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29 resultados para "portaria"

Renováveis

RenováveisAnálise

MME publica diretrizes para renováveis e flexibiliza exportação de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que estabelece novas diretrizes para o fomento de energias renováveis, alinhada ao Plano Nacional de Transição Energética (Plante). A medida, divulgada em 8 de julho de 2026, coincide com a implementação de regras mais flexíveis para a exportação de excedentes de hidrelétricas, visando otimizar a receita dos geradores em um cenário de PLD baixo.

há 2hParticipa+Brasil

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP aprova novo cronograma para ação de redução de royalties em petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou em 3 de julho de 2026 um novo cronograma para a Ação Regulatória 1.12, que busca consolidar e simplificar os normativos sobre redução de royalties. A medida visa estimular investimentos e aumentar a competitividade no setor de exploração e produção, especialmente em campos de economicidade marginal e para empresas de menor porte.

há 3hParticipa+Brasil

Ambiental

AmbientalAnálise

FEPAM abre consulta pública sobre nova regulamentação de resíduos de ETAs no RS

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) iniciou uma consulta pública para uma portaria que vai regulamentar a gestão de resíduos sólidos e efluentes líquidos de Estações de Tratamento de Água (ETAs) no Rio Grande do Sul. A medida, que busca a destinação ambientalmente adequada e a priorização da reutilização, deve gerar custos de adequação para prestadores de serviços de saneamento e municípios.

há 10hMME

Nuclear

NuclearAnálise

Portaria da CNEN designa substituta para coordenação de gestão de pessoas

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) designou Gisela Vainboim Resnitzky para a função de substituta na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. O ato, publicado no Diário Oficial da União, é de natureza estritamente administrativa e não impacta o mercado de energia.

07/07/2026DOU

Tecnologia & Eficiência

Tecnologia & EficiênciaAnálise

Inmetro eleva patamares de eficácia para LEDs e projeta economia de até 432 TWh

A Portaria Inmetro nº 231/2026 estabelece novos requisitos de eficácia luminosa para lâmpadas e luminárias LED, exigindo 120 lúmens por watt a partir de 2028 e 140 lm/W em 2030. A medida, que inclui modelos coloridos e amplia o escopo de aplicação, projeta uma economia acumulada de até 432 TWh até 2040, modernizando o setor e beneficiando o consumidor com produtos mais duráveis e eficientes.

07/07/2026MME

Mercado

MercadoAnálise

Aneel avança com regulamentação de medidores inteligentes e exige funcionalidades integradas

A ANEEL abriu a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026 para sistemas de medição inteligente, propondo requisitos técnicos e operacionais robustos que incluem medição bidirecional, detecção de fraudes e acesso digital a dados. A iniciativa, que se alinha à Portaria MME nº 126/2026, visa modernizar a rede elétrica e preparar o setor para maior flexibilidade e abertura de mercado, com impactos esperados na TUSD e novas oportunidades para o Mercado Livre de Energia.

06/07/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

MME lança diretrizes para primeiros leilões de baterias com foco em nacionalização da cadeia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 136/2026, que estabelece as diretrizes para os inéditos leilões de sistemas de armazenamento de energia em baterias no Brasil, com destaque para a criação de uma modalidade que exige nacionalização via BNDES. Os certames, previstos para dezembro de 2026, visam contratar potência para o Sistema Interligado Nacional (SIN) com início de suprimento em agosto de 2028, impulsionando a flexibilidade da rede e a indústria local.

03/07/2026MME

Mercado

MercadoAnálise

MME flexibiliza desconto de energia para irrigantes e aquicultores em até 8h30 diárias

Produtores rurais que utilizam energia elétrica em irrigação e aquicultura ganharam mais flexibilidade no acesso a descontos tarifários, podendo agora usufruir do benefício por até 8 horas e 30 minutos diárias, de forma contínua ou fracionada. A Portaria Normativa nº 137/2026 do MME, em vigor desde junho, permite que os horários sejam ajustados sazonalmente, visando otimizar custos e alinhar o consumo com a crescente geração solar no país.

03/07/2026Participa+Brasil

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Antaq pede ao governo diretrizes para leilão do Tecon Santos 10 e alerta para atraso

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) solicitou ao governo a consolidação das diretrizes para o leilão do Tecon Santos 10, um projeto de R$ 6,45 bilhões para o Porto de Santos. A agência alertou que a divergência sobre a participação de operadores incumbentes pode atrasar o certame para além de 2026, caso o modelo já chancelado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) seja alterado.

03/07/2026MME

Mercado

MercadoAnálise

GAO: Bilhões em fundos federais para rede de Porto Rico seguem parados

Um relatório do Government Accountability Office (GAO) dos EUA revela que US$ 10,7 bilhões em fundos federais para a recuperação da rede elétrica de Porto Rico, desde 2017, permanecem sem desembolso. A lentidão impacta diretamente a estabilidade da infraestrutura, que registrou mais de 70 horas de interrupções por residente em 2024 e um blecaute total em abril de 2025.

