50 resultados para
Regulação & PolíticaO diretor da ANP, Pietro Mendes, afirmou que a agência cumpre a Lei do Gás e acórdão do TCU ao avançar com o 'gas release' e o acesso a infraestruturas, rebatendo críticas de 'atropelo' e ingerência política. A Petrobras e o IBP se opõem às propostas, que visam aumentar a concorrência e reduzir preços no mercado de gás natural.
Regulação & PolíticaA Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Agenersa a retomar a análise de pedidos de migração para o mercado livre de gás natural, mas manteve a suspensão da efetivação dessas migrações para clientes com consumo inferior a 100 mil m³/dia. A decisão, de 16 de setembro de 2026, prolonga a incerteza regulatória e freia a abertura do mercado para um segmento relevante de usuários.
Petróleo & GásA Petrobras firmou um contrato de longo prazo com a Sempra Infrastructure para a compra de 0,8 milhão de toneladas por ano (mtpa) de Gás Natural Liquefeito (GNL), com fornecimento previsto para iniciar em 2030. O acordo, de 20 anos, visa mitigar a exposição da estatal à volatilidade do mercado spot e fortalecer a gestão de riscos de seu portfólio de gás natural.
Petróleo & GásA Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) iniciou o processo de consulta ao mercado para 2027, buscando adquirir gás natural de terceiros para balanceamento da rede e Gás de Uso de Sistema (GUS). O prazo para apresentação das propostas termina em 17 de setembro, com o objetivo de garantir a eficiência e segurança operacional da rede.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para o leilão de gás da União, com a primeira rodada de comercialização de volumes de campos federais prevista para outubro de 2026. A iniciativa busca aumentar a liquidez e a concorrência no mercado brasileiro de gás natural, injetando novos suprimentos no Ambiente de Contratação Livre (ACL).
Regulação & PolíticaA ANP abriu consulta pública para debater o programa de 'gas release', que visa reduzir a concentração no mercado de gás natural. A proposta obriga agentes relevantes, como a Petrobras, a ofertar volumes em leilões anuais a partir de 2027, buscando maior competitividade e liquidez no setor.
MercadoA Agência Internacional de Energia (IEA) projeta um aumento de 1,2% na demanda global por carvão em 2026, atingindo um recorde de 8,94 bilhões de toneladas. O cenário é impulsionado por preços elevados do gás natural e interrupções no mercado de energia devido ao conflito no Oriente Médio, com impactos esperados nos custos de geração térmica no Brasil.
Renováveis & TransiçãoA ANP publicou informes técnicos que detalham os procedimentos para a certificação de produtores e importadores de biometano, viabilizando a emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). A medida, que complementa a regulamentação da Lei do Combustível do Futuro, estabelece um novo mecanismo de descarbonização para o setor de gás natural.
Petróleo & GásAs exportações de GNL dos Estados Unidos aumentaram 23% no primeiro semestre de 2026, impulsionadas pela nova capacidade de terminais, adicionando oferta ao mercado global. No Brasil, a ANP publicou resolução que regulamenta o acesso de terceiros a terminais de GNL, buscando maior competitividade no mercado doméstico de gás.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda uma abordagem híbrida para a valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás, combinando Custo de Reposição Novo (CRN), Custo Histórico Corrigido (CHC) e Valor Justo de Mercado (VJM). A diretora Symone Araújo confirmou que os três métodos "seguem na mesa", buscando um equilíbrio regulatório para incentivar investimentos sem onerar as tarifas.
Petróleo & GásO Grupo J&F, por meio de sua comercializadora MGas, projeta elevar a movimentação de gás natural de 12 milhões para 30 milhões de m³/dia até 2030. A expansão de 150% será impulsionada por novos terminais de GNL e produção própria, aproveitando o arcabouço da Nova Lei do Gás para diversificar a oferta e intensificar a competição no mercado brasileiro.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu até 14 de setembro o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 13/2026, que discute o acesso não discriminatório e negociado de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de processamento de gás natural. A audiência pública sobre o tema foi remarcada para 1º de outubro, visando ampliar a participação social em uma regulamentação fundamental para o mercado de gás.
