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Justiça de SP reconhece falhas da Enel em apagão de 2025 e classifica ciclone como 'fortuito interno'

A Justiça de São Paulo reconheceu falhas da Enel Distribuição São Paulo no apagão de dezembro de 2025, que afetou 4,4 milhões de unidades consumidoras na Grande São Paulo. A decisão de primeira instância classifica o ciclone que causou o evento como "fortuito interno", atribuindo à concessionária a responsabilidade por eventos climáticos severos e exigindo maior preparo operacional.

08/09/2026Mp

Aneel propõe novas regras para conexão de geração distribuída, baterias e VEs

A ANEEL abriu consulta pública para modernizar a regulamentação de conexão de Recursos Energéticos Distribuídos (RED) à rede de distribuição, abrangendo geração solar, sistemas de armazenamento e infraestrutura de recarga de veículos elétricos. O objetivo é assegurar a segurança e eficiência do sistema elétrico diante da crescente penetração dessas tecnologias.

08/09/2026ANEEL

Âmbar Energia apresenta plano de R$ 5,5 bilhões para modernizar rede elétrica no Amazonas

A Âmbar Energia detalhou um plano de investimentos de R$ 5,5 bilhões até 2031 para modernizar a infraestrutura elétrica do Amazonas. A iniciativa, que inclui capital próprio da empresa e recursos federais, visa combater as elevadas perdas não técnicas e aprimorar a qualidade do serviço de distribuição no estado.

04/09/2026Ambar

Cemig Distribuição conclui emissão de R$ 2 bilhões em debêntures sustentáveis

A Cemig Distribuição finalizou a captação de R$ 2 bilhões com sua 16ª emissão de debêntures sustentáveis, dividida em duas séries, uma delas incentivada para projetos de infraestrutura. O registro automático da oferta pela CVM ocorreu em 3 de setembro de 2026, reforçando a capacidade de financiamento da companhia.

04/09/2026CVM

Aneel fixa subvenção para distribuidoras de baixa densidade de carga

A ANEEL publicou o Despacho nº 3.502/2026, que fixa a subvenção econômica para cooperativas e permissionárias de distribuição de energia elétrica que operam em regiões de baixa densidade de carga. A medida visa garantir a continuidade do serviço e a moderação tarifária para os consumidores dessas áreas, ao compensar os altos custos operacionais.

04/09/2026ANEEL

Equatorial Piauí investirá R$ 149,5 milhões em rede elétrica após acordo com MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Equatorial Piauí celebraram um acordo de R$ 149,5 milhões para investimentos adicionais na infraestrutura elétrica do estado, visando aprimorar a qualidade do serviço e resolver uma ação civil pública de 2010. Os recursos serão aplicados em obras de distribuição e alta tensão, com prazo final de execução em fevereiro de 2027.

04/09/2026Gov.br

ONS não aciona plano de corte de geração após alerta a distribuidoras

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que não foi necessário realizar cortes de geração em usinas conectadas às redes de distribuição no último fim de semana, encerrado em 30 de agosto, apesar de ter sinalizado a possibilidade de acionamento do Plano de Gestão de Excedentes.

02/09/2026ONS

Aneel propõe novo indicador para fiscalizar prazos de obras de distribuição

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe o Indicador de Atendimento de Mercado (IAM) para fiscalizar o cumprimento dos prazos de execução de obras de distribuição. A medida visa garantir que as concessionárias concluam no mínimo 90% das intervenções dentro do tempo regulatório, com previsão de entrada em vigor em janeiro de 2027.

01/09/2026ANEEL

ABRACE questiona aumentos de até 52% na margem de gás para indústria na Bahia

A ABRACE Energia pediu à AGERBA a reconsideração da nova estrutura tarifária da distribuição de gás natural na Bahia, que elevou em até 52% a margem para algumas faixas de consumo industrial. A associação alerta para o impacto na competitividade e a falta de fundamentação técnica para a distribuição não linear dos custos.

