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Empresas & FinançasO consumo total de energia nas áreas de concessão da Energisa cresceu 8,3% em setembro de 2026, atingindo 3.954 GWh, impulsionado principalmente pelas classes residencial e comercial. O avanço operacional sinaliza uma tendência de melhora nas receitas da distribuidora.
Regulação & PolíticaA Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 177/2026, publicada em 18 de setembro, vedou a apuração de créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica autogerada e consumida pela própria pessoa jurídica. A decisão, que tem caráter vinculante, eleva os custos operacionais para autoprodutores e pode desincentivar novos investimentos na modalidade.
Empresas & FinançasA PetroReconcavo registrou em setembro de 2026 uma produção média diária de 23,5 mil boe/dia, marcando uma queda de 1,3% em relação a agosto e o menor patamar mensal do ano. A retração foi impulsionada por falhas em poços e paradas não programadas de compressores nos ativos Potiguar e Bahia, consolidando uma tendência de declínio no terceiro trimestre.
Regulação & PolíticaO Ibama publicou em fevereiro novos Guias de Avaliação de Impacto Ambiental para usinas hidrelétricas, portos e pesquisa sísmica, visando harmonizar conceitos e procedimentos. Em setembro, o órgão também lançou recomendações para que projetos de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão considerem riscos climáticos, com planos de tornar essas diretrizes obrigatórias em breve.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que priorize a análise técnica e a fiscalização da Neoenergia Alto Paranaíba Transmissão. A medida, divulgada em 30 de setembro de 2026, foca no cumprimento das regras de licenciamento e do processo de Declaração de Utilidade Pública (DUP) do contrato de concessão de 2022, motivada por denúncia de suposta omissão da agência reguladora.
MercadoA operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) em 30 de setembro registrou carga de 92.808 MWméd e nível de energia armazenada (EAR) de 61,4%, conforme dados do ONS. O dia foi marcado por restrições de geração renovável no Sul e desvios na térmica, evidenciando a aplicação prática de recentes resoluções da Aneel que regulam remuneração por restrição, desvios de programação e otimização do despacho hidrotérmico.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição imediata de parte da lavra da mina Grota do Cirilo, da Sigma Lithium, em Minas Gerais, após identificar risco iminente de ruptura de talude. A decisão, de 28 de setembro, adiciona um novo desafio regulatório à mineradora, que já enfrenta suspensões de licenças ambientais e operacionais.
Petróleo & GásA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima um potencial de 17,9 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) in place na Bacia de Pelotas, com um destaque para o gás natural. O estudo, lançado em 29 de setembro de 2026, aponta mais de 1 trilhão de metros cúbicos de gás recuperáveis, fornecendo um novo referencial técnico para a exploração na região.
Renováveis & TransiçãoA ANEEL autorizou o início da operação em teste de seis usinas solares fotovoltaicas em Cristino Castro, Piauí, adicionando 600 MW de capacidade ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A decisão, publicada em 29 de setembro de 2026 no DOU, permite que os empreendimentos Lins 03 a Lins 08 avancem para a fase de testes, reforçando a expansão da matriz renovável brasileira.
MercadoA Termelétrica Manaus I começou a operar parcialmente com 114,8 MW em 1º de setembro, reforçando a capacidade do SIN na Região Norte. Paralelamente, a Aneel aprovou novas Regras de Comercialização em 22 de setembro, estabelecendo critérios permanentes para o Custo Variável Unitário (CVU) e a Parcela de Custo Fixo (PCF) de termelétricas, buscando maior precisão na gestão de custos do setor.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou o recurso da Enel SP, mantendo o indeferimento da perícia técnica externa solicitada pela distribuidora. A decisão, tomada em 29 de setembro de 2026, assegura que o processo administrativo de caducidade da concessão prosseguirá sem a produção de novas provas, focando na adequação da resposta operacional da empresa a eventos climáticos extremos.
