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Aneel nega recurso da Enel SP e mantém indeferimento de perícia em processo de caducidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou o recurso da Enel SP, mantendo o indeferimento da perícia técnica externa solicitada pela distribuidora. A decisão, tomada em 29 de setembro de 2026, assegura que o processo administrativo de caducidade da concessão prosseguirá sem a produção de novas provas, focando na adequação da resposta operacional da empresa a eventos climáticos extremos.

29/09/2026ANEEL

Governo mantém subvenção do diesel e eleva multas para coibir abusos de preços

O Governo Federal formalizou a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel e endureceu as multas administrativas para empresas que elevarem preços sem justa causa, em um esforço para conter a alta dos combustíveis e intensificar a fiscalização em toda a cadeia.

28/09/2026Gov.br

MP eleva multas para abusos no mercado de combustíveis a R$ 500 milhões

O governo federal, por meio da Medida Provisória nº 1.393/2026, elevou drasticamente as multas administrativas para infrações no mercado de combustíveis, que agora podem variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões. A medida, que entrou em vigor em 25 de setembro, atinge toda a cadeia, de importadores a revendedores, em um esforço para coibir abusos de preços e margens.

28/09/2026Gov.br

AGU estabelece diretrizes para reequilíbrio de contratos de concessão e PPP pós-Reforma Tributária

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai unificar as diretrizes para a análise de reequilíbrio de contratos de concessão e PPP afetados pela Reforma Tributária, buscando padronizar a interpretação dos impactos do novo sistema. A iniciativa visa conferir segurança jurídica e previsibilidade às revisões contratuais em todas as esferas da administração pública.

24/09/2026Gov.br

Aneel nega recurso da Vereda Alimentos e reafirma prazo de 10 anos para ressarcimento

A ANEEL negou o recurso administrativo da Vereda Alimentos Ltda. contra a Cemig Distribuição, mantendo a decisão que indeferiu o pedido de devolução em dobro de valores faturados a maior por erro de classificação. A agência reafirmou seu entendimento sobre o prazo de dez anos para ressarcimento, conforme o Código Civil.

17/09/2026DOU

Cemig elege Marco Aurélio Martins da Costa Vasconcelos como CEO e Alexandre Peixoto para conselho

A Cemig formalizou em 11 de setembro a eleição de Marco Aurélio Martins da Costa Vasconcelos como seu novo presidente (CEO) e de Alexandre Ramos Peixoto para a presidência do Conselho de Administração. As nomeações redefinem a cúpula de gestão da companhia, com os executivos assumindo imediatamente suas funções.

14/09/2026Cemig

Aneel determina compensação à Fundação Armando Alvares Penteado por falha da Enel SP

A Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) da ANEEL determinou à Enel Distribuição São Paulo o pagamento de R$ 2.495,28 em compensação à Fundação Armando Alvares Penteado. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, reconhece o descumprimento de um prazo regulamentar pela distribuidora, aplicando o Art. 440 da Resolução Normativa nº 1.000/2021.

11/09/2026DOU

Cemig comunica indicações para Presidência e Conselho de Administração

A Cemig (CMIG4) informou ao mercado as indicações do Estado de Minas Gerais para a Presidência e o Conselho de Administração, com Márcio Augusto Vasconcelos Nunes para CEO e Alexandre Ramos Peixoto, ex-CEO eleito em maio, como Presidente do Conselho. A reestruturação rápida na alta liderança, impulsionada pelo acionista controlador, gera incerteza no mercado financeiro, levando o banco Safra a revisar para baixo o preço-alvo das ações da companhia.

08/09/2026CVM

CARF afasta autuação fiscal de R$ 3,4 bilhões da Petrobras sobre plataformas de 2018

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu decisão favorável à Petrobras, afastando uma autuação fiscal de R$ 3,4 bilhões em IRPJ e CSLL referente à importação de plataformas em 2018. A decisão, comunicada pela companhia via Fato Relevante, reduz significativamente o passivo tributário contingente da estatal.

