50 resultados para
Regulação & PolíticaA ANEEL publicou despacho que altera a Resolução Autorizativa nº 16.663, de 7 de abril de 2026, para o projeto da Axia Energia Sul S.A., substituindo seu Anexo I. A decisão, com efeito imediato, ajusta as condições do empreendimento, refletindo a dinâmica regulatória da agência para adequar projetos à sua execução.
Regulação & PolíticaO Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) alterou a composição de seu grupo temático de Enfrentamento das Desigualdades Regionais e Territoriais. A Resolução CITSB Nº 16/2026, publicada no Diário Oficial da União, designa novos membros de diversos ministérios e entidades, fortalecendo a expertise interministerial na definição dos critérios sociais da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB).
Regulação & PolíticaO CONFAZ publicou ajustes que desburocratizam a regulamentação da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) e autorizam a criação de condomínios de armazenagem rural, com a maioria das novas regras entrando em vigor a partir de 1º de novembro de 2026.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reportou uma restrição de 17.407 MW na geração renovável do Nordeste em 13 de setembro, evidenciando os desafios de escoamento da energia eólica e solar da região. O fenômeno, conhecido como 'curtailment', forçou ajustes operacionais no Sistema Interligado Nacional (SIN), com a carga global atingindo 73.230 MWméd.
MercadoA CCEE publicou os dados preliminares da contabilização de setembro de 2026, em meio a alterações nas regras de comercialização da ANEEL e restrições a comercializadoras. O movimento reflete a urgência em mitigar riscos financeiros e garantir a estabilidade do Mercado de Curto Prazo (MCP), após a liquidação de julho registrar baixa adimplência.
MercadoA CCEE publicou o InfoPLD Diário nº 188, que reflete a aplicação de novas Funções de Custo Futuro (FCF) nos modelos NEWAVE e DECOMP, com correções nos limites elétricos de intercâmbio. As alterações, em vigor desde 8 de julho, visam aprimorar a precisão do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para o mercado.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou a primeira revisão da Agenda Regulatória 2026-2027, por meio da Portaria nº 7.157/2026, publicada no Diário Oficial da União. O documento ajusta o planejamento normativo da agência e reitera a prioridade no aprimoramento das regras de importação e exportação de energia elétrica com países vizinhos como Argentina, Paraguai e Uruguai.
Petróleo & GásA aliança OPEC+ decidiu manter os níveis de produção de petróleo bruto inalterados para outubro de 2026, consolidando a política de oferta após recentes ajustes. A medida, anunciada após reunião virtual em 6 de setembro, sinaliza um período de previsibilidade para o mercado global, com o Brent negociado hoje entre US$ 98,15 e US$ 99,45.
Renováveis & TransiçãoA ANP propõe detalhar a metodologia de cálculo das metas individuais de descarbonização do RenovaBio para distribuidores de combustíveis em seus primeiros dois anos de operação. A medida visa corrigir uma lacuna regulatória que permitia a esses agentes operar sem meta compulsória efetiva, buscando isonomia no mercado de CBIOs.
Regulação & PolíticaA Aeris Energy, fabricante de pás para aerogeradores, conseguiu uma decisão judicial que suspende execuções e outras medidas de cobrança contra a companhia por até 60 dias. A medida visa dar fôlego para a renegociação de uma dívida bruta de R$ 1,9 bilhão e o ajuste de sua estrutura de capital, em meio a um cenário desafiador para o setor eólico.
MercadoA CCEE iniciou uma campanha nacional para educar e engajar cerca de 90 milhões de brasileiros sobre a abertura do mercado livre de energia, que permitirá a migração de consumidores de baixa tensão a partir de novembro de 2027. A iniciativa visa preparar o setor para a entrada massiva de novos agentes, em um cenário de ajustes regulatórios e riscos de preço.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) intensifica o monitoramento do El Niño em 2026 e implementa ajustes operacionais que tendem a pressionar o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) e os Encargos de Serviço do Sistema (ESS), conforme comunicado pela entidade. As medidas visam garantir a segurança do suprimento em um cenário de condições hídricas variadas.
Empresas & FinançasA Vibra Energia reportou um lucro líquido ajustado de R$ 2,29 bilhões no segundo trimestre de 2026, com alta de 365% em relação ao 2T25, impulsionado pela expansão de volume e rede. O EBITDA ajustado cresceu 206%, para R$ 4,5 bilhões, e a companhia aprovou R$ 499,4 milhões em Juros sobre Capital Próprio, apesar de registrar prejuízo de R$ 109 milhões no segmento de renováveis.
