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MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação das regras do programa Luz do Povo. A pasta alerta para o risco de exclusão de até 2,75 milhões de beneficiários, conforme comunicado pelo próprio ministério.
Petróleo & GásA Petrobras defendeu o aumento da oferta de gás, mas expressou preocupações com o programa de 'gas release' da ANP, que visa desconcentrar o mercado. A estatal alerta para impactos em projetos como os de Sergipe, enquanto a ANP avança na regulamentação e o CNPE autorizou leilões de gás da União pela PPSA para ampliar a concorrência.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) agendou para 7 de agosto a discussão da Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a abertura de consulta e audiência públicas sobre o Programa Gás Release. O mecanismo, previsto na Nova Lei do Gás, visa reduzir a concentração e aumentar a concorrência no mercado nacional.
Petróleo & GásA Sulgás iniciou uma obra de manutenção preventiva de R$ 5 milhões em um duto de gás natural sobre o Rio Jacuí, no Rio Grande do Sul. O projeto, que visa reforçar a segurança e a durabilidade da infraestrutura, teve os trabalhos de sinalização e preparação da área iniciados na última semana de julho, com execução prevista para a primeira semana de agosto e conclusão programada para o final de 2026.
Petróleo & GásA Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aprovou a atualização da conta gráfica do gás natural, que inclui um repasse de R$ 0,48/m³ na tarifa da Sulgás a partir de 1º de agosto e um mecanismo de proteção de preço do Brent. Em paralelo, o mercado de gás avança com o mandato do biometano e a ANP detalha o cronograma para o programa de 'gas release'.
MercadoA CCEE propôs a criação de um Agente Associado à Contratação de Reserva de Capacidade (ACAP), um perfil virtual para gerenciar a liquidação da energia de usinas do LRCap durante paradas programadas, direcionando as receitas à Concap. A ANEEL sinalizou apoio à proposta, recomendando consulta pública urgente e aplicação provisória das novas regras a partir de 1º de agosto.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou o Informe do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana de 25 a 31 de julho de 2026, apontando para um cenário hidrológico confortável com altos níveis de Energia Armazenada (EAR) e Custo Marginal de Operação (CMO) baixo. Contudo, a natureza informativa do PMO e a recente decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de reforçar a segurança energética, por incertezas de médio prazo, sinalizam que a aparente tranquilidade operacional imediata não elimina preocupações estruturais.
BiocombustíveisO Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou um programa de testes para avaliar a viabilidade técnica de misturas mais elevadas de biodiesel e etanol anidro, um desdobramento da Lei do Combustível do Futuro. A iniciativa também estabelece uma proporção mínima de óleos e gorduras residuais (OGR) para a produção de biocombustíveis e fixa uma meta de redução de emissões de GEE para o gás natural.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou a flexibilização para a inclusão de projetos de geração do Ambiente de Contratação Livre (ACL) no Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS. A partir de janeiro de 2027, empreendimentos sem obras iniciadas não precisarão mais de PPA, bastando CUST e GPC válidos para serem considerados no planejamento.
MercadoA CCEE informou a divulgação das linhas base de consumo para o programa de Resposta da Demanda (RD) referentes a agosto de 2026, parâmetro essencial para a verificação da redução de carga e o cálculo da remuneração dos participantes. O mecanismo visa otimizar o despacho e promover a modicidade tarifária no Sistema Interligado Nacional (SIN).
RenováveisA Brasol publicou seu Relatório de Sustentabilidade 2025, informando a transição para uma fase ativa de sua estratégia ESG. O documento destaca a conquista do Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol e investimentos de R$ 2,2 bilhões, fortalecendo o compromisso da empresa com a transparência e a sustentabilidade no setor de energias renováveis.
Petróleo & GásA ANP rejeitou pedidos para que a aquisição de direitos de uso de dados sísmicos fosse contabilizada como cumprimento de obrigações exploratórias em três blocos da Bacia Sergipe-Alagoas. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho, mantém inalterado o Programa Exploratório Mínimo (PEM) para os blocos SEAL-T-102, SEAL-T-103 e SEAL-T-110.