Petróleo & GásO Ministério da Fazenda estendeu por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel A de uso rodoviário, com vigência a partir de 27 de setembro de 2026. A medida, formalizada por portaria, consolida o valor integral sob a MP nº 1.391/2026 para estabilizar os preços domésticos.
Tecnologia & InovaçãoO Serviço Geológico do Brasil (SGB) propõe parcerias com empresas como Vale e Petrobras para acelerar o mapeamento de minerais críticos e estratégicos. A iniciativa se alinha ao recém-lançado Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo) e à nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro de 2026, que impõe obrigações de P&D&I ao setor.
Regulação & PolíticaO governo federal, por meio da Medida Provisória nº 1.393/2026, elevou drasticamente as multas administrativas para infrações no mercado de combustíveis, que agora podem variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões. A medida, que entrou em vigor em 25 de setembro, atinge toda a cadeia, de importadores a revendedores, em um esforço para coibir abusos de preços e margens.
Empresas & FinançasA Light S.A. aprovou um aval irrevogável para a primeira emissão de notas comerciais de sua subsidiária Light Serviços de Eletricidade (Light SESA), no valor de R$ 1 bilhão, com vencimento em 30 de setembro de 2029. Os recursos serão direcionados para investimentos na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu 85.841 MWméd em 24 de setembro, com o nível dos reservatórios em 62,2% e a ENA do SIN em 173% da MLT.
A Eneva finalizou a primeira etapa de sua gestão de passivos de R$ 2,4 bilhões, alongando o prazo médio da dívida refinanciada de 2,6 para 9 anos e elevando a parcela indexada ao IPCA para 92% do endividamento consolidado. A operação, concluída em 24 de setembro de 2026, otimiza o perfil financeiro da companhia.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza em 29 de setembro seu segundo workshop dedicado ao mecanismo de Gas Release, com foco nas discussões sobre o acesso de novos agentes ao gás natural.
Regulação & PolíticaEmpreendedores de energia eólica e solar perdem a expectativa de prorrogação de benefícios de TUST/TUSD, após a Medida Provisória (MPV) 1212/24 ter perdido a eficácia em 21 de setembro. O Projeto de Lei (PL) 1956/24, que replicava a MPV e teve urgência aprovada pela Câmara, não avançou a tempo, esvaziando seu propósito original.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) comunicou que a carga média do subsistema Norte atingiu um novo recorde de 10.179 MWméd na quarta-feira (23), enquanto a carga global do SIN ficou em 85.755 MWméd.
Regulação & PolíticaO Rio de Janeiro atualizou seu sistema de licenciamento ambiental com o Decreto Estadual nº 50.473/2026, que expande o escopo para incluir infraestruturas de energia, sistemas de armazenamento por baterias e tecnologias de descarbonização. A medida, em vigor desde 16 de setembro, também introduz modalidades mais eficientes e alinha a regulamentação estadual às leis federais.
MercadoA Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) determinou a suspensão parcial das operações da Unidade de Concentração de Urânio (URA) da INB em Caetité (BA), após o rompimento de um reservatório de material radioativo. A medida cautelar foi imposta na terça-feira, 22 de setembro de 2026, e a retomada das atividades depende de autorização expressa do órgão regulador.
Regulação & PolíticaA CESP, do grupo Auren Energia, protocolou em 22 de setembro de 2026 um pedido junto à CVM para converter seu registro para a Categoria A, um movimento estratégico que amplia sua capacidade de acessar o mercado de capitais e se insere na Fase 2 da reorganização societária do grupo, buscando maior transparência e eficiência.
Regulação & PolíticaA diretoria da ANEEL, por maioria, negou o aval a um acordo com a Eneva sobre a remuneração da inflexibilidade operacional de suas usinas termelétricas, em discussão na SecexConsenso do TCU. A decisão, revelada em 22 de setembro de 2026, altera o cenário para a busca de uma solução consensual para o tema.
