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EPA revoga regras de emissão de carbono para usinas e propõe fim de padrões restantes

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) finalizou a revogação da maioria das regulamentações de emissões de gases de efeito estufa (GEE) de 2024 para usinas de energia, em uma ação que a agência projeta gerar mais de US$ 300 bilhões em economia. A decisão também inclui a proposta de rescindir todos os padrões de GEE restantes para o setor, marcando a maior desregulamentação do setor elétrico americano.

15/09/2026Epa

STF pauta julgamento de temas de energia sob o ODS 7 para 23 de setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em sua pauta de julgamentos presenciais de 23 de setembro de 2026 temas relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 – Energia Acessível e Limpa. A medida sinaliza a prioridade da Corte em discutir a regulação e tributação do setor elétrico sob a ótica da sustentabilidade e acessibilidade.

15/09/2026STF

CCEE Academy promove Masterclass sobre El Niño 2026/2027 e riscos no mercado

A CCEE Academy realiza nesta terça-feira, 15 de setembro, uma Masterclass online para discutir os impactos do El Niño 2026/2027 no setor elétrico. O evento visa capacitar agentes para gerenciar riscos hidrológicos e operacionais, em um cenário de alta volatilidade e projeções de aumento nos custos de energia, já refletidos nos contratos de curto e médio prazo.

14/09/2026CCEE

Aneel aprova controle indireto de 26 transmissoras para CDPQ e GEB

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu anuência prévia à transferência de controle societário indireto de 26 concessionárias de transmissão para a Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) e o Grupo Energía Bogotá (GEB), em decisão desta sexta-feira (11). A medida consolida a entrada de capital estrangeiro no segmento de transmissão, um movimento regulatório importante para ativos estratégicos do setor elétrico brasileiro.

11/09/2026ANEEL

Regulação & PolíticaAo vivo

Aneel destaca portal com estudos técnicos sobre geração e transmissão

A ANEEL comunicou a disponibilidade de seu Portal de Estudos Técnicos, que consolida informações e documentos relevantes para o setor elétrico, incluindo inventários hidrelétricos e análises de expansão da transmissão.

10/09/2026ANEEL

ONS registra corte de 8,6 GW de renováveis no Nordeste; setor avalia regras de ressarcimento

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reportou um corte de 8.637 MW na geração renovável do Nordeste em 7 de setembro, reflexo de restrições operacionais persistentes na região. O dado surge enquanto o mercado de energia elétrica digere a Portaria MME nº 140/2026, que estabelece o ressarcimento para curtailment passado, e a nova metodologia de cálculo do PLD, em vigor desde julho.

08/09/2026ONS

ONS projeta estresse no SIN até fevereiro de 2027 com térmicas e CVaR 15/40

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atualizou as projeções para o atendimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN) até fevereiro de 2027, indicando um cenário de maior estresse com risco de despacho da totalidade dos recursos termelétricos. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) manteve os parâmetros de aversão ao risco CVaR 15/40 para os modelos de operação e formação de preços.

07/09/2026ONS

CCEE defende autonomia para aplicar sanções sem homologação da Aneel

A CCEE busca alterar a Lei nº 9.648/1998 para obter maior autonomia na aplicação de multas e penalidades a agentes do setor elétrico. A medida visa agilizar o processo sancionador, fortalecer a conformidade e a integridade do mercado de energia, eliminando a necessidade de homologação prévia da ANEEL em todos os casos.

07/09/2026CCEE

Cemaden aponta riscos geo-hidrológicos; setor elétrico intensifica monitoramento

A previsão de riscos geo-hidrológicos do Cemaden para 5 de setembro de 2026 serve como insumo para o setor elétrico intensificar a aplicação de mecanismos e diretrizes operacionais já existentes, visando aprimorar a resiliência do Sistema Interligado Nacional (SIN) e a gestão de riscos frente a cenários climáticos desafiadores, sem introduzir novas regras ou limites específicos.

