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15/09/2026Câmara dos Deputados

Câmara analisa PL que cria estatuto para proteger consumidor de energia solar

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar, visando proteger a geração distribuída de alterações regulatórias retroativas e limitar a autonomia da ANEEL na imposição de novos encargos. A medida busca conferir maior previsibilidade aos investimentos no segmento.

ONS registra restrição de 17,4 GW na geração renovável do Nordeste

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reportou uma restrição de 17.407 MW na geração renovável do Nordeste em 13 de setembro, evidenciando os desafios de escoamento da energia eólica e solar da região. O fenômeno, conhecido como 'curtailment', forçou ajustes operacionais no Sistema Interligado Nacional (SIN), com a carga global atingindo 73.230 MWméd.

14/09/2026ONS

Renováveis & TransiçãoAo vivo

Timon (MA) abre licitação para instalar solar em 51 escolas municipais

O município de Timon, no Maranhão, lançou dois editais de licitação para a contratação de empresas especializadas na implantação de sistemas de geração solar fotovoltaica em 51 unidades escolares públicas, visando a autogeração de energia.

14/09/2026Portaldecompraspublicas

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

Demanda global por carvão deve crescer 1,2% em 2026, projeta IEA

A Agência Internacional de Energia (IEA) projeta um aumento de 1,2% na demanda global por carvão em 2026, atingindo um recorde de 8,94 bilhões de toneladas. O cenário é impulsionado por preços elevados do gás natural e interrupções no mercado de energia devido ao conflito no Oriente Médio, com impactos esperados nos custos de geração térmica no Brasil.

10/09/2026IEA

Aneel revisa agenda 2026-2027: foco em armazenamento e suprimento, WACC fica de fora

A ANEEL aprovou a primeira revisão da Agenda Regulatória 2026-2027, incorporando a regulamentação de sistemas de armazenamento de energia e a criação de um suprimento de última instância para consumidores livres. A agência, contudo, postergou a valoração da Geração Distribuída (GD) para 2027 e rejeitou o debate sobre a Taxa de Remuneração Regulatória (WACC) para o biênio.

09/09/2026ANEEL

ONS registra corte de 8,6 GW de renováveis no Nordeste; setor avalia regras de ressarcimento

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reportou um corte de 8.637 MW na geração renovável do Nordeste em 7 de setembro, reflexo de restrições operacionais persistentes na região. O dado surge enquanto o mercado de energia elétrica digere a Portaria MME nº 140/2026, que estabelece o ressarcimento para curtailment passado, e a nova metodologia de cálculo do PLD, em vigor desde julho.

08/09/2026ONS

Aneel aprova edital de leilão de transmissão com R$ 8,9 bilhões em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do Leilão de Transmissão nº 4/2026, que prevê R$ 8,9 bilhões em investimentos para expandir a infraestrutura elétrica em sete estados. O certame, agendado para 30 de outubro, licitará projetos que somam 1.866 km de linhas e 13.564 MVA em capacidade de transformação, visando integrar novas fontes de geração e atender ao crescimento da demanda.

03/09/2026ANEEL

ONS registra carga acima da projeção e restrições a renováveis em 1º de setembro

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou carga de 87.136 MWméd no SIN em 1º de setembro, superando as projeções. A Energia Armazenada (EAR) do sistema ficou em 64,1%. O boletim destaca restrições significativas à geração eólica e solar, totalizando 4.361 MW, principalmente no Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste, o que limita a injeção de energia mais barata na rede em um contexto de expansão do mercado livre e aumento de encargos.

02/09/2026ONS

Cade aprova aquisição de três usinas solares de GD da Thopen pelo BTG Pactual

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de três Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração distribuída (GD) solar da Thopen Energia pelo BTG Pactual. A operação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de agosto, é estratégica para a expansão do banco em renováveis e para a reestruturação da Thopen, que está em recuperação judicial.