Petróleo & GásA Abegás avalia que o Brasil está no caminho para transformar sua abundância de gás natural em vantagem competitiva para a indústria, desde que as recentes iniciativas regulatórias da ANP e do CNPE consigam criar um mercado mais aberto e líquido. As medidas visam desconcentrar a oferta e impulsionar a indústria de base, com projeções de queda de preços e investimentos.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu Consulta Pública para regulamentar o acesso não discriminatório a gasodutos de escoamento e Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs). A minuta prevê a extinção do direito de preferência dos proprietários após 30 anos e a reavaliação de contratos existentes, buscando reduzir custos e intensificar a competição no mercado de gás.
Regulação & PolíticaA Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) formalizou em 20 de agosto sua adesão ao Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural. A iniciativa, coordenada pelo MME, busca harmonizar as regulações federal e estaduais do setor, criando um arcabouço de diálogo para reduzir conflitos federativos e aumentar a segurança jurídica.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização, Controle e Regulação (TFCR) estadual para a comercialização de gás natural. A decisão reforça a competência regulatória da União e estabelece um precedente importante para a abertura do mercado livre de gás e a desoneração de comercializadores.
Regulação & PolíticaA ANP publicou a Resolução nº 1.003/2026, que regulamenta o acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de GNL. A norma estabelece um novo regime para o direito de preferência do proprietário, buscando equilibrar a proteção de investimentos com a abertura do mercado de gás.
A ABRACE Energia, em parceria com o IBP e a ABPIP, lançou em 3 de agosto o "Novo Relivre", uma plataforma atualizada para avaliar as regulações estaduais do mercado de gás natural. A ferramenta busca harmonizar normas e impulsionar a competitividade do setor, substituindo o modelo de ranking por um sistema de rating de A a E.
MercadoA Ecopetrol Investimentos do Brasil Ltda. concluiu em 17 de agosto de 2026 a aquisição do controle da Brava Energia S.A., em uma transação avaliada em cerca de US$ 1,2 bilhão. O movimento estratégico reforça a presença da petroleira colombiana no mercado brasileiro de exploração e produção de petróleo e gás, transferindo à Ecopetrol o controle de aproximadamente 51% do capital votante da Brava, que se posiciona como a principal companhia independente do setor no país.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá sua fiscalização intensificada no setor de combustíveis, conforme a Resolução CNPE nº 10/2026, publicada em 14 de agosto. A medida estabelece novas metodologias baseadas em risco e exige escrituração eletrônica para revendas, além de maior rigor no licenciamento de importação.
Petróleo & GásA Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE Energia), em parceria com o IBP e a ABPIP, relançou o Ranking do Mercado Livre de Gás (RELIVRE) com uma metodologia aprimorada, que agora classifica os estados por rating. Alagoas e Sergipe despontam com rating B nos resultados de 2026, seguidos por Minas Gerais.
Renováveis & TransiçãoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discutiu em audiência pública nesta segunda-feira (3) a proposta de eliminar a obrigatoriedade de formação de estoques compulsórios de etanol anidro pelos distribuidores de combustíveis. A medida, parte da revisão da Resolução ANP nº 946/2023, busca desburocratizar o mercado e reduzir custos operacionais, mantendo a segurança do abastecimento.
Petróleo & GásA Petrobras defendeu o aumento da oferta de gás, mas expressou preocupações com o programa de 'gas release' da ANP, que visa desconcentrar o mercado. A estatal alerta para impactos em projetos como os de Sergipe, enquanto a ANP avança na regulamentação e o CNPE autorizou leilões de gás da União pela PPSA para ampliar a concorrência.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelou de ofício 54 autorizações de revenda varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2026 e fundamentada na Resolução ANP nº 958/2023, visa garantir conformidade e segurança no mercado de gás de cozinha.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) agendou para 7 de agosto a discussão da Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a abertura de consulta e audiência públicas sobre o Programa Gás Release. O mecanismo, previsto na Nova Lei do Gás, visa reduzir a concentração e aumentar a concorrência no mercado nacional.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou a formalização da adesão das agências reguladoras de Sergipe, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul ao Pacto Nacional de Harmonização Regulatória do Mercado de Gás Natural. A assinatura dos acordos de cooperação técnica, realizada no evento Sergipe Oil & Gas 2026, busca alinhar normas e procedimentos entre União e estados, visando maior competitividade e segurança jurídica para o setor.
