Busca no Radar Energia

9 resultados para "licenciamento"

OFAC revoga licença e proíbe comércio de petróleo iraniano a partir de 7 de julho

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA revogou a Licença Geral X e emitiu a Licença Geral X1, encerrando a partir de 7 de julho de 2026 a autorização para a produção, entrega e venda de petróleo iraniano. A medida, que endurece as sanções contra Teerã, deve impactar a oferta global e pressionar os preços da commodity, com reflexos no mercado de energia.

há 11hTreasury

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

MME avança em regras para eólica offshore com foco em cessão de áreas e licenciamento

O Ministério de Minas e Energia (MME) intensifica a regulamentação do marco legal das eólicas offshore, detalhando modelos de cessão de uso de áreas da União e harmonizando o complexo processo de licenciamento ambiental. A medida busca destravar investimentos bilionários e integrar um novo e robusto lastro de energia renovável ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com a publicação final esperada para 2026.

07/07/2026MME

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Portugal simplifica licenciamento de renováveis e cria contratos por diferença para estabilizar preços

Portugal publicou o Decreto-Lei n.º 130/2026, em 29 de junho de 2026, que moderniza o Sistema Elétrico Nacional (SEN) ao simplificar o licenciamento de projetos renováveis em Zonas de Aceleração (ZAER) e introduzir Contratos por Diferença Bidirecionais (2w-CfDs) para estabilizar os preços de energia, transpondo diretivas europeias.

06/07/2026Pt

Internacional

InternacionalAnálise

Parlamento Europeu acelera licenciamento de projetos de energia limpa para baixar preços

O Parlamento Europeu avança com propostas para encurtar drasticamente os prazos de licenciamento de projetos de energias renováveis, redes elétricas, armazenamento e estações de recarga. A medida, aprovada pela Comissão ITRE, visa reduzir os preços da energia na União Europeia ao impulsionar a oferta doméstica de fontes limpas.

03/07/2026Eu

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

CNPM avança com dispensa de licença ambiental para pesquisa mineral inicial

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou nesta quinta-feira (2) uma resolução que recomenda a classificação da pesquisa mineral sem guia de utilização como atividade de baixo risco ambiental. A medida visa dispensar o licenciamento para essas operações iniciais, mas ainda depende de deliberação do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

02/07/2026Participa+Brasil

Mercado

MercadoAnálise

ANEEL define outorga obrigatória para novos autoprodutores e dá prazo a usinas existentes

A ANEEL aprovou novos procedimentos para a autoprodução de energia elétrica, exigindo outorga de empreendimento de geração para novos arranjos e concedendo um prazo de três anos para cerca de 295 ativos já operantes sem a licença se adequarem. A medida, fundamentada na Lei nº 15.269/2025, visa maior rigor regulatório e impacta diretamente a competitividade do regime no Ambiente de Contratação Livre.

02/07/2026MME

Mercado

MercadoAnálise

Ibama concede licença para LT Graça Aranha-Silvânia, pilar para escoamento de renováveis do Nordeste

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença ambiental para as obras da Linha de Transmissão (LT) ±800 kV Graça Aranha – Silvânia. Este empreendimento é estratégico para o escoamento de energia renovável gerada no Norte e Nordeste, representando um passo decisivo na expansão da infraestrutura do Sistema Interligado Nacional (SIN) e na integração da produção eólica e solar aos grandes centros de consumo do Sudeste e Centro-Oeste.

17/06/2026Plantaonews

Mercado

MercadoAnálise

Trafigura obtém licença da Aneel e entra no mercado atacadista de energia no Brasil

A Trafigura, uma das maiores comercializadoras de commodities do mundo, obteve licença da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para atuar no mercado atacadista de energia elétrica no Brasil. A decisão, concedida nesta semana, marca a entrada da gigante global no maior e mais desenvolvido mercado de energia da América Latina, onde planeja atuar na compra e venda de contratos e alocação de capital em ativos do setor.

17/06/2026

Planejamento

PlanejamentoAnálise

EPE abre cadastramento para leilão de baterias com dispensa de licença prévia

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) iniciou o cadastramento e a habilitação técnica de projetos de baterias para os leilões de energia de dezembro, estabelecendo 31 de julho como prazo final. Excepcionalmente, a fase inicial do certame não exigirá a apresentação de licenças ambientais prévias, de instalação ou de operação, flexibilizando o processo para acelerar a entrada de projetos de armazenamento no sistema elétrico nacional.

16/06/2026Brasilbess