01/09/2026CADE

Eneva conclui venda da UTE Pecém II para Diamante Geração de Energia

A Eneva concluiu a venda de 100% da UTE Pecém II (365 MW) para a Diamante Geração de Energia, recebendo R$ 748,4 milhões. A transação, comunicada à CVM, alinha-se à estratégia de descarbonização da Eneva, focada em gás e renováveis, enquanto a Diamante consolida seu portfólio de geração a carvão no complexo do Pecém, buscando sinergias operacionais e reforçando sua posição no segmento.

01/09/2026CVM

28/08/2026Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL que estimula energia limpa em assentamentos da reforma agrária

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4790/2025, que propõe incentivos para a geração de energia renovável em assentamentos da reforma agrária. A iniciativa visa estabelecer um regime específico para micro e minigeração distribuída, produção independente e autoprodução, buscando gerar novas fontes de receita para os assentados e promover melhorias na infraestrutura de rede.

Aneel aprova regras de comercialização para sistema de contabilização da CCEE

A Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da ANEEL aprovou as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação da CCEE. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, é crucial para a operação do mercado e a gestão de riscos dos agentes, embora os detalhes das alterações dependam da divulgação do Anexo I.

28/08/2026DOU

MercadoAo vivo

ONS aponta carga de 71,7 GWméd no SIN e reservatórios em 66,1%

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu 71.794 MWméd em 23 de agosto, com o nível dos reservatórios em 66,1% e a geração hidráulica respondendo por metade da energia.

24/08/2026ONS

ONS confirma segundo acionamento do plano de gestão de excedentes na distribuição

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou o segundo acionamento do Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição (PGEERD) em 23 de agosto, visando estabilizar o Sistema Interligado Nacional (SIN) em meio ao crescente volume de geração distribuída. A medida, que restringe a produção de usinas Tipo III, como PCHs e eólicas/solares de menor porte, ocorreu das 11h às 13h30.

24/08/2026ONS

ONS registra restrição de 505 MW no Sul em dia de alta ENA, após MME regulamentar compensação por curtailment

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou uma restrição de 505 MW na geração renovável do Submercado Sul em 21 de agosto, por controle de frequência, mesmo com a Energia Natural Afluente (ENA) do Sistema Interligado Nacional (SIN) em 121% da Média de Longo Termo (MLT). O fato ocorre um mês após o MME regulamentar a compensação para cortes de geração em eventos passados, mas com critérios específicos que excluem sobreoferta.

24/08/2026ONS

Artigo da FGV propõe reavaliar solar concentrada por estabilidade da rede

Um artigo da Fundação Getulio Vargas (FGV) destaca a energia solar concentrada (CSP) como essencial para a estabilidade da rede elétrica, devido à sua capacidade de geração síncrona e inércia mecânica. A análise sugere que, doze anos após projetos de CSP serem preteridos, a tecnologia merece um "segundo olhar" diante dos desafios de flexibilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).

21/08/2026Fgv

ONS debate futuro da energia e sinaliza corte integral para nova solar

A 3ª Semana Regulatória do ONS, realizada em 19 de agosto de 2026, promoveu discussões sobre a transformação energética, com destaque para a sinalização de que novos projetos de geração solar podem enfrentar corte integral de produção. O evento contextualiza movimentos regulatórios recentes, como a compensação por curtailment, a abertura do mercado livre e o fomento a soluções de armazenamento.

20/08/2026ONS

Justiça do RN determina revisão de contas da Neoenergia Cosern por falhas em faturamento de GD

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Neoenergia Cosern revise e refature contas de energia com inconsistências no sistema de compensação de créditos de geração distribuída, emitidas entre novembro de 2025 e janeiro de 2026. A decisão proíbe a distribuidora de suspender o fornecimento ou negativar consumidores afetados.

19/08/2026Def

ONS indica probabilidade média de acionamento do Plano de Excedentes de Energia

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicou probabilidade média de acionamento do Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição (PGEERD) para 16 de agosto de 2026. A medida, de último recurso, visa equilibrar geração e carga no SIN, impactando geradores Tipo III.

