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Regulação & PolíticaPara a associação, a competitividade do certame, realizado nesta sexta-feira, 30 de outubro, na B3, em São Paulo, reforça a importância da infraestrutura para o crescimento econômico e a transição energética.
Regulação & PolíticaA Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu consultas e audiências públicas para discutir a metodologia de cálculo do Fator X nos setores de gás canalizado e saneamento básico. O processo visa uniformizar o compartilhamento de ganhos de eficiência com consumidores e impactar futuras revisões tarifárias.
A Axia Energia finalizou em 13 de outubro os testes anuais de Black Start nas hidrelétricas de Xingó, Paulo Afonso IV, Luiz Gonzaga e Sobradinho, no Nordeste, validando a capacidade de auto-restabelecimento das usinas. O procedimento é crucial para a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN) em caso de apagões de grande porte.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um reajuste tarifário médio de 3,16% para os consumidores da EDP São Paulo, com vigência a partir de 23 de outubro de 2026. O índice final ficou significativamente abaixo da proposta inicial da agência e da projeção média nacional para 2026, beneficiando 2,24 milhões de unidades consumidoras.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe reajustes tarifários anuais para a EDP São Paulo e CPFL Piratininga, com impactos médios de 3,16% e 5,41%, respectivamente. A deliberação final está pautada para 13 de outubro, com previsão de entrada em vigor das novas tarifas a partir de 23 de outubro de 2026.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu a primeira Temporada de Acesso da PNAST e divulgou o resultado do Processo Competitivo inaugural, alocando 228 MW de capacidade remanescente em São Paulo para três projetos de data centers. A medida concretiza a nova política de acesso à Rede Básica, substituindo a lógica cronológica por um modelo competitivo.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Aneel analise, em até 48 horas, um pedido cautelar de três unidades de data centers da Pahlavan. A medida suspende temporariamente a destinação de capacidade na subestação Replan, em São Paulo, para evitar que o espaço seja comprometido antes de uma decisão administrativa sobre a ampliação do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) da empresa, que busca elevar a carga de 71 MW para 157 MW a partir de 2029.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira (6) a decisão sobre a recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo, após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior. Antes da suspensão, o placar parcial era de 2 a 0 a favor da penalidade máxima, que seria inédita no setor de distribuição de energia no Brasil.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a solicitação para que a reguladora defina um cronograma de transição para o fim da concessão da Enel São Paulo. A medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e ocorre em meio à recomendação de caducidade do contrato pela própria Aneel.
MercadoUma frente fria associada a um ciclone extratropical gerou alerta de perigo para 226 cidades do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo, com risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica. O setor mobiliza planos de contingência, sob fiscalização da ANEEL, diante da recorrência de eventos climáticos extremos em 2026.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em 93 agentes do mercado de combustíveis no estado de São Paulo, verificando o cumprimento das normas regulatórias do setor.
Regulação & PolíticaA Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) da ANEEL determinou à Enel Distribuição São Paulo o pagamento de R$ 2.495,28 em compensação à Fundação Armando Alvares Penteado. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, reconhece o descumprimento de um prazo regulamentar pela distribuidora, aplicando o Art. 440 da Resolução Normativa nº 1.000/2021.
Renováveis & TransiçãoA Naturgy abriu sua segunda Chamada Pública de 2026 para adquirir gás natural e biometano para sua rede de distribuição em São Paulo, com prazo até 21 de setembro para propostas. A iniciativa busca segurança no suprimento, condições competitivas e maior participação de fontes renováveis, impulsionando a descarbonização do setor.
Regulação & PolíticaA Justiça de São Paulo reconheceu falhas da Enel Distribuição São Paulo no apagão de dezembro de 2025, que afetou 4,4 milhões de unidades consumidoras na Grande São Paulo. A decisão de primeira instância classifica o ciclone que causou o evento como "fortuito interno", atribuindo à concessionária a responsabilidade por eventos climáticos severos e exigindo maior preparo operacional.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou os lotes 7 a 10 do Leilão de Transmissão nº 1/2026, formalizando investimentos de até R$ 1,8 bilhão em infraestrutura para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O certame registrou deságios médios de 53,20% na Receita Anual Permitida (RAP) para esses lotes, com destaque para 59,04% no Lote 10, gerando uma economia anual de R$ 145,97 milhões para os consumidores.