03/07/2026Gao

PlanejamentoAnáliseDestaque

PDE 2035 projeta 110 GW em nova geração e R$ 3,5 trilhões em investimentos até 2035

O Governo Federal aprovou o Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035), que traça um acréscimo de 110 GW na capacidade instalada de geração elétrica do Brasil até 2035, demandando investimentos de R$ 3,5 trilhões. O documento, formalizado por portaria do MME e publicado hoje no Diário Oficial da União, consolida as projeções da EPE, com foco na descarbonização da matriz e no reforço da segurança do sistema.

02/07/2026EPE

Mercado

MercadoAnálise

MME flexibiliza horários para desconto em tarifas de irrigação e aquicultura

Produtores rurais que utilizam energia para irrigação e aquicultura ganham maior flexibilidade na gestão de seus custos operacionais. A Portaria MME nº 137/2026, publicada em 9 de junho no DOU, permite escolher e repactuar uma janela diária de até 8 horas e 30 minutos para usufruir do desconto tarifário, substituindo o regime anterior de horários fixos e restritos.

02/07/2026DOU

Mercado

MercadoAnálise

MME atualiza POTEE 2025 e prioriza expansão da transmissão para hidrogênio e data centers

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a 6ª Emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2025, direcionando a expansão da rede para atender à crescente demanda de indústrias de hidrogênio de baixa emissão de carbono, eletrointensivas e data centers. A revisão, disponibilizada em 30 de junho, detalha projetos que incluem mais de 1.800 quilômetros de linhas de transmissão em 500 kV no Nordeste, além de reforços de pequeno porte já autorizados pela ANEEL.

02/07/2026Participa+Brasil

Mercado

MercadoAnálise

MME define condições para contratar potência elétrica com armazenamento de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 136, que estabelece as condições gerais para a contratação de potência elétrica proveniente de novos sistemas de armazenamento de energia, com foco em baterias e requisito de conteúdo nacional. A medida visa aumentar a flexibilidade e segurança do sistema elétrico brasileiro diante da crescente inserção de fontes renováveis intermitentes, abrindo caminho para a ANEEL detalhar os mecanismos de contratação.

29/06/2026CNEN

Mercado

MercadoAnálise

Terceirizados de energia são presos por furto de cabos em Porto Alegre

Dois funcionários terceirizados de uma companhia de energia foram presos em Porto Alegre por furto de cabos, após a polícia apreender mais de 55 quilos de cobre e alumínio. O incidente evidencia a persistência desse tipo de crime, que gera prejuízos milionários ao setor elétrico e afeta diretamente os consumidores com interrupções no fornecimento.

25/06/2026G1

Mercado

MercadoAnálise

MME flexibiliza regras para desconto de energia em irrigação e aquicultura

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que altera as condições para a concessão de descontos nas tarifas de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura. A medida visa simplificar e tornar mais acessível o benefício tarifário, uma demanda antiga do setor produtivo, mas pode elevar os custos para os demais consumidores via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

22/06/2026CNEN

Tecnologia & Eficiência

Tecnologia & EficiênciaAnálise

Plataforma flutuante a hidrogênio promete energia limpa a navios em portos

Uma nova tecnologia de plataforma flutuante, que utiliza hidrogênio, está em desenvolvimento para fornecer energia elétrica a navios atracados. O objetivo é eliminar as emissões de poluentes e gases de efeito estufa geradas pelo diesel nos portos, acelerando a descarbonização do setor marítimo e portuário brasileiro. A solução oferece uma alternativa de baixo carbono ao tradicional "cold ironing" alimentado pela rede elétrica.

19/06/2026ClickPetróleo e Gás

MercadoAnáliseDestaque

MME publica portaria que redesenha fluxo de informações no mercado livre de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nova portaria que visa redesenhar e otimizar o fluxo de informações no Ambiente de Contratação Livre (ACL) de energia elétrica. A medida é um passo crucial para aprimorar a governança e a eficiência do intercâmbio de dados, em resposta à crescente complexidade e ao volume de transações impulsionados pela abertura do mercado.

19/06/2026Cenarioenergia

Tecnologia & Eficiência

Tecnologia & EficiênciaAnálise

Financiamento de R$ 150 milhões impulsiona produção de hidrogênio de baixa emissão no Brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Finep e a Petrobras lançaram um edital de R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de eletrolisadores de porte industrial e Stacks no Brasil. A iniciativa mira a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, fundamental para a descarbonização da indústria nacional e para reduzir a dependência tecnológica em equipamentos cruciais.

18/06/2026CNEN

Renováveis

RenováveisAnálise

MME publica portaria com diretrizes para novo programa de incentivo à Geração Distribuída

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que define as diretrizes para um novo programa de incentivo à Geração Distribuída (GD), visando impulsionar a expansão de fontes renováveis no Brasil. A iniciativa busca revitalizar o mercado após as alterações regulatórias do Marco Legal da GD, que afetaram a viabilidade econômica de novos projetos.

