Busca no Radar Energia

MME abre consulta pública para Estratégia Nacional de Dados Energéticos

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a Consulta Pública n° 224 para coletar subsídios à Estratégia Nacional de Dados Energéticos (ENDE), um arcabouço para fortalecer a governança, padronização e transparência das informações do setor. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA), busca qualificar o planejamento e a regulação, com foco na transição energética, com prazo para contribuições até 30 de julho.

há 5hMME

Leilão de Transmissão 1/2026: segunda sessão encerra nesta sexta com R$ 1,8 bilhão em novos lotes

O setor elétrico se prepara para a segunda e última sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026, nesta sexta-feira (3/7). A disputa pelos lotes 7 a 10 prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão. Esta etapa final do certame da ANEEL, que já garantiu R$ 3,354 bilhões em sua primeira fase, visa expandir a infraestrutura em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, reforçando a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).

há 19hANEEL

BNDES e Cidades lançam plano de R$ 430 bi para mobilidade elétrica em metrópoles

Um estudo conjunto do Ministério das Cidades e do BNDES propõe entre R$ 400 bilhões e R$ 430 bilhões em investimentos para expandir o transporte público em 21 regiões metropolitanas, com ênfase em sistemas elétricos. A iniciativa mapeia 187 projetos e abre uma oportunidade de mercado superior a R$ 80 bilhões para o setor privado.

há 20hMME

CNPM aprova diretrizes para reduzir ociosidade e ampliar oferta de áreas minerárias

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou nesta quinta-feira (2/7) diretrizes que visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias no Brasil, com potencial para dinamizar o setor ao incentivar a devolução de ativos parados e atrair novos investimentos. A medida orienta a administração pública federal a focar na eficiência e segurança jurídica, preparando o terreno para futuras propostas normativas que podem incluir um encargo anual progressivo sobre a inatividade de lavra.

há 21hMME

Tecnologia & EficiênciaAnálise

ANEEL avança com requisitos para medidores inteligentes em Consulta Pública

A ANEEL abriu a segunda fase da Consulta Pública nº 1/2026 para definir os requisitos técnicos mínimos dos medidores inteligentes. A iniciativa visa modernizar a medição de energia, viabilizar novos modelos de faturamento e preparar o setor para a abertura do mercado de baixa tensão, com foco em consumidores de baixa tensão e geração distribuída.

há 23hMME

Tecnologia & Eficiência

ANEEL abre consulta para reformular PEE e focar em desempenho e gestão da demanda

A ANEEL abriu consulta pública para reformular o Programa de Eficiência Energética (PEE), propondo um modelo que abandona a análise individualizada de projetos e a métrica de Relação Custo-Benefício. A agência busca priorizar ações com foco estratégico no gerenciamento pelo lado da demanda (DSM) e resultados globais para o setor elétrico, com ênfase em contratos de desempenho.

02/07/2026MME

29/06/2026Monitormercantil

EDP e Fiocruz firmam parceria para energia 100% renovável e certificados I-REC

A EDP Brasil e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizaram uma parceria para o fornecimento de energia elétrica 100% renovável, com emissão de certificados I-REC. O acordo visa otimizar os custos operacionais da instituição de saúde e evitar a emissão de cerca de 1,49 mil toneladas de CO2 ao longo de três anos, alinhando-se às crescentes demandas por sustentabilidade e eficiência energética no setor público.

CMO convoca MME para debater Orçamento de 2026 e proposta de tarifa zero

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou audiências públicas com ministros, incluindo o de Minas e Energia (MME), para discutir o Orçamento de 2026. A pauta inclui a análise das alocações para o setor energético e a proposta de tarifa zero no transporte público, que pode gerar concorrência por recursos.

26/06/2026Câmara

Biocombustíveis

BiocombustíveisAnálise

Flávio Bolsonaro vai aos EUA defender etanol brasileiro contra tarifa de 25%

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido para testemunhar em uma audiência pública nos Estados Unidos, que pode resultar na aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, incluindo o etanol. A medida visa responder a alegações de práticas comerciais desleais por parte do Brasil, reacendendo uma histórica disputa no setor de biocombustíveis entre os dois países.

25/06/2026CNN Brasil

Comissão Mista de Orçamento inicia trabalhos e aprova 23 audiências para debater Orçamento de 2027

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional iniciou os trabalhos para a elaboração do Orçamento da União de 2027, aprovando 23 requerimentos para audiências públicas com ministros e autoridades. As discussões abordarão o financiamento de políticas públicas, incluindo temas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), de interesse direto para o setor de energia.

25/06/2026Senado Federal

Tecnologia & EficiênciaAnálise

CMO fará audiências com ministro de Minas e Energia para debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou 23 audiências públicas, uma delas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O objetivo é debater o financiamento de diversas áreas, com foco no setor energético. Esses encontros são fundamentais para a definição do orçamento federal do próximo ano.

24/06/2026Câmara

Tecnologia & Eficiência

Aneel abre consulta para revisar regras do Programa de Eficiência Energética

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou uma consulta pública para aprimorar o Programa de Eficiência Energética (PEE), buscando maior efetividade na aplicação dos recursos e alinhamento com as demandas atuais do setor. A medida visa otimizar os investimentos obrigatórios das distribuidoras, que somam bilhões de reais e já resultaram em significativa economia de energia no país.