Regulação & PolíticaA ANEEL aprovou em 21 de setembro um novo arcabouço regulatório para aprovação, atualização e acompanhamento do Custo Variável Unitário (CVU) e da Parcela de Custo Fixo (PCF) de usinas termelétricas. A medida formaliza procedimentos e corrige a distorção de CVU declarado ao ONS inferior ao aprovado, buscando maior precisão na recuperação de custos fixos e harmonização com a contabilização no Mercado de Curto Prazo.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou a transferência da totalidade da cota-parte da Usina Hidrelétrica Baguari da Baguari I Geração de Energia Eletrica S.A. para a Baguari Energia S.A. A mudança na titularidade da concessão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de setembro de 2026.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou o boletim mais recente sobre a Bacia do Rio Madeira, com dados atualizados de vazão e níveis dos reservatórios, referente a 17 de setembro de 2026.
Empresas & FinançasA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Pará, com efeito médio de 6,94% nas contas de luz a partir de 17 de setembro de 2026. A decisão, que afeta 3,12 milhões de unidades consumidoras, assegura a recomposição de receita da distribuidora, apesar da contestação judicial do Governo do Pará.
Empresas & FinançasA Cemig aprovou a distribuição de R$ 200 milhões em Juros Sobre Capital Próprio (JCP), equivalentes a R$ 0,06991340114 brutos por ação, conforme comunicado em 17 de setembro de 2026. O provento será pago em duas parcelas iguais em 2027, com a data “ex-direitos” fixada para 23 de setembro de 2026.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) convocou a 78ª Assembleia Geral Extraordinária para 25 de setembro, com o objetivo de ratificar a criação de uma Diretoria de Tecnologia e a indicação de Elisa Bastos para o cargo. A medida formaliza o foco da entidade na modernização e segurança dos sistemas que sustentam o Ambiente de Contratação Livre (ACL).
MercadoA CCEE efetuou em 16 de setembro de 2026 o repasse de aproximadamente R$ 334 mil aos credores da Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda., empresa desligada por descumprimento de obrigações. O movimento concretiza a liquidação de parte de uma dívida antiga, conforme os mecanismos de recuperação de crédito da Câmara.
MercadoO Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) de setembro de 2026 foi concluído sem o registro de qualquer negociação, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Petróleo & GásA Azevedo & Travassos Energia (ATE) comunicou o encerramento unilateral do Purchase and Sale Agreement (SPA) para os Polos Porto Carão e Barrinha pela Brava Energia, em 14 de setembro de 2026. A transação de US$ 15 milhões, que previa a aquisição de 11 campos de óleo e gás onshore na Bacia Potiguar, foi encerrada, e a ATE avalia medidas legais contra a decisão, considerada "inesperada e injustificada".
Empresas & FinançasA Copel Geração e Transmissão S.A. (Copel GeT) anunciou a emissão de R$ 1 bilhão em notas comerciais escriturais, com vencimento em 91 dias e remuneração atrelada ao DI mais 0,09% ao ano. A captação, aprovada em 10 de setembro, reforça a liquidez da subsidiária e se alinha à estratégia de gestão de capital mais flexível da controladora Copel.
Regulação & PolíticaO Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novos limites anuais para operações de crédito do setor público, destinando valores específicos para a ENBPar e a Eletronuclear para a implantação da Usina Nuclear de Angra 3. A Resolução CMN nº 5.342/2026 foi publicada em 15 de setembro, entrando em vigor imediatamente.
MercadoA CCEE, através do boletim InfoPLD Diário nº 191 divulgado em 15 de setembro de 2026, projeta um PLD médio de R$ 156/MWh para o mês em todos os submercados, impulsionado por condições hidrológicas favoráveis. O documento sinaliza a aplicação dos limites regulatórios vigentes e orienta agentes do mercado de curto prazo na gestão de riscos.
O governo federal instituiu uma subvenção econômica extraordinária de R$ 0,2519 por litro para o etanol hidratado, por um período de 30 dias, a partir de 16 de setembro de 2026. A medida, publicada em decreto, visa preservar a competitividade do biocombustível após a redução de tributos sobre combustíveis fósseis.