EmpresasA Neoenergia comunicou iniciativas de eficiência energética que se enquadram na execução contínua do Programa de Eficiência Energética (PEE), obrigatório por lei. A empresa destinou R$ 142 milhões em chamadas públicas para projetos a serem executados em 2026, sem que isso represente um novo programa com regras alteradas.
BiocombustíveisO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou um comunicado detalhando o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que estabelece um mandato de descarbonização para o setor aéreo doméstico a partir de 2027, com metas crescentes de redução de emissões.
BiocombustíveisA SCGÁS assinou o primeiro contrato comercial para injeção de biometano na rede de gás canalizado de Santa Catarina, em parceria com a H2A Bioenergia e a VOSSKO. O acordo, que entra em vigência em 14 de julho de 2026, representa um passo concreto para a operacionalização do Programa Nacional de Descarbonização do Gás (PNDG) no estado.
FinanciamentoEntidades portuguesas superam expectativas e asseguram 173,68 milhões de euros do programa Horizonte Europa para projetos de pesquisa e inovação em clima, energia e mobilidade entre 2021 e 2024, destacando o país como polo de inovação na transição energética.
Tecnologia & EficiênciaO EQT Lab, hub de inovação do Grupo Equatorial (EQTL3), lançou edital para selecionar pesquisadores para o Projeto Smart Flow. A iniciativa, focada em armazenamento e gerenciamento inteligente de energia, é financiada pelo Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (PDI) da ANEEL, impulsionando a modernização do setor elétrico.
Regulação & PolíticaA Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5155/25, que institui um programa federal de apoio a consórcios intermunicipais para projetos de infraestrutura, incluindo a geração de energia solar fotovoltaica.
NuclearA Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) autorizou o afastamento da Coordenadora Geral de Programas e Projetos Estratégicos Nucleares, Gabriela Borsatto, para participar de reuniões técnicas com o consórcio INVAP na Argentina. O encontro, de 20 a 24 de julho, visa avançar no desenvolvimento do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), projeto crucial para a autossuficiência em radioisótopos.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) detalhou um plano de investimentos de R$ 79,1 bilhões para a expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), com a adição de 20,5 mil km de linhas de transmissão. O Programa de Expansão da Transmissão (PET) e o Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP) do 1º semestre de 2026, divulgados nesta quinta-feira (9), mapeiam as obras para escoamento de geração e reforço de interligações regionais.
Tecnologia & EficiênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública nº 18/2026 para reestruturar o Programa de Eficiência Energética (PEE), abandonando a análise individual de projetos em favor de uma classificação estratégica e incentivos a contratos de desempenho. A proposta busca desburocratizar o programa e priorizar a economia de energia em horários de ponta, com vistas à modicidade tarifária e ao fortalecimento do mercado de eficiência energética.
EmpresasA PetroReconcavo registrou uma produção média consolidada de 23,9 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/dia) em maio de 2026, uma queda de 1,9% frente a abril. A redução foi puxada principalmente por eventos não programados no Ativo Bahia, que compensaram o leve avanço no Ativo Potiguar.
Tecnologia & EficiênciaO Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia abriu em 7 de julho um chamamento público para credenciar Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs). O objetivo é viabilizar a elaboração de projetos que captem recursos externos de programas de eficiência energética, modernizando a autarquia e reduzindo custos operacionais sem desembolso financeiro direto.
Tecnologia & EficiênciaA Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) de 2026, programa da ANEEL, abriu suas inscrições e, pela primeira vez, expande seu alcance para incluir estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Médio, além dos já participantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. A iniciativa, financiada em R$ 8,6 milhões via PEE, busca formar consumidores mais conscientes e seguros.
O Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, avançando na criação de um marco regulatório para a recuperação energética de resíduos. A proposta, que segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), institui o Certificado Metano Zero e incentiva tecnologias como biodigestão e URE, visando impulsionar investimentos e reduzir emissões.
O Projeto de Lei 3.311/2025, que institui o Programa Nacional do Metano Zero, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, abrindo caminho para um novo marco regulatório focado na redução de emissões e na estruturação de um mercado de atributos ambientais. A proposta, que segue para outras comissões, prevê a criação do Certificado Metano Zero e tem potencial para atrair vultosos investimentos em biogás, biometano e recuperação energética de resíduos sólidos.
