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Indústria lança manifesto por autonomia da ANP e conclusão do gas release

Um grupo de 26 entidades da indústria e de consumidores de energia divulgou um manifesto em defesa da autonomia técnica e decisória da ANP, pedindo a conclusão das regulamentações do gas release e do acesso às infraestruturas de gás natural. O documento, do movimento União pela Energia, critica atrasos que prolongam a concentração de mercado.

22/09/2026ABEGÁS

Implantação de renováveis precisa dobrar ritmo para meta de 2030, aponta IRENA

Um relatório da IRENA, presidência da COP31 e GRA revela que, apesar do recorde de 693 GW instalados em 2025, o mundo precisa mais que dobrar o ritmo anual de implantação de energias renováveis para atingir a meta de 11,2 TW até 2030. O Brasil enfrenta desafios regulatórios e de infraestrutura que podem limitar sua contribuição.

22/09/2026Climainfo

18/09/2026Congresso Nacional

Congresso discute previsão orçamentária para REIDI de armazenamento na LOA 2026

O Congresso Nacional analisa uma solicitação para incluir previsão orçamentária para o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) aplicado ao armazenamento de energia elétrica na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A medida é crucial para a efetivação dos benefícios fiscais já estabelecidos pela Lei nº 15.269/2025, que visa desonerar investimentos em sistemas de baterias (BESS) e impulsionar sua participação nos próximos leilões de capacidade.

Receita Federal habilita MEZ 1 Energia no Reidi para transmissão em Salvador

A Receita Federal habilitou a MEZ 1 Energia S.A. no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para um projeto de reforço da transmissão em Salvador. A medida suspende a exigência de PIS/PASEP e COFINS, com potencial de reduzir os custos de implantação em até 9,25%, mas a aplicação de uma lei recente pode gerar incerteza sobre o benefício final.

16/09/2026DOU

MME autoriza UTE Porto Norte Fluminense I D e enquadra projeto no REIDI

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Engeko Green Ltda. a implantar e explorar a UTE Porto Norte Fluminense I D, de 62.328 kW, no Rio de Janeiro. A portaria, publicada nesta terça-feira (15), também enquadra o empreendimento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), reduzindo o investimento total para R$ 162,2 milhões.

16/09/2026DOU

Empresas & FinançasAnálise

Lula sanciona Redata para atrair data centers com incentivos fiscais e energia limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Redata, regime que suspende tributos federais sobre a aquisição de bens de capital para data centers, com a condição de que a demanda energética seja 100% atendida por fontes renováveis ou de baixa emissão, impulsionando investimentos em infraestrutura digital e o mercado livre de energia.

15/09/2026Gov.br

Empresas & Finanças

Alupar comunica conclusão da Fase I de modernização da Subestação Centro e ativa RAP

A Alupar, por meio da Transmissora de Energia Central Paulistana (TECP), comunicou a conclusão da Fase I do projeto de modernização da Subestação Centro, na capital paulista. O avanço, que envolve investimento estimado em R$ 500 milhões, garante o reconhecimento progressivo da Receita Anual Permitida (RAP) e reforça a infraestrutura de transmissão em uma área estratégica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

14/09/2026Alupar

ISA Energia Brasil mantém carteira de R$ 7,2 bilhões em projetos de reforço na transmissão

A ISA Energia Brasil comunicou a manutenção de uma carteira de R$ 7,2 bilhões em projetos de reforço e melhoria na rede de transmissão, investimentos já autorizados que serão executados nos próximos anos. A iniciativa reforça a infraestrutura elétrica nacional e impacta a Receita Anual Permitida (RAP) da companhia.

09/09/2026Isaenergia

Decreto cria Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari no AM e condiciona infraestrutura do SIN

O governo federal publicou decreto que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mirari, no Amazonas, com 22,8 mil hectares, e estabelece condições para a continuidade de projetos de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) na região. A medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira (9), ressalva a operação e manutenção de linhas de transmissão, mas as subordina aos objetivos de conservação e ao futuro plano de manejo da unidade.

