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44 resultados para "prorrogação"

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

Aneel propõe prorrogar DRS de PCHs e CGHs com avanço em licenciamento

A área técnica da Aneel propõe estender até 2031 a validade de Despachos de Registro do Sumário Executivo (DRS) de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) que vencem em dezembro de 2026. A prorrogação seria condicionada à comprovação de licença ambiental ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) válida, visando manter projetos aptos para futuros leilões.

há 3hABRAPCH

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

ANP adia audiência pública do Gas Release para 19 de novembro

A diretoria da ANP decidiu adiar a audiência pública que regulamenta o programa Gas Release, postergando a sessão de 21 de outubro para 19 de novembro de 2026. A mudança, formalizada por decisão colegiada, ocorre após a agência ter negado pedidos anteriores de prorrogação e altera o cronograma regulatório de um programa crucial para a abertura do mercado de gás natural.

20/10/2026ANP

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Aneel abre Tomadas de Subsídios para limites de qualidade de 14 distribuidoras

A ANEEL iniciou Tomadas de Subsídios para definir os novos limites de Duração Equivalente de Interrupção (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção (FEC) para 14 distribuidoras, válidos de 2027 a 2031. O prazo para contribuições vai de 1º a 30 de outubro de 2026, marcando o início da revisão dos indicadores de qualidade após a recente prorrogação de concessões.

02/10/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

Statkraft evita 280 mil tCO₂e em 2025; construção de renováveis eleva emissões temporárias

A expansão da geração renovável da Statkraft no Brasil evitou 280 mil toneladas de CO₂ equivalente em 2025, conforme seu Inventário de GEE. Contudo, 98,84% das emissões da empresa no ano foram temporárias, concentradas na fase de construção de novos empreendimentos. A companhia reforça seu compromisso com a descarbonização e a meta de neutralidade de carbono até 2040, enquanto avança com projetos estratégicos e prorroga outorgas de ativos existentes.

02/10/20266fb4a471-33fe-4f4b-adb8-3ab57c2989f1

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Fazenda prorroga subvenção de R$ 2,12/litro do diesel por 30 dias

O Ministério da Fazenda estendeu por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel A de uso rodoviário, com vigência a partir de 27 de setembro de 2026. A medida, formalizada por portaria, consolida o valor integral sob a MP nº 1.391/2026 para estabilizar os preços domésticos.

29/09/2026Gov.br

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

MME prorroga 14 concessões de distribuição com novas travas de desempenho

O Ministério de Minas e Energia prorrogou os contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica, estabelecendo um arcabouço regulatório mais rigoroso. As empresas deverão cumprir metas ambiciosas de qualidade e redução de perdas, além de apresentar planos de investimentos robustos para os próximos 30 anos.

28/09/2026MME

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

ANP nega prorrogação de consulta do Gas Release a Petrobras e IBP

A ANP manteve o cronograma do programa Gas Release, recusando o pedido de Petrobras e IBP para estender a consulta pública. A decisão solidifica a implementação dos leilões compulsórios de gás natural a partir de 2027, visando a desconcentração do mercado.

25/09/2026ANP

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

PL de incentivos eólicos e solares perde efeito com caducidade de MPV no Congresso

Empreendedores de energia eólica e solar perdem a expectativa de prorrogação de benefícios de TUST/TUSD, após a Medida Provisória (MPV) 1212/24 ter perdido a eficácia em 21 de setembro. O Projeto de Lei (PL) 1956/24, que replicava a MPV e teve urgência aprovada pela Câmara, não avançou a tempo, esvaziando seu propósito original.

24/09/2026Câmara dos Deputados

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

MME abre consulta sobre concessões de hidrelétricas e propõe PIE para novas outorgas

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para definir as diretrizes de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas vencidas e vincendas, propondo a adoção do regime de Produção Independente de Energia (PIE) para as novas concessões. As contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro, subsidiando a elaboração de um decreto.

23/09/2026MME

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAo vivo

ANA aprova DRDH para PCH Ritinha e prorroga consulta de tarifa

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a PCH Ritinha e estendeu o prazo de uma consulta pública sobre revisão tarifária.

16/09/2026ANA

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

BNDES veda financiamento a térmicas a carvão e óleo e estende prazo para nacionalização de BESS

O BNDES atualizou suas restrições socioambientais em setembro de 2026, vedando o apoio a termelétricas exclusivamente a carvão mineral ou óleo derivado de petróleo. A nova política, alinhada à PRSAC de 2025, exige certificação para biomassa e prorroga até o fim de 2027 as regras menos restritivas para o credenciamento de sistemas de armazenamento de energia (BESS), direcionando investimentos para projetos de baixo carbono.