FinanciamentoO BNDES aprimorou o Programa FG Energia, oferecendo cobertura de 80% do principal de financiamentos para eficiência energética de MPMEs com alíquota zero para o Encargo por Concessão de Garantia (ECG). A medida visa reduzir custos de crédito e flexibilizar as exigências de garantias reais, impulsionando investimentos no setor.
MercadoA CCEE divulgou a programação completa e os palestrantes do Encontro CCEE – Operação e Tecnologia em Movimento, que reunirá especialistas do setor elétrico para debater as tendências e inovações que moldarão o mercado até 2030. O evento, sem caráter regulatório, foca na visão da Câmara para o aprimoramento contínuo das operações e tecnologias.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, com a formalização por Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) prevista para breve. A iniciativa busca harmonizar a regulação e remover barreiras de acesso. Em paralelo, o Programa Nacional de Descarbonização institui metas obrigatórias para o biometano a partir de 2026, com impacto direto nos produtores e importadores de gás natural.
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou em 6 de julho de 2026 a ampliação do programa Luz do Povo, estendendo a gratuidade e descontos na conta de energia para cerca de 78,3 milhões de consumidores em situação de pobreza energética. A medida consolida a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e introduz um novo Desconto Social, com custos de R$ 10,4 bilhões em 2026 financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Tecnologia & EficiênciaA ANEEL abriu as inscrições para a 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026, expandindo o público-alvo para o ensino médio. Em paralelo, a agência lançou a Consulta Pública nº 018/2026 para reavaliar o Programa de Eficiência Energética (PEE), buscando otimizar o uso dos recursos e incentivar projetos mais sofisticados no setor.
Petróleo & GásA Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e as petroleiras vencedoras concluíram a assinatura dos contratos de partilha de produção para os cinco blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP). O movimento expande a carteira da PPSA para 29 contratos, consolidando investimentos de R$ 451,4 milhões no Programa Exploratório Mínimo.
Tecnologia & EficiênciaA ANEEL abriu a Consulta Pública nº 018/2026 para reformular o Programa de Eficiência Energética (PEE), buscando abandonar a análise individualizada de projetos em favor de ações com contribuição estratégica e resultados globais. A proposta visa incentivar projetos complexos e a economia de energia em horários de ponta, essenciais para a modicidade tarifária.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) finalizou a agenda regulatória de 2023-2026 da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), totalizando 200 atos normativos que redefinem o setor. Entre as medidas mais impactantes, estão a abertura integral do mercado de energia para consumidores de baixa tensão e a implementação de novos mandatos para o Programa Combustível do Futuro.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou diretrizes operacionais que proíbem intervenções programadas no Sistema Interligado Nacional (SIN) durante a Copa do Mundo de 2026. A medida estabelece uma operação especial de segurança para os dias de jogos prioritários, formalizada pela carta CTA-ONS DOP 0754/2026, e visa garantir a estabilidade do suprimento de energia elétrica em momentos de alta variação de carga, como os observados em edições anteriores do torneio.
MercadoO programa estrutural de Resposta da Demanda (RD) não gerou remuneração via Encargos em maio de 2026, com a CCEE reportando R$ 0,00 de recebimento no mês, conforme relatório divulgado em 30 de junho de 2026. A ausência de valores indica que não houve ofertas aceitas ou despachadas para remuneração no período, apesar do potencial do mecanismo para a segurança do sistema.
NuclearO Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para mapear e dimensionar o potencial do urânio brasileiro, alinhando-o aos programas Nuclear e da Marinha, além das demandas de defesa e transição energética. Coordenado pelo MME e com participação de diversos órgãos estratégicos, o colegiado terá 90 dias para apresentar recomendações e propostas legislativas que viabilizem a destinação de recursos do setor mineral nuclear.