Renováveis & TransiçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) projeta a conclusão dos testes de viabilidade técnica para a mistura de 20% de biodiesel no diesel (B20) para fevereiro de 2027. O cronograma, que pode se estender a outubro em caso de ajustes regulatórios, é crucial para a elevação do mandato de biodiesel previsto na Lei do Combustível do Futuro.
MercadoA CCEE publicou os resultados de recontabilizações do Mercado de Curto Prazo (MCP) para um vasto conjunto de períodos, abrangendo desde 2018 até os meses mais recentes de 2026. A medida consolida ajustes financeiros e reflete a aplicação de regulamentações como as RENs ANEEL nº 898/2020 e nº 1.109/2024, que impactam a alocação de custos e riscos no setor.
A Engie Brasil Energia registrou lucro líquido de R$ 1,9 bilhão no segundo trimestre de 2026, um salto de 246% impulsionado por um ganho não recorrente de R$ 1,26 bilhão da repactuação de passivos de Uso de Bem Público (UBP). Desconsiderando esse efeito, o lucro ajustado foi de R$ 694 milhões, com alta de 23%.
MercadoA Auren Energia reportou um prejuízo líquido de R$ 379,1 milhões no segundo trimestre de 2026, com queda de 12,4% no EBITDA Ajustado. Contudo, a Portaria Normativa nº 140 do MME, publicada em julho, abre caminho para a companhia receber cerca de R$ 300 milhões em compensação por cortes de geração (curtailment) retroativos.
MercadoA Axia Energia divulgou os resultados do segundo trimestre de 2026, com lucro líquido ajustado de R$ 1,608 bilhão e EBITDA ajustado de R$ 6,307 bilhões, representando crescimentos significativos. A performance foi impulsionada pela descotização de usinas e um GSF favorável, além de preços de curto prazo aquecidos.
Regulação & PolíticaA ANEEL cancelou uma multa de R$ 305.579,53 ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS) por insuficiência de lastro, atribuindo a falha a problemas sistêmicos da CCEE. A decisão, publicada em 4 de agosto de 2026, estabelece um precedente para o setor, instruindo a CCEE a ajustar seus sistemas de contabilização e liquidação, e submetendo-a à fiscalização da agência.
Empresas & FinançasO Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou novas regras para leilões de inovação e alterou as condições da Linha Eco Invest Brasil, visando otimizar a mobilização de capital externo e garantir que os recursos públicos atuem como alavanca para investimentos privados em sustentabilidade.
Petróleo & GásA Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aprovou a atualização da conta gráfica do gás natural, que inclui um repasse de R$ 0,48/m³ na tarifa da Sulgás a partir de 1º de agosto e um mecanismo de proteção de preço do Brent. Em paralelo, o mercado de gás avança com o mandato do biometano e a ANP detalha o cronograma para o programa de 'gas release'.
Petróleo & GásA produção de petróleo dos 12 membros da OPEP aumentou em 3,051 milhões de barris por dia de maio para junho de 2026, impulsionada por Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Iraque e Irã, conforme o relatório de julho. Esse incremento, somado aos ajustes de metas da OPEP+, contribuiu para o arrefecimento dos preços globais do barril, com o Brent negociado hoje a US$ 87,86.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para ajustar as Regras de Comercialização aos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2/2026 e 3/2026, propondo novos critérios de remuneração, encargos por descumprimento e garantias financeiras, além de proibir a venda de projetos antes da operação comercial para coibir a especulação.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou uma Mensagem Operativa que redefine os limites de fluxo em interligações críticas do Sudeste, incorporando a entrada em operação de novas Linhas de Transmissão e ajustando parâmetros operacionais. A medida, em vigor desde 26 de julho, visa otimizar o escoamento de energia e a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Petróleo & GásO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato COTEPE/PMPF nº 20/2026, que atualiza os Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de diversos combustíveis, com vigência a partir de 1º de agosto de 2026 em todo o país. A medida ajusta a base de cálculo para o ICMS no regime de substituição tributária, impactando diretamente a carga tributária embutida no preço final pago por refinarias, distribuidoras e consumidores.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realiza hoje o Encontro do PLD para discutir as últimas atualizações e perspectivas do mercado, em um momento crucial após a ANEEL definir os limites do PLD para 2026 e a implementação de novas Funções de Custo Futuro (FCF) nos modelos de precificação.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou para baixo as projeções de reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste para o fechamento de julho de 2026, indicando um nível de 63,6% da capacidade máxima, ante 64,3% previstos. A Energia Natural Afluente (ENA) também foi ajustada para 90% da Média de Longo Termo (MLT), sinalizando um cenário hidrológico mais apertado.