03/09/2026CVM

Renováveis & TransiçãoAnálise

Axia Energia aprova emissões de debêntures de até R$ 3,5 bilhões com incentivo fiscal

O Conselho de Administração da Axia Energia aprovou a 12ª e 13ª emissões de debêntures, que somam até R$ 3,5 bilhões, com vencimento em 2033. A operação visa captar recursos e viabilizar uma oferta de troca para debenturistas da 4ª emissão, com uma das séries contando com incentivo fiscal.

03/09/2026Axia Energia

Renováveis & Transição

Cade aprova aquisição de três usinas solares de GD da Thopen pelo BTG Pactual

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de três Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração distribuída (GD) solar da Thopen Energia pelo BTG Pactual. A operação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de agosto, é estratégica para a expansão do banco em renováveis e para a reestruturação da Thopen, que está em recuperação judicial.

01/09/2026CADE

Brava Energia comunica renúncia de conselheiro em meio a reestruturação da Ecopetrol

A Brava Energia S.A. informou ao mercado a renúncia de Julián Fernando Lemos Valero do seu Conselho de Administração, com efeito imediato. A saída está ligada a mudanças administrativas em curso na Ecopetrol, controladora da companhia, sinalizando a fase de integração pós-aquisição.

31/08/2026Bravaenergia

Cade aprova arrendamento do Terminal Gás Sul pelo Grupo J&F

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o arrendamento do Terminal Gás Sul (TGS) pelo Grupo J&F, via Âmbar Energia, da New Fortress Energy (NFE). A decisão, formalizada em 28 de agosto de 2026, permite que a J&F assuma a operação e exploração comercial de parte da infraestrutura estratégica de regaseificação de GNL, localizada na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (SC).

31/08/2026ABEGÁS

Cemig: Márcio Nunes indicado à presidência; Peixoto vai para o Conselho

O acionista controlador da Cemig indicou Márcio Augusto Vasconcelos Nunes para a presidência da companhia, em uma mudança que ocorre pouco mais de três meses após a posse do então presidente Alexandre Ramos Peixoto. Peixoto, por sua vez, foi indicado para os cargos de conselheiro e presidente do Conselho de Administração, com as movimentações ainda sujeitas aos ritos de governança da estatal.

31/08/2026Cemig

ANP torna públicos 18 processos sancionadores e abre prazo para defesa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou nesta quinta-feira (21) a publicização de 18 processos administrativos sancionadores no Diário Oficial da União. A medida concede um prazo de 15 dias para que os agentes autuados no setor de combustíveis e lubrificantes apresentem suas defesas.

21/08/2026DOU

Aneel declara utilidade pública para LT Jauru–Vilhena 3, de 500 kV

A ANEEL declarou de utilidade pública a área para a Linha de Transmissão (LT) Jauru–Vilhena 3, de 500 kV, autorizando a Guaporé Sul Transmissora de Energia S.A. a instituir servidão administrativa. A medida é um passo crucial para a liberação fundiária e o avanço do empreendimento, estratégico para o subsistema Acre-Rondônia.

20/08/2026DOU

Tecnologia & InovaçãoAnálise

Compass aprova recompra de até 1,86% das ações em circulação

O conselho de administração da Compass Gás e Energia aprovou um programa de recompra de até 3,2 milhões de ações ordinárias, o equivalente a cerca de 1,86% dos papéis em circulação. A operação, com duração de 18 meses, visa otimizar a estrutura de capital e sinaliza confiança da gestão na avaliação da companhia.

17/08/2026ABEGÁS

Tecnologia & Inovação

Aneel reconhece R$ 1,05 milhão em projeto de eficiência da Neoenergia Brasília e encerra iniciativa

A ANEEL reconheceu a execução de R$ 1.056.809,24 em um projeto de eficiência energética da Neoenergia Distribuição Brasília, formalizando seu encerramento. A decisão administrativa, publicada nesta quinta-feira (13), finaliza uma iniciativa específica em meio a debates sobre a efetividade do Programa de Eficiência Energética (PEE).