Regulação & PolíticaA Comgás informou ao mercado que não foi notificada formalmente sobre a apuração do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acerca de supostas irregularidades na liberação de créditos de ICMS. A investigação foca em um esquema de corrupção na Sefaz-SP que teria acelerado processos de grandes empresas, incluindo Cosan e Rumo, mediante pagamentos indevidos.
MercadoO Grupo Safira Energia conseguiu na Justiça de São Paulo a suspensão de execuções e da exigibilidade de créditos por 60 dias, visando renegociar uma dívida que soma R$ 357,5 milhões. A decisão, proferida em 31 de agosto de 2026, abre uma janela para a comercializadora apresentar um plano de recuperação extrajudicial ou judicial.
Petróleo & GásA Operação Bomba Oculta, deflagrada em 28 de agosto de 2026 em São Paulo, bloqueou e interditou postos de combustíveis clandestinos, tornando inaptos 1.283 CNPJs e 228 Inscrições Estaduais. A ação visa desarticular a estrutura financeira de fraudes e sonegação fiscal no setor, após investigações revelarem um esquema que movimentou cerca de R$ 2,9 bilhões.
Regulação & PolíticaA 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu o processamento da recuperação extrajudicial da Braskem e de certas controladas, garantindo uma suspensão de 120 dias para execuções. A decisão abrange uma dívida financeira de aproximadamente US$ 10,9 bilhões, permitindo à petroquímica reestruturar seu passivo.
Empresas & FinançasA Braskem protocolou pedido de recuperação extrajudicial na Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (24) para renegociar uma dívida quirografária de aproximadamente US$ 10,9 bilhões. O movimento busca proteção de 90 dias contra execuções e tempo para negociar um plano definitivo com seus credores financeiros.
Regulação & PolíticaA ANEEL aprovou o reajuste tarifário anual da Neoenergia Elektro, com um efeito médio de 9,58% para os consumidores de São Paulo e Mato Grosso do Sul. As novas tarifas, que incluem um aumento de 12,24% para a classe residencial, entram em vigor a partir de 27 de agosto de 2026.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização, Controle e Regulação (TFCR) estadual para a comercialização de gás natural. A decisão reforça a competência regulatória da União e estabelece um precedente importante para a abertura do mercado livre de gás e a desoneração de comercializadores.
Empresas & FinançasA Aeris (AERI3) iniciou em 20 de agosto um procedimento de mediação com credores e ajuizou ação cautelar antecedente na Justiça de São Paulo para reestruturar seu endividamento. A medida busca suspender execuções por até 60 dias, visando negociar uma solução consensual e adequar a estrutura de capital da fabricante de pás eólicas à sua capacidade de geração de caixa.
MercadoA CCEE oficializou a manutenção da Máxima Energia em suas operações, acatando uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspende a exigência de certidões negativas durante o processo de recuperação extrajudicial da empresa. A medida, que aplica o princípio da preservação da empresa, estabelece um precedente sobre a aplicação de regras regulatórias para agentes já habilitados no Ambiente de Contratação Livre.
Renováveis & TransiçãoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcou presença na 13ª edição do Fórum do Biogás, em São Paulo, divulgando estudos e informações técnicas sobre biogás e biometano. A participação ocorre em um momento chave, com a entrada em vigor do mandato compulsório de biometano e a recente atualização das regras de comercialização pela ANP.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou recurso da Enel São Paulo, mantendo o processo administrativo que pode levar à caducidade da concessão de distribuição da empresa. A agência rejeitou os argumentos da distribuidora sobre falhas metodológicas e isonomia, reiterando o desempenho insatisfatório e problemas estruturais na recomposição do serviço.
