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MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou em 14 de outubro um roadmap que consolida a avaliação dos impactos das mudanças climáticas no sistema elétrico brasileiro e propõe estratégias para sua adaptação. O documento visa preparar o setor para antecipar e responder a eventos extremos, garantindo a segurança e confiabilidade do suprimento.
O Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal publicaram os regulamentos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), detalhando a aplicação das regras da Reforma Tributária. A medida formaliza a energia elétrica como bem material, exigindo adaptação imediata dos agentes e uma resposta regulatória da ANEEL para mitigar impactos tarifários.
A Medida Provisória nº 1.395/2026, publicada em 9 de outubro, abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Os recursos são destinados a cobrir despesas já constituídas com subsídios à produção e importação de combustíveis, garantindo a previsibilidade financeira para o setor.
MercadoO Sistema Interligado Nacional (SIN) concluiu o período seco de 2026 com níveis de armazenamento superiores aos do ano anterior, conforme o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Em paralelo, a ANEEL publicou novos critérios para a redução de geração de usinas despachadas centralizadamente e adiou a representação do programa de Resposta da Demanda em modelos de otimização.
Regulação & PolíticaA Receita Federal do Brasil publicou uma Solução de Consulta que endurece as regras para o benefício fiscal de Ex-tarifário, exigindo interpretação estritamente literal das especificações de mercadorias importadas. A medida, com efeito vinculante, aumenta o risco de conformidade e pode elevar os custos de projetos e investimentos, incluindo no setor de energia.
Regulação & PolíticaA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou uma Nota Técnica que sistematiza o arcabouço normativo do licenciamento ambiental para projetos de energias eólica e solar fotovoltaica no Brasil. O documento visa reduzir a assimetria de informações e aumentar a previsibilidade dos processos para empreendedores e investidores do setor.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 141, estabelecendo as regras para os leilões de gás natural da União até 2030. A medida visa pulverizar a oferta do insumo e priorizar o acesso de cinco setores industriais de base, com o primeiro certame previsto para outubro de 2026, ofertando 1,1 milhão de m³/dia em lotes fixos.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a terceira edição de 2026 do boletim InfoTarifas, consolidando dados e análises sobre os processos tarifários do setor elétrico.
Regulação & PolíticaO Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novos limites anuais para operações de crédito do setor público, destinando valores específicos para a ENBPar e a Eletronuclear para a implantação da Usina Nuclear de Angra 3. A Resolução CMN nº 5.342/2026 foi publicada em 15 de setembro, entrando em vigor imediatamente.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelou diversas autorizações para a revenda varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme despacho publicado em 15 de setembro de 2026 no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor imediatamente, reforça a intensificação da fiscalização regulatória da agência no setor de combustíveis.
Petróleo & GásA Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS) ampliou o rol de agentes do setor de gás natural elegíveis para o tratamento tributário diferenciado do imposto, incluindo carregadores e comercializadores. A medida, publicada em 10 de setembro, visa reduzir custos e fomentar a concorrência, com efeitos a partir de 1º de outubro.
Renováveis & TransiçãoA ANP publicou informes técnicos que detalham os procedimentos para a certificação de produtores e importadores de biometano, viabilizando a emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). A medida, que complementa a regulamentação da Lei do Combustível do Futuro, estabelece um novo mecanismo de descarbonização para o setor de gás natural.
Regulação & PolíticaA ANEEL suspendeu a análise do pedido de extensão da concessão da UHE Cachoeira Dourada, operada pela Enel Green Power, conforme despacho publicado no DOU. A decisão aguarda a conclusão do processo regulatório que definirá os critérios para tais extensões, garantindo uniformidade e segurança jurídica ao setor.
Regulação & PolíticaA Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 168/2026, que vincula o órgão à aplicação da alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica ativa fornecida por distribuidoras a unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), especialmente em micro e minigeração compartilhada. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro, traz segurança jurídica ao setor.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou sua nova estrutura organizacional com a publicação de um conjunto de portarias que atualizam o Regimento Interno, criam gabinetes de assessoramento e redefinem as atribuições de assessorias e superintendências. As mudanças visam otimizar a governança e a interação com o setor.
Regulação & PolíticaA CCEE publicou uma cartilha com conceitos e orientações práticas para auxiliar os agentes do setor elétrico a identificar riscos e tomar decisões éticas.
Petróleo & GásA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou um caderno de estudos com projeções para os preços médios do gás natural nos pontos de entrega (citygates) da malha integrada brasileira até 2036, fornecendo um referencial técnico crucial para o planejamento do setor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 235/2026, publicada nesta sexta-feira (28), que autoriza o Executivo a reduzir tributos federais sobre combustíveis em 2026 e estabelece incentivos para produtores de etanol e a indústria de fertilizantes. A medida visa mitigar o choque no mercado internacional de energia e fortalecer setores estratégicos.
