Carga SIN73.908 MW▼ 10,58%PLD MédioR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD SE/COR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD SulR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD NER$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD NorteR$ 57,31/MWh▼ 61,93%EAR SIN58,9%▼ 0,34%EAR SE/CO55%▼ 0,36%EAR Sul80,7%▼ 0,25%EAR NE63,9%▼ 0,47%EAR Norte65,9%▼ 0,45%ENA SIN157% MLT▼ 0,63%ENA SE/CO143% MLT▲ 1,42%ENA Sul238% MLT▼ 1,24%ENA NE64% MLT▼ 1,54%ENA Norte42% MLT▼ 2,33%Carga SIN73.908 MW▼ 10,58%PLD MédioR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD SE/COR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD SulR$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD NER$ 57,31/MWh▼ 61,93%PLD NorteR$ 57,31/MWh▼ 61,93%EAR SIN58,9%▼ 0,34%EAR SE/CO55%▼ 0,36%EAR Sul80,7%▼ 0,25%EAR NE63,9%▼ 0,47%EAR Norte65,9%▼ 0,45%ENA SIN157% MLT▼ 0,63%ENA SE/CO143% MLT▲ 1,42%ENA Sul238% MLT▼ 1,24%ENA NE64% MLT▼ 1,54%ENA Norte42% MLT▼ 2,33%
Hidráulica43.852 MW(59%)▼ 4,89%Térmica8.290 MW(11%)▼ 12,76%Eólica6.596 MW(9%)▼ 41,82%Solar13.815 MW(19%)▼ 3,76%Nuclear1.355 MW(2%)▲ 0,37%Hidráulica43.852 MW(59%)▼ 4,89%Térmica8.290 MW(11%)▼ 12,76%Eólica6.596 MW(9%)▼ 41,82%Solar13.815 MW(19%)▼ 3,76%Nuclear1.355 MW(2%)▲ 0,37%Hidráulica43.852 MW(59%)▼ 4,89%Térmica8.290 MW(11%)▼ 12,76%Eólica6.596 MW(9%)▼ 41,82%Solar13.815 MW(19%)▼ 3,76%Nuclear1.355 MW(2%)▲ 0,37%
PETR4R$ 58,00▲ 1,12%PETR3R$ 64,54▲ 0,50%PRIO3R$ 71,00▲ 3,88%RECV3R$ 12,63▲ 3,27%VBBR3R$ 36,29▲ 0,11%UGPA3R$ 39,10▲ 1,19%RAIZ4R$ 0,39▲ 8,33%CSAN3R$ 5,11▲ 3,86%EGIE3R$ 30,65▼ 2,26%CMIG4R$ 11,61▼ 1,28%CPFE3R$ 49,40▼ 0,54%EQTL3R$ 48,56▲ 0,85%ENGI11R$ 66,05▲ 1,52%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 14,89▲ 0,27%ENEV3R$ 31,40▼ 0,06%TAEE11R$ 44,47▼ 0,40%ALUP11R$ 38,50▲ 0,34%LIGT3R$ 3,73▼ 2,86%PETR4R$ 58,00▲ 1,12%PETR3R$ 64,54▲ 0,50%PRIO3R$ 71,00▲ 3,88%RECV3R$ 12,63▲ 3,27%VBBR3R$ 36,29▲ 0,11%UGPA3R$ 39,10▲ 1,19%RAIZ4R$ 0,39▲ 8,33%CSAN3R$ 5,11▲ 3,86%EGIE3R$ 30,65▼ 2,26%CMIG4R$ 11,61▼ 1,28%CPFE3R$ 49,40▼ 0,54%EQTL3R$ 48,56▲ 0,85%ENGI11R$ 66,05▲ 1,52%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 14,89▲ 0,27%ENEV3R$ 31,40▼ 0,06%TAEE11R$ 44,47▼ 0,40%ALUP11R$ 38,50▲ 0,34%LIGT3R$ 3,73▼ 2,86%