MercadoA CCEE divulgou o Comunicado Operacional 552/26, que detalha os ajustes e impactos do aporte de garantias financeiras para a contabilização de junho de 2026. O documento busca oferecer maior clareza aos agentes devedores do Mercado de Curto Prazo, cujo prazo final para o aporte é 21 de julho.
MercadoA CCEE disponibilizou os limites preliminares de venda de energia para as distribuidoras na rodada de julho de 2026 do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE). A negociação, agendada para 22 de julho, permite às distribuidoras ajustarem seus portfólios e otimizarem custos em um cenário de alta disponibilidade hídrica.
MercadoA Cemig comunicou ao mercado a redução da participação do Banco de Investimentos UBS (Brasil) S.A. em instrumentos derivativos referenciados em suas ações preferenciais (CMIG4). A posição do UBS caiu de 10,17% para 0,03% do total, refletindo um ajuste na exposição financeira do banco aos papéis da companhia.
MercadoA ANEEL abriu consulta pública para as regras dos Leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026, mantendo a controversa cláusula de contratos sem reajuste de preço por dois anos e a transferência integral do risco hidrológico aos geradores. O certame, previsto para 13 de novembro, é crucial para as distribuidoras ajustarem suas posições no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) a partir de 2027.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou novas regras de ICMS para o transporte de gás natural e biometano em 17 unidades federativas, instituindo um tratamento diferenciado e novas obrigações fiscais. As alterações, aprovadas via Ajuste SINIEF 19/2026, entraram em vigor em 8 de julho, mas seus efeitos práticos se iniciam em 1º de setembro de 2026.
MercadoA CCEE disponibilizou os resultados das recontabilizações do Mercado de Curto Prazo (MCP) para fevereiro, março e abril de 2026, além de divulgar as memórias técnicas de ajustes retroativos de anos anteriores. As revisões incorporam efeitos de resoluções da ANEEL que impactam agentes com usinas MRE-sazonalizadas, eólicas e termelétricas contratadas via CCEAR.
Petróleo & GásA Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) ajustou suas atividades de comunicação e limitou o acesso a conteúdos online a partir de 4 de julho, em conformidade com as regras do defeso eleitoral para as Eleições Gerais de 2026. Perfis oficiais foram desativados e publicações no site foram adaptadas, com a retomada prevista para 25 de outubro.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ajustou a projeção de Energia Natural Afluente (ENA) para a região Sul em julho para 155% da Média de Longo Termo (MLT), o maior percentual do Sistema Interligado Nacional (SIN), indicando um cenário de abundância hídrica. Essa condição robusta mantém o Custo Marginal de Operação (CMO) zerado nos principais subsistemas, pressionando o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) para o piso regulatório.
MercadoA Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) publicou as memórias e resultados de recontabilizações, incluindo os períodos de fevereiro, março e abril de 2026. Os ajustes mais recentes revelam R$ 882,73 milhões em valores não pagos no Mercado de Curto Prazo (MCP) para fevereiro e março, evidenciando a persistente volatilidade financeira no setor.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o reajuste tarifário anual da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP) em 10,18% de efeito médio, com validade a partir de 4 de julho de 2026. A decisão, publicada em resolução, também aprovou ajustes para Energisa Tocantins e Cocel, além de definir regras para PIS/Pasep e Cofins nas faturas.
Empresas & FinançasA Equatorial Energia aprovou sua Política de Indenidade e a 10ª edição do Relatório de Sustentabilidade, referente a 2023, em reunião do Conselho de Administração. O encontro também deliberou sobre a eleição de novos membros para o Comitê de Inovação e a renúncia de um membro do Comitê de Regulação, ajustando a estrutura de governança da empresa.
Regulação & PolíticaO Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) zerou a alíquota do Imposto de Importação para uma unidade funcional perfiladora, um bem de capital de interesse direto para o setor de energia. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também ajusta tarifas para ácido sulfúrico e pneus de bicicleta.