18/08/2026ONS

Axia Energia, da Eletrobras, detalha R$ 14 bilhões em transmissão para 2026

A Axia Energia, controlada da Eletrobras e responsável por seus ativos de geração e transmissão, projeta investimentos de R$ 14 bilhões em 2026. Este valor faz parte de um plano maior, que prevê aportes totais entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões até 2027, com foco na expansão da transmissão e modernização de ativos para otimizar o escoamento de energia e aprimorar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional.

18/08/2026Eletrobras

CCEE Academy abre cursos sobre formação de preços e alocação de geração própria

A CCEE Academy iniciou as inscrições para cursos especializados em formação de preços e alocação de geração própria, visando capacitar profissionais do setor de energia. A iniciativa responde às recentes e complexas mudanças regulatórias que impactam a autoprodução e a expansão do mercado livre no Brasil.

13/08/2026CCEE

Acordo de curtailment do MME atrai 1.539 usinas e 53 GW de renováveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que 1.539 usinas eólicas e solares, representando 53 GW, manifestaram interesse em aderir ao termo de compromisso para compensação de cortes de geração (curtailment) ocorridos entre setembro de 2023 e novembro de 2025. A alta adesão, de 91% da capacidade elegível, sinaliza a materialidade das perdas e a busca por segurança jurídica no setor.

12/08/2026MME

Senado aprova US$ 67 milhões para projetos de energia renovável no Nordeste, MG e ES

O Senado Federal aprovou a contratação de US$ 67 milhões para financiar projetos de energias renováveis no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os recursos, do BID e CIF, serão operacionalizados pelo Banco do Nordeste para ampliar a capacidade de geração e modernizar a infraestrutura de rede, com a União atuando como garantidora.

12/08/2026Senado Federal

ONS registra carga de 83.486 MWméd e restrição renovável no Sul em operação com 35% de eólica e solar

A carga global do Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu 83.486 MWméd em 10 de agosto, com os reservatórios em 68,3% da Energia Armazenada (EAR). A operação, marcada por 35% de geração eólica e solar, enfrentou restrições de 266 MW no Sul devido a controle de frequência, conforme o Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO) do ONS.

11/08/2026ONS

Artigo da UFRN avalia direito da energia frente à PNTE e desafios da expansão eólica

Um artigo recente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) analisa o desenvolvimento do direito da energia no Brasil diante da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), instituída em 2024. O estudo destaca os desafios jurídicos da nova política, que visa descarbonizar a matriz e projeta R$ 2 trilhões em investimentos em renováveis, com foco na expansão da geração eólica.

10/08/2026Ufrn

Aneel libera 275 kW de UFV para operação comercial em Santa Catarina

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de três unidades geradoras da usina fotovoltaica APE MDB, totalizando 275 kW de capacidade instalada, localizada em Içara (SC). O despacho, publicado no Diário Oficial da União, permite a contabilização da energia a partir de 6 de agosto de 2026, em conformidade com as regulamentações aplicáveis à geração distribuída.

07/08/2026DOU

UTE Paulínia Verde a biometano inicia operação comercial e entrega energia ao SIN via LRCAP

A Usina Termelétrica (UTE) Paulínia Verde, movida a biometano, iniciou sua operação comercial em 1º de agosto, tornando-se a primeira planta do tipo a integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN) com um contrato de dez anos no Leilão de Reserva de Capacidade 2026 (LRCAP). O empreendimento marca a estreia dessa fonte renovável despachável na geração elétrica brasileira.

06/08/2026ABEGÁS

Auren tem prejuízo de R$ 379,1 milhões no 2T26; Portaria do MME pode compensar curtailment

A Auren Energia reportou um prejuízo líquido de R$ 379,1 milhões no segundo trimestre de 2026, com queda de 12,4% no EBITDA Ajustado. Contudo, a Portaria Normativa nº 140 do MME, publicada em julho, abre caminho para a companhia receber cerca de R$ 300 milhões em compensação por cortes de geração (curtailment) retroativos.