13/08/2026ANEEL

MercadoAnáliseDestaque

Aneel nega recurso da Enel SP e mantém processo de caducidade de concessão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou recurso da Enel São Paulo, mantendo o processo administrativo que pode levar à caducidade da concessão de distribuição da empresa. A agência rejeitou os argumentos da distribuidora sobre falhas metodológicas e isonomia, reiterando o desempenho insatisfatório e problemas estruturais na recomposição do serviço.

12/08/2026ANEEL

Diretor da Aneel pede vista e adia decisão sobre multas de geradoras por apagão de 2023

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Willamy Frota, suspendeu nesta terça-feira (11/08) a deliberação sobre seis processos de recursos administrativos referentes a multas aplicadas a geradoras pelo apagão de agosto de 2023. O pedido de vista adia a definição das penalidades financeiras e reforça a intenção de buscar um tratamento regulatório isonômico para todos os agentes envolvidos no evento sistêmico.

11/08/2026ANEEL

Aneel declara utilidade pública para servidão de linha de transmissão no Porto do Açu

A ANEEL formalizou a declaração de utilidade pública para uma faixa de terra de 55 metros de largura, destinada à servidão administrativa da Linha de Transmissão GNA I – Brasrio, no Porto do Açu, Rio de Janeiro. O ato regulatório é crucial para a interligação entre a Subestação Porto do Açu e a Subestação GNA I, viabilizando o escoamento da geração termelétrica na região.

11/08/2026DOU

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

MME autoriza afastamento de chefe de gabinete para missão sobre gás e SAF na Austrália

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o afastamento da chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para uma missão na Austrália, focada em gás natural e combustível sustentável de aviação. O despacho, publicado no Diário Oficial da União, é um ato administrativo rotineiro e não altera o arcabouço regulatório do setor.

11/08/2026DOU

Aneel concede prazo de dez dias para Enel SP apresentar alegações finais em processo de caducidade

A ANEEL concedeu à Enel São Paulo um prazo de dez dias para a apresentação de suas alegações finais no processo administrativo de caducidade da concessão. A determinação, formalizada por ofício assinado pela diretora Agnes Costa, encerra a fase de instrução processual, um passo no rito que pode levar à recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME).

10/08/2026ANEEL

Alupar aprova R$ 69,2 milhões em dividendos intercalares do 2T26

O Conselho de Administração da Alupar aprovou o pagamento de R$ 69,2 milhões em dividendos intercalares referentes ao segundo trimestre de 2026. O valor corresponde a R$ 0,23 por ação e Unit, com crédito previsto para 28 de agosto de 2026.

10/08/2026CVM

Aneel pauta recurso da TermoG sobre inabilitação de UTE Garuva no LRCAP 2026

A Diretoria Colegiada da ANEEL pautou o recurso administrativo da TermoG SPE Ltda. para a próxima terça-feira, 11 de agosto, que definirá a contratação da UTE Garuva (88,2 MW) no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), crucial para o lastro do SIN.

07/08/2026ANEEL

Engie Brasil aprova dividendos intercalares de R$ 770,8 milhões

O Conselho de Administração da Engie Brasil Energia aprovou a distribuição de dividendos intercalares no valor de R$ 770,8 milhões, equivalentes a R$ 0,54420747574 por ação. A decisão, baseada nos resultados financeiros de 30 de junho de 2026, reforça a política de remuneração acionária da companhia, com data-corte em 20 de agosto.

06/08/2026Engie

MME eleva garantia física da PCH Sítio Grande para 18,64 MW médios

O Ministério de Minas e Energia (MME) fixou a garantia física da PCH Sítio Grande em 18,64 MW médios, concedendo provimento parcial a um recurso administrativo da Bahia PCH I S.A. A decisão, publicada em 3 de agosto, representa um aumento de 0,60 MW médios no lastro da usina, otimizando sua capacidade de comercialização e gestão de risco no mercado.

05/08/2026MME

Aneel nega pedido da ISA Energia Brasil e mantém PVI em LT 345 kV Norte - Guarulhos C1

A ANEEL indeferiu o requerimento administrativo da ISA ENERGIA BRASIL para afastar a aplicação da Parcela Variável por Indisponibilidade (PVI) na linha de transmissão 345 kV Norte - Guarulhos C1. A decisão, publicada nesta quarta-feira no DOU, reafirma a postura regulatória da agência na aplicação do mecanismo que impacta a Receita Anual Permitida (RAP) das transmissoras.