07/09/2026BNDES

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP prorroga consulta sobre acesso de terceiros a gasodutos e UPGNs

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu até 14 de setembro o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 13/2026, que discute o acesso não discriminatório e negociado de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de processamento de gás natural. A audiência pública sobre o tema foi remarcada para 1º de outubro, visando ampliar a participação social em uma regulamentação fundamental para o mercado de gás.

28/08/2026ANP

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

MME prorroga concessão de UHE Sá Carvalho da Cemig por 30 anos

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por mais 30 anos a concessão da Usina Hidrelétrica Sá Carvalho, de 78 MW, operada pela Cemig. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, assegura a continuidade de um ativo estratégico para a companhia e o Sistema Interligado Nacional (SIN), sob as diretrizes da Lei nº 12.783/2013.

28/08/2026DOU

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Fazenda prorroga subvenção da gasolina até 9 de setembro, aguardando PLP

O Ministério da Fazenda prorrogou a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina 'A' até 9 de setembro de 2026. A medida busca estabilizar preços no período de transição, enquanto o governo aguarda a sanção do PLP 114/2026, que permitirá o uso de receitas extraordinárias do petróleo para desonerar combustíveis.

26/08/2026DOU

Empresas & FinançasAnáliseDestaque

Medida Provisória abre R$ 3,15 bilhões para subvenção de combustíveis

A MP 1.388/2026 destina R$ 3,152 bilhões ao MME para subsidiar diesel e outros derivados, prorrogando a estabilização de preços até o fim de 2026. A ANP operacionaliza os pagamentos a produtores e importadores, mas o Ministério da Fazenda sinaliza o fim dos subsídios para 2027, gerando incerteza para o setor.

25/08/2026Presidência da República

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

ANTT prorroga prazo para acordo ferroviário de combustíveis entre Vibra e Rumo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu uma nova prorrogação de 180 dias para que Vibra Energia e Rumo Malha Norte finalizem um contrato de transporte ferroviário de combustíveis. A decisão, publicada em 17 de agosto de 2026, visa viabilizar uma rota estratégica com cláusula de 'take or pay'.

19/08/2026Gov.br

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto por 60 dias

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a prorrogação do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto por mais 60 dias, a partir de 9 de julho de 2026. A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa garantir o abastecimento interno e a estabilidade dos preços dos combustíveis no país.

18/08/2026MME

Mercado

MercadoAnálise

Aneel prorroga prazo de protocolo digital por indisponibilidade do SPD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou automaticamente os prazos para protocolo de documentos via Sistema de Protocolo Digital (SPD) que venceriam em 13 de agosto de 2026. O novo limite para a submissão foi estendido para até as 23h59 desta sexta-feira, 14 de agosto, devido à indisponibilidade do sistema.

14/08/2026ANEEL

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

ANTAQ prorroga debate sobre concessão hidroviária e calado do Porto de Rio Grande

A ANTAQ prorrogou o prazo para contribuições sobre a concessão do SAIP Sul-Mirim, a primeira concessão hidroviária integrada do Brasil, e o aprofundamento dos canais de acesso ao Porto de Rio Grande. A decisão visa incorporar demandas do setor e deve alterar o cronograma inicial de publicação do edital.

13/08/2026Gov.br

Mercado

MercadoAnálise

APS adia em uma semana licitação para cessão da usina de Itatinga

A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou em uma semana as datas-chave do edital de licitação para a cessão de uso onerosa do Complexo de Itatinga, que inclui uma usina hidrelétrica e vila histórica. O prazo para recebimento de propostas foi movido para 18 de agosto, com a abertura prevista para o dia 24.

11/08/2026Portodesantos

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Antaq prorroga prazo de consulta pública sobre concessão do Canal de Acesso do Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estendeu até 29 de setembro o prazo para contribuições à Audiência Pública nº 02/2026, que trata da concessão do Canal de Acesso do Porto de Santos. A decisão, publicada em 3 de agosto, visa aprimorar os documentos técnicos e jurídicos de um projeto avaliado em R$ 23,45 bilhões.

11/08/2026Gov.br

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Aneel estende prazo de consulta sobre PEE para 9 de setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 9 de setembro o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 18/2026, que discute o aprimoramento do Programa de Eficiência Energética (PEE). A medida visa ampliar o debate sobre uma mudança regulatória que busca priorizar desempenho e resultados nos projetos de eficiência.

05/08/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

Aneel libera UG01 da UTE Azulão e prorroga repasse integral da CCC à Roraima Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial da unidade geradora UG01 da UTE Azulão I, de 295 MW, e prorrogou por três meses o repasse integral dos adiantamentos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) à Roraima Energia. As decisões, publicadas em despacho, reforçam o suprimento do SIN e visam estabilizar o caixa da distribuidora.