17/06/2026CNEN

Tecnologia & Eficiência

Tecnologia & EficiênciaAnálise

BYD anuncia investimento de até R$ 500 milhões em BESS no Brasil, condicionado à Portaria MME 136/2026

A BYD anunciou um investimento de até R$ 500 milhões no Brasil para a produção de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS), o maior aporte já declarado no setor. Manaus é a principal candidata a sediar a ampliação de sua fábrica ou uma nova unidade. A decisão estratégica da gigante chinesa, divulgada em 12 de junho, está diretamente atrelada à Portaria Normativa MME nº 136/2026, que estrutura o primeiro leilão de baterias do país e prioriza projetos com conteúdo nacional.

17/06/2026Brasilbess

Internacional

InternacionalAnálise

Brasil e Países Baixos Ampliam Cooperação em Transição Energética e Bioeconomia

O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil e o governo dos Países Baixos assinaram um plano de trabalho para fortalecer a cooperação em transição energética e bioeconomia. A parceria foca na produção e exportação de hidrogênio verde (H2V), visando posicionar o Brasil como fornecedor estratégico de energia limpa para a Europa, com o Porto de Rotterdam atuando como principal hub de entrada.

17/06/2026MME

Mercado

MercadoAnálise

Aneel adia votação sobre compensação de energia solar e eólica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a votação de um processo crucial que definirá as regras para a compensação da energia excedente gerada por usinas solares e eólicas de pequeno e médio porte. A decisão, aguardada para esta semana, impacta diretamente a atratividade econômica de novos projetos de geração distribuída no país e a forma como o setor de renováveis se desenvolverá nos próximos anos.

17/06/2026R7

Mercado

MercadoAnálise

MME publica diretrizes para leilão inédito de armazenamento de energia em baterias

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma Portaria Normativa que estabelece as diretrizes para um leilão inédito de reserva de capacidade focado em sistemas de armazenamento de energia em baterias. A medida visa modernizar o setor elétrico brasileiro, trazendo maior flexibilidade e segurança operacional diante da crescente participação de fontes renováveis intermitentes na matriz.

17/06/2026News

Mercado

MercadoAnálise

ONS aciona inédito plano de corte de geração de pequenas usinas por sobreoferta

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará, pela primeira vez, um plano para reduzir a geração de usinas de pequeno porte — como PCHs, eólicas e solares — para evitar a sobrecarga do Sistema Interligado Nacional (SIN) diante da crescente sobreoferta de energia renovável. A medida, que representa um marco na gestão da matriz energética brasileira, busca assegurar a segurança operacional, mas levanta preocupações sobre a viabilidade econômica de projetos e futuros investimentos no setor.

16/06/2026G1

Mercado

MercadoAnálise

MME estabelece diretrizes para leilões de energia existente de 2026 sem reajuste por IPCA

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 135, que define novas regras para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026. A principal inovação é a ausência de reajuste dos contratos pelo IPCA, visando modicidade tarifária e segurança energética, com leilões previstos para novembro e início de suprimento entre 2027 e 2029.

16/06/2026CNEN

Petróleo & GásAnálise

Mato Grosso do Sul credencia nove comercializadores e intensifica concorrência no mercado de gás

Mato Grosso do Sul homologou nove empresas como comercializadores de gás natural, em um passo que a Agência Estadual de Regulação (Agems) considera crucial para a transparência e segurança regulatória do setor. Mais de 85% do gás industrial já é negociado no mercado livre do estado. Impulsionada pela Nova Lei do Gás e pela Portaria nº 335 da Agems, a medida visa ampliar a concorrência, atrair investimentos e oferecer mais opções de contratação à indústria local, com potencial de reduzir os preços.

16/06/2026Arapuanews

Mercado

MercadoAnálise

MME formaliza armazenamento por baterias como política de Estado e prepara leilões de potência

O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou o armazenamento de energia por baterias como política de Estado, através da Portaria Normativa nº 136, de 1º de junho de 2026. O ato estabelece as diretrizes para os primeiros leilões de contratação de potência elétrica de novos sistemas, buscando conferir robustez ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida é crucial para o Nordeste, onde a crescente geração intermitente de fontes renováveis impõe desafios à estabilidade da rede e ao pleno aproveitamento da energia.

15/06/2026Agenciaeixos

MercadoAnálise

EPE abre prazo para cadastramento de projetos de armazenamento para leilões de capacidade de 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deram o pontapé inicial para os Leilões de Reserva de Capacidade Armazenamento Nacional de 2026, com a publicação de diretrizes e a abertura do prazo para cadastramento de projetos de sistemas de armazenamento de energia (SAEs) em baterias. Empreendedores interessados têm até 31 de julho de 2026 para registrar suas propostas junto à EPE, visando o início de operação em 1º de agosto de 2028, conforme a Portaria Normativa nº 136/GM/MME.

15/06/2026EPE