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Aneel propõe consulta rápida para adaptar tarifas à CBS em 2027 e tratar créditos de PIS/Cofins

A Aneel abriu uma consulta pública de dez dias para ajustar as regras tarifárias do setor elétrico à entrada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027. A proposta foca no tratamento dos créditos remanescentes de PIS/Pasep e Cofins das concessionárias de distribuição e transmissão, buscando evitar dupla recuperação e mitigar impactos na tarifa.

14/10/2026ANEEL

Aneel aprova reajuste médio de 3,16% nas tarifas da EDP São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um reajuste tarifário médio de 3,16% para os consumidores da EDP São Paulo, com vigência a partir de 23 de outubro de 2026. O índice final ficou significativamente abaixo da proposta inicial da agência e da projeção média nacional para 2026, beneficiando 2,24 milhões de unidades consumidoras.

13/10/2026ANEEL

Renováveis & TransiçãoAnálise

ANP propõe simplificar credenciamento de instituições para projetos de PD&I

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta pública para revisar o modelo de credenciamento de instituições de pesquisa e desenvolvimento (PD&I), buscando desburocratizar o processo e otimizar a aplicação de recursos no setor de óleo e gás. A proposta substitui a análise detalhada de unidades por consulta a bases públicas, sem alterar os percentuais de investimento obrigatório.

09/10/2026ANP

Renováveis & Transição

Gasmig abre Chamada Pública para fornecimento de biometano em Minas Gerais

A Gasmig lançou uma Chamada Pública para adquirir biometano produzido em Minas Gerais, com contratos de até dez anos, buscando ampliar o suprimento renovável e cumprir as metas federais de descarbonização. As propostas devem ser enviadas até 23 de outubro de 2026.

09/10/2026ABEGÁS

Aneel abre consulta pública para rateio de custeio de baterias entre geradores

A ANEEL abriu consulta pública para discutir o modelo de custeio de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) na modalidade de reserva de capacidade. A proposta prevê que os custos sejam rateados exclusivamente entre os geradores de energia elétrica, com pagamento modulado pelo Índice de Flexibilidade de cada usina.

06/10/2026ANEEL

Renováveis & TransiçãoAnáliseDestaque

MME abre consulta pública para meta de 1% de redução de emissões no gás natural em 2027

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir a proposta de meta de 1% de redução de emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural para 2027, a ser cumprida via biometano e Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs). A medida, baseada na Lei nº 14.993/2024, busca estruturar a descarbonização do setor e incentivar a produção de biometano.

06/10/2026MME

MME propõe mandato de 1% para biometano em 2027, com curva até 5% em 2030

O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs um mandato de descarbonização para o mercado de gás natural, elevando a meta de 0,5% para 1% de biometano em 2027, com uma trajetória crescente até 5% em 2030. A proposta, que ainda passará por consulta pública, visa dar previsibilidade ao setor e impulsionar investimentos no biocombustível.

06/10/2026Eixos

Renováveis & TransiçãoAnálise

Área técnica da Aneel propõe preservar eólicas e solares de reserva do rateio de curtailment

A área técnica da Aneel sugeriu priorizar usinas eólicas e solares com contratos de reserva no rateio contábil dos cortes de geração (curtailment), transferindo o ônus inicial para empreendimentos com outros tipos de contrato. A proposta, que será votada pelo diretor Gentil Nogueira em 6 de outubro, busca adequar as regras à Lei nº 15.269/2025 e à Portaria nº 140/2026 do MME.

05/10/2026ANEEL

Abrapch apresenta agenda eleitoral com potencial de 13 GW para pequenas hidrelétricas

A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH) apresentou um caderno de propostas aos candidatos das Eleições 2026, visando ampliar a participação das PCHs e CGHs na matriz energética. O documento aponta um potencial de 13 GW em novos empreendimentos, com estimativa de R$ 100 bilhões em investimentos e até 1 milhão de empregos, defendendo mudanças regulatórias e fiscais.