09/09/2026DOU

ANEEL homologa lotes de transmissão com R$ 1,8 bilhão em investimentos e deságios de até 59%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou os lotes 7 a 10 do Leilão de Transmissão nº 1/2026, formalizando investimentos de até R$ 1,8 bilhão em infraestrutura para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O certame registrou deságios médios de 53,20% na Receita Anual Permitida (RAP) para esses lotes, com destaque para 59,04% no Lote 10, gerando uma economia anual de R$ 145,97 milhões para os consumidores.

08/09/2026ANEEL

Senado aprova PLP que flexibiliza regras fiscais para benefícios tributários de data centers

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/2026, que estabelece exceções às restrições fiscais da LRF e LDO para 2026, garantindo a efetivação de benefícios tributários para setores estratégicos. A medida, que segue para sanção presidencial, beneficia diretamente o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), impulsionando investimentos em infraestrutura digital e demanda por energia.

04/09/2026Senado Federal

Âmbar Energia apresenta plano de R$ 5,5 bilhões para modernizar rede elétrica no Amazonas

A Âmbar Energia detalhou um plano de investimentos de R$ 5,5 bilhões até 2031 para modernizar a infraestrutura elétrica do Amazonas. A iniciativa, que inclui capital próprio da empresa e recursos federais, visa combater as elevadas perdas não técnicas e aprimorar a qualidade do serviço de distribuição no estado.

04/09/2026Ambar

MME prevê portaria para testes de gasolina E35 em setembro, abrindo caminho para mais etanol

O Ministério de Minas e Energia (MME) deve publicar em 18 de setembro a portaria que regulamenta os testes para a gasolina com 35% de etanol anidro (E35), um movimento estratégico para ampliar o uso de biocombustíveis no país. A medida, aprovada pelo CNPE, estabelece o arcabouço para avaliar o desempenho veicular e a infraestrutura, sem alterar de imediato a mistura obrigatória comercial.

04/09/2026MME

Aneel aprova edital de leilão de transmissão com R$ 8,9 bilhões em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do Leilão de Transmissão nº 4/2026, que prevê R$ 8,9 bilhões em investimentos para expandir a infraestrutura elétrica em sete estados. O certame, agendado para 30 de outubro, licitará projetos que somam 1.866 km de linhas e 13.564 MVA em capacidade de transformação, visando integrar novas fontes de geração e atender ao crescimento da demanda.

03/09/2026ANEEL

Senado aprova PL que limita reajustes de tarifa de energia à inflação e cria regime compensatório

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Lei 170/2026, que estabelece um limite para os reajustes tarifários anuais de energia elétrica atrelado à inflação e institui um regime compensatório especial para o Norte e Áreas de Severa Restrição Operacional (ASRO), incluindo aplicação retroativa para 2026.

02/09/2026Senado Federal

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Eneva e Diamante Energia permutam ativos e Eneva consolida infraestrutura de GNL

A Eneva e a Diamante Energia fecharam um acordo de permuta de ativos, com a Eneva transferindo sua usina a carvão de Itaqui e assumindo o controle total da Porto do Pecém Transportadora de Minérios (PPTM), crucial para seu terminal de GNL. A transação, que inclui R$ 400 milhões à Eneva, reforça sua estratégia de gás natural e a saída de carvão.

02/09/2026CVM

Cade aprova arrendamento do Terminal Gás Sul pelo Grupo J&F

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o arrendamento do Terminal Gás Sul (TGS) pelo Grupo J&F, via Âmbar Energia, da New Fortress Energy (NFE). A decisão, formalizada em 28 de agosto de 2026, permite que a J&F assuma a operação e exploração comercial de parte da infraestrutura estratégica de regaseificação de GNL, localizada na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (SC).

31/08/2026ABEGÁS

MME enquadra usina da Gás da Fazenda no REIDI com suspensão de PIS/Cofins

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou o projeto "Usina 1 - Cerqueira César" da Gás da Fazenda Participações Ltda. no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A medida concede suspensão de PIS/PASEP e COFINS sobre bens e serviços, visando reduzir o custo de capital e estimular investimentos em infraestrutura energética.