07/09/2026Gov.br

Receita Federal confirma alíquota zero de PIS/Cofins para GD compartilhada no SCEE

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 168/2026, que vincula o órgão à aplicação da alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica ativa fornecida por distribuidoras a unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), especialmente em micro e minigeração compartilhada. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro, traz segurança jurídica ao setor.

03/09/2026Gov.br

CMSE encarrega Aneel de aprimorar Resposta da Demanda a partir de 2027

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deliberou pela continuidade e aprimoramento dos mecanismos de Resposta da Demanda (RD) no sistema elétrico brasileiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foi encarregada de apresentar um cronograma detalhado para implementar as melhorias a partir de 2027, visando maior confiabilidade e modicidade tarifária.

03/09/2026MME

Aneel detalha nova estrutura organizacional e competências em pacote de portarias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou sua nova estrutura organizacional com a publicação de um conjunto de portarias que atualizam o Regimento Interno, criam gabinetes de assessoramento e redefinem as atribuições de assessorias e superintendências. As mudanças visam otimizar a governança e a interação com o setor.

03/09/2026ANEEL

ONS digitaliza liquidação de encargos de transmissão com plataforma Pagar

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) digitalizou a liquidação dos encargos de transmissão, em parceria com a fintech Pagar, a partir de 1º de setembro de 2026. A nova plataforma centraliza documentos e fluxos de informação, buscando agilizar processos, aumentar a segurança jurídica e reduzir a burocracia para os agentes do setor.

02/09/2026Inovacarajas

Regulação & PolíticaAo vivo

CCEE lança cartilha para reforçar integridade e compliance no setor elétrico

A CCEE publicou uma cartilha com conceitos e orientações práticas para auxiliar os agentes do setor elétrico a identificar riscos e tomar decisões éticas.

31/08/2026CCEE

TCU pauta debate sobre contas vinculadas em concessões para 2 de setembro

O Tribunal de Contas da União agendou para 2 de setembro de 2026 o julgamento do processo que definirá a natureza jurídica dos recursos em contas vinculadas de concessões. A decisão é crucial para o setor elétrico e demais infraestruturas, podendo redefinir a modelagem financeira e a segurança jurídica de novos e atuais projetos.

31/08/2026TCU

Aneel homologa revisão tarifária periódica da EFLJC com novas tarifas a partir de 29 de agosto

A ANEEL homologou o resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (EFLJC). As novas tarifas, que incluem R$ 0,696/kWh para consumidores residenciais, entram em vigor a partir de 29 de agosto, refletindo a pressão de custos no setor elétrico.

28/08/2026DOU

Aneel abre consulta para aprimorar regras de comercialização de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma Consulta Pública para receber contribuições sobre o aprimoramento das regras de comercialização de energia elétrica. A iniciativa busca maior eficiência e segurança para o setor, em meio à expansão do mercado livre para consumidores de baixa tensão e às recentes mudanças regulatórias.

27/08/2026ANEEL

Internacional

InternacionalAnálise

Relatório da NRDC projeta que políticas de Trump dobrarão emissões dos EUA até 2035

Um relatório do Natural Resources Defense Council (NRDC) projeta que as políticas energéticas do ex-presidente Donald Trump podem dobrar as emissões de carbono do setor elétrico dos EUA até 2035 e causar perdas de US$ 700 bilhões em investimentos em energia limpa. O estudo aponta que as medidas revertem a descarbonização e elevam custos para consumidores.

27/08/2026Nrdc

CT PMO/PLD abre consulta sobre requisitos de novo modelo energético

O Comitê Técnico PMO/PLD, coordenado por ONS e CCEE, abriu consulta externa para coletar contribuições sobre os requisitos funcionais do novo modelo energético do setor elétrico. A iniciativa visa substituir os modelos NEWAVE e DECOMP, unificando a base para o PMO, PLD, planejamento da expansão e Garantia Física, com o objetivo de aprimorar a precisão e a representação da operação do sistema.

25/08/2026ONS

Gentil Nogueira pauta encargos de baterias e revisão de regras de postes na Aneel

A ANEEL, sob relatoria do diretor Gentil Nogueira, pauta a discussão de dois temas regulatórios complexos: a metodologia de rateio dos encargos de remuneração de sistemas de armazenamento por baterias e a revisão das regras de compartilhamento de postes, ambos cruciais para a previsibilidade do setor elétrico.