06/08/2026Auren

MME aprova enquadramento de projeto de geração no REIDI

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do MME aprovou o enquadramento de um projeto de geração de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A Portaria SNTEP/MME nº 3.168, de 3 de agosto de 2026, formaliza a decisão, concedendo benefícios fiscais que visam reduzir custos de capital e operacionais, impactando diretamente a viabilidade econômica do empreendimento.

04/08/2026MME

ONS emite alerta para corte de geração de renováveis e MMGD no domingo

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu um alerta amarelo sobre a possibilidade de acionar seu Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia no próximo domingo, 2 de agosto. A medida pode levar ao corte de geração de usinas Tipo III e de micro e minigeração distribuída (MMGD) conectadas à rede de distribuição, visando a estabilidade do SIN em cenário de baixa carga e alta injeção de renováveis.

30/07/2026ONS

MME publica metodologia para seleção de áreas de eólica offshore no país

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a metodologia para a seleção de áreas destinadas a projetos de geração de energia eólica no mar, um passo fundamental para o desenvolvimento da fonte no Brasil. O documento, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estabelece um processo de três etapas para identificar, definir e priorizar regiões, alinhado à Lei nº 15.097/2025 e à Resolução CNPE nº 1/2026.

28/07/2026MME

CCEE propõe agente virtual para liquidar geração de usinas LRCap em paradas

A CCEE propôs a criação de um Agente Associado à Contratação de Reserva de Capacidade (ACAP), um perfil virtual para gerenciar a liquidação da energia de usinas do LRCap durante paradas programadas, direcionando as receitas à Concap. A ANEEL sinalizou apoio à proposta, recomendando consulta pública urgente e aplicação provisória das novas regras a partir de 1º de agosto.

27/07/2026CCEE

Renováveis & TransiçãoAo vivo

AIE projeta renováveis liderando expansão elétrica até 2030

A Agência Internacional de Energia (AIE) estima que a geração renovável crescerá cerca de 1.000 TWh anualmente até 2030, com a energia solar impulsionando a redefinição da matriz elétrica global.

23/07/2026IEA

MME publica portaria que compensa geradores eólicos e solares por curtailment de R$ 3,3 bi

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 140/2026, que estabelece os critérios para a compensação financeira de cerca de R$ 3,3 bilhões a geradores eólicos e solares por cortes de geração (curtailment) ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025. A medida, em vigor desde 21 de julho, exige que os agentes interessados desistam de ações judiciais e arbitrais relacionadas ao tema para receber os valores, com prazo para manifestação de interesse até 10 de agosto.

23/07/2026MME

MME regulamenta compensação por curtailment para eólicas e solares; ANEEL avança em regras

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 140/2026, em 21 de julho, que regulamenta os procedimentos para a celebração do Termo de Compromisso de compensação por cortes de geração de energia eólica e solar (curtailment), abrangendo o período de setembro de 2023 a novembro de 2025. Paralelamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) avança na revisão de regras de elegibilidade e cálculo; a deliberação da Consulta Pública nº 45/2019 sobre critérios operacionais, que estava prevista para hoje, 22 de julho, foi suspensa em 22 de junho de 2026 e aguarda nova data.

22/07/2026Senado Federal

MercadoAnáliseDestaque

Comercializadoras de energia enfrentam crise com mais de R$ 6 bilhões em dívidas

Pelo menos 11 comercializadoras de energia elétrica no Brasil enfrentam uma crise financeira sem precedentes, com o rombo de dívidas e recuperações judiciais superando R$ 6 bilhões. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) alerta para o risco sistêmico, atribuindo o cenário à volatilidade do PLD, aumento das garantias financeiras e cortes na geração renovável.