01/09/2026ABRACE Energia

Potigás conclui gasoduto Polo Gás Sal e disponibiliza 40 mil m³/dia no RN

A Potigás finalizou as obras do gasoduto Polo Gás Sal, um investimento de R$ 34,5 milhões que adiciona 52 quilômetros à rede de distribuição e tem potencial para disponibilizar até 40 mil metros cúbicos de gás natural por dia para a região da Costa Branca, no Rio Grande do Norte, a partir de hoje. O projeto visa impulsionar o desenvolvimento econômico local, atendendo indústrias, comércio e residências.

01/09/2026ABEGÁS

ANP expande elegibilidade de terminais aquaviários para royalties de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.007/2026, que redefine os critérios para a distribuição de royalties, incluindo terminais aquaviários interligados a instalações marítimas a partir de 1º de julho de 2026. A medida pode reconfigurar as receitas de municípios costeiros e ribeirinhos.

28/08/2026ANP

Aneel aprova tarifa provisória da Pacto Energia e condiciona BESS a fiscalização

A ANEEL aprovou um reajuste tarifário provisório de 18,33% para a Pacto Energia Distribuição Paraná, com vigência a partir de 26 de agosto de 2026. A decisão condiciona a inclusão de um Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (BESS) na Base de Remuneração Regulatória da distribuidora a uma fiscalização técnica da agência, representando um marco na aplicação do novo marco regulatório para esses ativos.

24/08/2026ANEEL

ONS confirma segundo acionamento do plano de gestão de excedentes na distribuição

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou o segundo acionamento do Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição (PGEERD) em 23 de agosto, visando estabilizar o Sistema Interligado Nacional (SIN) em meio ao crescente volume de geração distribuída. A medida, que restringe a produção de usinas Tipo III, como PCHs e eólicas/solares de menor porte, ocorreu das 11h às 13h30.

24/08/2026ONS

Aneel aprova reajuste tarifário médio de 10,82% para Celesc-DIS em SC

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um reajuste tarifário médio de 10,82% para os 3,6 milhões de consumidores da Celesc Distribuição S.A. (Celesc-DIS) em Santa Catarina. As novas tarifas entram em vigor a partir de 22 de agosto de 2026, com impacto diferenciado entre grupos de consumo.

19/08/2026ANEEL

ONS indica probabilidade média de acionamento do Plano de Excedentes de Energia

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicou probabilidade média de acionamento do Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição (PGEERD) para 16 de agosto de 2026. A medida, de último recurso, visa equilibrar geração e carga no SIN, impactando geradores Tipo III.

18/08/2026ONS

Taesa aprova R$ 206,7 milhões em proventos após lucro líquido regulatório do 2T26

A Taesa aprovou a distribuição de R$ 206,78 milhões em proventos, equivalentes a 100% do lucro líquido regulatório do segundo trimestre de 2026. A decisão reforça a política de remuneração da companhia, que também teve sua Receita Anual Permitida (RAP) homologada em R$ 4,6 bilhões para o ciclo 2026/2027, impulsionada por novos projetos e reajustes.

17/08/2026TAESA

Renováveis & TransiçãoAnálise

Fitch atribui rating AAA(bra) a debêntures da Cemig D e GT para captação de R$ 3,75 bilhões

A Fitch Ratings concedeu o rating nacional de longo prazo 'AAA(bra)' às propostas de 16ª e 13ª emissões de debêntures da Cemig Distribuição e Cemig Geração e Transmissão, respectivamente. A classificação de excelência abre caminho para a captação de até R$ 3,75 bilhões, otimizando o custo de capital para o plano de investimentos da companhia.

17/08/2026Cemig

Renováveis & Transição

Comgás projeta injetar 800 mil m³/dia de biometano na rede

A Comgás planeja injetar cerca de 800 mil m³/dia de biometano em sua rede de distribuição, um volume impulsionado pelo mandato compulsório da Lei do Combustível do Futuro. A iniciativa da distribuidora paulista reforça a resposta do setor à nova legislação, que visa descarbonizar a matriz de gás natural no país.