MercadoProdutores rurais que utilizam energia elétrica em irrigação e aquicultura ganharam mais flexibilidade no acesso a descontos tarifários, podendo agora usufruir do benefício por até 8 horas e 30 minutos diárias, de forma contínua ou fracionada. A Portaria Normativa nº 137/2026 do MME, em vigor desde junho, permite que os horários sejam ajustados sazonalmente, visando otimizar custos e alinhar o consumo com a crescente geração solar no país.
MercadoA CCEE comunicou o esquema de funcionamento de suas centrais de atendimento e monitoramento, além do cronograma para a divulgação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), em função do feriado da Revolução Constitucionalista em 9 de julho.
MercadoA CCEE estendeu até 30 de julho de 2026 o prazo para as distribuidoras enviarem as informações de padronização dos números de identificação das Unidades Consumidoras. A medida, que complementa ajustes da ANEEL, visa dar mais fôlego aos agentes para a adequação, considerada crucial para a abertura e eficiência do Mercado Livre de Energia.
Petróleo & GásA produção brasileira de petróleo e gás natural registrou forte expansão em 2025, com o volume de óleo saltando 12% para 3,8 milhões de barris/dia e o de gás natural crescendo 16,7%, atingindo 179,2 milhões de m³/dia, consolidando o 16º ano consecutivo de alta para o gás. Em paralelo, a ANP implementou ajustes regulatórios que incluem o aumento da mistura de etanol na gasolina e o estabelecimento de critérios para coibir preços abusivos no setor de combustíveis.
Petróleo & GásA Petrobras implementou uma redução de 14,5% no preço médio de venda do Querosene de Aviação (QAV) para as distribuidoras, com vigência a partir de 1º de julho de 2026. O ajuste representa uma diminuição de R$ 0,81 por litro. Para a gasolina, a presidente Magda Chambriard indicou que o combustível deve acompanhar a tendência de queda dos preços internacionais, mas classificou qualquer decisão de corte imediato como "prematura".
MercadoO Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a regularidade do Leilão de Transmissão 1/2026 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê R$ 1,02 bilhão anuais em investimentos para expandir a Rede Básica do SIN. A auditoria, contudo, exigiu ajustes no edital para incorporar a resolução de contratos problemáticos do Grupo MEZ Energia, que haviam paralisado obras em sete dos dez lotes licitados.
Petróleo & GásCinco anos após sua sanção, a Nova Lei do Gás ainda exige aprimoramentos regulatórios para consolidar um mercado competitivo no Brasil, avalia Rafael Lamastra Jr., presidente do Conselho de Administração da Abegás. A entidade defende ajustes para garantir o suprimento de energia e a redução de preços, essenciais para a indústria e o consumidor final.
InternacionalO mercado de energia limpa nos Estados Unidos vive uma intensa busca por qualificação de novos projetos, impulsionada pela iminência de ajustes regulatórios e o fim de bônus fiscais específicos. Desenvolvedores agem para garantir elegibilidade às condições mais vantajosas da Lei de Redução da Inflação (IRA) antes de potenciais mudanças, o que pode impactar os preços da energia renovável.
Regulação & PolíticaO Ministério da Fazenda sinalizou que o primeiro leilão para incentivar a produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil ocorrerá apenas em 2027, com a consulta pública sobre os mecanismos de fomento prevista para novembro de 2026. A decisão ajusta o cronograma da política energética nacional, que inicialmente previa os primeiros incentivos já em 2025 ou 2026, e pode impactar a atração de investimentos para o setor.
MercadoO volume financeiro negociado na BBCE, uma das principais plataformas do mercado livre de energia, registrou retração de 34,3% em maio, sinalizando uma desaceleração nas transações. A queda contrasta com a expansão histórica do setor e pode indicar maior cautela dos agentes ou um ajuste nas expectativas de preço no Ambiente de Contratação Livre (ACL).
MercadoO mercado brasileiro de energia elétrica tem ajustado a precificação de projetos eólicos e solares, incorporando o risco de cortes na geração, o chamado "curtailment", determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Essa mudança resulta em taxas de desconto mais elevadas e impacta a previsibilidade de receita dos geradores, com reflexos diretos no custo de capital para novos empreendimentos renováveis.
