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36 resultados para "Homologação"

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

ANEEL homologa lotes de transmissão com R$ 1,8 bilhão em investimentos e deságios de até 59%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou os lotes 7 a 10 do Leilão de Transmissão nº 1/2026, formalizando investimentos de até R$ 1,8 bilhão em infraestrutura para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O certame registrou deságios médios de 53,20% na Receita Anual Permitida (RAP) para esses lotes, com destaque para 59,04% no Lote 10, gerando uma economia anual de R$ 145,97 milhões para os consumidores.

há 18hANEEL

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

CCEE defende autonomia para aplicar sanções sem homologação da Aneel

A CCEE busca alterar a Lei nº 9.648/1998 para obter maior autonomia na aplicação de multas e penalidades a agentes do setor elétrico. A medida visa agilizar o processo sancionador, fortalecer a conformidade e a integridade do mercado de energia, eliminando a necessidade de homologação prévia da ANEEL em todos os casos.

07/09/2026CCEE

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Aneel homologa revisão tarifária da DCELT com vigência em 29 de agosto

A ANEEL homologou a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica (DCELT), com as novas tarifas entrando em vigor a partir de 29 de agosto. A decisão, formalizada via Despacho nº 3.380, reequilibra a concessão e impacta diretamente os consumidores de Santa Catarina.

28/08/2026ANEEL

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Aneel homologa revisão tarifária periódica da EFLJC com novas tarifas a partir de 29 de agosto

A ANEEL homologou o resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (EFLJC). As novas tarifas, que incluem R$ 0,696/kWh para consumidores residenciais, entram em vigor a partir de 29 de agosto, refletindo a pressão de custos no setor elétrico.

28/08/2026DOU

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Aneel homologa reajustes tarifários com redução para Enel Ceará e aumentos para outras distribuidoras

A ANEEL homologou uma série de reajustes tarifários anuais para distribuidoras de energia elétrica, com impactos variados que incluem uma redução média de 5,87% para os consumidores da Enel Ceará e aumentos significativos para Pacto Energia (18,33%), Neoenergia Elektro (9,58%) e Energisa Paraíba (5,74%). As novas tarifas entram em vigor entre 26 e 28 de agosto de 2026.

27/08/2026DOU

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAo vivo

Aneel homologa resultado provisório de revisão tarifária da Força e Luz Coronel Vivida

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o resultado provisório da revisão tarifária periódica da Força e Luz Coronel Vivida, formalizando os novos parâmetros de receita para a distribuidora.

26/08/2026ANEEL

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Aneel homologa reajuste de 5,76% para Equatorial Maranhão com IPCA na Parcela B

A ANEEL homologou um reajuste tarifário médio de 5,76% para a Equatorial Maranhão, com vigência a partir de 28 de agosto de 2026. A decisão formaliza a substituição do IGP-M pelo IPCA na atualização da Parcela B e inclui medidas de modicidade que atenuaram o impacto sobre os consumidores.

26/08/2026Atlas

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Axia Energia, União e Piauí assinam acordo de R$ 1,3 bi por disputa da Cepisa

A Axia Energia, a União e o Estado do Piauí celebraram um Termo de Transação para encerrar uma ação judicial no STF relacionada à privatização da Cepisa. O acordo prevê o pagamento de R$ 1,3 bilhão pela Axia ao Piauí, condicionado à homologação do Supremo Tribunal Federal.

21/08/2026CVM

Empresas & Finanças

Empresas & FinançasAnálise

Taesa aprova R$ 206,7 milhões em proventos após lucro líquido regulatório do 2T26

A Taesa aprovou a distribuição de R$ 206,78 milhões em proventos, equivalentes a 100% do lucro líquido regulatório do segundo trimestre de 2026. A decisão reforça a política de remuneração da companhia, que também teve sua Receita Anual Permitida (RAP) homologada em R$ 4,6 bilhões para o ciclo 2026/2027, impulsionada por novos projetos e reajustes.

17/08/2026TAESA

Mercado

MercadoAnálise

Aneel homologa repasse de UBP com redução tarifária de até 6,5% e Mosna rejeita recurso da Enel SP

A ANEEL homologou os valores preliminares de repasse do Uso de Bem Público (UBP) para distribuidoras da Sudam e Sudene, projetando redução de até 6,5% nas tarifas de baixa tensão. Em sua última sessão, o diretor Fernando Mosna votou pela rejeição do recurso da Enel SP contra o processo de caducidade.

