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Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em 93 agentes do mercado de combustíveis no estado de São Paulo, verificando o cumprimento das normas regulatórias do setor.
Petróleo & GásO governo federal publicou a Medida Provisória 1.389/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para subsidiar a produção e importação de combustíveis, com foco no diesel. A medida, em vigor desde 9 de setembro, visa mitigar a alta dos preços internacionais e seus impactos inflacionários no mercado doméstico.
MercadoUm estudo do ICCT Brasil e análises do Citi indicam que a crescente adoção de veículos elétricos e híbridos no país já desloca volumes significativos de gasolina e etanol. A tendência, que projeta bilhões de litros não consumidos até 2040, é catalisada pela abertura do mercado livre de energia para baixa tensão e por avanços regulatórios na conexão de recursos energéticos distribuídos.
Renováveis & TransiçãoA ANP propõe detalhar a metodologia de cálculo das metas individuais de descarbonização do RenovaBio para distribuidores de combustíveis em seus primeiros dois anos de operação. A medida visa corrigir uma lacuna regulatória que permitia a esses agentes operar sem meta compulsória efetiva, buscando isonomia no mercado de CBIOs.
MercadoA CCEE anunciou a atualização de seus datasets da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e de contratos de energia. A iniciativa inclui um novo campo para identificar a conexão de empreendimentos e um conjunto inédito de dados sobre contratos em sistemas isolados, visando ampliar a transparência e o acesso a informações cruciais para o mercado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 235/2026, publicada nesta sexta-feira (28), que autoriza o Executivo a reduzir tributos federais sobre combustíveis em 2026 e estabelece incentivos para produtores de etanol e a indústria de fertilizantes. A medida visa mitigar o choque no mercado internacional de energia e fortalecer setores estratégicos.
Petróleo & GásA Petrobras aprovou o início do procedimento licitatório para uma nova Unidade de Hidrotratamento de Diesel (HDT) na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A unidade, com capacidade de 5.500 m³/dia de Diesel S-10, é um passo estratégico para ampliar a oferta de combustíveis de maior qualidade no mercado nacional.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá sua fiscalização intensificada no setor de combustíveis, conforme a Resolução CNPE nº 10/2026, publicada em 14 de agosto. A medida estabelece novas metodologias baseadas em risco e exige escrituração eletrônica para revendas, além de maior rigor no licenciamento de importação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro decretos que expandem o mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão e estabelecem os arcabouços regulatórios para combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), captura e armazenamento de carbono (CCS) e hidrogênio de baixa emissão. As medidas visam reduzir custos para consumidores e acelerar a transição energética brasileira.
Renováveis & TransiçãoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discutiu em audiência pública nesta segunda-feira (3) a proposta de eliminar a obrigatoriedade de formação de estoques compulsórios de etanol anidro pelos distribuidores de combustíveis. A medida, parte da revisão da Resolução ANP nº 946/2023, busca desburocratizar o mercado e reduzir custos operacionais, mantendo a segurança do abastecimento.
Petróleo & GásO governo federal prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em uma medida que busca conter a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e seus impactos inflacionários no mercado doméstico de combustíveis. A decisão, formalizada por portaria do Ministério da Fazenda, entra em vigor a partir de 26 de julho.
O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões, via Medida Provisória nº 1.380/2026, para subsidiar a produção e importação de combustíveis, com foco no óleo diesel rodoviário. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executados pela ANP, visando a estabilização de preços no mercado interno.
Petróleo & GásO petróleo Brent disparou para US$ 98,44 por barril nesta quarta-feira (23), impulsionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio. A escalada aprofunda a defasagem dos preços de combustíveis da Petrobras em relação à paridade internacional e eleva a pressão sobre o mercado doméstico.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu 260 ações de fiscalização entre 6 e 10 de julho, com 11 autos de infração, marcando a operacionalização das novas regras de combate à elevação abusiva de preços de combustíveis. A iniciativa visa estabilizar o mercado de derivados em um cenário de alta volatilidade internacional.
