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02/10/20266fb4a471-33fe-4f4b-adb8-3ab57c2989f1

Statkraft evita 280 mil tCO₂e em 2025; construção de renováveis eleva emissões temporárias

A expansão da geração renovável da Statkraft no Brasil evitou 280 mil toneladas de CO₂ equivalente em 2025, conforme seu Inventário de GEE. Contudo, 98,84% das emissões da empresa no ano foram temporárias, concentradas na fase de construção de novos empreendimentos. A companhia reforça seu compromisso com a descarbonização e a meta de neutralidade de carbono até 2040, enquanto avança com projetos estratégicos e prorroga outorgas de ativos existentes.

Fazenda prorroga subvenção de R$ 2,12/litro do diesel por 30 dias

O Ministério da Fazenda estendeu por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel A de uso rodoviário, com vigência a partir de 27 de setembro de 2026. A medida, formalizada por portaria, consolida o valor integral sob a MP nº 1.391/2026 para estabilizar os preços domésticos.

29/09/2026Gov.br

MME prorroga 14 concessões de distribuição com novas travas de desempenho

O Ministério de Minas e Energia prorrogou os contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica, estabelecendo um arcabouço regulatório mais rigoroso. As empresas deverão cumprir metas ambiciosas de qualidade e redução de perdas, além de apresentar planos de investimentos robustos para os próximos 30 anos.

28/09/2026MME

ANP nega prorrogação de consulta do Gas Release a Petrobras e IBP

A ANP manteve o cronograma do programa Gas Release, recusando o pedido de Petrobras e IBP para estender a consulta pública. A decisão solidifica a implementação dos leilões compulsórios de gás natural a partir de 2027, visando a desconcentração do mercado.

25/09/2026ANP

24/09/2026Câmara dos Deputados

PL de incentivos eólicos e solares perde efeito com caducidade de MPV no Congresso

Empreendedores de energia eólica e solar perdem a expectativa de prorrogação de benefícios de TUST/TUSD, após a Medida Provisória (MPV) 1212/24 ter perdido a eficácia em 21 de setembro. O Projeto de Lei (PL) 1956/24, que replicava a MPV e teve urgência aprovada pela Câmara, não avançou a tempo, esvaziando seu propósito original.

MME abre consulta sobre concessões de hidrelétricas e propõe PIE para novas outorgas

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para definir as diretrizes de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas vencidas e vincendas, propondo a adoção do regime de Produção Independente de Energia (PIE) para as novas concessões. As contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro, subsidiando a elaboração de um decreto.

23/09/2026MME

Regulação & PolíticaAo vivo

ANA aprova DRDH para PCH Ritinha e prorroga consulta de tarifa

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a PCH Ritinha e estendeu o prazo de uma consulta pública sobre revisão tarifária.

16/09/2026ANA

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

BNDES veda financiamento a térmicas a carvão e óleo e estende prazo para nacionalização de BESS

O BNDES atualizou suas restrições socioambientais em setembro de 2026, vedando o apoio a termelétricas exclusivamente a carvão mineral ou óleo derivado de petróleo. A nova política, alinhada à PRSAC de 2025, exige certificação para biomassa e prorroga até o fim de 2027 as regras menos restritivas para o credenciamento de sistemas de armazenamento de energia (BESS), direcionando investimentos para projetos de baixo carbono.

07/09/2026BNDES

ANP prorroga consulta sobre acesso de terceiros a gasodutos e UPGNs

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu até 14 de setembro o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 13/2026, que discute o acesso não discriminatório e negociado de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de processamento de gás natural. A audiência pública sobre o tema foi remarcada para 1º de outubro, visando ampliar a participação social em uma regulamentação fundamental para o mercado de gás.

28/08/2026ANP

MME prorroga concessão de UHE Sá Carvalho da Cemig por 30 anos

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por mais 30 anos a concessão da Usina Hidrelétrica Sá Carvalho, de 78 MW, operada pela Cemig. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, assegura a continuidade de um ativo estratégico para a companhia e o Sistema Interligado Nacional (SIN), sob as diretrizes da Lei nº 12.783/2013.