BrentUS$ 109,63▲ 0,07%WTIUS$ 98,53• 0,01%Gás NaturalUS$ 3,03▼ 6,43%DólarR$ 5,04▼ 0,45%BrentUS$ 109,63▲ 0,07%WTIUS$ 98,53• 0,01%Gás NaturalUS$ 3,03▼ 6,43%DólarR$ 5,04▼ 0,45%BrentUS$ 109,63▲ 0,07%WTIUS$ 98,53• 0,01%Gás NaturalUS$ 3,03▼ 6,43%DólarR$ 5,04▼ 0,45%
▸Petrobras recebe pagamentos de subvenção para gasolina e diesel▸Brasil projeta 2º menor custo de solar firme global até 2035, aponta IRENA▸Vale vende controle de mina de níquel Thompson, mas garante offtake▸Marinha homologa novas profundidades em Suape para granéis líquidos, otimizando logística de petróleo e gás▸CIIA-PAC estabelece conteúdo nacional para leilão de baterias do Novo PAC▸Brava Energia identifica hidrocarbonetos em poço exploratório na Bacia Potiguar▸EPE aponta riscos climáticos na transmissão e sugere ações para resiliência▸EPE publica roadmap para fortalecer resiliência climática do setor elétrico▸bp notifica ANP sobre indícios de petróleo em poço do pré-sal de Tupinambá▸Trinasolar lança módulos solares ultrarresistentes para maior resiliência climática▸Axia Energia conclui testes anuais de Black Start em hidrelétricas estratégicas do Nordeste▸Vibra esclarece à CVM divergência com Petrobras sobre prazo para plano de descontinuação de marcas▸Petrobras recebe pagamentos de subvenção para gasolina e diesel▸Brasil projeta 2º menor custo de solar firme global até 2035, aponta IRENA▸Vale vende controle de mina de níquel Thompson, mas garante offtake▸Marinha homologa novas profundidades em Suape para granéis líquidos, otimizando logística de petróleo e gás▸CIIA-PAC estabelece conteúdo nacional para leilão de baterias do Novo PAC▸Brava Energia identifica hidrocarbonetos em poço exploratório na Bacia Potiguar▸EPE aponta riscos climáticos na transmissão e sugere ações para resiliência▸EPE publica roadmap para fortalecer resiliência climática do setor elétrico▸bp notifica ANP sobre indícios de petróleo em poço do pré-sal de Tupinambá▸Trinasolar lança módulos solares ultrarresistentes para maior resiliência climática▸Axia Energia conclui testes anuais de Black Start em hidrelétricas estratégicas do Nordeste▸Vibra esclarece à CVM divergência com Petrobras sobre prazo para plano de descontinuação de marcas
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50 resultados para "Resolução"

Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

CIIA-PAC estabelece conteúdo nacional para leilão de baterias do Novo PAC

A Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento (CIIA-PAC) formalizou a exigência de conteúdo nacional para sistemas de armazenamento em baterias (SAE) no Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP) de 2026 – Armazenamento Nacional (Produto A). A medida, publicada em resolução, vincula a nacionalização aos requisitos do BNDES.

16/10/2026DOU
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

Aneel regulamenta armazenamento autônomo por baterias e prevê incentivo na TUSD/TUST

A ANEEL estabeleceu o marco regulatório para Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE) autônomos, colocalizados e Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) por meio da Resolução Normativa nº 1.161/2026. A norma, em vigor desde junho, prevê tratamento diferenciado na cobrança de TUSD/TUST para sistemas despachados pelo ONS, visando destravar investimentos no segmento.

12/10/2026ANEEL
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

Aneel permite recondução excepcional de presidentes de conselhos de consumidores para ciclo 2027-2030

A ANEEL, por meio do Despacho nº 3.882, afastou excepcionalmente a vedação da Resolução Normativa nº 963/2021, permitindo a recondução dos atuais presidentes dos Conselhos de Consumidores para o ciclo 2027-2030. A decisão, de caráter único e transitório, visa preservar a experiência em meio às transformações do setor, ao mesmo tempo em que nega pedidos de reconsideração de conselhos e determina a revisão da norma.

09/10/2026ANEEL
Mercado
MercadoAnálise

CCEE formaliza regras para atualização de CVU de térmicas sem reajuste contratual

A CCEE disponibilizou novas versões das Regras de Comercialização, em atendimento à Resolução Normativa ANEEL nº 1.168/2026, que formaliza a atualização do Custo Variável Unitário (CVU) de termelétricas sem mecanismo de reajuste em contratos regulados. A medida visa corrigir uma distorção histórica na declaração do CVU, promovendo maior precisão e transparência no Mercado de Curto Prazo.

05/10/2026CCEE
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP abre consulta pública para consolidar regras de segurança operacional na E&P

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (2), a abertura de consulta e audiência públicas para a revisão e consolidação de cinco resoluções que regulam a segurança operacional na exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. A iniciativa visa simplificar e atualizar o arcabouço regulatório do setor.

02/10/2026ANP
Mercado
MercadoAnálise

Operação do SIN em 30/9: carga de 92.808 MWméd e restrições no Sul testam novas regras da Aneel

A operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) em 30 de setembro registrou carga de 92.808 MWméd e nível de energia armazenada (EAR) de 61,4%, conforme dados do ONS. O dia foi marcado por restrições de geração renovável no Sul e desvios na térmica, evidenciando a aplicação prática de recentes resoluções da Aneel que regulam remuneração por restrição, desvios de programação e otimização do despacho hidrotérmico.

01/10/2026ONS
Conema/RN aprova minuta de resolução com novas regras para licenciamento ambiental de data centers
Regulação & PolíticaAnálise

Conema/RN aprova minuta de resolução com novas regras para licenciamento ambiental de data centers

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Conema/RN) aprovou uma minuta de resolução que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental de data centers, classificando os empreendimentos por capacidade elétrica e sistema de refrigeração. A medida visa padronizar procedimentos e oferecer segurança jurídica, alinhando-se a uma tendência nacional de maior rigor regulatório para a infraestrutura digital.

24/09/2026Saulovale
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

Abrage lança guia de boas práticas para gestão da segurança de barragens de hidrelétricas

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) apresentou um guia de boas práticas para a aplicação da Matriz GUT na gestão da segurança de barragens. O documento, de caráter orientativo, visa padronizar critérios e otimizar a priorização de ações para empreendedores de usinas hidrelétricas, alinhando-se à Resolução Normativa ANEEL nº 1.064/2023.

23/09/2026ABRAGE
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

CNPE veda biodiesel importado para mistura obrigatória e fortalece produção nacional

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Resolução nº 12/2026, que veda o uso de biodiesel importado para a mistura obrigatória ao diesel B a partir de 1º de agosto de 2026. A medida direciona a demanda exclusivamente para usinas nacionais, visando fortalecer a produção doméstica e a segurança energética do país.

21/09/2026MME
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

CITSB ajusta membros de grupo sobre desigualdades regionais na taxonomia sustentável

O Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) alterou a composição de seu grupo temático de Enfrentamento das Desigualdades Regionais e Territoriais. A Resolução CITSB Nº 16/2026, publicada no Diário Oficial da União, designa novos membros de diversos ministérios e entidades, fortalecendo a expertise interministerial na definição dos critérios sociais da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB).

18/09/2026DOU
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP e FGV Energia realizam workshop sobre regulação experimental para petróleo e gás

A ANP e a FGV Energia realizam hoje um workshop para debater a proposta de regulação experimental, que busca formalizar testes de novas tecnologias e modelos de negócios em petróleo, gás natural e biocombustíveis. A minuta da resolução está em consulta pública até 26 de outubro de 2026, visando fomentar a inovação com segurança jurídica.

