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CCEE projeta R$ 3,62 bilhões em Encargo de Energia de Reserva até novembro

A CCEE estima em R$ 3,62 bilhões a cobrança total do Encargo de Energia de Reserva (EER) para o período entre agosto e novembro de 2026. As projeções, divulgadas em comunicado, incluem penalidades de um Termo de Autocomposição e sinalizam uma pressão de custo sobre os agentes do setor elétrico.

21/09/2026CCEE

Petrobras assina contratos para operar oito blocos offshore na Costa do Marfim

A Petrobras, por meio de sua subsidiária PNBV, assinou nesta quinta-feira (17) Contratos de Partilha de Produção para operar oito blocos exploratórios offshore na Costa do Marfim. A empresa deterá 90% de participação como operadora, consolidando sua estratégia de expansão na margem atlântica africana em busca de novas reservas.

17/09/2026Petrobras

MME autoriza UTE Jandaia II no Ceará, com quase 900 MW e investimento bilionário

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a SPE Complexo Jandaia S.A. a implantar e explorar a UTE Jandaia II, termelétrica a gás natural de 899.526 kW, contratada no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026. A usina, com investimento estimado em R$ 4,5 bilhões, adicionará lastro ao sistema elétrico nacional, com operação comercial prevista para agosto de 2029.

17/09/2026DOU

Regulação & PolíticaAo vivo

ANA aprova DRDH para PCH Ritinha e prorroga consulta de tarifa

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a PCH Ritinha e estendeu o prazo de uma consulta pública sobre revisão tarifária.

16/09/2026ANA

Governo aprova dispensa de licença ambiental para pesquisa inicial de minerais críticos

O governo federal aprovou uma regra que dispensa a licença ambiental para as fases iniciais de pesquisa de minerais críticos, enquadrando-as como de baixo risco sob a Lei da Liberdade Econômica. A medida, com condicionantes rigorosas, busca destravar investimentos e acelerar a descoberta de reservas estratégicas para a transição energética, aguardando normativa final para operacionalização.

16/09/2026MMA

Eneva declara comercialidade de Gaviãozinho e incorpora 12 bcm em reservas 2P de gás natural

A Eneva declarou a comercialidade da acumulação de gás natural “Colinas”, agora denominada “Gaviãozinho”, nos blocos PN-T-102A e PN-T-103, na Bacia do Parnaíba, Maranhão. A empresa também incorporou 12,03 bilhões de metros cúbicos (m³) em reservas 2P de gás natural, conforme relatório de auditoria da GCA, fortalecendo sua estratégia integrada de gás-para-energia e a base de ativos.

14/09/2026Eneva

BP inicia perfuração exploratória em Tupinambá, na Bacia de Santos, após licença do Ibama

A BP começou a perfurar o primeiro poço do bloco Tupinambá, na Bacia de Santos, após obter a licença ambiental do Ibama em 2026. O movimento marca o avanço da prospecção de novas reservas no pré-sal e reforça o investimento de grandes players na região, sob crescente escrutínio ambiental.

10/09/2026ANP

IEA aponta medidas para segurança do gás após crises de fornecimento

A Agência Internacional de Energia (IEA) publicou um relatório que identifica mecanismos práticos para países importadores de gás reforçarem a segurança do suprimento nos próximos cinco anos. O documento, que surge após crises recentes como a interrupção no Estreito de Ormuz, sugere desde obrigações de armazenamento comercial até reservas estratégicas e acordos transfronteiriços.

09/09/2026IEA

Decreto cria Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari no AM e condiciona infraestrutura do SIN

O governo federal publicou decreto que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mirari, no Amazonas, com 22,8 mil hectares, e estabelece condições para a continuidade de projetos de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) na região. A medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira (9), ressalva a operação e manutenção de linhas de transmissão, mas as subordina aos objetivos de conservação e ao futuro plano de manejo da unidade.

09/09/2026DOU

Decreto cria RDS na Amazônia e condiciona linhas de transmissão a plano de manejo

O governo federal instituiu a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu II, uma área de 422,1 mil hectares no Amazonas, com o objetivo de conservar ecossistemas e proteger populações tradicionais. O decreto assegura a possibilidade de implantação de linhas de transmissão, mas submete a operação e manutenção dessas infraestruturas às diretrizes do futuro plano de manejo e à legislação ambiental.

09/09/2026DOU

03/09/2026Portalenergialimpa

Aneel mantém inabilitação de consórcio ION em leilão de capacidade

A Comissão Permanente de Leilões (CPL) da Aneel reiterou a inabilitação do Consórcio ION no Leilão de Reserva de Capacidade por inconsistências financeiras. A diretoria da agência também negou o pedido da J&F para suspender prazos de acesso, pressionando a decisão sobre um aporte de R$ 600 milhões em garantia para o CUST.