Petróleo & GásA Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aprovou a atualização da conta gráfica do gás natural, que inclui um repasse de R$ 0,48/m³ na tarifa da Sulgás a partir de 1º de agosto e um mecanismo de proteção de preço do Brent. Em paralelo, o mercado de gás avança com o mandato do biometano e a ANP detalha o cronograma para o programa de 'gas release'.
Petróleo & GásO mercado global de gás natural registrou queda em 24 de julho, com os preços do NYMEX caindo para US$2,87 por MMBtu, apesar da demanda climática nos EUA e tensões no Oriente Médio. No Brasil, a ANP aprovou novas regras para acesso à infraestrutura e aderiu a um pacto nacional, buscando maior competitividade e redução da concentração no setor.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje, 24 de julho de 2026, sua participação no Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, iniciativa que busca harmonizar as normas regulatórias federais e estaduais para gás natural, biogás e biometano.
Petróleo & GásA Resolução nº 1.003/2026 da ANP, que regulamenta o acesso de terceiros a terminais de GNL, intensificou a disputa entre operadores e potenciais novos fornecedores no mercado de gás natural. A norma, que limita a preferência dos proprietários, é vista como crucial para ampliar a concorrência, mas enfrenta resistência de empresas que alegam interferência em ativos privados e risco à segurança do suprimento.
Petróleo & GásA produção nacional de petróleo e gás natural alcançou um novo recorde histórico em junho de 2026, somando 5,838 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), impulsionada principalmente pelo pré-sal. O resultado reflete a consolidação de investimentos e um ambiente regulatório em evolução, que busca equilibrar o aumento da oferta com a abertura de mercado e a sustentabilidade.
Petróleo & GásO fechamento do Estreito de Ormuz no início de março de 2026 causou uma perda de quase 20% na oferta global de GNL, elevando os preços do gás na Ásia e Europa aos maiores níveis desde 2022/23. A Agência Internacional de Energia (IEA) projeta uma queda de 0,5% no consumo global de gás para este ano, marcando o terceiro declínio anual da década.
Petróleo & GásO conflito entre EUA e Irã em 2026 no Golfo Pérsico alterou as expectativas de oferta global de GNL, elevando os preços internacionais e recolocando o risco geopolítico no centro da formação de custos. A ABEGÁS analisa que, apesar da produção doméstica, o Brasil permanece vulnerável, com impactos diretos nos custos de geração elétrica, no PLD e na competitividade industrial, evidenciando a urgência de reformas no mercado de gás.
Petróleo & GásA Petrobras registrou um volume recorde na exportação de gás natural do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, atingindo uma média diária de 13,9 milhões de m³ em 5 de julho. O marco, divulgado pela ABEGÁS, representa um salto de 196% em relação a julho de 2024, quase triplicando a oferta de gás do campo ao mercado.
Petróleo & GásA Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de subsidiar a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e mitigar a volatilidade dos preços internacionais. A medida, que segue para o Senado Federal, busca estabilizar o custo do gás de cozinha ao consumidor final, mas gera um desequilíbrio competitivo para o biometano no mercado interno.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu 260 ações de fiscalização entre 6 e 10 de julho, com 11 autos de infração, marcando a operacionalização das novas regras de combate à elevação abusiva de preços de combustíveis. A iniciativa visa estabilizar o mercado de derivados em um cenário de alta volatilidade internacional.
Petróleo & GásA Compagas iniciou a expansão de sua rede de distribuição de gás canalizado em Londrina (PR), com investimento de R$ 17 milhões para implantar 21 quilômetros de dutos ainda em 2026. O projeto visa atender os mercados residencial e comercial, além de fortalecer a oferta de biometano na região.
Petróleo & GásO Fórum do Gás, que reúne agentes e usuários do mercado, divulgou um manifesto em apoio à consulta pública da ANP sobre acesso não discriminatório a escoamento e processamento de gás natural. O grupo também pediu a criação de uma comissão para investigar alegadas condutas anticoncorrenciais no setor.