17/09/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

Aneel aprova reajuste médio de 6,94% na tarifa da Equatorial Pará

A ANEEL homologou um reajuste tarifário médio de 6,94% para os consumidores da Equatorial Pará, com vigência a partir da publicação da Resolução Homologatória no Diário Oficial da União. O aumento, que impacta 3,12 milhões de unidades consumidoras, foi impulsionado principalmente pelos custos de compra de energia, mas mitigado pelo uso de recursos da repactuação do Uso de Bem Público (UBP).

16/09/2026ANEEL
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

Aneel determina compensação à Fundação Armando Alvares Penteado por falha da Enel SP

A Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) da ANEEL determinou à Enel Distribuição São Paulo o pagamento de R$ 2.495,28 em compensação à Fundação Armando Alvares Penteado. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, reconhece o descumprimento de um prazo regulamentar pela distribuidora, aplicando o Art. 440 da Resolução Normativa nº 1.000/2021.

11/09/2026DOU
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP aprova tratamento fiscalizatório diferenciado para 74 mil micro e pequenas empresas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma resolução que estabelece um tratamento fiscalizatório diferenciado para cerca de 74 mil micro e pequenas empresas do setor de abastecimento de combustíveis. A medida simplifica a fiscalização para situações de menor risco, mantendo o foco em infrações graves como adulteração e segurança operacional.

07/09/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP abre consulta para revisar norma de micro e pequenas empresas do setor de combustíveis

A ANP abriu consulta pública para revisar a Resolução nº 734/2018, que estabelece o tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A proposta visa simplificar requisitos e procedimentos, alinhando a regulamentação à Lei Complementar nº 123/2006.

04/09/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

Aneel aprova redução de 14,67% nas tarifas da Roraima Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução tarifária média de 14,67% para os consumidores da Roraima Energia, com vigência a partir de 1º de setembro de 2026. A medida, formalizada pela Resolução Homologatória nº 3.607, beneficia cerca de 213 mil unidades consumidoras e reposiciona o estado entre as menores tarifas residenciais do país.

04/09/2026ANEEL
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

Aneel declara área em Vilhena de utilidade pública para subestação da Guaporé Sul

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) declarou de utilidade pública uma área de 261.305 metros quadrados em Vilhena, Rondônia, para a Guaporé Sul Transmissora de Energia S.A. construir a Subestação 500/230 kV Vilhena 3. A Resolução Autorizativa Nº 16.764 foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 4 de setembro.

04/09/2026DOU
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

TRF-1 restabelece imposto de exportação de petróleo após derrubar liminar

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabeleceu a cobrança do imposto de exportação de 12% sobre petróleo cru e minerais betuminosos, derrubando uma liminar que suspendia a medida. A decisão, proferida em 31 de agosto de 2026, valida a competência do Poder Executivo para manter a tributação via Resolução Gecex 938/2026, com impacto direto nas receitas das grandes exportadoras do setor.

01/09/2026Agenciaeixos
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP expande elegibilidade de terminais aquaviários para royalties de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.007/2026, que redefine os critérios para a distribuição de royalties, incluindo terminais aquaviários interligados a instalações marítimas a partir de 1º de julho de 2026. A medida pode reconfigurar as receitas de municípios costeiros e ribeirinhos.

28/08/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

Aneel retoma tramitação de resolução de postes com 'posteiro' obrigatório e nomeia relator

A ANEEL retomou a tramitação da resolução conjunta com a ANATEL sobre o compartilhamento de postes, incorporando a figura do 'posteiro' obrigatório. A medida, que reverte a posição anterior da agência, é impulsionada por um parecer da AGU e visa reconfigurar a gestão da infraestrutura, com impacto direto para distribuidoras e prestadoras de telecomunicações.