28/08/2026MME

28/08/2026Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL que estimula energia limpa em assentamentos da reforma agrária

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4790/2025, que propõe incentivos para a geração de energia renovável em assentamentos da reforma agrária. A iniciativa visa estabelecer um regime específico para micro e minigeração distribuída, produção independente e autoprodução, buscando gerar novas fontes de receita para os assentados e promover melhorias na infraestrutura de rede.

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

Aneel debate Super El Niño e articula medidas para resiliência do setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sediou um debate sobre os impactos do iminente “Super El Niño” no setor elétrico, enquanto o governo implementa ações proativas para garantir o suprimento e fortalecer a resiliência da infraestrutura, especialmente no Norte e para o Sistema Interligado Nacional.

20/08/2026ANEEL

EPE projeta 20 GW de demanda para data centers em 10 anos; 5,6 GW médios até 2030

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) revisou drasticamente para cima sua projeção de demanda de energia para data centers, estimando 20 GW em uma década e 5,6 GW médios até 2030, um salto de quase 18 vezes em relação a 2026. Esse crescimento exponencial, impulsionado por nuvem e inteligência artificial, exige uma readequação urgente do planejamento da transmissão e levanta o debate sobre a alocação dos custos de infraestrutura.

19/08/2026EPE

Harvard aponta flexibilidade para data centers em meio a desafios da rede elétrica brasileira

Um estudo de Harvard propõe o planejamento antecipado de locais e o uso flexível de energia por data centers para acomodar a crescente demanda sem sobrecarregar as redes. A abordagem ganha relevância no Brasil, onde mudanças regulatórias e gargalos de infraestrutura geram disputas e preocupações com a transição energética.

18/08/2026Harvard

STF inicia julgamento de Lei Geral do Licenciamento e valida Moratória da Soja

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza processos para projetos de energia e infraestrutura, e, em paralelo, reconheceu a validade da Moratória da Soja, reforçando a governança ambiental e climática do país.

13/08/2026STF

Senado aprova US$ 67 milhões para projetos de energia renovável no Nordeste, MG e ES

O Senado Federal aprovou a contratação de US$ 67 milhões para financiar projetos de energias renováveis no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os recursos, do BID e CIF, serão operacionalizados pelo Banco do Nordeste para ampliar a capacidade de geração e modernizar a infraestrutura de rede, com a União atuando como garantidora.

12/08/2026Senado Federal

Internacional

InternacionalAnálise

IEA alerta para desafios da transição energética em economias em desenvolvimento

A Agência Internacional de Energia (IEA) publicou relatórios que apontam desafios crescentes na transição energética global, com destaque para o impacto em economias em desenvolvimento, como o Brasil, e a necessidade urgente de investimentos em flexibilidade e infraestrutura de rede para integrar fontes renováveis e garantir o acesso à energia.

11/08/2026IEA

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

ANEEL: Declarações de utilidade pública são essenciais para infraestrutura de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) utiliza as Declarações de Utilidade Pública (DUPs) como mecanismo fundamental para a expansão da infraestrutura de transmissão. Embora a emissão de uma DUP específica para a Subestação 525 kV Árvore Só no Rio Grande do Sul não tenha sido confirmada recentemente, o instrumento é vital para a liberação fundiária de projetos estratégicos.

10/08/2026ANEEL

STF pauta julgamento da Lei Geral do Licenciamento Ambiental para 12 de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 12 de agosto o julgamento de pontos da Lei nº 15.190/2025, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que podem redefinir as regras para projetos de energia e infraestrutura no país. A decisão da Corte tem potencial para impactar o planejamento e a execução de empreendimentos.

10/08/2026STF

MME aprova enquadramento de projeto de geração no REIDI

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do MME aprovou o enquadramento de um projeto de geração de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A Portaria SNTEP/MME nº 3.168, de 3 de agosto de 2026, formaliza a decisão, concedendo benefícios fiscais que visam reduzir custos de capital e operacionais, impactando diretamente a viabilidade econômica do empreendimento.