11/08/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

Aneel homologa lotes 7 a 10 de leilão de transmissão com deságio de 53,20%

A ANEEL homologou os lotes 7 a 10 do Leilão de Transmissão nº 1/2026, com o Consórcio Olympus XX e a AXIA Energia Sul S.A. como vencedores. A segunda etapa do certame registrou um deságio médio de 53,20% sobre a Receita Anual Permitida (RAP) máxima, gerando uma economia de R$ 145,97 milhões anuais e investimentos de R$ 1,75 bilhão.

11/08/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

Aneel homologa alta de 9,4% na TUST para ciclo 2026/2027; MME regulamenta curtailment

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou um aumento de 9,4% nas tarifas de transmissão (TUST) para o ciclo 2026/2027, totalizando R$ 54,95 bilhões a serem repassados às transmissoras. Simultaneamente, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou novas regras para compensação de curtailment e descontos para a classe rural, em um cenário de pressão contínua dos encargos setoriais e abertura gradual do mercado livre.

11/08/2026DOU

Mercado

MercadoAnálise

Aneel homologa RTP da Creral com reajuste de 13,06% e repasse de R$ 715 mil

A ANEEL homologou a Revisão Tarifária Periódica (RTP) 2026 da CRERAL, resultando em um reajuste médio de 13,06% nas tarifas para os consumidores e autorizando um repasse mensal de R$ 715.266,47 da CCEE à cooperativa.

04/08/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

Equatorial anuncia reajuste de 6,5173% nas tarifas de saneamento da CSA no Amapá

A Equatorial Energia comunicou o reajuste de 6,5173% nas tarifas de saneamento de sua subsidiária Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), homologado pela ARSAP. A medida entra em vigor em 30 de agosto de 2026 e afeta os consumidores locais, sem impacto direto no setor de energia elétrica.

03/08/2026Equatorialenergia

Empresas & FinançasAnáliseDestaque

Tribunal homologa recuperação extrajudicial da Raízen de R$ 61,4 bilhões

A Raízen obteve a homologação judicial de seu Plano de Recuperação Extrajudicial em 30 de julho de 2026, reestruturando R$ 61,4 bilhões em dívidas financeiras. O plano converte 45% dos créditos em participação acionária e 55% em novos instrumentos de dívida, além de prever um aumento de capital de até R$ 4 bilhões.

31/07/2026Migalhas

Mercado

MercadoAnálise

Energia elétrica impulsiona IPCA-15 de julho a 0,06%, diz IBGE

A energia elétrica residencial foi o principal vetor do IPCA-15 de julho de 2026, que registrou 0,06%, segundo o IBGE. O avanço de 3,03% nas tarifas de luz teve o maior impacto individual sobre o índice de inflação, refletindo a bandeira tarifária amarela e reajustes anuais homologados pela ANEEL.

28/07/2026IBGE

MercadoAnáliseDestaque

Light homologa aumento de capital de R$ 1,5 bi e pede encerramento de recuperação judicial

A Light homologou um aumento de capital de R$ 1,5 bilhão e protocolou o pedido de encerramento de sua recuperação judicial, um passo fundamental para estabilizar a distribuidora após a renovação de sua concessão e um reajuste tarifário. O movimento visa viabilizar os R$ 10 bilhões em investimentos previstos para a modernização da rede nos próximos cinco anos, permitindo o retorno da companhia ao mercado de crédito.

16/07/2026CVM

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

Lula defende biocombustíveis e critica proposta dos EUA sobre Estreito de Ormuz

O presidente Lula defendeu a política de biocombustíveis do Brasil e criticou a proposta dos EUA de taxar o Estreito de Ormuz, classificando-a como “pirataria”, em um movimento que reforça a busca por segurança energética doméstica. No front interno, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve homologar hoje o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, um avanço significativo para o setor.

14/07/2026Gov.br

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

MSGÁS fecha contrato de R$ 3,5 milhões para tubos de expansão da rede de gás em MS

A MSGÁS homologou um contrato de R$ 3,5 milhões com a Polierg Indústria e Comércio Ltda. para o fornecimento de tubos de polietileno de alta densidade (PEAD). O material será usado na ampliação da rede de distribuição de gás natural em Mato Grosso do Sul, conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de julho.