Petróleo & GásO Levantamento de Preços da ANP revelou uma queda generalizada nos combustíveis entre 5 e 11 de julho de 2026, com o diesel e a gasolina registrando recuos de 0,7% e 0,4%, respectivamente. O movimento de mercado ocorre em um contexto de intensificação da fiscalização da agência, que implementou novas metodologias para coibir preços abusivos no varejo e na distribuição.
Renováveis & TransiçãoA Superintendência-Geral do Cade aprovou, sem restrições, a aquisição dos ativos de downstream da Raízen Energia na Argentina pelo Mercuria Energy Group, em uma transação avaliada em US$ 1,42 bilhão. A decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, alinha-se à estratégia da Raízen de desalavancagem e foco no mercado brasileiro, enquanto o Mercuria expande sua presença regional no setor de combustíveis.
Renováveis & TransiçãoA Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou o PLP 109/2025, que concede à ANP acesso permanente a dados fiscais eletrônicos de distribuidores e revendedores de combustíveis. A medida visa fortalecer o combate à adulteração e sonegação, permitindo o cruzamento de informações para garantir maior integridade ao mercado de biocombustíveis e derivados.
Regulação & PolíticaO Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida visa mitigar os impactos do choque no mercado internacional de energia, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, estabilizando preços e custos para o setor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou resoluções que estabelecem critérios para a fiscalização de preços abusivos de combustíveis, definindo um aumento de 70% na margem bruta de distribuidoras e revendas como gatilho para notificação em cenários de crise. As novas regras, em vigor desde 2 de julho, visam trazer segurança jurídica ao mercado e proteger o consumidor, sem tabelar preços, mas permitindo que a agência atue com mais clareza em situações excepcionais.
Renováveis & TransiçãoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou uma nova ferramenta para auxiliar na avaliação técnico-econômica de projetos de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF). A iniciativa apoia o planejamento e a tomada de decisões estratégicas em um mercado impulsionado por metas obrigatórias de descarbonização a partir de 2027, tanto no Brasil quanto globalmente.
Petróleo & GásO Governo Federal editou uma Medida Provisória que libera R$ 550 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de óleo diesel rodoviário, em uma tentativa de conter a escalada dos preços internacionais do petróleo no mercado interno. A medida visa mitigar o impacto nos custos do transporte e na inflação, mas reabre o debate sobre intervenções na política de preços de combustíveis.
Renováveis & TransiçãoA Mitsui & Co., Ltd., por meio de uma de suas subsidiárias, anunciou investimento em um projeto de produção de biometano em Minas Gerais, utilizando subprodutos da fabricação de açúcar e etanol. A iniciativa marca a entrada da gigante japonesa no crescente mercado brasileiro de combustíveis renováveis, apostando na valorização de resíduos agroindustriais para gerar energia limpa.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o balanço de suas ações de fiscalização no mercado de combustíveis. O objetivo é assegurar a qualidade dos produtos e o cumprimento das normas regulatórias em postos revendedores e distribuidoras em todo o país, protegendo o consumidor e a concorrência.
Petróleo & GásOs preços dos combustíveis no Brasil mostram maior estabilidade diante das recentes valorizações do petróleo no mercado internacional. Essa resiliência é atribuída à nova política comercial da Petrobras, que abandonou a paridade de importação, e à robusta produção doméstica de óleo bruto. Juntos, esses fatores protegem o mercado interno de flutuações mais acentuadas.
Renováveis & TransiçãoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a edição de junho de 2026 de suas "Perspectivas para o Mercado Brasileiro de Combustíveis no Curto Prazo". O relatório consolida análises e projeções sobre a oferta e demanda de combustíveis fósseis e biocombustíveis, servindo como ferramenta essencial para o monitoramento e o planejamento do setor energético nacional, ao fornecer dados cruciais para o governo e agentes de mercado.
