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Petróleo & GásO governo federal prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em uma medida que busca conter a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e seus impactos inflacionários no mercado doméstico de combustíveis. A decisão, formalizada por portaria do Ministério da Fazenda, entra em vigor a partir de 26 de julho.
O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões, via Medida Provisória nº 1.380/2026, para subsidiar a produção e importação de combustíveis, com foco no óleo diesel rodoviário. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executados pela ANP, visando a estabilização de preços no mercado interno.
PlanejamentoO Governo Federal, por meio de Nota Técnica, projeta alta probabilidade de um novo El Niño se configurar no segundo semestre de 2026, com impactos hidrológicos significativos no Brasil que devem pressionar o setor elétrico e as tarifas de energia até o verão de 2026/2027.
BiocombustíveisRepresentantes do setor de biocombustíveis formalizaram em 13 de julho um pleito ao governo federal para elevar a mistura obrigatória de biodiesel no diesel dos atuais 15% para 17% (B17). A proposta, que visa maior autonomia energética e o fortalecimento do agronegócio, confronta o cronograma de testes técnicos em curso e o adiamento da elevação para B16.
RenováveisO Ministério Público Federal na Paraíba recomendou a sanção de um projeto de lei que estabelece uma distância mínima de 1,5 quilômetro entre novos aerogeradores e habitações. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa em junho, aguarda a decisão do governador Lucas Ribeiro e pode criar um precedente regulatório para o setor eólico no Nordeste.
BiocombustíveisO governo federal anunciou uma visita presidencial a um projeto de turbina a gás movida a etanol no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) nesta segunda-feira. Contudo, a ausência de informações detalhadas sobre a tecnologia, capacidade e estágio de desenvolvimento do projeto na comunicação oficial inviabiliza uma análise aprofundada de seu potencial impacto no setor de energia.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne em 14 de julho para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, o E32, uma medida que pode reduzir a dependência de importação do combustível. O governo federal, contudo, solicitou mais prazo para a retirada do subsídio à gasolina, aguardando a estabilização dos preços internacionais do petróleo, voláteis devido a conflitos no Oriente Médio.
Petróleo & GásO Governo Federal encerrou a subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel a partir de 1º de julho, medida que começa a impactar os custos no mercado. Em paralelo, a ANP divulgou o levantamento de preços da semana de 28 de junho a 4 de julho, que mostrou leve queda no diesel e gasolina, e alta no GLP, enquanto o Ministério da Fazenda reavalia outros subsídios e o MME debate o aumento da mistura de etanol na gasolina.
AmbientalO Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN MAPE Brasil), buscando eliminar o uso de mercúrio na atividade e cumprir compromissos da Convenção de Minamata. A iniciativa, porém, já enfrenta a tensão de prazos divergentes para a transição, com a proposta do governo federal indicando até 12 anos, enquanto um Projeto de Lei no Congresso sugere apenas dois.
O governo federal iniciou a retirada gradual das subvenções aos combustíveis, sinalizando o fim das políticas de contenção de preços. A medida, articulada pelo Ministério da Fazenda, visa o reequilíbrio fiscal e o alinhamento com a paridade internacional, mas deve elevar custos para consumidores e o setor de transporte, podendo pressionar a inflação e gerar resistência de transportadores.
Petróleo & GásO Governo Federal editou uma Medida Provisória que libera R$ 550 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de óleo diesel rodoviário, em uma tentativa de conter a escalada dos preços internacionais do petróleo no mercado interno. A medida visa mitigar o impacto nos custos do transporte e na inflação, mas reabre o debate sobre intervenções na política de preços de combustíveis.
O governo federal adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que ocorreria nesta quarta-feira, postergando a decisão sobre a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, o E32. Com o adiamento, o teor atual de 30% é mantido. O setor de biocombustíveis e os ministérios envolvidos aguardam a remarcação do encontro para formalizar a medida, já amparada por estudos técnicos.
Petróleo & GásA Petrobras estuda duplicar a capacidade de suas fábricas de fertilizantes, um movimento que sinaliza a retomada da produção no setor após anos de desinvestimento. A iniciativa alinha a estatal às diretrizes do governo federal para reduzir a dependência externa do agronegócio, visando fortalecer a segurança alimentar do país e garantir maior autonomia na oferta de insumos cruciais para a agricultura.
BiocombustíveisO governo federal cancelou pela terceira vez a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estava agendada para esta quarta-feira (24), mantendo em suspenso a definição de diretrizes cruciais para o setor de biocombustíveis. A pauta incluiria discussões sobre o percentual de etanol anidro na gasolina, gerando incerteza para produtores e distribuidores.
BiocombustíveisO vice-presidente Geraldo Alckmin indicou que o governo federal avança na proposta de elevar o percentual de etanol anidro na gasolina de 27% para 32%, um movimento que exigirá alteração legislativa. A medida, se confirmada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sinaliza um impulso significativo para o setor de biocombustíveis e para as metas de descarbonização do país.
AmbientalO governo federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), lançou o edital para conceder 267 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, no Amazonas. A iniciativa busca promover o manejo florestal sustentável, formalizar a cadeia produtiva da madeira e gerar receita e empregos na região amazônica.
FinanciamentoO governo federal, por meio do vice-presidente Geraldo Alckmin, anunciou que buscará incluir o financiamento de projetos ferroviários no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). A medida visa impulsionar a infraestrutura e a descarbonização do setor de transportes, deslocando cargas do modal rodoviário para o ferroviário, reconhecido por sua maior eficiência energética e menor emissão de gases de efeito estufa.
O Senado Federal aprovou uma medida para proteger o orçamento das agências reguladoras federais, como ANEEL e ANP, limitando bloqueios de recursos pelo governo. A iniciativa visa garantir maior autonomia e previsibilidade financeira para que esses órgãos possam cumprir suas funções de fiscalização e regulação sem interferências.
MercadoDois anos após sua desestatização, a Eletrobras enfrenta críticas devido aos altos salários de sua diretoria e aos encargos crescentes para o país, enquanto os investimentos em infraestrutura elétrica permanecem aquém das projeções iniciais. O modelo de capitalização, que diluiu a participação da União e prometia maior eficiência e capacidade de aporte, agora é alvo de contestações judiciais do Governo Federal.
BiocombustíveisO governo federal planeja elevar o limite percentual de etanol anidro na gasolina para até 32% ainda em junho. A medida busca gerar potencial de economia para o consumidor e aumentar a participação dos biocombustíveis. A proposta, que exige alteração da regulamentação vigente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), visa impulsionar o setor sucroenergético e avançar nas metas de descarbonização do país.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu as discussões sobre a reforma das regras de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que congela propostas para desverticalizar o mercado em debate desde 2018, prioriza a agenda de controle dos preços dos combustíveis em geral, um tema sensível para o Governo Federal.