02/10/2026ABRAPCH

SGB e MME abrem consulta para PlanGeo Geofísica, com R$ 3,3 bi em minerais críticos

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Ministério de Minas e Energia (MME) abriram consulta pública para o Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo Geofísica), que prevê investimentos de R$ 3,3 bilhões até 2035 em levantamentos para minerais críticos. A proposta busca reduzir o risco exploratório e impulsionar a pesquisa mineral, essencial para a transição energética.

29/09/2026Sgb

MercadoAnálise

Workshop Abrage e CBDB aborda flexibilidade e segurança de hidrelétricas em cenário de avanços regulatórios

Um workshop em Belém, promovido por Abrage e CBDB, reuniu lideranças do setor para discutir o papel estratégico das hidrelétricas, sua flexibilidade operativa e a segurança de barragens. O evento ocorre em um contexto de propostas regulatórias do MME e da Aneel para remunerar múltiplos atributos e redefinir as outorgas dessas usinas.

25/09/2026ABRAGE

CCEE divulga regras provisórias para leilões de capacidade de 2026 com foco em remuneração de combustível

A CCEE disponibilizou as versões provisórias das Regras de Comercialização para os Leilões de Reserva de Capacidade de 2026. As mudanças propostas focam na remuneração de combustível de termelétricas, impactando a precificação e a viabilidade econômica dos projetos que participarão dos próximos certames.

25/09/2026CCEE

MercadoAnáliseDestaque

MME propõe mudanças no PLD, outorgas de hidrelétricas e encargos para autoprodutores

O Ministério de Minas e Energia (MME) avança com propostas regulatórias que incluem a dupla contabilização para o PLD e a redução do seu piso, novas diretrizes para outorgas de hidrelétricas com alocação integral de risco hidrológico, e alterações na incidência dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) para autoprodutores. As medidas, alinhadas à Lei nº 15.269/2025, visam refinar a formação de preços, redefinir riscos e integrar novas tecnologias no setor elétrico, com impactos diretos na competitividade e na segurança do suprimento.

25/09/2026MME

Aneel propõe regra de transição na Pnast para data centers com viabilidade prévia

A ANEEL, por meio de proposta do diretor-geral Sandoval Feitosa, busca instituir uma regra de transição na Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast) com validade até 2029. A medida visa priorizar o acesso à transmissão para data centers que já possuíam parecer de viabilidade técnica positivo antes da entrada em vigor do novo decreto, em dezembro de 2025.

24/09/2026ANEEL

MercadoAnáliseDestaque

IG4 Capital prepara oferta vinculante por créditos da Raízen e mira controle da unidade de açúcar e etanol

A IG4 Capital prepara uma oferta vinculante aos credores da Raízen, visando adquirir mais de 50% dos créditos para assumir o controle da companhia, com foco na unidade de açúcar e etanol. A gestora, que já fez uma oferta não vinculante, deve formalizar a proposta definitiva nas próximas semanas. O movimento complementa o plano de recuperação extrajudicial da Raízen, homologado em julho, que acumula R$ 65 bilhões em dívidas.

24/09/2026Visaoagro

Minuta da ANAC prevê dispensa de meta de SAF para aviação em 2027

A proposta de regulamentação da ANAC para o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) estabelece metas de descarbonização para voos domésticos a partir de 2027, mas inclui uma cláusula de flexibilidade que pode eximir as empresas aéreas do cumprimento da meta inicial, caso o SAF não esteja disponível ou o sistema de certificados não esteja operacional.

23/09/2026Anac

ABRACE propõe agenda para cortar mais de R$ 100 bilhões anuais em custos da energia

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (ABRACE) apresentou aos candidatos às eleições de 2026 uma agenda para eliminar R$ 109,1 bilhões anuais em custos indevidos e ineficiências da conta de energia. A proposta visa impulsionar a reindustrialização e a competitividade do país, transferindo despesas de políticas públicas para o Orçamento da União e revisando encargos setoriais.