05/08/2026DOU

Aneel nega recurso da ETIM e mantém penalidade por indisponibilidade de linha de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indeferiu o requerimento administrativo da Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A. (ETIM), ratificando a aplicação da Parcela Variável Por Indisponibilidade (PVI) imposta pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) devido a falhas em março de 2025.

05/08/2026DOU

MercadoAnáliseDestaque

Mosna pauta na Aneel recurso da Enel SP sobre processo de caducidade

O diretor Fernando Mosna, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pautará para a reunião de 11 de agosto de 2026 o recurso da Enel São Paulo contra a abertura de processo administrativo de caducidade de sua concessão. A decisão da diretoria definirá se a investigação regulatória contra a distribuidora será mantida, anulada ou arquivada.

28/07/2026ANEEL

Conselho da Brava Energia recomenda aceitação de OPA da Ecopetrol

O Conselho de Administração da Brava Energia (BRAV3) emitiu parecer favorável à Oferta Pública de Aquisição (OPA) de ações proposta pela Ecopetrol, recomendando aos acionistas que aceitem a oferta que pode redefinir o controle da companhia no setor elétrico.

27/07/2026CVM

Conselho da Petrobras aprova William Nozaki como diretor interino de Transição Energética

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a eleição de William Vella Nozaki como diretor executivo interino de Transição Energética e Sustentabilidade (DTEN), com início de mandato em 1º de agosto de 2026. A nomeação, que substitui William França, sinaliza estabilidade e continuidade na agenda estratégica de descarbonização da companhia.

27/07/2026Petrobras

MME nega REIDI para três projetos de infraestrutura elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) indeferiu o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para três projetos de subestações da Capricche S.A., CERTEL ENERGIA e IBS Comercializadora Ltda., conforme Despacho Decisório nº 19/2026/SNTEP. A decisão, publicada em 2 de julho de 2026, impede que os empreendimentos usufruam dos benefícios fiscais de suspensão de PIS/PASEP e COFINS. Um recurso administrativo da CERTEL ENERGIA também foi negado em 22 de julho de 2026.

23/07/2026MME

STJ reabilita diretores da ANP em processos da Refit

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma decisão do TRF-1 e reabilitou os diretores da ANP, Pietro Mendes e Symone Araújo, para participar dos processos administrativos envolvendo a Refinaria de Manguinhos (Refit). A medida restaura a capacidade deliberativa da agência e reforça a autonomia regulatória.

23/07/2026Stj

IBP: Alta do Brent gerou R$ 9,6 bilhões em royalties, mas imposto de exportação freou vendas

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reportou que a valorização do Brent resultou em R$ 9,6 bilhões adicionais em royalties no primeiro semestre de 2026. Contudo, o imposto de exportação sobre o óleo cru, mantido por decisão administrativa do Gecex/Camex, é apontado como responsável por uma queda de 28,3% nos embarques em maio, gerando incerteza regulatória e impactando a rentabilidade do setor.

22/07/2026IBP

Aneel contrata Proclima Engenharia por R$ 17,1 milhões para apoio administrativo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou a contratação da PROCLIMA Engenharia para serviços de apoio administrativo, em um contrato de R$ 17,1 milhões. O ato, publicado no Diário Oficial da União, visa reforçar a estrutura interna da agência.

21/07/2026DOU

Aneel declara utilidade pública para linha de distribuição da Equatorial Goiás

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) declarou de utilidade pública a área para a servidão administrativa da Linha de Distribuição (LD) 138 kV Matrinchã II - Jussara, em Goiás. A medida, publicada no Diário Oficial da União, beneficia a Equatorial Goiás e é um passo crucial para a expansão da infraestrutura elétrica na região.

16/07/2026DOU

Orizon propõe desdobramento de ações e nova composição do conselho

A Orizon comunicou ao mercado a proposta de desdobramento de suas ações ordinárias (ORVR3) na proporção de 1 para 4 e a recomposição de seu Conselho de Administração. As medidas serão submetidas à deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) agendada para 10 de agosto, buscando aprimorar a liquidez dos papéis e alinhar a governança à nova estrutura societária.