04/08/2026MME

Tecnologia & InovaçãoAnálise

Aneel autoriza reforços em instalações de transmissão da ISA Energia Brasil

A ANEEL publicou resolução autorizando reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ISA Energia Brasil S.A. (antiga ISA CTEEP). A medida, formalizada no Diário Oficial da União, é um ato regulatório padrão para garantir a manutenção e aprimoramento da infraestrutura elétrica nacional.

31/07/2026DOU

Tecnologia & Inovação

CPFL e TIM anunciam rede privativa 4G de R$ 60 milhões para digitalização da distribuição

A CPFL Energia e a TIM formalizaram uma parceria para implantar a maior rede privativa de comunicação do setor elétrico brasileiro, com investimento de R$ 60 milhões. A infraestrutura 4G na faixa de 450 MHz visa digitalizar a rede de distribuição, beneficiando cerca de 980 mil clientes em 50 municípios de São Paulo e Rio Grande do Sul.

24/07/2026Cpfl

MME nega REIDI para três projetos de infraestrutura elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) indeferiu o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para três projetos de subestações da Capricche S.A., CERTEL ENERGIA e IBS Comercializadora Ltda., conforme Despacho Decisório nº 19/2026/SNTEP. A decisão, publicada em 2 de julho de 2026, impede que os empreendimentos usufruam dos benefícios fiscais de suspensão de PIS/PASEP e COFINS. Um recurso administrativo da CERTEL ENERGIA também foi negado em 22 de julho de 2026.

23/07/2026MME

Cemaden aponta riscos geo-hidrológicos; setor elétrico é alertado para contingência

O Cemaden divulgou uma previsão de riscos geo-hidrológicos para o Sul e Nordeste, sinalizando a necessidade de ativação de planos de contingência para o setor elétrico. O alerta destaca a vulnerabilidade da infraestrutura de energia frente a inundações e deslizamentos, exigindo atenção imediata de geradores, transmissores e distribuidores.

23/07/2026Gov.br

MercadoAo vivo

Receita Federal habilita PCH Fortaleza SC da Laranjal Energia ao REIDI

A Receita Federal habilitou a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Fortaleza SC, da Laranjal Energia SPE Ltda., ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), conforme ato publicado no Diário Oficial da União.

17/07/2026DOU

Aneel autoriza CPFL Paulista a desapropriar área para subestação em Campinas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou resolução que autoriza a CPFL Paulista a declarar de utilidade pública uma área de 9.340 m² em Campinas, São Paulo. O terreno é destinado à implantação da Subestação 138/11,9 kV Campinas 27, reforçando a infraestrutura de distribuição da concessionária.

16/07/2026DOU

Aneel declara utilidade pública para linha de distribuição da Equatorial Goiás

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) declarou de utilidade pública a área para a servidão administrativa da Linha de Distribuição (LD) 138 kV Matrinchã II - Jussara, em Goiás. A medida, publicada no Diário Oficial da União, beneficia a Equatorial Goiás e é um passo crucial para a expansão da infraestrutura elétrica na região.

16/07/2026DOU

Ceará aprova marco para licenciamento ambiental de Data Centers e BESS

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o Projeto de Lei nº 69/2026, que estabelece um marco regulatório específico para o licenciamento ambiental de Data Centers e Sistemas de Armazenamento de Energia por Baterias (SAEB). O texto, que agora aguarda sanção governamental, cria um modelo escalonado de licenciamento para atrair investimentos em infraestrutura digital e energética.

15/07/2026Ce

Empresas & FinançasAnálise

CI do Senado aprova uso do Fundo Social para desconto na conta de luz a pacientes domiciliares

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 187/2017, que amplia a elegibilidade da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para famílias com pacientes em tratamento domiciliar que dependem de equipamentos elétricos. A medida prevê o custeio via Fundo Social, com repasse à CDE, buscando evitar impacto na tarifa dos demais consumidores.

14/07/2026Senado Federal

Empresas & Finanças

Taesa encerra emissão de R$ 1,7 bilhão em debêntures para financiar expansão

A Taesa concluiu sua 22ª emissão de debêntures, captando R$ 1,7 bilhão para financiar projetos de expansão e manutenção de sua infraestrutura de transmissão de energia elétrica. O movimento, comunicado em 9 de julho, reforça a capacidade de investimento da companhia em um setor de capital intensivo e de retornos de longo prazo.