26/08/2026ANEEL
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

AGU valida tarifa horária para GD do Grupo B e altera valoração de créditos de energia

Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) valida a aplicação de tarifas horárias a consumidores com micro e minigeração distribuída (MMGD) do Grupo B, atrelando a valoração dos créditos de energia ao horário de injeção e consumo. A medida, que depende de resolução da ANEEL, reforça a competência da agência para modernizar a estrutura tarifária, impactando o payback de novos projetos.

21/08/2026Agu
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

ANP propõe acesso diário a notas fiscais para monitorar mistura de biodiesel

A ANP aprovou consulta e audiência públicas para debater a minuta de resolução que prevê o monitoramento diário da mistura obrigatória de biodiesel via notas fiscais eletrônicas, substituindo o acompanhamento mensal por declarações no i-SIMP. A mudança visa maior agilidade na fiscalização e conformidade dos distribuidores de combustíveis.

21/08/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANTAQ publica resolução que moderniza outorga de serviços na navegação interior

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução nº 136/2026, que estabelece novos critérios e procedimentos para a outorga de serviços de transporte na navegação interior. A norma revoga 20 atos anteriores, simplifica o acesso para MEIs e institui um regime de penalidades mais rigoroso, visando maior segurança jurídica e eficiência.

19/08/2026DOU
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANTAQ regulamenta acordos operacionais na navegação interior

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução nº 141, que estabelece novos critérios e procedimentos para acordos operacionais na navegação interior, com entrada em vigor prevista para 15 de fevereiro de 2027. A medida visa otimizar a logística e a eficiência do transporte aquaviário, consolidando e atualizando a regulamentação para Empresas Brasileiras de Navegação e estrangeiras.

19/08/2026Atlaspublico
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP e CNPE avançam na regulamentação do biometano com novas regras e mandato

A ANP publicou resolução que unifica regras de qualidade e segurança do biometano, enquanto o CNPE e o governo federal efetivam o mandato de uso do biocombustível. As medidas visam impulsionar o mercado, mas geram projeções de aumento de custos para consumidores e indústria, com a entrada em operação do sistema de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) prevista para setembro.

18/08/2026ANEEL
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

ANP abre participação social para novas versões da RenovaCalc com bônus para emissões negativas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu participação social para as novas versões da RenovaCalc, ferramenta do RenovaBio que incorpora atualizações metodológicas. As mudanças incluem a inclusão de sorgo como matéria-prima e um bônus de até 20% sobre a Nota de Eficiência Energético-Ambiental (NEEA) para biocombustíveis com emissões líquidas negativas, influenciando o cálculo da NEEA e a emissão de CBIOs, conforme a Resolução ANP nº 984/2025.

17/08/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP reforça fiscalização no mercado de combustíveis com novas diretrizes do CNPE

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá sua fiscalização intensificada no setor de combustíveis, conforme a Resolução CNPE nº 10/2026, publicada em 14 de agosto. A medida estabelece novas metodologias baseadas em risco e exige escrituração eletrônica para revendas, além de maior rigor no licenciamento de importação.

17/08/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP abre consulta pública sobre garantias financeiras para descomissionamento de campos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta pública para discutir uma proposta de resolução que aprimora as garantias financeiras exigidas para o descomissionamento de instalações de exploração e produção. A minuta busca uma metodologia mais robusta, cobrindo o custo total das operações e ampliando os instrumentos aceitos, o que tende a elevar os custos operacionais para as empresas do setor.

13/08/2026ANP
Mercado
MercadoAnálise

Aneel autoriza reforços de transmissão e cancela multas, enquanto prepara consultas para leilões e acesso à rede

A ANEEL publicou resoluções autorizando investimentos de grande porte na transmissão de energia e cancelando penalidades de R$ 305 mil para um estaleiro. Paralelamente, a agência abriu consultas públicas para integrar contratos de leilões de reserva de capacidade e definir regras para leilões de baterias de alta potência. Uma proposta de consulta para aprimorar a política de acesso ao sistema de transmissão teve sua abertura adiada.