25/08/2026ANEEL

Aneel anui reestruturação de controle de 16 transmissoras da Neoenergia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anuiu à transferência de controle societário de 16 concessionárias de transmissão de energia elétrica do portfólio da Neoenergia. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de agosto de 2026, visa consolidar a governança dos ativos da empresa e se alinha a uma tendência de otimização no setor.

24/08/2026ANEEL

24/08/2026Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pauta PL para isentar GD de componentes tarifários

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca restabelecer a isenção de componentes tarifários para a micro e minigeração distribuída (MMGD), em um movimento que pode reverter a gradual cobrança de encargos já prevista pela regulamentação atual e gerar incerteza regulatória no setor elétrico.

MME abre três consultas públicas sobre Taxa de Fiscalização, PLD e ERCap

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta segunda-feira (24) três consultas públicas para debater a regulamentação de pontos cruciais da Lei nº 15.269/2025, o novo marco do setor elétrico. As propostas abordam a Taxa de Fiscalização, o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e o rateio do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCap), com prazo de 45 dias para contribuições.

24/08/2026MME

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

ONS aponta forte restrição de renováveis e carga recorde no Norte em 20 de agosto

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou em 20 de agosto uma carga global de 86.647 MWméd no SIN, com reservatórios em 66,6% da EAR, mas com restrições significativas à geração eólica e solar, especialmente no Nordeste. O submercado Norte atingiu um novo recorde de demanda, em um cenário que reforça os desafios de escoamento e a complexidade regulatória do setor.

21/08/2026ONS

Aneel debate Super El Niño e articula medidas para resiliência do setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sediou um debate sobre os impactos do iminente “Super El Niño” no setor elétrico, enquanto o governo implementa ações proativas para garantir o suprimento e fortalecer a resiliência da infraestrutura, especialmente no Norte e para o Sistema Interligado Nacional.

20/08/2026ANEEL

19/08/2026Institutopensarenergia

Estudo do Instituto Pensar Energia propõe reforma estrutural do setor elétrico com foco em governança

O Instituto Pensar Energia lançou um estudo que propõe uma reforma estrutural do setor elétrico brasileiro, com foco na centralização da governança e na integração do planejamento energético. O documento, divulgado em 18 de agosto de 2026, visa subsidiar o debate sobre um modelo mais eficiente, flexível e sustentável para o setor.

Tecnologia & Inovação

Tecnologia & InovaçãoAnálise

ONS lança TIAGO Dados Abertos e avança em IA para setor elétrico

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou o 'TIAGO Dados Abertos', ferramenta de Inteligência Artificial que simplifica o acesso a indicadores e dados operacionais históricos e em tempo real para o público externo. A iniciativa, que inclui o primeiro Model Context Protocol (MCP) no setor elétrico brasileiro, faz parte de uma estratégia mais ampla do ONS para otimizar a gestão do conhecimento e a operação do SIN, com projetos internos e de colaboração.

18/08/2026ONS

Renováveis & TransiçãoAnálise

Setor elétrico propõe 7 compromissos e 50 ações para o próximo governo

Quinze associações do setor elétrico, reunidas na FASE, divulgaram uma agenda com 7 compromissos presidenciais e 50 propostas para o período de 2027 a 2030, incluindo 11 prioridades para os primeiros 100 dias do próximo governo. O documento, que visa transformar a energia elétrica em vetor de desenvolvimento, aborda temas como governança, segurança energética, transparência na conta de luz e modernização do licenciamento ambiental.

18/08/2026Apine

Renováveis & Transição

EPE publica informe sobre modelos de negócio de resíduos; biometano ganha impulso regulatório

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou um informe sobre modelos de negócios para aproveitamento energético de resíduos, analisando geração elétrica, cogeração e produção de biometano. O estudo chega em um momento em que a ANP unifica as especificações do biometano, permitindo sua injeção na rede de gás natural e criando um cenário mais claro para investimentos no setor.