Tecnologia & InovaçãoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2026, iniciativa que reconhece projetos de PD&I, trabalhos acadêmicos e personalidades do setor de energia.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anuiu à transferência de controle societário de 16 concessionárias de transmissão de energia elétrica do portfólio da Neoenergia. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de agosto de 2026, visa consolidar a governança dos ativos da empresa e se alinha a uma tendência de otimização no setor.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciou a Unidade de Pesquisa Instalação de Aceleradores Cíclotrons do IPEN, vinculada à CNEN, para executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) financiados por recursos da cláusula de E&P. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, amplia as opções para empresas do setor cumprirem suas obrigações regulatórias.
Renováveis & TransiçãoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou um informe sobre modelos de negócios para aproveitamento energético de resíduos, analisando geração elétrica, cogeração e produção de biometano. O estudo chega em um momento em que a ANP unifica as especificações do biometano, permitindo sua injeção na rede de gás natural e criando um cenário mais claro para investimentos no setor.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá sua fiscalização intensificada no setor de combustíveis, conforme a Resolução CNPE nº 10/2026, publicada em 14 de agosto. A medida estabelece novas metodologias baseadas em risco e exige escrituração eletrônica para revendas, além de maior rigor no licenciamento de importação.
MercadoO ONS divulgou o Boletim Diário da Operação (BDO) de 12 de agosto de 2026, com metodologia atualizada para Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). A publicação ocorre em meio a um cenário de profunda reconfiguração do setor elétrico, com a abertura do mercado livre para baixa tensão e novas regras para acesso à transmissão, que prometem alterar a dinâmica de oferta e demanda no SIN.
Regulação & PolíticaA ANTAQ prorrogou o prazo para contribuições sobre a concessão do SAIP Sul-Mirim, a primeira concessão hidroviária integrada do Brasil, e o aprofundamento dos canais de acesso ao Porto de Rio Grande. A decisão visa incorporar demandas do setor e deve alterar o cronograma inicial de publicação do edital.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) participou da Rio Innovation Week 2026, onde seus diretores debateram o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono e a segurança energética, em um contexto de avanço regulatório com a publicação do Decreto nº 13.096/2026, que cria incentivos fiscais para o setor.
Regulação & PolíticaO governo federal publicou ontem, quarta-feira (12), o Decreto nº 13.096, que regulamenta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O texto estabelece um marco legal para a produção do insumo, criando instrumentos de governança, certificação e um regime de incentivos fiscais para o setor, visando destravar investimentos e desenvolver a cadeia produtiva nacional.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o afastamento da chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para uma missão na Austrália, focada em gás natural e combustível sustentável de aviação. O despacho, publicado no Diário Oficial da União, é um ato administrativo rotineiro e não altera o arcabouço regulatório do setor.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu anuência prévia para que a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) celebre um contrato de locação com sua controladora, a State Grid Brazil Holding. A decisão, publicada no DOU em 10 de agosto de 2026, é um passo regulatório essencial para operações entre partes relacionadas no setor de transmissão.
MercadoA CCEE publicou os resultados de recontabilizações do Mercado de Curto Prazo (MCP) para um vasto conjunto de períodos, abrangendo desde 2018 até os meses mais recentes de 2026. A medida consolida ajustes financeiros e reflete a aplicação de regulamentações como as RENs ANEEL nº 898/2020 e nº 1.109/2024, que impactam a alocação de custos e riscos no setor.
Regulação & PolíticaA ANEEL cancelou uma multa de R$ 305.579,53 ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS) por insuficiência de lastro, atribuindo a falha a problemas sistêmicos da CCEE. A decisão, publicada em 4 de agosto de 2026, estabelece um precedente para o setor, instruindo a CCEE a ajustar seus sistemas de contabilização e liquidação, e submetendo-a à fiscalização da agência.
Tecnologia & InovaçãoO Cepel reitera a importância da pesquisa aplicada em tecnologias como IA e armazenamento, em um momento em que a ANEEL publica novas regras que eliminam a dupla cobrança para sistemas de armazenamento de energia (SAE), consolidando um arcabouço regulatório crucial para a transição energética e a digitalização do setor.
Renováveis & TransiçãoA Brasol publicou seu Relatório de Sustentabilidade 2025, informando a transição para uma fase ativa de sua estratégia ESG. O documento destaca a conquista do Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol e investimentos de R$ 2,2 bilhões, fortalecendo o compromisso da empresa com a transparência e a sustentabilidade no setor de energias renováveis.
Renováveis & TransiçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou um comunicado detalhando o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que estabelece um mandato de descarbonização para o setor aéreo doméstico a partir de 2027, com metas crescentes de redução de emissões.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o Anuário Estatístico 2026, consolidando os dados de 2025 e revelando um crescimento expressivo na produção de petróleo e gás natural, impulsionado majoritariamente pelo pré-sal. O documento também detalha um cenário misto para biocombustíveis e derivados, fornecendo uma base para a análise do desempenho do setor e o planejamento estratégico.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou temporariamente a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 15 de julho de 2026 uma portaria com diretrizes e atos oficiais relevantes para o setor. A medida do CNPE visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e impulsionar a produção nacional de etanol.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 10 de julho de 2026 um artigo que descreve as fases do setor elétrico brasileiro, da geração à comercialização. O material tem caráter exclusivamente informativo, sem introduzir novas regras ou alterar o arcabouço regulatório vigente para os agentes de mercado.