05/08/2026DOU

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Aneel prorroga mandatos de presidentes de Conselhos de Consumidores por dois anos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou por mais dois anos, em caráter excepcional, os mandatos dos presidentes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. A decisão, tomada em 4 de agosto de 2026, busca assegurar a continuidade dos trabalhos dos colegiados diante das complexas transformações estruturais do setor elétrico brasileiro.

05/08/2026ANEEL

Empresas & Finanças

Empresas & FinançasAnálise

Neoenergia reporta queda de lucro no 2T26, mas EBITDA avança 11% com concessões renovadas

A Neoenergia registrou lucro líquido de R$ 900 milhões no segundo trimestre de 2026, com queda de 45% ante o ano anterior devido a um efeito não recorrente, mas seu EBITDA consolidado avançou 11%, para R$ 3,55 bilhões. A companhia também formalizou a prorrogação antecipada de concessões de distribuição até 2057 e 2058, garantindo estabilidade regulatória de longo prazo.

04/08/2026Neoenergia

Mercado

MercadoAnálise

Petrobras pede prorrogação de licença de operação para UTE Três Lagoas ao Ibama

A Petrobras requereu ao Ibama a prorrogação da Licença de Operação nº 1.062/2011 para a Usina Termelétrica Três Lagoas (UTE-TLG), conforme aviso publicado no DOU em 03 de agosto de 2026. O pedido visa assegurar a continuidade das operações da planta, que tem capacidade instalada de 385.819 KW e cuja licença atual expira em 23 de dezembro deste ano.

04/08/2026DOU

Mercado

MercadoAnálise

EPE prorroga prazo para projetos do LRCAP Armazenamento 2026

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou o prazo para o envio de documentos dos projetos inscritos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) Armazenamento 2026, o primeiro certame para sistemas de armazenamento de energia (SAEs) por baterias. A medida, motivada por um volume excessivo de acessos ao sistema, sinaliza o forte interesse do mercado na nova modalidade de contratação de capacidade.

03/08/2026EPE

Mercado

MercadoAnálise

Enel Rio eleva EBITDA em 2T26 e aguarda MME por prorrogação de concessão

A Enel Distribuição Rio registrou crescimento de 21,3% no EBITDA e 29% no CAPEX no segundo trimestre de 2026, em um momento crucial para a prorrogação de sua concessão. A ANEEL já recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a continuidade do contrato, que aguarda decisão final para garantir a operação por mais 30 anos.

30/07/2026Enel

Internacional

InternacionalAnálise

Gasolina nos EUA atinge pico de dois meses com riscos geopolíticos e impacta Brasil

Os preços da gasolina nos Estados Unidos alcançaram o maior nível em dois meses, impulsionados por conflitos no Estreito de Bab el-Mandeb e ataques a refinarias russas, gerando volatilidade global. No Brasil, o governo prorroga subsídios e impõe imposto de exportação para amortecer o impacto, mas a defasagem de preços domésticos persiste.

24/07/2026Tradingeconomics

Mercado

MercadoAnálise

Neoenergia lucra R$ 900 milhões no 2T26 com queda de 45% por efeito não recorrente

A Neoenergia registrou lucro líquido de R$ 900 milhões no segundo trimestre de 2026, uma queda de 45% explicada pela ausência de um ganho extraordinário em 2025. O resultado, divulgado à CVM, mostra robustez operacional com avanço do EBITDA e ocorre em meio à prorrogação antecipada de concessões de distribuição e à defesa da empresa por regras mais rígidas para comercializadoras no mercado livre de baixa tensão.

24/07/2026CVM

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Governo prorroga subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por 30 dias

O governo federal prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em uma medida que busca conter a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e seus impactos inflacionários no mercado doméstico de combustíveis. A decisão, formalizada por portaria do Ministério da Fazenda, entra em vigor a partir de 26 de julho.

24/07/2026DOU

MercadoAnáliseDestaque

Aneel avalia maturidade de PCHs e CGHs para leilão de reserva de 4.9 GW

A ANEEL iniciou um levantamento sobre a maturidade de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), solicitando informações para subsidiar a prorrogação dos Despachos de Registro de Adequabilidade (DRS). A iniciativa visa garantir a elegibilidade de empreendimentos para o futuro Leilão de Reserva, que contratará 4.9 GW conforme a Lei nº 15.269/2025, e preservar a concorrência no certame.

23/07/2026ABRAPCH

Mercado

MercadoAnálise

Aneel prorroga outorga de termelétrica Santa Cruz AB até 2061

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a prorrogação da outorga da Usina Termelétrica Santa Cruz AB, de 84 MW, até 2 de novembro de 2061. A decisão garante a continuidade da operação do ativo da Bioenergética Santa Cruz, reforçando a previsibilidade de lastro para o Sistema Interligado Nacional.

