétricos a consumidores, contrariando informações iniciais. O arcabouço regulatório vigente, pela REN 1.000/2021, permanece inalterado desde abril de 2022.
Regulação & PolíticaO Ministério Público de Mato Grosso abriu apuração sobre possíveis falhas no fornecimento de energia elétrica pela Energisa Mato Grosso no município de Sorriso.
MercadoA CCEE retomou em outubro a cobrança de ressarcimentos por cortes de geração (curtailment) para usinas eólicas e solares que não se enquadraram no acordo de compensação, abrangendo valores de janeiro a maio de 2026. A medida, determinada pelo MME, afeta cerca de 75 usinas que terão passivos apurados e liquidados neste mês.
Petróleo & GásOs setores químico e petroquímico garantirão os maiores volumes no primeiro leilão de gás natural da União, com a PPSA ofertando 1,1 milhão de m³/dia do combustível a partir de março de 2027. A iniciativa visa destravar novas demandas e reduzir o custo do insumo para a indústria, conforme apuração da Agência Eixos.
MercadoA CCEE implementou novos layouts de relatórios, cronograma de divulgação e tela de declaração para o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Existente 4% (MCSD4%). As mudanças, que visam aprimorar a operacionalização e transparência, serão aplicadas a partir da apuração de dados de outubro de 2026, exigindo adaptação dos agentes participantes.
Regulação & PolíticaUma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), identificada como MME/GM nº 999 de 15 de setembro de 2026, que supostamente estabelece novos procedimentos para o setor elétrico, não teve seu conteúdo detalhado confirmado em apuração. A ausência de informações oficiais impede a análise das diretrizes e impactos práticos para os agentes do mercado, em um período de intensa atividade regulatória do ministério.
Regulação & PolíticaA Comgás informou ao mercado que não foi notificada formalmente sobre a apuração do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acerca de supostas irregularidades na liberação de créditos de ICMS. A investigação foca em um esquema de corrupção na Sefaz-SP que teria acelerado processos de grandes empresas, incluindo Cosan e Rumo, mediante pagamentos indevidos.
Regulação & PolíticaA ANEEL encerrou a Consulta Pública nº 17/2026, que propõe um novo processo sancionador para a CCEE, conferindo à Câmara poderes para apurar e punir condutas irregulares no mercado de energia. A iniciativa representa um avanço na governança e integridade do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
Regulação & PolíticaA Aneel determinou a antecipação dos recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para geradores de sistemas isolados do Norte, visando garantir o estoque de combustível e a segurança do suprimento frente aos riscos da seca do Super El Niño. A medida, conforme apuração do Radar Energia, abrange os meses de agosto a dezembro de 2026 e busca mitigar dificuldades de navegação fluvial.
MercadoA CCEE confirmou a cobrança do Encargo de Energia de Reserva (EER) referente à apuração de julho de 2026, após os recursos da Conta de Energia de Reserva (Coner) se mostrarem insuficientes para cobrir as obrigações. O mecanismo transfere custos de remuneração de usinas de reserva para os consumidores finais, garantindo a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MercadoO SIN registrou 9.394 MW de restrição de geração renovável em 8 de agosto, com 7.837 MW no Nordeste. O ONS, por exigência do MME, revisa a metodologia de apuração do curtailment, enquanto a ANEEL debate novas regras para o compartilhamento dos custos entre agentes, redefinindo riscos e precificação no setor.
MercadoA CCEE disponibilizou os resultados da apuração do regime de cotas de Garantia Física para julho de 2026. O processo operacionaliza a validação do lastro de energia para geradores e define os custos para os cotistas, com liquidação financeira prevista para 18 de agosto.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou o cronograma para a revisão da metodologia de apuração e classificação das restrições de geração de usinas eólicas e fotovoltaicas. A iniciativa, exigida por portaria do MME, visa aprimorar a alocação de custos e a representação da disponibilidade real dessas fontes no SIN.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à ANEEL a intensificação da fiscalização sobre as distribuidoras Light, Enel Rio, Enel São Paulo e Axia Energia, em resposta às interrupções massivas no fornecimento de energia que afetaram mais de 1 milhão de unidades consumidoras no Rio de Janeiro e em São Paulo. O ofício exige apuração da diligência das concessionárias e o cumprimento de planos de contingência, com reporte direto ao ministério.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a atualização dos dados de restrição de operação por constrained-off para usinas fotovoltaicas, com informações consolidadas até 20 de julho de 2026. A divulgação reflete a contínua evolução das regras e metodologias para apuração da geração frustrada no Sistema Interligado Nacional (SIN), visando maior precisão na compensação dos geradores.
MercadoA CCEE publicou os resultados da apuração de Reserva de Capacidade para junho de 2026, estabelecendo um encargo total de R$ 177.931.608,90 e um Fator de Composição do Fundo de Garantia de 10%. O valor, que materializa um custo fixo de potência, deve ser pago pelos agentes devedores até 23 de julho.
MercadoA CCEE atualizou os layouts dos relatórios de Reserva de Capacidade na plataforma DRI, adequando-os às Regras de Comercialização Provisórias para Exportação de Energia Termoelétrica. As mudanças, que buscam aliviar encargos sobre os consumidores brasileiros, estão em vigor desde janeiro de 2026, com os novos layouts disponíveis a partir da apuração de junho de 2026.
Petróleo & GásO Fórum do Gás, que reúne agentes e usuários do mercado, divulgou um manifesto em apoio à consulta pública da ANP sobre acesso não discriminatório a escoamento e processamento de gás natural. O grupo também pediu a criação de uma comissão para investigar alegadas condutas anticoncorrenciais no setor.