13/07/2026TAESA

13/07/2026Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova programa federal para consórcios de infraestrutura com energia solar

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5155/25, que institui um programa federal de apoio a consórcios intermunicipais para projetos de infraestrutura, incluindo a geração de energia solar fotovoltaica.

MME aprova enquadramento de projetos de minigeração distribuída no REIDI

Projetos de minigeração distribuída de energia elétrica terão uma desoneração de até 9,25% no custo de capital (CAPEX) após o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovar seu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A medida, formalizada pela Portaria SNTEP/MME nº 3049, de 09 de julho de 2026, visa impulsionar a viabilidade econômica desses empreendimentos, concedendo suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços para o ativo imobilizado.

10/07/2026MME

MME aprova REIDI para UHE e duas UFVs com mais de R$ 51 milhões em incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou três projetos de geração elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), liberando a suspensão de PIS/PASEP e COFINS sobre os investimentos. A medida garante uma economia combinada superior a R$ 51 milhões para os empreendimentos, que somam mais de R$ 554 milhões em CAPEX.

10/07/2026DOU

MercadoAnáliseDestaque

ISA Energia Brasil conclui Projeto Piraquê com 16 meses de antecedência e libera RAP integral

A ISA Energia Brasil finalizou o Projeto Piraquê, um megaprojeto de transmissão de R$ 3,85 bilhões que adiciona cerca de 1.000 km de linhas e 2.250 MVA ao SIN, antecipando em 16 meses o prazo da ANEEL e garantindo o recebimento integral da Receita Anual Permitida (RAP). A infraestrutura reforça o escoamento de energia renovável do Norte de Minas Gerais para os grandes centros de consumo do Sudeste, elevando a confiabilidade do sistema e mitigando gargalos históricos na interligação Nordeste-Sudeste.

09/07/2026Isaenergia

IAEA reforça compromisso global com segurança de fontes radioativas em reunião de especialistas

A Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) reafirmou o compromisso global com a segurança e proteção de fontes radioativas em sua sétima Reunião Aberta de Especialistas, focada no fortalecimento das infraestruturas regulatórias nacionais. O evento destacou a gestão de fontes em desuso como um desafio universal, apesar dos avanços em registros nacionais e na harmonização de processos de importação e exportação.

08/07/2026IAEA

MME aprova PDE 2035 com projeção de 110 GW de capacidade elétrica e 78 GW de Geração Distribuída

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2035), que traça as diretrizes para a expansão do setor nos próximos dez anos, com foco na adição de 110 GW de capacidade elétrica, majoritariamente renovável, e 78 GW de Geração Distribuída. O documento, publicado no Diário Oficial da União em 02 de julho de 2026, também prevê uma robusta expansão da infraestrutura de transmissão, com investimentos cruciais para integrar novas fontes e atender à demanda.

08/07/2026MME

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP aprova plano de descomissionamento da Imetame para bloco na Bacia do Parnaíba

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou a aprovação do Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) da área devolvida do bloco PN-T-149, na Bacia do Parnaíba, de responsabilidade da Imetame Energia Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, valida o plano da empresa para encerramento das atividades e remoção de infraestrutura.

07/07/2026DOU

Projeto Piraquê entra em operação plena e viabiliza escoamento de 17,6 GW solares em MG e ES

O Projeto Piraquê, um dos maiores empreendimentos greenfield de transmissão do Brasil, opera integralmente desde 11 de junho de 2026, com antecipação de até 22 meses. A nova infraestrutura, que inclui quase mil quilômetros de linhas, viabiliza o escoamento de 17,6 GW de energia renovável, majoritariamente solar do Norte de Minas Gerais, e reforça a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) em Minas Gerais e no Espírito Santo.

03/07/2026MME

MME enquadra planta de biometano de Vila Velha no REIDI

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do Projeto “Planta de Biometano - CTR Vila Velha” no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A medida, publicada nesta quinta-feira (2), concede à Zero Resíduos Ltda. suspensão de PIS/PASEP e COFINS sobre bens e serviços para a implantação da usina.

02/07/2026MME