22/07/2026ANEEL

Mercado

MercadoAnálise

MME prorroga outorga da UHE Suíça para Statkraft por 30 anos

O Ministério de Minas e Energia (MME) deferiu a prorrogação da outorga da Usina Hidrelétrica (UHE) Suíça para a Statkraft Energias Renováveis S.A. por mais 30 anos. A decisão, formalizada por despacho, também estabelece o valor anual de Uso de Bem Público (UBP) a ser pago, visando a modicidade tarifária no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

22/07/2026MME

Mercado

MercadoAnálise

Aneel prorroga consulta pública sobre processo sancionador do mercado de comercialização

A Aneel estendeu até 24 de agosto de 2026 o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 17/2026, que discute a criação de um Processo Sancionador de Monitoramento do Mercado de Comercialização de Energia Elétrica (PSM) na CCEE. O objetivo é estabelecer regras para coibir manipulações e fortalecer a integridade do Ambiente de Contratação Livre (ACL).

20/07/2026DOU

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

Aneel analisa prorrogação de 83 contratos do Proinfa com novos preços e fim de subsídios

A ANEEL pauta a análise da prorrogação de 83 contratos de usinas do Proinfa, estabelecendo novos preços de referência e condicionando a extensão à retirada dos descontos de TUST/TUSD. A medida visa uma economia de R$ 2,2 bilhões para consumidores entre 2026 e 2031, aliviando encargos setoriais.

17/07/2026ANEEL

Empresas & FinançasAnáliseDestaque

Engie precifica follow-on em R$ 30,50 e capta R$ 8,36 bi para Jirau

A Engie Brasil Energia (EGIE3) concluiu um follow-on de R$ 8,36 bilhões, precificando cada ação em R$ 30,50. Os recursos serão usados para incorporar 40% da UHE Jirau, em um movimento que coincide com a prorrogação da concessão da usina pela ANEEL por mais 615 dias, garantindo fluxos de caixa até 2047.

16/07/2026Engie

Mercado

MercadoAnálise

Aneel prorroga consulta pública sobre critério financeiro de distribuidoras

A ANEEL estendeu até 28 de julho o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 15/2026, que propõe alterar a forma de apuração do critério de eficiência da gestão econômico-financeira das distribuidoras. A mudança visa simplificar o cálculo do LAJIDA, buscando maior transparência e clareza na avaliação da sustentabilidade das concessionárias.

10/07/2026ANEEL

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Congresso prorroga por 60 dias MP de subvenção a combustíveis para conter choque de preços

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida visa mitigar os impactos do choque no mercado internacional de energia, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, estabilizando preços e custos para o setor.

06/07/2026Stj

Mercado

MercadoAnálise

Decreto de 2022 impulsiona competição em concessões de transmissão com fim de vigência

O Decreto Federal nº 11.314/2022, que regulamenta a licitação e prorrogação de concessões de transmissão em fim de vigência, prioriza novas licitações para garantir a modicidade tarifária por meio da competição. A medida, que já gerou deságios significativos em certames anteriores, impactará um volume expressivo de contratos que vencem a partir de 2025, com pico entre 2038 e 2040.

06/07/2026MME

Mercado

MercadoAnálise

CCEE prorroga prazo para distribuidoras enviarem dados de padronização de UCs até 30 de julho

A CCEE estendeu até 30 de julho de 2026 o prazo para as distribuidoras enviarem as informações de padronização dos números de identificação das Unidades Consumidoras. A medida, que complementa ajustes da ANEEL, visa dar mais fôlego aos agentes para a adequação, considerada crucial para a abertura e eficiência do Mercado Livre de Energia.

02/07/2026CCEE

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP pauta prorrogação de concessões da Petrobras no Espírito Santo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) agendou para 26 de junho a análise do pedido da Petrobras para estender contratos de concessão de campos de óleo e gás no Espírito Santo. A decisão é estratégica para a estatal planejar novos investimentos em ativos maduros e para o estado manter a arrecadação de royalties e a atividade econômica do setor.

26/06/2026ANP

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP prorroga consulta pública sobre cálculo do RCM para gasodutos da NTS e TAG até 2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu até 7 de julho de 2026 o prazo da consulta pública sobre o Método do Capital Recuperado (RCM) aplicado aos gasodutos da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Transportadora Associada de Gás (TAG). A decisão visa garantir maior transparência e segurança jurídica na definição da metodologia tarifária que remunera o capital investido nessas infraestruturas essenciais para o transporte de gás natural no país.

23/06/2026ANP

Mercado

MercadoAnálise

Aneel prorroga flexibilização regulatória para Amazonas Energia por três meses

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estendeu por mais três meses a flexibilização regulatória para a Amazonas Energia. A medida permite que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) não aplique o limite ao reembolso preliminar da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), aliviando os desafios financeiros crônicos da distribuidora, que atende majoritariamente Sistemas Isolados na Amazônia, onde os custos de geração são intrinsecamente mais altos.

16/06/2026