13/07/2026ABEGÁS

MercadoAnáliseDestaque

Aneel homologa reajuste de 10,18% para Enel SP; alta tensão sobe 15%

O reajuste tarifário anual da Enel Distribuição São Paulo, homologado pela ANEEL, elevou em 10,18% as contas de luz para 8,9 milhões de unidades consumidoras a partir de 4 de julho de 2026. O aumento de 15% para clientes de alta tensão, como indústrias e shoppings, intensifica o sinal de atratividade para a migração ao mercado livre.

13/07/2026ANEEL

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

CME avança com abertura do mercado livre e questiona leilão de capacidade

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados consolidou avanços no Projeto de Lei 2.987/2015, que prevê a abertura do mercado livre de energia para consumidores em baixa tensão a partir de agosto de 2026 e limita os descontos na TUSD/TUST para fontes incentivadas. Paralelamente, a comissão aprovou um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão da homologação do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), levantando preocupações sobre seus impactos.

08/07/2026Câmara dos Deputados

Mercado

MercadoAnálise

Aneel homologa reajuste tarifário de 10,18% para Enel SP; novas tarifas vigoram em 4 de julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o reajuste tarifário anual da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP) em 10,18% de efeito médio, com validade a partir de 4 de julho de 2026. A decisão, publicada em resolução, também aprovou ajustes para Energisa Tocantins e Cocel, além de definir regras para PIS/Pasep e Cofins nas faturas.

06/07/2026CCEE

Mercado

MercadoAnálise

Conta de luz da Enel São Paulo sobe 10,18% a partir de 4 de julho

A ANEEL homologou um reajuste tarifário médio de 10,18% para os consumidores da Enel Distribuição São Paulo, com os novos valores valendo a partir de 4 de julho de 2026. A decisão impacta cerca de 8,9 milhões de unidades consumidoras na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a capital, e reflete principalmente a atualização de encargos setoriais e custos de compra e transmissão de energia.

06/07/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

Aneel homologa revisão tarifária da Cocel com alta média de 14,97%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a Revisão Tarifária Periódica (RTP) de 2026 da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), resultando em um aumento médio de 14,97% nas tarifas para os cerca de 60,9 mil consumidores atendidos na região de Campo Largo, no Paraná. A decisão, que entrou em vigor retroativamente em 29 de junho, impacta principalmente os custos de aquisição de energia e encargos setoriais, recompondo o equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora.

03/07/2026CCEE

Mercado

MercadoAnálise

Aneel homologa Tarifa Bônus de Itaipu de R$ 872 milhões para faturas de agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou a Tarifa Bônus de Itaipu em R$ 0,00747181/kWh, totalizando R$ 872,1 milhões a serem creditados nas faturas de energia de agosto de 2026. A medida, que inclui a redução do limite da Reserva Técnica Financeira de 5% para 4%, beneficiará diretamente cerca de 83,8 milhões de unidades consumidoras residenciais e rurais, com alívio tarifário de até R$ 31,38 por fatura.

02/07/2026DOU

Mercado

MercadoAnálise

Aneel homologa tarifas de transmissão 2026/2027 com alta de 9,41% na RAP e impacto médio de 1,1% ao consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu o cálculo das Receitas Anuais Permitidas (RAP) e Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) para o ciclo 2026/2027, que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2026, com uma elevação de 9,41% nas receitas das transmissoras e um impacto médio de 1,1% nas tarifas finais para os consumidores. A decisão, formalizada por despacho, consolida a nova metodologia de sinal locacional da TUST, que agora atribui 60% de peso ao cenário regional, beneficiando certas regiões e perfis de agentes.

01/07/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

Aneel aprova reajuste de até 8,11% nas tarifas da Energisa Tocantins a partir de julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou um reajuste tarifário médio de 7,92% para a Energisa Tocantins (ETO), com impacto direto nas contas de luz de aproximadamente 707 mil unidades consumidoras a partir de 4 de julho. O aumento para os consumidores residenciais e de baixa tensão será de 8,11%, enquanto indústrias e grandes empresas pagarão 7,21% a mais.