Renováveis & TransiçãoA Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, instituída por leis em 2024, aguarda os decretos presidenciais regulamentadores para destravar mais de R$ 64 bilhões em investimentos previstos para 2026. A demora na publicação dos atos normativos impede a efetivação de incentivos fiscais cruciais, frustrando as expectativas do setor por um novo marco de desenvolvimento.
Renováveis & TransiçãoA Superintendência-Geral do Cade aprovou, sem restrições, a aquisição dos ativos de downstream da Raízen Energia na Argentina pelo Mercuria Energy Group, em uma transação avaliada em US$ 1,42 bilhão. A decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, alinha-se à estratégia da Raízen de desalavancagem e foco no mercado brasileiro, enquanto o Mercuria expande sua presença regional no setor de combustíveis.
MercadoA ANEEL formalizou a regulamentação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE) com a publicação de duas resoluções normativas, estabelecendo outorga, conexão e faturamento para esses ativos. A agência criou um modelo de tarifação diferenciado que isenta de encargos de transmissão os SAEs despachados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), preparando o setor para o primeiro leilão de reserva de capacidade focado em armazenamento, previsto para dezembro de 2026.
MercadoO Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) publicou novas diretrizes para o despacho de geração por garantia de suprimento energético (GE), exigindo estudos técnicos e financeiros mais detalhados do ONS e da CCEE. A medida, que já está em vigor, visa aumentar a transparência e o rigor nas decisões que impactam os custos do sistema elétrico, respondendo a um acórdão do TCU.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou em 9 de julho de 2026 a nova edição da "Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis". O guia orientativo consolida as obrigações regulatórias para o setor, sem introduzir novas regras, e reforça a transparência na exibição de preços e a exigência de adquirir combustíveis apenas de distribuidores autorizados.
MercadoO Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) estabeleceu um novo rito para a autorização de despachos por garantia energética, exigindo estudos técnicos e financeiros detalhados do ONS e da CCEE. A medida, em vigor desde sua publicação, visa aumentar a previsibilidade e mitigar a percepção de discricionariedade nas decisões operacionais do sistema elétrico.
MercadoO Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035, aprovado pelo MME, prevê investimentos de R$ 3,5 trilhões no setor energético até 2035, um aumento de 9% frente à projeção anterior, com destaque para a expansão da geração distribuída (GD) e do armazenamento por baterias. O documento, publicado em 2 de julho de 2026, também detalha a abertura do mercado livre e o fim do desconto na TUSD para novos entrantes, impactando os custos para consumidores.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2035), que traça as diretrizes para a expansão do setor nos próximos dez anos, com foco na adição de 110 GW de capacidade elétrica, majoritariamente renovável, e 78 GW de Geração Distribuída. O documento, publicado no Diário Oficial da União em 02 de julho de 2026, também prevê uma robusta expansão da infraestrutura de transmissão, com investimentos cruciais para integrar novas fontes e atender à demanda.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) publicou as memórias e resultados de recontabilizações, incluindo os períodos de fevereiro, março e abril de 2026. Os ajustes mais recentes revelam R$ 882,73 milhões em valores não pagos no Mercado de Curto Prazo (MCP) para fevereiro e março, evidenciando a persistente volatilidade financeira no setor.
Empresas & FinançasA Companhia Energética de Brasília (CEB) protocolou um "Comunicado ao Mercado" junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 1º de julho de 2026. No entanto, o conteúdo específico do documento não foi divulgado publicamente, o que impede a análise de seus impactos no setor. A falta de detalhes deixa investidores e agentes do mercado sem informações cruciais sobre possíveis mudanças regulatórias, operacionais ou financeiras.
MercadoA CCEE publicou o Comunicado Nº 21/2026, suspendendo a emissão automática da Autorização de Início de Obras (AIO) e estabelecendo novas orientações para a gestão de transferências durante o período de defeso eleitoral de 2026. As medidas, que entram em vigor em 4 de julho, podem impactar o cronograma de projetos de geração e a liberação de recursos no setor.
Regulação & PolíticaO Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) zerou a alíquota do Imposto de Importação para uma unidade funcional perfiladora, um bem de capital de interesse direto para o setor de energia. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também ajusta tarifas para ácido sulfúrico e pneus de bicicleta.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram o Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas, que serve como a primeira base para o Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). O documento estabelece um cenário macroeconômico de referência, projetando um crescimento médio de 2,5% ao ano para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ao longo da próxima década, delineando as fundações para os estudos futuros do setor.