LRCAP 2028 foca em baterias e conteúdo local; leilão ocorre em dezembro

O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) 2028, direcionado exclusivamente a sistemas de armazenamento de energia em baterias (SAEs) e com modalidade específica para conteúdo local, tem sua sessão competitiva agendada para 2 de dezembro de 2026. A iniciativa, detalhada pelo BNDES e MME, visa reforçar a segurança operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN) e estimular a cadeia produtiva nacional.

02/09/2026BNDES

Tecnologia & InovaçãoAnálise

CCEE informa regras para antecipação de suprimento do 2º Leilão de Reserva de Capacidade

A CCEE informou a disponibilização de novas versões das Regras de Comercialização, com alterações para viabilizar a antecipação do suprimento do 2º Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Energia (LRCE). A principal mudança é a criação do Agente Associado à Contratação de Reserva de Capacidade (ACAP), que gerenciará a energia gerada em paradas programadas e direcionará os resultados financeiros à Conta de Potência para Reserva de Capacidade (Concap).

01/09/2026CCEE

Tecnologia & Inovação

EUA adicionam 20,2 GWh em armazenamento no 2º tri; Brasil avança em regulação

Setor de armazenamento de energia dos EUA registrou recorde de 20,2 GWh de nova capacidade no 2º trimestre de 2026, totalizando 30,8 GWh no semestre. No Brasil, a Lei nº 15.269/2025 e resoluções da ANEEL consolidam o arcabouço regulatório, com leilões de reserva de capacidade agendados para dezembro.

01/09/2026Seia

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

UCB Power e Jinko ESS assinam memorando para nacionalizar sistemas de armazenamento

A UCB Power e a Jinko ESS firmaram um memorando de entendimento para cooperar na nacionalização de sistemas de armazenamento de energia (BESS) no Brasil. O acordo visa atender aos requisitos de conteúdo local do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), buscando qualificar projetos para o 'Produto A' e acessar linhas de financiamento do BNDES.

31/08/2026Ucbpower

Regulação & PolíticaAnáliseDestaque

MME propõe novo critério para rateio do ERCAP entre consumidores; ABRACE vê avanço

O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para alterar a forma de rateio do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP), vinculando a cobrança ao consumo na máxima demanda líquida do SIN. A ABRACE Energia avalia a proposta, contida na Nota Técnica nº 15/2026, como um avanço para o setor, buscando corrigir distorções e incentivar a gestão da demanda.

28/08/2026ABRACE Energia

Petróleo & GásAnáliseDestaque

Diretor da Aneel vota por suspender prazos de acesso para usinas da J&F

O diretor da ANEEL, Gentil Nogueira, votou pela suspensão dos prazos para emissão de pareceres de acesso à rede de transmissão de usinas do consórcio ION/EPP, da J&F. A medida cautelar evita a mobilização imediata de cerca de R$ 600 milhões em garantias financeiras pela companhia, enquanto se aguarda a decisão sobre a inabilitação dos projetos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026.

28/08/2026ANEEL

Petrobras planeja investir US$ 2,5 bilhões na Margem Equatorial até 2030

A Petrobras planeja investir US$ 2,5 bilhões na Margem Equatorial até 2030, com foco na perfuração de 15 poços exploratórios. O objetivo é repor reservas e assegurar a produção nacional de petróleo a longo prazo, após a identificação de hidrocarbonetos no poço Morpho.

26/08/2026Petrobras

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

Copel expande capacidade de geração em 1,8 GW após vitória no LRCAP 2026

A Copel garantiu a expansão de 1.862,8 MW em suas usinas hidrelétricas Foz do Areia e Segredo, após vencer o 2º Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP 2026). O investimento de R$ 5 bilhões eleva em 33% a capacidade total de geração da companhia, reforçando a segurança energética do Sistema Interligado Nacional.

26/08/2026CVM

Aneel recomenda custeio de leilões de baterias por geradores com flexibilidade modulada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou uma Nota Técnica que sugere que os custos dos futuros leilões de sistemas de armazenamento de energia (SAEs) com baterias sejam arcados por todos os geradores, com a contribuição modulada pela flexibilidade operativa de cada usina. A medida busca equilibrar a finalidade do encargo com a viabilidade regulatória, em meio a debates sobre o rateio do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCAP).

26/08/2026ANEEL

CCEE agenda leilões de reserva de capacidade com baterias em dezembro

A CCEE realizará em dezembro de 2026 dois leilões de reserva de capacidade focados em sistemas de armazenamento de energia em baterias, introduzindo um novo modelo de contratação para o Sistema Interligado Nacional (SIN) e um produto exclusivo para fabricação nacional, com contratos de 15 anos a partir de agosto de 2028.