06/08/2026DOU
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

ANP propõe fim de estoques compulsórios de etanol anidro para distribuidores

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discutiu em audiência pública nesta segunda-feira (3) a proposta de eliminar a obrigatoriedade de formação de estoques compulsórios de etanol anidro pelos distribuidores de combustíveis. A medida, parte da revisão da Resolução ANP nº 946/2023, busca desburocratizar o mercado e reduzir custos operacionais, mantendo a segurança do abastecimento.

03/08/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP cancela 54 autorizações de revenda de GLP e reforça fiscalização

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelou de ofício 54 autorizações de revenda varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2026 e fundamentada na Resolução ANP nº 958/2023, visa garantir conformidade e segurança no mercado de gás de cozinha.

31/07/2026DOU
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

MME publica metodologia para seleção de áreas de eólica offshore no país

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a metodologia para a seleção de áreas destinadas a projetos de geração de energia eólica no mar, um passo fundamental para o desenvolvimento da fonte no Brasil. O documento, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estabelece um processo de três etapas para identificar, definir e priorizar regiões, alinhado à Lei nº 15.097/2025 e à Resolução CNPE nº 1/2026.

28/07/2026MME
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Resolução da ANP sobre acesso a terminais de GNL intensifica embate no setor e pode ir à Justiça

A Resolução nº 1.003/2026 da ANP, que regulamenta o acesso de terceiros a terminais de GNL, intensificou a disputa entre operadores e potenciais novos fornecedores no mercado de gás natural. A norma, que limita a preferência dos proprietários, é vista como crucial para ampliar a concorrência, mas enfrenta resistência de empresas que alegam interferência em ativos privados e risco à segurança do suprimento.

24/07/2026ABEGÁS
ANEEL e Plano Safra impulsionam investimentos em armazenamento de energia
Tecnologia & InovaçãoAnáliseDestaque

ANEEL e Plano Safra impulsionam investimentos em armazenamento de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a Resolução Normativa nº 1.161/2026, que regulamenta os Sistemas de Armazenamento de Energia (SAEs). Paralelamente, o Plano Safra 2026/2027 incluiu baterias em suas linhas de crédito. Essas ações estabelecem um arcabouço regulatório e financeiro para impulsionar a escala comercial e a adoção de tecnologias de armazenamento no Brasil.

23/07/2026ANEEL
Aneel aprova regra que refina cálculo de indisponibilidade para solar e eólica
MercadoAnáliseDestaque

Aneel aprova regra que refina cálculo de indisponibilidade para solar e eólica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Resolução Normativa nº 1.158/2026, que altera as Regras de Comercialização de Energia Elétrica. A principal mudança permite que o fator F_INDISP, usado no cálculo de indisponibilidade por restrições de transmissão (constrained-off) para usinas solares e eólicas, aceite valores fracionários, visando maior precisão na compensação dos geradores.

17/07/2026ANEEL
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

CNPE revoga resolução sobre uso voluntário de biodiesel para adequar à Lei do Combustível do Futuro

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução CNPE nº 3/2015, que tratava da comercialização e do uso voluntário de biodiesel, em um movimento para alinhar o arcabouço regulatório à Lei do Combustível do Futuro. A medida simplifica o processo para agentes do setor, substituindo a anuência prévia da ANP por uma comunicação direta para projetos de uso específico.

16/07/2026MME
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

TCU exige plano de ação do MME e CNPE para Política de Conteúdo Local

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) apresentem, em 180 dias, um plano de ação para revisar a Política de Conteúdo Local (PCL) do setor de petróleo e gás. A decisão aponta a ausência de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) na Resolução CNPE nº 11/2023 como uma falha processual grave, contrariando a Lei da Liberdade Econômica.

16/07/2026TCU