14/08/2026ABEGÁS

Tecnologia & InovaçãoAnálise

ANP distribui R$ 11,83 bilhões em Participação Especial a estados e municípios

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repassou hoje R$ 11,83 bilhões em Participação Especial (PE) para estados e municípios, referentes à produção de petróleo e gás natural do segundo trimestre de 2026. A distribuição, que beneficia 4 estados e 20 municípios, segue o arcabouço regulatório vigente, apesar de discussões no STF e no legislativo sobre o futuro da partilha.

14/08/2026ANP

Tecnologia & Inovação

Aneel reconhece R$ 1,05 milhão em projeto de eficiência da Neoenergia Brasília e encerra iniciativa

A ANEEL reconheceu a execução de R$ 1.056.809,24 em um projeto de eficiência energética da Neoenergia Distribuição Brasília, formalizando seu encerramento. A decisão administrativa, publicada nesta quinta-feira (13), finaliza uma iniciativa específica em meio a debates sobre a efetividade do Programa de Eficiência Energética (PEE).

13/08/2026ANEEL

MercadoAnáliseDestaque

Aneel nega recurso da Enel SP e mantém processo de caducidade de concessão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou recurso da Enel São Paulo, mantendo o processo administrativo que pode levar à caducidade da concessão de distribuição da empresa. A agência rejeitou os argumentos da distribuidora sobre falhas metodológicas e isonomia, reiterando o desempenho insatisfatório e problemas estruturais na recomposição do serviço.

12/08/2026ANEEL

MercadoAo vivo

ONS não aciona plano emergencial de gestão de excedentes para Dia dos Pais

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que não foi preciso acionar o plano emergencial de gestão de excedentes de energia na rede de distribuição para o Dia dos Pais, devido à previsão de carga mínima mais elevada.

10/08/2026ONS

Aneel propõe regras para medição inteligente em consulta pública

A ANEEL abriu consulta pública para definir os requisitos técnicos e regulatórios para a instalação de medidores inteligentes, um passo crucial para a modernização da infraestrutura de distribuição e a digitalização do setor elétrico. A proposta detalha funcionalidades e o acesso a dados para consumidores, em alinhamento com a Portaria Normativa MME nº 126/2026, que estabelece metas anuais de instalação.

10/08/2026ANEEL

Energisa reporta prejuízo de R$ 40 milhões no 2T26 e aprova dividendos

A Energisa (ENGI11) registrou prejuízo líquido consolidado de R$ 40 milhões no segundo trimestre de 2026, revertendo o lucro do ano anterior. O resultado foi impactado por um efeito contábil não caixa, enquanto a companhia aprovou a distribuição de R$ 251,5 milhões em dividendos e avançou em movimentos estratégicos de otimização de capital.

06/08/2026Energisa

PetroReconcavo aprova R$ 100 milhões em JCP para acionistas

A PetroReconcavo (RECV3) aprovou nesta quinta-feira (6) a distribuição de R$ 100 milhões brutos em Juros Sobre Capital Próprio (JCP), equivalente a R$ 0,340736 por ação ordinária. Os acionistas com posição até 17 de agosto de 2026 terão direito ao provento, que será pago em 27 de agosto.

06/08/2026PetroReconcavo

Engie Brasil aprova dividendos intercalares de R$ 770,8 milhões

O Conselho de Administração da Engie Brasil Energia aprovou a distribuição de dividendos intercalares no valor de R$ 770,8 milhões, equivalentes a R$ 0,54420747574 por ação. A decisão, baseada nos resultados financeiros de 30 de junho de 2026, reforça a política de remuneração acionária da companhia, com data-corte em 20 de agosto.

06/08/2026Engie

Renováveis & TransiçãoAnálise

Neoenergia reporta queda de lucro no 2T26, mas EBITDA avança 11% com concessões renovadas

A Neoenergia registrou lucro líquido de R$ 900 milhões no segundo trimestre de 2026, com queda de 45% ante o ano anterior devido a um efeito não recorrente, mas seu EBITDA consolidado avançou 11%, para R$ 3,55 bilhões. A companhia também formalizou a prorrogação antecipada de concessões de distribuição até 2057 e 2058, garantindo estabilidade regulatória de longo prazo.