Petróleo & GásO barril de petróleo Brent recuou para a faixa dos US$ 70, atingindo o menor patamar desde março. A queda é impulsionada por um acordo de paz no Oriente Médio, que reduziu as tensões geopolíticas e diminuiu o prêmio de risco. Essa desvalorização reflete uma percepção de maior segurança no fornecimento global, com impactos no mercado de combustíveis e nas estratégias dos grandes produtores.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um plano de fiscalização de preços de combustíveis que prevê cerca de 3 mil ações até setembro, intensificando o monitoramento do mercado. A medida coincide com a retomada da audiência pública para definir a elevação abusiva de preços, processo que estava suspenso por uma liminar judicial e agora avança novamente.
Renováveis & TransiçãoUm novo ciclo de investimentos no setor de biocombustíveis está em curso no Brasil, impulsionado pela transição e segurança energética, segundo relatório do BB-Banco de Investimento (BB-BI). O estudo destaca a expansão de mandatos, o crescimento do etanol de milho e a emergência de mercados como o de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) e biometano como vetores desse movimento.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma audiência pública para discutir propostas de resoluções que visam estabelecer critérios objetivos para identificar a elevação abusiva dos preços de combustíveis. A iniciativa busca conferir maior clareza regulatória e proteger o consumidor em um mercado de alta complexidade e com grande volume de transações diárias.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma audiência pública para discutir a proposta de tratamento regulatório diferenciado para micro e pequenas empresas (MPEs) que atuam nos segmentos de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A iniciativa visa reduzir a burocracia e os custos de conformidade para esses agentes, impulsionando a competitividade e a inovação em um vasto mercado que inclui revendedores de combustíveis e pequenos produtores.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um plano para reestruturar sua fiscalização e intensificar o combate a preços abusivos no mercado de combustíveis, com implementação prevista para julho de 2026. A medida busca trazer maior transparência e estabilidade para os milhões de consumidores brasileiros, em um setor que movimenta centenas de bilhões de reais anualmente.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retoma nesta segunda-feira (17) a audiência pública para discutir a caracterização da elevação abusiva de preços de combustíveis. O objetivo é estabelecer critérios claros para diferenciar flutuações de mercado de condutas irregulares, aprimorando a fiscalização em um setor vital para a economia nacional.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta sexta-feira (15/6) uma audiência pública para debater a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis. O objetivo é coletar subsídios que permitam aprimorar a regulamentação e a fiscalização em um mercado de alto impacto econômico e social, frequentemente marcado por volatilidade e debates sobre a formação de preços.
MercadoUm levantamento do Movimento Brasil Competitivo (MBC) revela que o Brasil perdeu R$ 9,3 bilhões em ganhos de competitividade energética em 2024, impulsionado pela alta de preços no mercado livre. Apesar do revés, a matriz elétrica nacional, majoritariamente renovável, ainda mantém vantagem estrutural sobre a média dos países da OCDE, que dependem mais de combustíveis fósseis.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou medidas para acelerar a execução de atribuições decorrentes de Medidas Provisórias (MPs) que visam conter os efeitos do conflito no Oriente Médio no mercado brasileiro de combustíveis. A decisão busca estabilizar os preços para o consumidor e reduzir a pressão inflacionária, em um cenário de alta volatilidade internacional do preço do petróleo Brent.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apreendeu mais de 248 mil litros de combustíveis irregulares em São Paulo. A ação, parte de uma série de fiscalizações realizadas entre 1º e 12 de junho em 16 estados, demonstra o esforço contínuo da agência para coibir adulterações e assegurar a qualidade dos produtos no mercado nacional de petróleo e gás.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu as discussões sobre a reforma das regras de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que congela propostas para desverticalizar o mercado em debate desde 2018, prioriza a agenda de controle dos preços dos combustíveis em geral, um tema sensível para o Governo Federal.