22/09/2026ABRACE Energia

Mercado

MercadoAnálise

ONS reporta CMO em queda no Sudeste/Sul/Nordeste e alta no Norte; propõe sandbox para DSO

O ONS divulgou os Destaques da Semana Operativa, apontando uma queda acentuada no Custo Marginal de Operação (CMO) nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, enquanto o Norte viu seu CMO disparar. O Operador também formalizou à ANEEL uma proposta de sandbox regulatório para testar o modelo de Distribution System Operator (DSO), que envolverá geradores de micro e minigeração distribuída.

18/09/2026ONS

Neoenergia Distribuição Brasília é criticada na CLDF por problemas com GD e faturamento

Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal criticaram a Neoenergia Distribuição Brasília por falhas na gestão de créditos de energia solar, quedas de energia e erros em contas de luz. As denúncias na CLDF se somam a um cenário de tensões regulatórias para a geração distribuída, com a cobrança do Fio B já em vigor e novas propostas da ANEEL para maior controle do setor.

18/09/2026Cldf

ANP e FGV Energia realizam workshop sobre regulação experimental para petróleo e gás

A ANP e a FGV Energia realizam hoje um workshop para debater a proposta de regulação experimental, que busca formalizar testes de novas tecnologias e modelos de negócios em petróleo, gás natural e biocombustíveis. A minuta da resolução está em consulta pública até 26 de outubro de 2026, visando fomentar a inovação com segurança jurídica.

17/09/2026ANP

ANP defende agenda do gás e nega ingerência política, diz Pietro Mendes

O diretor da ANP, Pietro Mendes, afirmou que a agência cumpre a Lei do Gás e acórdão do TCU ao avançar com o 'gas release' e o acesso a infraestruturas, rebatendo críticas de 'atropelo' e ingerência política. A Petrobras e o IBP se opõem às propostas, que visam aumentar a concorrência e reduzir preços no mercado de gás natural.

16/09/2026ABEGÁS

MME propõe metas decenais do RenovaBio com alta de 16% em CBIOs para 2027

O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para as metas do RenovaBio de 2027 a 2036, prevendo 56 milhões de CBIOs em 2027, um aumento de 16% sobre 2026. A proposta visa reduzir a intensidade de carbono em 12,1% até 2036 e inclui regra de transição da ANP para novas distribuidoras.

16/09/2026MME

EPA revoga regras de emissão de carbono para usinas e propõe fim de padrões restantes

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) finalizou a revogação da maioria das regulamentações de emissões de gases de efeito estufa (GEE) de 2024 para usinas de energia, em uma ação que a agência projeta gerar mais de US$ 300 bilhões em economia. A decisão também inclui a proposta de rescindir todos os padrões de GEE restantes para o setor, marcando a maior desregulamentação do setor elétrico americano.

15/09/2026Epa

Aneel propõe classificação de conjuntos operativos de usinas do SIN em consulta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta terça-feira (15/09) a Consulta Pública nº 034/2026 para revisar os critérios de classificação operacional de usinas no Sistema Interligado Nacional (SIN). A proposta permite a avaliação de "conjuntos operativos" e busca simplificar os Procedimentos de Rede, explicitando responsabilidades entre geradores, distribuidoras e o ONS.

15/09/2026ANEEL

Petrobras recebe proposta de US$ 2,297 bilhões da Yinson para FPSO de Albacora

A Petrobras divulgou a proposta mais competitiva para o novo FPSO do campo de Albacora, na Bacia de Campos, apresentada pela malaia Yinson no valor de US$ 2,297 bilhões. A licitação adota o modelo Build-Operate-Transfer (BOT), que visa otimizar custos e atrair fornecedores para a revitalização do ativo.

14/09/2026Petrobras

MME propõe corte de 36% no orçamento do Luz Para Todos para 2027 em consulta pública

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para a proposta orçamentária do Programa Luz Para Todos em 2027, prevendo uma redução de 36% nos recursos e de 46% na meta de atendimento em relação a 2026. A medida, que destina R$ 1,61 bilhão para o programa, insere-se no esforço de contenção de custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com impacto direto na eletrificação rural e potencial alívio marginal nas tarifas.