A ANEEL concedeu à Enel São Paulo um prazo de dez dias para a apresentação de suas alegações finais no processo administrativo de caducidade da concessão. A determinação, formalizada por ofício assinado pela diretora Agnes Costa, encerra a fase de instrução processual, um passo no rito que pode levar à recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à ANEEL a intensificação da fiscalização sobre as distribuidoras Light, Enel Rio, Enel São Paulo e Axia Energia, em resposta às interrupções massivas no fornecimento de energia que afetaram mais de 1 milhão de unidades consumidoras no Rio de Janeiro e em São Paulo. O ofício exige apuração da diligência das concessionárias e o cumprimento de planos de contingência, com reporte direto ao ministério.
Regulação & PolíticaA secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Ana Paula Bittencourt, foi exonerada a pedido, conforme publicação no Diário Oficial da União. A mudança na liderança ocorre em uma pasta estratégica para a política de minerais críticos e terras raras.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acompanha as interrupções no fornecimento de energia elétrica causadas por vendavais que atingiram o Rio de Janeiro e São Paulo em 29 de julho, deixando quase 1,9 milhão de imóveis sem luz no pico. A agência atua na fiscalização do desempenho das distribuidoras, sem novas regras regulatórias específicas para o evento.
O diretor Fernando Mosna, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pautará para a reunião de 11 de agosto de 2026 o recurso da Enel São Paulo contra a abertura de processo administrativo de caducidade de sua concessão. A decisão da diretoria definirá se a investigação regulatória contra a distribuidora será mantida, anulada ou arquivada.
Tecnologia & InovaçãoA CPFL Energia e a TIM formalizaram uma parceria para implantar a maior rede privativa de comunicação do setor elétrico brasileiro, com investimento de R$ 60 milhões. A infraestrutura 4G na faixa de 450 MHz visa digitalizar a rede de distribuição, beneficiando cerca de 980 mil clientes em 50 municípios de São Paulo e Rio Grande do Sul.
A Enel Distribuição São Paulo reportou um aumento de 8% nos furtos de cabos em sua área de concessão no primeiro semestre de 2026, totalizando 4.407 ocorrências. O crime afetou 40% mais clientes, impactando o fornecimento de energia e elevando os custos operacionais da distribuidora.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou resolução que autoriza a CPFL Paulista a declarar de utilidade pública uma área de 9.340 m² em Campinas, São Paulo. O terreno é destinado à implantação da Subestação 138/11,9 kV Campinas 27, reforçando a infraestrutura de distribuição da concessionária.
O reajuste tarifário anual da Enel Distribuição São Paulo, homologado pela ANEEL, elevou em 10,18% as contas de luz para 8,9 milhões de unidades consumidoras a partir de 4 de julho de 2026. O aumento de 15% para clientes de alta tensão, como indústrias e shoppings, intensifica o sinal de atratividade para a migração ao mercado livre.
MercadoA AXIA Energia, por meio da Axia Energia Sul, garantiu a concessão de três lotes no Leilão de Transmissão nº 1/2026 da ANEEL, com um investimento estimado de R$ 668 milhões. Os projetos, localizados em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso, somam uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 50,8 milhões e foram arrematados com deságios significativos, superando a média da segunda etapa do certame.
Empresas & FinançasA Alupar, por meio do Consórcio Olympus XX, arrematou o Lote 7 do Leilão de Transmissão nº 01/2026 da ANEEL, ofertando uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 96,7 milhões e um deságio de 52% sobre o teto regulatório. O projeto prevê um investimento de R$ 1,09 bilhão para expandir a infraestrutura crítica na Região Metropolitana de São Paulo.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o reajuste tarifário anual da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP) em 10,18% de efeito médio, com validade a partir de 4 de julho de 2026. A decisão, publicada em resolução, também aprovou ajustes para Energisa Tocantins e Cocel, além de definir regras para PIS/Pasep e Cofins nas faturas.
MercadoA ANEEL homologou um reajuste tarifário médio de 10,18% para os consumidores da Enel Distribuição São Paulo, com os novos valores valendo a partir de 4 de julho de 2026. A decisão impacta cerca de 8,9 milhões de unidades consumidoras na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a capital, e reflete principalmente a atualização de encargos setoriais e custos de compra e transmissão de energia.