17/08/2026EPE

ONS atualiza metodologia do BDO em meio a abertura do mercado livre e novas regras de transmissão

O ONS divulgou o Boletim Diário da Operação (BDO) de 12 de agosto de 2026, com metodologia atualizada para Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). A publicação ocorre em meio a um cenário de profunda reconfiguração do setor elétrico, com a abertura do mercado livre para baixa tensão e novas regras para acesso à transmissão, que prometem alterar a dinâmica de oferta e demanda no SIN.

14/08/2026ONS

MercadoAnáliseDestaque

El Niño se intensifica, com mais de 90% de chance de ser 'muito forte', elevando pressão sobre custos de energia no Brasil

O El Niño se fortaleceu no último mês e tem mais de 90% de chance de se tornar um evento "muito forte" até o início de 2027, com 69% de probabilidade de ser "histórico", superando eventos desde 1950, segundo o boletim da NOAA. O cenário eleva a pressão sobre o setor elétrico brasileiro, que já se prepara para maior despacho termelétrico e repasse de custos via bandeiras tarifárias.

14/08/2026Noaa

Tecnologia & InovaçãoAo vivo

Comerc Energia compra Micropower Energy após aval do CADE e amplia atuação em baterias

A Comerc Energia concluiu a aquisição de 100% da Micropower Energy, especializada em sistemas de armazenamento de energia em baterias, após aprovação do CADE. A transação posiciona a Comerc como um player consolidado no mercado de armazenamento, capitalizando sobre o recente arcabouço regulatório que formalizou a atividade no setor elétrico brasileiro.

13/08/2026Comerc

Tecnologia & Inovação

CCEE destaca papel de baterias no setor elétrico

A CCEE, por meio de Ricardo Simabuku, comunicou a importância das baterias para a flexibilidade e segurança do setor elétrico, especialmente na integração de fontes renováveis intermitentes, como eólica e solar, que já somam 35% da geração nacional.

11/08/2026CCEE

Aneel abre consulta pública para metodologia de extensão de concessões hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública nesta terça-feira, 11 de agosto, para estabelecer uma metodologia de cálculo dos prazos de extensão de concessões de usinas hidrelétricas. A iniciativa busca preencher uma lacuna regulatória e incentivar investimentos em ampliação de potência ou melhorias, com prazo de 120 dias para contribuições do setor.

11/08/2026ANEEL

Aneel abre segunda fase de consulta pública sobre medidores inteligentes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026, que detalha os requisitos técnicos para a implementação do Sistema de Medição Inteligente (SMI). A iniciativa operacionaliza as diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME) para a modernização da medição no setor elétrico, com foco na digitalização da rede e na abertura do mercado de baixa tensão.

10/08/2026ANEEL

Aneel anui previamente a contrato de locação entre Belo Monte Transmissora e State Grid

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu anuência prévia para que a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) celebre um contrato de locação com sua controladora, a State Grid Brazil Holding. A decisão, publicada no DOU em 10 de agosto de 2026, é um passo regulatório essencial para operações entre partes relacionadas no setor de transmissão.

10/08/2026Atlaspublico

Aneel propõe regras para medição inteligente em consulta pública

A ANEEL abriu consulta pública para definir os requisitos técnicos e regulatórios para a instalação de medidores inteligentes, um passo crucial para a modernização da infraestrutura de distribuição e a digitalização do setor elétrico. A proposta detalha funcionalidades e o acesso a dados para consumidores, em alinhamento com a Portaria Normativa MME nº 126/2026, que estabelece metas anuais de instalação.

10/08/2026ANEEL

Cientistas dos EUA replicam ganho líquido de energia em fusão nuclear, marco científico para fonte limpa

Cientistas do Departamento de Energia dos EUA, no Lawrence Livermore National Laboratory (LLNL), replicaram e aprimoraram o feito de gerar mais energia a partir de reações de fusão nuclear do que a utilizada para iniciá-las. O marco científico, embora crucial para a pesquisa global por energia limpa e abundante, não acarreta mudanças imediatas nas regras ou na operação do setor elétrico brasileiro, dada a distância para a viabilidade comercial.