MercadoA ANEEL estendeu até 28 de julho o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 15/2026, que propõe alterar a forma de apuração do critério de eficiência da gestão econômico-financeira das distribuidoras. A mudança visa simplificar o cálculo do LAJIDA, buscando maior transparência e clareza na avaliação da sustentabilidade das concessionárias.
MercadoA CCEE e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutem um novo modelo para o Mercado de Curto Prazo (MCP). A proposta prevê a apuração diária do balanço de energia e liquidações financeiras semanais, visando encurtar o ciclo de acertos, que hoje pode levar até 27 dias úteis, e proporcionar maior segurança financeira e visibilidade aos agentes do setor.
MercadoA ANEEL lançou a Consulta Pública nº 17/2026, propondo a criação de um Processo Sancionador de Monitoramento do Mercado (PSM) que confere à CCEE a prerrogativa de apurar e aplicar sanções por condutas irregulares no mercado de comercialização. A medida busca fortalecer a integridade do ambiente de negócios, combatendo manipulações de preços e omissão de informações, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões e até o desligamento de agentes.
MercadoA CCEE publicou novas versões das Regras de Comercialização, incorporando a Resolução Normativa ANEEL nº 1.158/2026. A medida aprimora os procedimentos para apuração e pagamento do constrained-off de usinas solares fotovoltaicas, estendendo a elas regras de ressarcimento já aplicáveis às eólicas. As mudanças buscam maior precisão nos cálculos, impactando diretamente a previsibilidade de receita dos geradores e o Encargo de Serviço do Sistema (ESS).
MercadoConsumidores cativos de energia elétrica em todo o Brasil receberão um crédito total de R$ 767,2 milhões em suas contas de luz a partir de agosto. O bônus é resultado de um superávit apurado no Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (CUSE) da usina de Itaipu Binacional.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abrirá uma consulta pública entre outubro e novembro deste ano sobre o mecanismo de 'Gas Release', fundamental para a abertura do mercado de gás natural no Brasil. A medida, que visa reduzir a concentração da Petrobras e fomentar a competição, tem previsão de implementação em 2027, conforme apuração da CNN Brasil.
MercadoA Polícia Civil do Amazonas apura as circunstâncias da eletrocussão de um trabalhador durante manutenção em rede elétrica, com foco na possível reenergização indevida da fiação. O incidente, que mobiliza também o Ministério do Trabalho e a ANEEL, reacende o debate sobre a segurança operacional no setor de distribuição de energia.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) publicou novas versões das Regras de Comercialização, em atendimento à Resolução Normativa ANEEL nº 1.158/2026. O objetivo é estabelecer os procedimentos e critérios para apuração e pagamento de "constrained-off" de usinas solares fotovoltaicas, garantindo segurança jurídica e operacionalizando a compensação por energia não gerada devido a restrições de rede.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apurou o encargo de Reserva de Capacidade para maio de 2026, totalizando R$ 192.705.793,09, a ser rateado entre os agentes de consumo. A medida inclui uma parcela de 10% para o Fundo de Garantia da Conta de Potência para Reserva de Capacidade (CONCAP), destinada a cobrir eventuais inadimplências no sistema de suprimento elétrico.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) anunciou os resultados da apuração do regime de cotas de energia nuclear referentes a maio de 2026, com os dados já refletindo o novo modelo de rateio dos custos das usinas Angra 1 e 2. Desde o início do ano, todos os usuários finais do Sistema Interligado Nacional (SIN) passaram a arcar com os encargos da geração nuclear, conforme estabelecido pela Lei nº 15.235/2025.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) anunciou que o mecanismo de Resposta da Demanda (RD) não gerou custos adicionais a serem repassados aos consumidores via encargos em maio de 2026. O valor de R$ 0 para o período apurado, conforme as diretrizes da ANEEL, indica que a flexibilização do consumo não impactou diretamente a tarifa no mês.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) publicou o relatório de apuração da liquidação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova, referente a maio de 2026. O documento, já disponível para consulta dos agentes, detalha os desvios contratuais entre geradores e distribuidores, e suas liquidações financeiras seguirão o calendário operacional da entidade.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou o relatório de apuração da liquidação do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) de maio de 2026, com foco nas severas penalidades para compradores que não quitarem seus débitos. As regras preveem multas de 2% sobre o valor não pago, ressarcimentos às distribuidoras, desligamento do agente do mercado e, para reincidentes, o impedimento de participação em futuros MVEs por dois anos.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) publicou os relatórios com os resultados da apuração do regime de cotas de Garantia Física (GF) referentes a maio de 2026. Esses dados são cruciais para o planejamento do suprimento e a precificação da energia no país. Os documentos, acessíveis na plataforma DRI, detalham a alocação de energia de usinas hidrelétricas sob concessões renovadas, impactando diretamente as distribuidoras e os custos para o consumidor cativo.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) publicou os relatórios de apuração das Parcelas 1 e 2 das cessões a serem liquidadas pelo Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Existente (MCSD EE), referentes a maio de 2026. Divulgada pelo comunicado 456/26, a medida detalha os valores e os agentes envolvidos na compensação de desequilíbrios contratuais, um passo crucial para a estabilidade financeira do setor elétrico.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou a apuração do encargo de Energia de Reserva para maio de 2026, que totaliza R$ 1,22 bilhão e será rateado entre os usuários do sistema elétrico. A cobrança inclui, pela primeira vez, o atendimento ao Contrato de Energia de Reserva da UTE Candiota III, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia.