28/08/2026DOU

Empresas & FinançasAnáliseDestaque

Fazenda prorroga subvenção da gasolina até 9 de setembro, aguardando PLP

O Ministério da Fazenda prorrogou a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina 'A' até 9 de setembro de 2026. A medida busca estabilizar preços no período de transição, enquanto o governo aguarda a sanção do PLP 114/2026, que permitirá o uso de receitas extraordinárias do petróleo para desonerar combustíveis.

26/08/2026DOU

Medida Provisória abre R$ 3,15 bilhões para subvenção de combustíveis

A MP 1.388/2026 destina R$ 3,152 bilhões ao MME para subsidiar diesel e outros derivados, prorrogando a estabilização de preços até o fim de 2026. A ANP operacionaliza os pagamentos a produtores e importadores, mas o Ministério da Fazenda sinaliza o fim dos subsídios para 2027, gerando incerteza para o setor.

25/08/2026Presidência da República

ANTT prorroga prazo para acordo ferroviário de combustíveis entre Vibra e Rumo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu uma nova prorrogação de 180 dias para que Vibra Energia e Rumo Malha Norte finalizem um contrato de transporte ferroviário de combustíveis. A decisão, publicada em 17 de agosto de 2026, visa viabilizar uma rota estratégica com cláusula de 'take or pay'.

19/08/2026Gov.br

Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto por 60 dias

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a prorrogação do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto por mais 60 dias, a partir de 9 de julho de 2026. A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa garantir o abastecimento interno e a estabilidade dos preços dos combustíveis no país.

18/08/2026MME

Aneel prorroga prazo de protocolo digital por indisponibilidade do SPD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou automaticamente os prazos para protocolo de documentos via Sistema de Protocolo Digital (SPD) que venceriam em 13 de agosto de 2026. O novo limite para a submissão foi estendido para até as 23h59 desta sexta-feira, 14 de agosto, devido à indisponibilidade do sistema.

14/08/2026ANEEL

ANTAQ prorroga debate sobre concessão hidroviária e calado do Porto de Rio Grande

A ANTAQ prorrogou o prazo para contribuições sobre a concessão do SAIP Sul-Mirim, a primeira concessão hidroviária integrada do Brasil, e o aprofundamento dos canais de acesso ao Porto de Rio Grande. A decisão visa incorporar demandas do setor e deve alterar o cronograma inicial de publicação do edital.

13/08/2026Gov.br

APS adia em uma semana licitação para cessão da usina de Itatinga

A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou em uma semana as datas-chave do edital de licitação para a cessão de uso onerosa do Complexo de Itatinga, que inclui uma usina hidrelétrica e vila histórica. O prazo para recebimento de propostas foi movido para 18 de agosto, com a abertura prevista para o dia 24.

11/08/2026Portodesantos

Antaq prorroga prazo de consulta pública sobre concessão do Canal de Acesso do Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estendeu até 29 de setembro o prazo para contribuições à Audiência Pública nº 02/2026, que trata da concessão do Canal de Acesso do Porto de Santos. A decisão, publicada em 3 de agosto, visa aprimorar os documentos técnicos e jurídicos de um projeto avaliado em R$ 23,45 bilhões.

11/08/2026Gov.br

Aneel estende prazo de consulta sobre PEE para 9 de setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 9 de setembro o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 18/2026, que discute o aprimoramento do Programa de Eficiência Energética (PEE). A medida visa ampliar o debate sobre uma mudança regulatória que busca priorizar desempenho e resultados nos projetos de eficiência.

05/08/2026ANEEL

Aneel libera UG01 da UTE Azulão e prorroga repasse integral da CCC à Roraima Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial da unidade geradora UG01 da UTE Azulão I, de 295 MW, e prorrogou por três meses o repasse integral dos adiantamentos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) à Roraima Energia. As decisões, publicadas em despacho, reforçam o suprimento do SIN e visam estabilizar o caixa da distribuidora.