04/08/2026Neoenergia

Renováveis & Transição

Aneel revoga outorgas de usinas solares e libera capacidade de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou outorgas para diversas Centrais Geradoras Fotovoltaicas, cancelando autorizações de implantação e exploração. A medida, publicada em despacho no Diário Oficial da União, busca racionalizar o uso da rede e desonerar o sistema de transmissão e distribuição.

31/07/2026DOU

ONS emite alerta para corte de geração de renováveis e MMGD no domingo

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu um alerta amarelo sobre a possibilidade de acionar seu Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia no próximo domingo, 2 de agosto. A medida pode levar ao corte de geração de usinas Tipo III e de micro e minigeração distribuída (MMGD) conectadas à rede de distribuição, visando a estabilidade do SIN em cenário de baixa carga e alta injeção de renováveis.

30/07/2026ONS

Copel intensifica contingência contra Super El Niño com foco na rede do Paraná

A Copel reforça suas operações e ações preventivas para o último quadrimestre de 2026, período de maior risco do Super El Niño, com foco na resiliência da rede de distribuição no Paraná. A companhia mobiliza mais de 3 mil profissionais e intensifica a inspeção e poda de árvores, em um esforço para mitigar interrupções de serviço.

30/07/2026Copel

Enel Rio eleva EBITDA em 2T26 e aguarda MME por prorrogação de concessão

A Enel Distribuição Rio registrou crescimento de 21,3% no EBITDA e 29% no CAPEX no segundo trimestre de 2026, em um momento crucial para a prorrogação de sua concessão. A ANEEL já recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a continuidade do contrato, que aguarda decisão final para garantir a operação por mais 30 anos.

30/07/2026Enel

ANP distribui R$ 8,16 bilhões em royalties de maio; novas regras impactam arrecadação futura

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou a distribuição de R$ 8,16 bilhões em royalties da produção de maio de 2026 para estados e municípios. O valor reflete o fluxo contínuo de receita, enquanto recentes decisões regulatórias da agência sinalizam mudanças estruturais na arrecadação futura e na dinâmica de investimentos do setor.

27/07/2026ANP

Tecnologia & InovaçãoAnálise

ANP revoga cautelarmente autorizações de distribuidoras Saara e Petroriente por fraudes

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou cautelarmente, nesta sexta-feira (24), as autorizações para distribuição de combustíveis líquidos das empresas Saara e Petroriente. A medida, que interrompe imediatamente as operações, é resultado de fraudes identificadas na 'Operação Fluxo Oculto', envolvendo a comercialização de nafta petroquímica importada e solventes como gasolina A, com sonegação de impostos.

24/07/2026ANP

Tecnologia & Inovação

CPFL e TIM anunciam rede privativa 4G de R$ 60 milhões para digitalização da distribuição

A CPFL Energia e a TIM formalizaram uma parceria para implantar a maior rede privativa de comunicação do setor elétrico brasileiro, com investimento de R$ 60 milhões. A infraestrutura 4G na faixa de 450 MHz visa digitalizar a rede de distribuição, beneficiando cerca de 980 mil clientes em 50 municípios de São Paulo e Rio Grande do Sul.

24/07/2026Cpfl

Neoenergia lucra R$ 900 milhões no 2T26 com queda de 45% por efeito não recorrente

A Neoenergia registrou lucro líquido de R$ 900 milhões no segundo trimestre de 2026, uma queda de 45% explicada pela ausência de um ganho extraordinário em 2025. O resultado, divulgado à CVM, mostra robustez operacional com avanço do EBITDA e ocorre em meio à prorrogação antecipada de concessões de distribuição e à defesa da empresa por regras mais rígidas para comercializadoras no mercado livre de baixa tensão.