Empresas & FinançasA Raízen protocolou na Justiça de São Paulo seu Plano de Recuperação Extrajudicial, buscando reestruturar R$ 64,7 bilhões em dívidas com a adesão de mais de 80% dos credores financeiros. O plano prevê um aporte de R$ 3,5 bilhões da Shell, conversão de R$ 29 bilhões em ações e a segregação da companhia em duas empresas distintas.
MercadoA Alupar, por meio do Consórcio Olympus XX, venceu o Lote 7 do Leilão de Transmissão ANEEL nº 01/2026 – 2ª Etapa, assegurando a concessão para construir uma subestação e linhas de transmissão na Região Metropolitana de São Paulo. A oferta de R$ 96,72 milhões em Receita Anual Permitida (RAP) representou um deságio expressivo de 52% sobre o teto regulatório, prometendo alívio tarifário aos consumidores e reforço crucial para a segurança do suprimento na região.
Regulação & PolíticaAna Paula Fioreze, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, assume a diretoria interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a partir de 6 de julho de 2026. A nomeação garante a continuidade da Diretoria Colegiada, seguindo a Lei das Agências Reguladoras.
MercadoO Consórcio Olympus XX, formado por Alupar Investimento S.A e Perfin, arrematou o Lote 7 do Leilão de Transmissão nº 1/2026 com uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 96,7 milhões, refletindo um deságio de 52% sobre o valor máximo. O projeto, que prevê R$ 1,08 bilhão em investimentos para reforçar o suprimento da Região Metropolitana de São Paulo, contribui para uma economia tarifária total estimada em R$ 7,6 bilhões para os consumidores ao longo de 30 anos.
A Universidade de São Paulo (USP) inaugurou oficialmente em 30 de junho de 2026 uma usina de bioenergia e biofertilizantes, transformando resíduos orgânicos em eletricidade, biometano e fertilizantes. O projeto do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) estabelece um precedente tecnológico e regulatório para a gestão de resíduos urbanos no país, com capacidade para processar 25 toneladas de material por dia.
MercadoO setor elétrico se prepara para a segunda e última sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026, nesta sexta-feira (3/7). A disputa pelos lotes 7 a 10 prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão. Esta etapa final do certame da ANEEL, que já garantiu R$ 3,354 bilhões em sua primeira fase, visa expandir a infraestrutura em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, reforçando a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Regulação & PolíticaA ANEEL e a Defesa Civil de São Paulo consolidam o Projeto São Paulo Integrado (SPIN), iniciativa de PDI de R$ 16 milhões para integrar dados meteorológicos e aprimorar a resiliência da infraestrutura elétrica. O avanço ocorre em meio à implementação da RN 1.137/2025, que estabelece o DISE e novas obrigações para as distribuidoras, intensificando a pressão regulatória para melhorar a qualidade do serviço e a resposta a eventos extremos.
Regulação & PolíticaO Governo de São Paulo implementou um modelo regulatório híbrido para as futuras concessões de saneamento, combinando aspectos contratuais e discricionários. A medida, já aplicada à Sabesp, busca atrair investimentos privados e garantir a universalização dos serviços em 274 municípios da URAE-2.
Renováveis & TransiçãoO Governo de São Paulo inaugurou em 1º de julho a usina do IEE/USP, um projeto-piloto que converte 25 toneladas diárias de resíduos orgânicos em biometano, eletricidade e biofertilizantes. A iniciativa é estratégica para a meta estadual de 1 milhão de m³ de biometano/dia até o fim de 2026, consolidando a economia circular e a descarbonização.
Renováveis & TransiçãoO IICA e a CPBIO discutiram em São Paulo as oportunidades para escalar a produção de SAF a partir da agricultura nas Américas. O debate ocorre enquanto o Brasil avança na regulamentação do ProBioQAV, que criará um novo mercado de certificados de sustentabilidade para a aviação.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza nesta sexta-feira (3/7) a segunda sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026, na B3, em São Paulo, para os Lotes 7 a 10. Esta etapa complementa a primeira sessão de março, que garantiu R$ 3,3 bilhões em investimentos e um deságio médio de 50,69% na Receita Anual Permitida (RAP), consolidando o formato inovador do certame em duas fases.