05/08/2026DOU

Empresas & FinançasAnálise

Aneel prorroga mandatos de presidentes de Conselhos de Consumidores por dois anos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou por mais dois anos, em caráter excepcional, os mandatos dos presidentes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. A decisão, tomada em 4 de agosto de 2026, busca assegurar a continuidade dos trabalhos dos colegiados diante das complexas transformações estruturais do setor elétrico brasileiro.

05/08/2026ANEEL

Empresas & Finanças

Neoenergia reporta queda de lucro no 2T26, mas EBITDA avança 11% com concessões renovadas

A Neoenergia registrou lucro líquido de R$ 900 milhões no segundo trimestre de 2026, com queda de 45% ante o ano anterior devido a um efeito não recorrente, mas seu EBITDA consolidado avançou 11%, para R$ 3,55 bilhões. A companhia também formalizou a prorrogação antecipada de concessões de distribuição até 2057 e 2058, garantindo estabilidade regulatória de longo prazo.

04/08/2026Neoenergia

Petrobras pede prorrogação de licença de operação para UTE Três Lagoas ao Ibama

A Petrobras requereu ao Ibama a prorrogação da Licença de Operação nº 1.062/2011 para a Usina Termelétrica Três Lagoas (UTE-TLG), conforme aviso publicado no DOU em 03 de agosto de 2026. O pedido visa assegurar a continuidade das operações da planta, que tem capacidade instalada de 385.819 KW e cuja licença atual expira em 23 de dezembro deste ano.

04/08/2026DOU

EPE prorroga prazo para projetos do LRCAP Armazenamento 2026

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou o prazo para o envio de documentos dos projetos inscritos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) Armazenamento 2026, o primeiro certame para sistemas de armazenamento de energia (SAEs) por baterias. A medida, motivada por um volume excessivo de acessos ao sistema, sinaliza o forte interesse do mercado na nova modalidade de contratação de capacidade.

03/08/2026EPE

24/07/2026Tradingeconomics

Enel Rio eleva EBITDA em 2T26 e aguarda MME por prorrogação de concessão

A Enel Distribuição Rio registrou crescimento de 21,3% no EBITDA e 29% no CAPEX no segundo trimestre de 2026, em um momento crucial para a prorrogação de sua concessão. A ANEEL já recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a continuidade do contrato, que aguarda decisão final para garantir a operação por mais 30 anos.

30/07/2026Enel

Internacional

InternacionalAnálise

Gasolina nos EUA atinge pico de dois meses com riscos geopolíticos e impacta Brasil

Os preços da gasolina nos Estados Unidos alcançaram o maior nível em dois meses, impulsionados por conflitos no Estreito de Bab el-Mandeb e ataques a refinarias russas, gerando volatilidade global. No Brasil, o governo prorroga subsídios e impõe imposto de exportação para amortecer o impacto, mas a defasagem de preços domésticos persiste.

Neoenergia lucra R$ 900 milhões no 2T26 com queda de 45% por efeito não recorrente

A Neoenergia registrou lucro líquido de R$ 900 milhões no segundo trimestre de 2026, uma queda de 45% explicada pela ausência de um ganho extraordinário em 2025. O resultado, divulgado à CVM, mostra robustez operacional com avanço do EBITDA e ocorre em meio à prorrogação antecipada de concessões de distribuição e à defesa da empresa por regras mais rígidas para comercializadoras no mercado livre de baixa tensão.

24/07/2026CVM

Governo prorroga subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por 30 dias

O governo federal prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em uma medida que busca conter a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e seus impactos inflacionários no mercado doméstico de combustíveis. A decisão, formalizada por portaria do Ministério da Fazenda, entra em vigor a partir de 26 de julho.

24/07/2026DOU