24/07/2026CVM

23/07/2026Câmara dos Deputados

PL 367/26 propõe que cooperativas de energia ampliem atuação para áreas urbanas

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 367/26 propõe que cooperativas de distribuição de energia elétrica possam solicitar à ANEEL o reenquadramento como permissionárias de serviço público. A medida visa permitir a expansão de sua atuação para áreas urbanas, acompanhando o crescimento regional e adaptando-se às novas demandas do setor.

Enel SP registra aumento de 8% em furtos de cabos no 1º semestre de 2026

A Enel Distribuição São Paulo reportou um aumento de 8% nos furtos de cabos em sua área de concessão no primeiro semestre de 2026, totalizando 4.407 ocorrências. O crime afetou 40% mais clientes, impactando o fornecimento de energia e elevando os custos operacionais da distribuidora.

20/07/2026Enel

ONS atualiza dados do SIN com MMGD e detalha gestão de excedentes

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atualizou em 19 de julho os dados de carga e geração do SIN, incorporando a estimativa da micro e minigeração distribuída (MMGD) para aprimorar a representação da carga total. A medida se alinha à intensificação da gestão de excedentes de geração, incluindo cortes em usinas conectadas à rede de distribuição.

20/07/2026ONS

Associações defendem PL para mudar custeio de baterias em leilões de capacidade

Cinco associações do setor de energia defenderam hoje a aprovação do PL 3.716/2026, que propõe alterar a regra de custeio da contratação de sistemas de armazenamento em baterias. A mudança visa evitar que os geradores de fontes solar e eólica arquem sozinhos com os encargos, buscando uma distribuição mais equitativa dos custos sistêmicos.

16/07/2026ABSOLAR

Aneel autoriza CPFL Paulista a desapropriar área para subestação em Campinas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou resolução que autoriza a CPFL Paulista a declarar de utilidade pública uma área de 9.340 m² em Campinas, São Paulo. O terreno é destinado à implantação da Subestação 138/11,9 kV Campinas 27, reforçando a infraestrutura de distribuição da concessionária.

16/07/2026DOU

Aneel declara utilidade pública para linha de distribuição da Equatorial Goiás

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) declarou de utilidade pública a área para a servidão administrativa da Linha de Distribuição (LD) 138 kV Matrinchã II - Jussara, em Goiás. A medida, publicada no Diário Oficial da União, beneficia a Equatorial Goiás e é um passo crucial para a expansão da infraestrutura elétrica na região.

16/07/2026DOU

TJPR afasta CDC de cooperativas de eletrificação privadas e muda ônus da prova

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu em 13 de julho de 2026 que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica a cooperativas de eletrificação rural que atuam em regime privado e atendem exclusivamente seus associados. A decisão altera a distribuição do ônus da prova em ações de cobrança, que passa a seguir as regras ordinárias do Código de Processo Civil (CPC), beneficiando as cooperativas em litígios.

13/07/2026Tjpr

MSGÁS fecha contrato de R$ 3,5 milhões para tubos de expansão da rede de gás em MS

A MSGÁS homologou um contrato de R$ 3,5 milhões com a Polierg Indústria e Comércio Ltda. para o fornecimento de tubos de polietileno de alta densidade (PEAD). O material será usado na ampliação da rede de distribuição de gás natural em Mato Grosso do Sul, conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de julho.

13/07/2026ABEGÁS

ANP abre consulta sobre critérios de royalties para municípios com terminais aquaviários

A ANP iniciou consulta pública para revisar a Portaria Técnica ANP nº 29/2001, adequando os critérios de distribuição de royalties aos municípios. A proposta inclui terminais aquaviários diretamente ligados a instalações marítimas no cálculo da compensação financeira, conforme o Decreto nº 12.849/2026, buscando maior equidade na partilha dos recursos.

13/07/2026ANP

Compagas inicia expansão de rede de gás e biometano em Londrina

A Compagas iniciou a expansão de sua rede de distribuição de gás canalizado em Londrina (PR), com investimento de R$ 17 milhões para implantar 21 quilômetros de dutos ainda em 2026. O projeto visa atender os mercados residencial e comercial, além de fortalecer a oferta de biometano na região.

13/07/2026ABEGÁS