Petróleo & GásA Petrobras antecipou a produção de um novo poço no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, adicionando 180 mil barris de óleo e 7,2 milhões de m³ de gás natural por dia à oferta nacional. Em paralelo, a ANP aprovou a mediação de uma controvérsia de quatro anos entre a PPSA e a Petrobras sobre o acesso à infraestrutura de escoamento de gás, buscando destravar o mercado e promover a concorrência.
Petróleo & GásA ANP iniciou consulta pública de 45 dias para definir as regras de acesso não discriminatório a gasodutos de escoamento e UPGNs, visando reduzir tarifas e ampliar a concorrência no mercado de gás natural. A medida, fundamentada na Nova Lei do Gás, busca impulsionar a entrada de novos agentes e a desconcentração da oferta, enfrentando custos de escoamento que chegam a US$ 9 por milhão de BTU.
Petróleo & GásA Petrobras implementou uma nova metodologia de precificação do gás natural para distribuidoras, introduzindo bandas de preço para o Brent que devem reduzir a volatilidade dos reajustes. A estatal estima um aumento médio de 6% a partir de agosto, ante os 22% projetados pela regra anterior, buscando maior previsibilidade no mercado.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) delibera nesta sexta-feira (10) sobre a abertura de consulta pública para regulamentar o acesso não discriminatório de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento de gás natural, medida que visa aumentar a competição e a oferta no setor. No mesmo dia, a diretoria da agência vota a desburocratização do uso voluntário de biodiesel acima do mandato obrigatório, em alinhamento com a Lei do Combustível do Futuro.
Petróleo & GásA Agência Internacional de Energia (IEA) projeta o terceiro ano consecutivo de queda na demanda global de gás natural em 2026, com retração de 0,5% (20 bcm). Simultaneamente, o fechamento do Estreito de Ormuz impõe um choque de oferta de GNL, elevando os preços spot na Ásia e Europa. O relatório do 3º trimestre de 2026 detalha a volatilidade e o aperto nos mercados, estimando perdas cumulativas de oferta de GNL em 140 bcm até 2030, mesmo com a reabertura gradual do estreito.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, com a formalização por Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) prevista para breve. A iniciativa busca harmonizar a regulação e remover barreiras de acesso. Em paralelo, o Programa Nacional de Descarbonização institui metas obrigatórias para o biometano a partir de 2026, com impacto direto nos produtores e importadores de gás natural.
Petróleo & GásA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou um estudo detalhado sobre as rodadas de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás em 2026. O documento analisa o cenário global e o papel estratégico do Brasil na atração de investimentos e reposição de reservas. Divulgado nesta sexta-feira (3), o estudo oferece subsídios para que agentes do setor avaliem oportunidades em um mercado global que busca segurança energética.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou resoluções que estabelecem critérios para a fiscalização de preços abusivos de combustíveis, definindo um aumento de 70% na margem bruta de distribuidoras e revendas como gatilho para notificação em cenários de crise. As novas regras, em vigor desde 2 de julho, visam trazer segurança jurídica ao mercado e proteger o consumidor, sem tabelar preços, mas permitindo que a agência atue com mais clareza em situações excepcionais.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) finalizou a agenda regulatória de 2023-2026 da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), totalizando 200 atos normativos que redefinem o setor. Entre as medidas mais impactantes, estão a abertura integral do mercado de energia para consumidores de baixa tensão e a implementação de novos mandatos para o Programa Combustível do Futuro.
Renováveis & TransiçãoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um relatório técnico que estabelece as bases para a fungibilidade do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). A decisão é um passo crucial para a plena integração do biometano ao mercado de descarbonização do RenovaBio, equiparando-o a outros biocombustíveis e destravando investimentos no setor.
Empresas & FinançasA Petrobras implementou um mecanismo de teto e piso de preços em seus contratos de gás natural, buscando mitigar a volatilidade do mercado e oferecer maior previsibilidade aos clientes, especialmente o setor industrial. A iniciativa responde a uma demanda antiga dos grandes consumidores por estabilidade de custos, impactados pela indexação ao petróleo Brent.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou novas regras para o acesso não discriminatório de terceiros a terminais de GNL e gasodutos. A medida é um passo crucial para a abertura e competitividade do mercado de gás natural no Brasil, implementando diretrizes da Lei do Gás e visando desverticalizar a cadeia ao permitir que múltiplos agentes utilizem infraestruturas essenciais.