11/09/2026MME

TBG abre consulta ao mercado para contratar gás em 2027

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) iniciou o processo de consulta ao mercado para 2027, buscando adquirir gás natural de terceiros para balanceamento da rede e Gás de Uso de Sistema (GUS). O prazo para apresentação das propostas termina em 17 de setembro, com o objetivo de garantir a eficiência e segurança operacional da rede.

11/09/2026ABEGÁS

Aneel propõe inclusão de baterias em leilão de transmissão de 2027

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para o edital do Leilão de Transmissão nº 01/2027, com a principal novidade sendo a proposta de incluir projetos de armazenamento de energia por baterias no segmento de transmissão. A medida visa aumentar a confiabilidade do sistema e otimizar o despacho, com um lote específico no Acre que prevê R$ 249 milhões em investimentos.

10/09/2026ANEEL

Renováveis & TransiçãoAnálise

ANP abre consulta para programa de 'gas release' focado em desverticalização do gás

A ANP abriu consulta pública para debater o programa de 'gas release', que visa reduzir a concentração no mercado de gás natural. A proposta obriga agentes relevantes, como a Petrobras, a ofertar volumes em leilões anuais a partir de 2027, buscando maior competitividade e liquidez no setor.

10/09/2026ANP

Renováveis & Transição

Naturgy lança segunda chamada pública para biometano e gás natural em São Paulo

A Naturgy abriu sua segunda Chamada Pública de 2026 para adquirir gás natural e biometano para sua rede de distribuição em São Paulo, com prazo até 21 de setembro para propostas. A iniciativa busca segurança no suprimento, condições competitivas e maior participação de fontes renováveis, impulsionando a descarbonização do setor.

09/09/2026ABEGÁS

ANP abre consulta para revisar norma de micro e pequenas empresas do setor de combustíveis

A ANP abriu consulta pública para revisar a Resolução nº 734/2018, que estabelece o tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A proposta visa simplificar requisitos e procedimentos, alinhando a regulamentação à Lei Complementar nº 123/2006.

04/09/2026ANP

Abegás lança propostas para gás natural com foco na Margem Equatorial

A Abegás apresentou uma agenda estratégica aos candidatos às eleições de 2026, com foco em quatro políticas públicas, quatro propostas legislativas e seis recomendações regulatórias para o setor de gás natural. O documento visa aumentar a oferta e a competitividade do insumo no Brasil, com especial atenção ao potencial da Margem Equatorial e à otimização da produção doméstica.

03/09/2026ABEGÁS

Abegás defende gás natural no Redata; PL 278/2026 vai a votação no Senado

A Abegás defendeu a inclusão do gás natural no Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers (Redata). A proposta, que busca garantir segurança energética e competitividade, será votada no Senado Federal na próxima semana, após aprovação na Câmara dos Deputados.

28/08/2026ABEGÁS

MME propõe novo critério para rateio do ERCAP entre consumidores; ABRACE vê avanço

O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para alterar a forma de rateio do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP), vinculando a cobrança ao consumo na máxima demanda líquida do SIN. A ABRACE Energia avalia a proposta, contida na Nota Técnica nº 15/2026, como um avanço para o setor, buscando corrigir distorções e incentivar a gestão da demanda.

28/08/2026ABRACE Energia

Deputado propõe dispensa de licenciamento ambiental para GD solar de baixo impacto

O deputado Lucio Mosquini (PL/RO) apresentou um Projeto de Lei que busca dispensar o licenciamento ambiental para centrais de micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica, classificando-as como de baixo impacto. A proposta visa simplificar a burocracia e acelerar o desenvolvimento desses projetos no país.

28/08/2026Atlaspublico

Cid Gomes é escolhido relator do PL do ReData no Senado

O senador Cid Gomes (PSB-CE) foi designado relator do Projeto de Lei 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (ReData). A designação facilita a votação da proposta no esforço concentrado do Senado, entre 31 de agosto e 4 de setembro.

28/08/2026Telesintese

Senado pauta votação de incentivos fiscais para data centers na próxima semana

O Senado Federal deve votar na próxima semana o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), oferecendo suspensão de tributos federais para estimular a instalação de centros de dados no país. A proposta, que exige o uso de energia 100% limpa ou renovável, visa reduzir custos operacionais e atrair investimentos.