20/07/2026ANACE

IRENA: Geração renovável global cresce 9,8% em 2024; capacidade avança 15,5% em 2025

A Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) comunicou que a geração de eletricidade renovável global registrou seu maior crescimento histórico em 2024, com avanço de 9,8%. A capacidade instalada expandiu 15,5% em 2025, impulsionada pela competitividade de custos da energia solar e eólica.

17/07/2026IRENA

MME comunica antecipação da operação de linha de transmissão MA-GO para março de 2028

O Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou a antecipação da operação da linha de transmissão de ultra-alta tensão Graça Aranha (MA) - Silvânia (GO) para março de 2028, dois anos antes do previsto. O empreendimento adicionará 5 GW de capacidade de escoamento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), essencial para integrar a crescente geração renovável do Nordeste.

16/07/2026MME

TotalEnergies conclui venda de 170 MW em solar distribuída na Europa

A TotalEnergies finalizou a venda de aproximadamente 170 MW em ativos de geração solar distribuída em sete países europeus, redirecionando o foco para grandes projetos de energias renováveis. A transação envolveu ativos em telhados com capacidade individual inferior a 3 MW.

13/07/2026Totalenergies

MME detalha etapas do setor elétrico em artigo explicativo

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 10 de julho de 2026 um artigo que descreve as fases do setor elétrico brasileiro, da geração à comercialização. O material tem caráter exclusivamente informativo, sem introduzir novas regras ou alterar o arcabouço regulatório vigente para os agentes de mercado.

13/07/2026MME

ONS divulga informativo com restrições a renováveis no Sul, Sudeste e Nordeste

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou seu informativo preliminar de operação para 7 de julho, destacando restrições na geração de fontes renováveis nos submercados Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, além de dados sobre o intercâmbio internacional de energia.

13/07/2026ONS

Engie Brasil Energia foca em otimização financeira e Mercado Livre em 2026

A Engie Brasil Energia tem direcionado sua estratégia em 2026 para a otimização de ativos e a consolidação no Mercado Livre de Energia, com a liquidação de obrigações de Uso de Bens Públicos para hidrelétricas e o direcionamento de grandes projetos renováveis para o ACL, em um cenário de mudanças regulatórias que afetam a Geração Distribuída.

13/07/2026Engie

MercadoAnáliseDestaque

PDE 2035 da EPE projeta R$ 3,5 tri em investimentos e duplica térmicas a gás para segurança

O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035, aprovado pelo MME e divulgado pela EPE, projeta R$ 3,5 trilhões em investimentos no setor energético brasileiro até 2035, com a capacidade de geração elétrica atingindo 367 GW. A matriz elétrica manterá 86% de participação renovável, mas a capacidade termelétrica a gás natural deve mais que dobrar, visando flexibilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).

13/07/2026EPE

13/07/2026Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova programa federal para consórcios de infraestrutura com energia solar

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5155/25, que institui um programa federal de apoio a consórcios intermunicipais para projetos de infraestrutura, incluindo a geração de energia solar fotovoltaica.

Restrições de renováveis no Nordeste superam 8,7 GW em dia de reservatórios cheios, aponta ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou 8.770 MW em restrições de geração renovável apenas no Nordeste no dia 9 de julho, conforme seu Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO). O número sublinha os crescentes desafios de integração de fontes intermitentes, mesmo com o Sistema Interligado Nacional (SIN) operando com reservatórios confortáveis, em 71,6% da Energia Armazenada (EAR). O cenário de excedentes e a gestão da rede seguem no centro do debate regulatório, com a ANEEL e o próprio ONS buscando soluções para o "constrained-off" e a alocação de seus custos.

10/07/2026ONS

MME aprova REIDI para UHE e duas UFVs com mais de R$ 51 milhões em incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou três projetos de geração elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), liberando a suspensão de PIS/PASEP e COFINS sobre os investimentos. A medida garante uma economia combinada superior a R$ 51 milhões para os empreendimentos, que somam mais de R$ 554 milhões em CAPEX.

10/07/2026DOU