01/07/2026Jornalopcao

Mercado

MercadoAnálise

ANEEL aprova R$ 872,1 milhões de Itaipu para abater tarifas de consumidores cativos em agosto

A ANEEL homologou o repasse de R$ 872,1 milhões da Itaipu Binacional, valor que será integralmente revertido para o abatimento das tarifas de energia elétrica dos consumidores cativos em todo o país a partir de agosto. O montante, resultado direto da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, materializa um dos primeiros efeitos práticos do acordo, impactando as faturas emitidas a partir do próximo mês.

30/06/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

Aneel aprova reajuste tarifário anual da Enel São Paulo e eleva contas de 7,5 milhões de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o reajuste tarifário anual da Enel São Paulo, impactando diretamente os mais de 7,5 milhões de consumidores da distribuidora em 24 municípios da Grande São Paulo. A decisão eleva as tarifas de energia, refletindo a atualização de custos não gerenciáveis e a correção monetária de componentes gerenciáveis, com efeitos nas faturas a partir dos próximos dias.

30/06/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

Aneel eleva receita anual de transmissão para R$ 54,95 bilhões, com impacto de 1,1% na tarifa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a Receita Anual Permitida (RAP) das transmissoras de energia elétrica em R$ 54,95 bilhões para o novo ciclo, um incremento de 9,41% em relação ao período anterior. Esse aumento se traduzirá em um impacto médio de 1,1% na conta de luz dos consumidores finais.

26/06/2026Radarenergiaxp

Mercado

MercadoAnálise

Aneel aprova reajuste médio de 20,51% nas tarifas da Copel Distribuição

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou a revisão tarifária periódica da Copel Distribuição, resultando em um reajuste médio de 20,51% nas contas de energia para os mais de 4,8 milhões de consumidores do Paraná. A decisão, que entra em vigor nos próximos dias, reflete principalmente o aumento dos custos de compra de energia e dos encargos setoriais.

26/06/2026Atlaspublico

Mercado

MercadoAnálise

CCEE altera processo para acesso a APIs de medição de indisponibilidade

A CCEE implementou um novo procedimento para que agentes do setor elétrico solicitem acesso ao ambiente de homologação das APIs de Coleta de Medição de Indisponibilidade. A partir de 1º de junho de 2026, a solicitação deverá ser feita via chamado na central de relacionamento, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1085/2024, que visa modernizar a coleta e disponibilização de dados.

23/06/2026CCEE

Mercado

MercadoAnálise

Aneel abre consulta pública para a quarta revisão tarifária da Celesc-DIS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública nº 14/2026, referente à Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Celesc Distribuição S.A. (Celesc-DIS). Este processo definirá as novas tarifas para os 3,3 milhões de consumidores cativos em 264 municípios de Santa Catarina. O rito regulatório, que ocorre a cada quatro ou cinco anos, visa reequilibrar os custos da distribuidora e remunerar os investimentos, com a homologação das novas tarifas prevista para agosto de 2024.

19/06/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

Aneel aprova reajuste de 16,06% na tarifa da RGE Sul a partir de 19 de junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou um reajuste tarifário médio de 16,06% para os consumidores da RGE Sul Distribuidora, com impacto a partir de 19 de junho de 2026. O aumento é impulsionado principalmente por componentes financeiros e encargos setoriais, afetando 3,19 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul.

17/06/2026

Mercado

MercadoAnálise

ANEEL aprova reajuste de 16,06% nas tarifas da RGE Sul para 1,6 milhão de consumidores gaúchos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou um reajuste tarifário médio de 16,06% para os consumidores da RGE Sul Distribuidora de Energia, com efeito a partir de 19 de junho. A medida impacta mais de 1,6 milhão de unidades consumidoras em 255 municípios gaúchos e reflete a atualização anual dos custos da concessionária, em linha com o ciclo regulatório do setor elétrico.

16/06/2026

Petróleo & GásAnálise

Mato Grosso do Sul credencia nove comercializadores e intensifica concorrência no mercado de gás

Mato Grosso do Sul homologou nove empresas como comercializadores de gás natural, em um passo que a Agência Estadual de Regulação (Agems) considera crucial para a transparência e segurança regulatória do setor. Mais de 85% do gás industrial já é negociado no mercado livre do estado. Impulsionada pela Nova Lei do Gás e pela Portaria nº 335 da Agems, a medida visa ampliar a concorrência, atrair investimentos e oferecer mais opções de contratação à indústria local, com potencial de reduzir os preços.

16/06/2026Arapuanews