13/07/2026Orizon

CNEN formaliza aposentadoria de tecnologista do Ipen e declara vacância de cargo

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) formalizou a aposentadoria voluntária de um tecnologista do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), Gerson Fainer, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O ato administrativo declara a vacância do cargo permanente, exigindo da instituição a gestão da sucessão para manter sua capacidade técnica em pesquisa nuclear.

13/07/2026DOU

MME nomeia gerente de projeto para subsecretaria de assuntos econômicos e regulatórios

O Ministério de Minas e Energia (MME) nomeou Marília D`Orazio de Matos como Gerente de Projeto na Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios. A portaria, de caráter estritamente administrativo, oficializa uma movimentação interna.

13/07/2026DOU

CNEN dispensa e designa substituto para coordenação de modernização organizacional

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) formalizou a movimentação de pessoal na Diretoria de Gestão Institucional, dispensando Fabiane dos Reis Braga e designando Alberto Almeida dos Santos como substituto na Coordenação-Geral de Modernização e Transformação Organizacional. A Portaria Nº 133/2026, publicada no Diário Oficial da União, reflete um ato administrativo interno que garante a continuidade das operações do órgão regulador nuclear.

13/07/2026DOU

Axia Energia aprova R$ 2,2 bilhões em dividendos e estuda proventos trimestrais

A Axia Energia, antiga Eletrobras, comunicou ao mercado a aprovação de R$ 2,2 bilhões em dividendos, conforme deliberação de seu conselho de administração em 6 de julho de 2026. A companhia também iniciou estudos para implementar uma metodologia de alocação de capital que viabilize pagamentos de proventos intercalares trimestrais, visando otimizar a distribuição de lucros aos acionistas.

10/07/2026Axia Energia

Auren define reajuste de ações preferenciais para fusão com AES Brasil

O conselho de administração da Auren aprovou o reajuste do valor das ações preferenciais compulsoriamente resgatáveis (PNs) a serem emitidas pela ARN Energia Holding S.A., veículo da combinação de negócios com a AES Brasil. A medida é um passo crucial para equalizar as condições dos acionistas da AES Brasil no processo de incorporação, garantindo que suas ações sejam convertidas ou recompradas sob termos específicos.

08/07/2026Auren

Renováveis & TransiçãoAnálise

Portaria da CNEN designa substituta para coordenação de gestão de pessoas

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) designou Gisela Vainboim Resnitzky para a função de substituta na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. O ato, publicado no Diário Oficial da União, é de natureza estritamente administrativa e não impacta o mercado de energia.

07/07/2026DOU

Renováveis & Transição

Niterói ativa parque solar de 150 mil kWh/mês para autoconsumo e prevê economia de R$ 1,6 mi/ano

A Prefeitura de Niterói inaugurou neste sábado (4) o Parque Solar do Morro do Boa Vista, uma usina com mais de 2 mil módulos fotovoltaicos que gerará cerca de 150 mil kWh/mês. A energia será destinada ao autoconsumo de equipamentos públicos municipais, projetando uma economia anual de R$ 1,6 milhão para a administração.

06/07/2026Niteroi

06/07/2026Equatorial Energia

Conselho da Equatorial aprova política de indenidade e relatório de sustentabilidade

A Equatorial Energia aprovou sua Política de Indenidade e a 10ª edição do Relatório de Sustentabilidade, referente a 2023, em reunião do Conselho de Administração. O encontro também deliberou sobre a eleição de novos membros para o Comitê de Inovação e a renúncia de um membro do Comitê de Regulação, ajustando a estrutura de governança da empresa.

Engie Brasil Energia anuncia saída de conselheiro e convoca AGE

A Engie Brasil Energia comunicou a renúncia de Pierre Jean Bernard Guiollot do seu Conselho de Administração, com efeito em 30 de julho. A companhia já convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para eleger Julien Jean Machillot como seu substituto, conforme Fato Relevante divulgado à CVM.

06/07/2026CVM