Tecnologia & EficiênciaA ANEEL abriu consulta pública para reformular o Programa de Eficiência Energética (PEE), propondo um modelo que abandona a análise individualizada de projetos e a métrica de Relação Custo-Benefício. A agência busca priorizar ações com foco estratégico no gerenciamento pelo lado da demanda (DSM) e resultados globais para o setor elétrico, com ênfase em contratos de desempenho.
Tecnologia & EficiênciaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Neoenergia Brasília inauguraram nesta quarta-feira (1º) o Museu ANEEL de Eficiência Energética. O novo espaço interativo, financiado com R$ 5,3 milhões do Programa de Eficiência Energética (PEE) da distribuidora, visa educar sobre o uso consciente e inteligente da energia, com projeção de capacitar 13 mil pessoas anualmente.
Tecnologia & EficiênciaA ANEEL abriu as inscrições para a 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026, com a inclusão de estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio. A iniciativa, que visa mobilizar mais de 660 mil alunos, é financiada pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) e busca promover o uso racional e seguro da energia.
NuclearA Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e a Marinha do Brasil se reuniram em 30 de junho para discutir o Complexo de Manutenção Especializada (CME) em Itaguaí. O encontro reforça a coordenação regulatória em meio à ambiciosa Agenda Regulatória 2026-2027 da agência, sendo crucial para o avanço do programa de submarino nuclear e para a garantia dos mais altos padrões de segurança e proteção radiológica no país.
Petróleo & GásO Brasil formalizou sua adesão ao Programa de Regulação de Combustíveis Fósseis (FFRP), uma iniciativa global que apoia países na criação de marcos regulatórios robustos para mitigar as emissões de metano no setor de energia. A medida, articulada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reforça o compromisso nacional com o Global Methane Pledge e sinaliza um avanço na agenda de descarbonização da indústria de petróleo e gás.
RenováveisA Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Estado de São Paulo está na fase final de um edital de chamamento público para apoiar a instalação de usinas solares fotovoltaicas de até 75 kWp em unidades consumidoras municipais. O programa, financiado com recursos não reembolsáveis do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), promete reduzir significativamente os custos de energia dos municípios e impulsionar a geração distribuída no estado, com o prazo para recursos administrativos se encerrando nesta quarta-feira (2).
NuclearA Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) reconheceu o progresso substancial do Uzbequistão no desenvolvimento de sua infraestrutura para um programa de energia nuclear. A avaliação destaca os avanços do país na criação de um arcabouço robusto para a implementação de sua primeira usina nuclear.
Tecnologia & EficiênciaDados e estudos do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) embasaram uma reportagem sobre hidrogênio verde (H2V) exibida no programa Fantástico, da TV Globo. O destaque reforça a posição do H2V como pilar da transição energética brasileira, impulsionado pela matriz renovável e potencial de queda nos custos de produção.
Tecnologia & EficiênciaO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o programa FG Energia, uma linha de financiamento inédita para projetos de eficiência energética em Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), utilizando o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para mitigar riscos de crédito. A iniciativa visa democratizar o acesso a financiamentos verdes, endereçando uma lacuna histórica para o segmento que representa mais de 90% das empresas do país.
Regulação & PolíticaA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a realização de audiências públicas para discutir investimentos federais e as prioridades orçamentárias. O ministro de Minas e Energia (MME) será convocado para prestar esclarecimentos, em um debate que também inclui a pauta de “tarifa zero” e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Petróleo & GásLevantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que 95% dos agentes do mercado consideram o programa Gas Release fundamental ou importante para impulsionar a concorrência, eficiência e liquidez no setor de gás natural. A percepção positiva reforça a centralidade da medida para a abertura do mercado, impulsionada pelo Termo de Compromisso de Cessação (TCC) da Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Nova Lei do Gás.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional iniciou os trabalhos para a elaboração do Orçamento da União de 2027, aprovando 23 requerimentos para audiências públicas com ministros e autoridades. As discussões abordarão o financiamento de políticas públicas, incluindo temas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), de interesse direto para o setor de energia.
Tecnologia & EficiênciaA Equatorial Maranhão apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão um projeto de R$ 353,8 mil para instalar painéis solares e medidas de eficiência energética na Casa da Criança. A iniciativa, parte do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, visa reduzir custos e promover a sustentabilidade da instituição beneficente.