Empresas & FinançasA Light S.A. comunicou o encerramento de sua recuperação judicial, formalizando o cumprimento das obrigações do plano e normalizando suas operações. A decisão judicial, proferida em 9 de setembro, marca um novo capítulo para a companhia, que concluiu um aumento de capital de R$ 1,5 bilhão e reestruturou dívidas.
Regulação & PolíticaO Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro promoveu um debate sobre adaptação climática, destacando a intenção de incluir data centers no licenciamento ambiental estadual, em meio à reestruturação do sistema pelo Decreto Estadual nº 50.473/2026, que entrou em vigor em 15 de setembro.
Regulação & PolíticaUma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), identificada como MME/GM nº 999 de 15 de setembro de 2026, que supostamente estabelece novos procedimentos para o setor elétrico, não teve seu conteúdo detalhado confirmado em apuração. A ausência de informações oficiais impede a análise das diretrizes e impactos práticos para os agentes do mercado, em um período de intensa atividade regulatória do ministério.
Regulação & PolíticaA Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Agenersa a retomar a análise de pedidos de migração para o mercado livre de gás natural, mas manteve a suspensão da efetivação dessas migrações para clientes com consumo inferior a 100 mil m³/dia. A decisão, de 16 de setembro de 2026, prolonga a incerteza regulatória e freia a abertura do mercado para um segmento relevante de usuários.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelou diversas autorizações para a revenda varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme despacho publicado em 15 de setembro de 2026 no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor imediatamente, reforça a intensificação da fiscalização regulatória da agência no setor de combustíveis.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em meados de setembro de 2026. A parceria visa aprimorar as ferramentas computacionais para a programação da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), com foco na migração para soluções de código aberto na cadeia de despacho e formação de preços.
Regulação & PolíticaO Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em sua pauta de julgamentos presenciais de 23 de setembro de 2026 temas relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 – Energia Acessível e Limpa. A medida sinaliza a prioridade da Corte em discutir a regulação e tributação do setor elétrico sob a ótica da sustentabilidade e acessibilidade.
Regulação & PolíticaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 16 de setembro, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), instituindo um arcabouço de incentivos fiscais e financeiros para impulsionar a industrialização e a agregação de valor à cadeia mineral no Brasil, essencial para a transição energética global.
MercadoA CCEE Academy realiza nesta terça-feira, 15 de setembro, uma Masterclass online para discutir os impactos do El Niño 2026/2027 no setor elétrico. O evento visa capacitar agentes para gerenciar riscos hidrológicos e operacionais, em um cenário de alta volatilidade e projeções de aumento nos custos de energia, já refletidos nos contratos de curto e médio prazo.
MercadoO ONS prevê estabilidade nos níveis dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o final de setembro de 2026, com destaque para a região Sul e Sudeste/Centro-Oeste. As projeções do Programa Mensal da Operação (PMO) indicam um Custo Marginal de Operação (CMO) baixo para essas regiões, mas a avaliação de acionamento térmico persiste diante do crescimento da carga e do cenário de 'Super El Niño'.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reportou uma restrição de 17.407 MW na geração renovável do Nordeste em 13 de setembro, evidenciando os desafios de escoamento da energia eólica e solar da região. O fenômeno, conhecido como 'curtailment', forçou ajustes operacionais no Sistema Interligado Nacional (SIN), com a carga global atingindo 73.230 MWméd.
MercadoA Cemig formalizou em 11 de setembro a eleição de Marco Aurélio Martins da Costa Vasconcelos como seu novo presidente (CEO) e de Alexandre Ramos Peixoto para a presidência do Conselho de Administração. As nomeações redefinem a cúpula de gestão da companhia, com os executivos assumindo imediatamente suas funções.
MercadoA CCEE publicou os dados preliminares da contabilização de setembro de 2026, em meio a alterações nas regras de comercialização da ANEEL e restrições a comercializadoras. O movimento reflete a urgência em mitigar riscos financeiros e garantir a estabilidade do Mercado de Curto Prazo (MCP), após a liquidação de julho registrar baixa adimplência.