27/08/2026Senado Federal

PL no Senado propõe regras para distância de aerogeradores eólicos terrestres

O Senado Federal inicia a análise de um Projeto de Lei (PL 5133/2026) que busca estabelecer distâncias mínimas entre aerogeradores de parques eólicos terrestres e edificações. A proposta visa mitigar impactos socioambientais e criar um marco regulatório nacional para o setor.

27/08/2026Senado Federal

27/08/2026Noticiasaominuto

Preços de petróleo e gás sobem acentuadamente no 2T26, aponta ERSE

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal confirmou uma recuperação acentuada nos preços de petróleo, gás e carvão no segundo trimestre de 2026, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O cenário já se reflete em propostas de aumento de tarifas de gás e eletricidade no país, elevando a incerteza sobre os custos energéticos.

Mercado

MercadoAnálise

ONS registra alta carga e restrições renováveis enquanto MME propõe mudanças em encargos e PLD

O Sistema Interligado Nacional operou com carga de 85.593 MWméd em 25 de agosto, com 37% de renováveis intermitentes e restrições de curtailment no Sul e Nordeste. O cenário coincide com propostas do MME para cobrir cortes renováveis via ESS e redefinir custos para o mercado livre, em meio à expansão para a baixa tensão.

26/08/2026ONS

ABSOLAR propõe agenda para próximo governo com 8 GW em baterias e 18 GW solares

A ABSOLAR apresentou sua agenda para o período 2027-2030, sugerindo a contratação de 8 GW em sistemas de armazenamento por baterias e a expansão de 18 GW em usinas solares. As propostas visam reduzir o desperdício de energia renovável, atender novas cargas eletrointensivas e universalizar o acesso à energia elétrica, com foco na equalização tributária do armazenamento.

26/08/2026ABSOLAR

25/08/2026Câmara dos Deputados

PL 2591/26 propõe regras nacionais para proteção de comunidades vizinhas a parques eólicos

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2591/26 busca criar um marco regulatório para parques eólicos terrestres, estabelecendo distâncias mínimas, monitoramento de impactos e pagamentos a proprietários de terras. A proposta visa equilibrar a expansão da fonte com a proteção econômica, social e ambiental das comunidades afetadas.

MME abre consulta para revisar decretos e avançar na abertura do mercado de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para revisar os Decretos nº 5.163/2004 e nº 2.655/1998, que regulam a comercialização e o Mercado Atacadista de Energia Elétrica. A proposta, que complementa a abertura do mercado para baixa tensão, prevê a incorporação de armazenamento, flexibilização de regras de contratação e readequação de encargos setoriais.

25/08/2026MME

MME abre três consultas públicas sobre Taxa de Fiscalização, PLD e ERCap

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta segunda-feira (24) três consultas públicas para debater a regulamentação de pontos cruciais da Lei nº 15.269/2025, o novo marco do setor elétrico. As propostas abordam a Taxa de Fiscalização, o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e o rateio do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCap), com prazo de 45 dias para contribuições.

24/08/2026MME

Empresas & FinançasAnálise

ANP aprova consulta e audiência públicas para acesso a notas fiscais do diesel

A diretoria da ANP aprovou nesta sexta-feira (21/08/2026) a abertura de consulta e audiência públicas para debater a proposta de acesso diário a notas fiscais eletrônicas (NF-e) da cadeia do diesel e biodiesel. O objetivo é aprimorar a fiscalização da mistura obrigatória e combater fraudes no setor.

21/08/2026ANP

Empresas & Finanças

Cosan recebe propostas vinculantes por fatia de 15% na Rumo em busca de desalavancagem

A Cosan S.A. informou ao mercado que recebeu propostas vinculantes para a venda de cerca de 15% de sua participação na Rumo S.A., um movimento estimado em R$ 5 bilhões que faz parte da estratégia de desalavancagem do grupo. A transação, que envolve potenciais compradores como Grupo México e o consórcio Cofco/Bunge, ainda depende de aprovações regulatórias.

20/08/2026CVM