24/06/2026ANEEL

EPE divulga Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2026

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional (BEN) 2026, com ano-base 2025, consolidando dados de oferta e demanda de energia no país. O documento é uma ferramenta central para o planejamento energético nacional, orientando políticas públicas e decisões de investimento no setor.

23/06/2026MME

Nuclear

NuclearAnálise

Governo autoriza 85 nomeações para a CNEN e fortalece setor nuclear

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 85 aprovados em concursos para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa recompor o quadro técnico da autarquia, que enfrenta um déficit de pessoal há anos, e impulsionar projetos estratégicos.

22/06/2026Iband

Leilão de hidrogênio de baixo carbono fica para 2027, indica Fazenda

O Ministério da Fazenda sinalizou que o primeiro leilão para incentivar a produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil ocorrerá apenas em 2027, com a consulta pública sobre os mecanismos de fomento prevista para novembro de 2026. A decisão ajusta o cronograma da política energética nacional, que inicialmente previa os primeiros incentivos já em 2025 ou 2026, e pode impactar a atração de investimentos para o setor.

22/06/2026InfoMoney

20/06/20268e6d2318-9353-4af9-8752-30f3b162000b

MercadoAnáliseDestaque

Ministério da Fazenda critica monopólios e apoia Open Energy da Aneel para abrir mercado elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou uma consulta pública para aprimorar a regulação dos serviços de distribuição e instituir o Open Energy, com o objetivo de facilitar a migração de consumidores do Grupo A para o mercado livre. Em nota técnica, o Ministério da Fazenda defendeu a proposta como crucial para coibir abusos de poder de mercado das distribuidoras e estimular a concorrência, alinhando o Brasil às tendências globais de abertura de dados no setor elétrico.

Financiamento

FinanciamentoAnálise

SNEL11 lança oferta de até R$ 2,3 bilhões para expandir portfólio de energia

O Fundo de Investimento Imobiliário (FII) SNEL11 anunciou uma nova oferta pública de cotas que pode levantar até R$ 2,3 bilhões. O capital será direcionado à expansão do portfólio do fundo no setor de energia, visando a aquisição de novos ativos e a consolidação de sua atuação no segmento.

19/06/2026InfoMoney

Abraceel defende CP 33/2025 e autorregulação para fortalecer mercado livre de energia

O presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira, destacou a importância da Consulta Pública 33/2025 da ANEEL e da autorregulação da associação para o avanço e a governança do mercado livre de energia no Brasil. A autorregulação, com início previsto para agosto, é vista como um marco para a transparência e segurança jurídica do setor, que já responde por 38% do consumo nacional.

19/06/2026Dgabc

Biocombustíveis

BiocombustíveisAnálise

Fórum do IBP debate potencial do Brasil para combustível sustentável de aviação

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reuniu agentes públicos e o setor privado para discutir o mercado de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) no Brasil. O evento destacou o vasto potencial do país na produção de biocombustíveis e a urgência da descarbonização aérea, em meio à tramitação do Projeto de Lei 'Combustível do Futuro', que pode estabelecer mandatos para o uso do SAF e impulsionar investimentos no setor.

19/06/2026IBP

MGI autoriza nomeação de quatro especialistas em regulação para ANEEL

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de quatro Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Energia para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A medida reforça o quadro técnico da agência, que há anos enfrenta um déficit de pessoal, impactando sua capacidade de fiscalização e análise em um setor em constante expansão e complexidade.

18/06/2026CNEN

ANEEL passa a publicar relatórios de Análise de Impacto Regulatório em três idiomas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou a publicação de seus relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em português, inglês e espanhol. A medida visa ampliar a transparência e a acessibilidade das decisões regulatórias, buscando atrair investimentos estrangeiros para o setor elétrico brasileiro e alinhar a agência às melhores práticas internacionais, facilitando a compreensão para um público global de investidores e pesquisadores.

18/06/2026ANEEL

ANEEL vota regras para corte de geração e edital de transmissão nesta segunda-feira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) votará nesta segunda-feira, 22 de junho, as novas regras para o corte de geração de energia, conhecido como curtailment, e o edital de um leilão de transmissão. O tema, de grande relevância para o setor de energias renováveis, havia sido retirado da pauta da última terça-feira, 16, para que a diretoria da agência pudesse participar de uma audiência pública no Senado Federal.

18/06/2026

MGI Autoriza Nomeação de 12 Servidores para ANEEL, ANTAQ e ANS

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 12 novos servidores para agências reguladoras, entre elas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão busca recompor os quadros e fortalecer a capacidade operacional dessas instituições, essenciais para a fiscalização e regulação de setores estratégicos da economia brasileira.

18/06/2026ANEEL

Aneel abre consulta pública para formalizar processo de sanções da CCEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para regulamentar o processo de aplicação de sanções pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A iniciativa busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade aos mais de 10 mil agentes do setor, estabelecendo regras claras para infrações e penalidades no Mercado de Curto Prazo (MCP), que movimenta centenas de bilhões de reais anualmente.