10/08/2026Energy

Aneel prorroga mandatos de presidentes de Conselhos de Consumidores por dois anos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou por mais dois anos, em caráter excepcional, os mandatos dos presidentes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. A decisão, tomada em 4 de agosto de 2026, busca assegurar a continuidade dos trabalhos dos colegiados diante das complexas transformações estruturais do setor elétrico brasileiro.

05/08/2026ANEEL

03/08/2026Equatorialenergia

Equatorial anuncia reajuste de 6,5173% nas tarifas de saneamento da CSA no Amapá

A Equatorial Energia comunicou o reajuste de 6,5173% nas tarifas de saneamento de sua subsidiária Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), homologado pela ARSAP. A medida entra em vigor em 30 de agosto de 2026 e afeta os consumidores locais, sem impacto direto no setor de energia elétrica.

CMSE antecipa 1,8 GW de geração e El Niño eleva risco de bandeira vermelha em 2027

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou a antecipação de 1,8 GW de geração para mitigar os riscos do "super El Niño", que, segundo o INMET, deve intensificar-se até 2027. O fenômeno projeta reservatórios mais baixos e o acionamento de bandeiras vermelhas, com impacto tarifário para o consumidor.

03/08/2026Inmet

Aneel disponibiliza cadernos para detalhar regulação de consumidor e CFURH

A ANEEL disponibilizou em 28 de julho de 2026 dois cadernos temáticos que consolidam e explicam a regulação vigente sobre relacionamento com o consumidor e a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH). A iniciativa visa reduzir a assimetria de informações e tornar a atividade regulatória mais compreensível para agentes e usuários do setor elétrico.

31/07/2026ANEEL

ONS e UFF pré-inauguram polo de tecnologia para impulsionar inovação no setor elétrico

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) pré-inauguraram em 30 de julho um polo de novas tecnologias em Niterói (RJ), com foco em inteligência artificial, cibersegurança e Big Data. O PONTTE visa modernizar a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e impulsionar a transformação digital do setor.

31/07/2026ONS

EPE, ONS e CCEE projetam carga do SIN com 4,0% de crescimento médio anual até 2030

A 1ª Revisão Quadrimestral das Previsões de Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética 2026-2030, divulgada por EPE, ONS e CCEE, aponta um crescimento médio anual de 4,0% da carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) no período. A projeção, que incorpora a expansão de Data Centers e uma revisão da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), é crucial para o planejamento do setor elétrico e a formação de preços de longo prazo.

30/07/2026ONS

Conselho da Brava Energia recomenda aceitação de OPA da Ecopetrol

O Conselho de Administração da Brava Energia (BRAV3) emitiu parecer favorável à Oferta Pública de Aquisição (OPA) de ações proposta pela Ecopetrol, recomendando aos acionistas que aceitem a oferta que pode redefinir o controle da companhia no setor elétrico.

27/07/2026CVM

Tecnologia & InovaçãoAnálise

ONS projeta CMO baixo para fim de julho, mas CMSE alerta para riscos de médio prazo

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou o Informe do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana de 25 a 31 de julho de 2026, apontando para um cenário hidrológico confortável com altos níveis de Energia Armazenada (EAR) e Custo Marginal de Operação (CMO) baixo. Contudo, a natureza informativa do PMO e a recente decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de reforçar a segurança energética, por incertezas de médio prazo, sinalizam que a aparente tranquilidade operacional imediata não elimina preocupações estruturais.

27/07/2026ONS

Tecnologia & Inovação

CPFL e TIM anunciam rede privativa 4G de R$ 60 milhões para digitalização da distribuição

A CPFL Energia e a TIM formalizaram uma parceria para implantar a maior rede privativa de comunicação do setor elétrico brasileiro, com investimento de R$ 60 milhões. A infraestrutura 4G na faixa de 450 MHz visa digitalizar a rede de distribuição, beneficiando cerca de 980 mil clientes em 50 municípios de São Paulo e Rio Grande do Sul.

24/07/2026Cpfl