18/06/2026ANEEL

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP e MME lançam consulta pública para aprimorar regulação de petróleo, gás e biocombustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME) lançaram a Consulta e Audiência Públicas nº 12/2026. O objetivo é modernizar o arcabouço regulatório dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis, fomentando a competição, atraindo investimentos e alinhando as regras aos objetivos de transição energética do país, com impactos desde a exploração até a comercialização.

Aneel abre consulta pública para aprimorar metodologia de revisão tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou uma Consulta Pública para coletar contribuições sobre o aprimoramento da metodologia de revisão tarifária, um movimento que busca maior eficiência e transparência no setor elétrico. A iniciativa visa reequilibrar as finanças das distribuidoras e garantir a modicidade tarifária, impactando mais de 80 milhões de unidades consumidoras no país.

MME cria comissão permanente para monitorar mercado de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu uma comissão permanente para acompanhar de perto o mercado de energia elétrica brasileiro, em um movimento que visa aprimorar a estabilidade e a previsibilidade do setor. A iniciativa busca antecipar riscos e subsidiar políticas públicas em um ambiente de crescente abertura e complexidade, com a participação de fontes renováveis e a expansão do mercado livre.

ANP debate tratamento regulatório diferenciado para micro e pequenas empresas no setor de energia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma audiência pública para discutir a proposta de tratamento regulatório diferenciado para micro e pequenas empresas (MPEs) que atuam nos segmentos de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A iniciativa visa reduzir a burocracia e os custos de conformidade para esses agentes, impulsionando a competitividade e a inovação em um vasto mercado que inclui revendedores de combustíveis e pequenos produtores.

17/06/2026Folha de S.Paulo

ANEEL abre consulta pública para 2ª edição do InfoTarifas 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) disponibilizou para consulta pública a segunda edição do boletim InfoTarifas 2026. O documento compila e analisa dados tarifários do setor elétrico, oferecendo subsídios cruciais para a regulação e o planejamento. Sua relevância cresce em meio à modernização do setor e à gradual abertura do Ambiente de Contratação Livre (ACL) para novas categorias de consumidores.

17/06/2026ANEEL

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP propõe limite de 10% para margem de lucro em combustíveis durante crises

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta pública para discutir novas regras que visam coibir preços abusivos na venda de combustíveis. A proposta central limita em 10% o aumento das margens de lucro de postos e distribuidoras em cenários de calamidade ou guerra, gerando reações e debates no setor.

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP retoma audiência pública sobre preço abusivo de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retoma nesta segunda-feira (17) a audiência pública para discutir a caracterização da elevação abusiva de preços de combustíveis. O objetivo é estabelecer critérios claros para diferenciar flutuações de mercado de condutas irregulares, aprimorando a fiscalização em um setor vital para a economia nacional.

RenováveisAnálise

Senado debate regulamentação da eólica offshore para destravar investimentos

Especialistas e representantes do setor de energia defenderam, em audiência pública no Senado, a urgente regulamentação da exploração de energia eólica em alto-mar. Essa medida é vista como crucial para proporcionar segurança jurídica e atrair os investimentos necessários. A ausência de regras claras para a cessão de áreas marítimas impede o avanço de projetos que somam mais de 60 gigawatts em potencial, apesar do interesse de empresas e da existência de legislação que aborda o tema.

16/06/2026Senado Federal

CVM suspende oferta de ações da Brava Energia e pede ajustes à Ecopetrol

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu temporariamente a oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Brava Energia, solicitando ajustes no edital à Ecopetrol, a gigante colombiana de petróleo e gás. A Ecopetrol já informou que planeja recorrer da decisão. A medida impacta os acionistas minoritários da empresa do setor elétrico brasileiro e sublinha a atuação rigorosa do mercado de capitais nacional.

16/06/2026Estadão

Tecnologia & EficiênciaAnálise

MME abre consulta pública para Plano Nacional de Transição Energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) está com a Consulta Pública nº 222 aberta até 27 de junho de 2026 para coletar subsídios à minuta do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). Este documento estratégico de longo prazo visa descarbonizar a matriz brasileira, consolidando diretrizes para a adaptação do setor energético às mudanças climáticas e inovações tecnológicas, e complementando o planejamento tradicional do país.

16/06/2026CNEN

EPE publica Atlas da Eficiência Energética 2025 com foco em setores e políticas

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou a mais recente edição do Atlas da Eficiência Energética Brasil, uma publicação anual que monitora o progresso do país no uso racional de energia. O estudo de 2025 dedica um capítulo especial ao Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL, destacando a importância das políticas públicas e da cooperação internacional com a Agência Internacional de Energia (IEA) para o setor.

13/06/2026EPE

EPE publica Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 e detalha perspectivas do setor

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035, que projeta as diretrizes e necessidades do setor energético brasileiro até 2035, abrangendo uma visão integrada para todos os energéticos. O documento, elaborado sob coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), passou por consulta pública e serve como balizador para investimentos e políticas públicas de longo prazo.

13/06/2026EPE