26/08/2026CCEE

ANP comprova compromissos de transporte de gás para UTEs do leilão de capacidade

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou despacho que comprova os Termos de Compromisso de transporte firme de gás natural para cinco usinas termelétricas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade nº 2/2026-ANEEL. O ato regulatório é uma etapa crucial para a formalização dos contratos de potência e a garantia da segurança de suprimento do Sistema Interligado Nacional.

26/08/2026DOU

MME abre três consultas públicas sobre Taxa de Fiscalização, PLD e ERCap

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta segunda-feira (24) três consultas públicas para debater a regulamentação de pontos cruciais da Lei nº 15.269/2025, o novo marco do setor elétrico. As propostas abordam a Taxa de Fiscalização, o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e o rateio do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCap), com prazo de 45 dias para contribuições.

24/08/2026MME

Petrobras inicia negociação para explorar blocos offshore em Gana

A Petrobras começou em 21 de agosto de 2026 a negociar contratos de exploração em quatro blocos offshore na Bacia de Keta, em Gana. A iniciativa reforça a estratégia da companhia de recomposição de reservas e expansão de seu portfólio exploratório internacional, com foco no continente africano.

21/08/2026Petrobras

Petrobras confirma hidrocarbonetos em poço Morpho na Margem Equatorial do Amapá

A Petrobras confirmou a presença de hidrocarbonetos no poço Morpho, na Margem Equatorial do Amapá, solidificando a região como nova fronteira para a recomposição das reservas de petróleo do Brasil. A descoberta, contudo, intensifica o debate sobre o rigor do licenciamento ambiental e o futuro regime de exploração para a área.

18/08/2026Gov.br

Fitch Afirma Rating 'AAA(bra)' da Eneva com Perspectiva Estável

A Fitch Ratings afirmou o Rating Nacional de Longo Prazo 'AAA(bra)' da Eneva S.A. e de suas debêntures, com perspectiva estável. A decisão reflete a previsibilidade dos fluxos de caixa da companhia e a capacidade de seu modelo de negócio de suportar o aumento da dívida para financiar a expansão de 3.650 MW contratados no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.

18/08/2026Fitchratings

Eneva se prepara para assumir projetos no LRCAP 2026 em meio a inabilitações

A Eneva comunicou ao mercado sua prontidão para assumir contratos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026, caso a ANEEL confirme a inabilitação de projetos de outras empresas, o que pode liberar mais de 1,7 GW em potência para novos contratados.

13/08/2026Eneva

CCEE divulga cobrança de encargo de energia de reserva para julho de 2026

A CCEE confirmou a cobrança do Encargo de Energia de Reserva (EER) referente à apuração de julho de 2026, após os recursos da Conta de Energia de Reserva (Coner) se mostrarem insuficientes para cobrir as obrigações. O mecanismo transfere custos de remuneração de usinas de reserva para os consumidores finais, garantindo a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).

13/08/2026CCEE

Petrobras confirma descobertas de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos

A Petrobras confirmou em comunicados anteriores as descobertas de petróleo de “excelente qualidade” em dois poços exploratórios na camada pré-sal da Bacia de Campos, nos campos de Marlim Sul e no Bloco C-M-477. As ocorrências reforçam o potencial de reservas da companhia e a estratégia de exploração em áreas de alto potencial.

11/08/2026Petrobras

CCEE informa ausência de negociação em cessão quadrienal eólica do 4º LER

A CCEE comunicou que não houve negociação na cessão quadrienal de energia de reserva eólica para o terceiro quadriênio das usinas do 4º LER, conforme o Comunicado nº 610/26. Geradores com excedente receberão o valor do contrato original, parcelado em 24 meses.

11/08/2026CCEE

CCEE atualiza regras de comercialização e custeio, com vigência retroativa

A CCEE publicou comunicados detalhando atualizações nas Regras de Comercialização, no modelo de custeio e nas diretrizes provisórias para os Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP). As medidas, algumas com efeito retroativo, impactam a liquidação financeira, a gestão de contratos e os custos operacionais dos agentes do mercado.

10/08/2026CCEE

Aneel abre consultas para primeiros leilões de armazenamento em baterias

A ANEEL aprovou a abertura de duas Consultas Públicas sobre as minutas dos editais dos primeiros Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) para sistemas de armazenamento de energia em baterias. Os certames, previstos para dezembro, visam contratar potência para a segurança e flexibilidade operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN).

07/08/2026ANEEL

Aneel pauta recurso da TermoG sobre inabilitação de UTE Garuva no LRCAP 2026

A Diretoria Colegiada da ANEEL pautou o recurso administrativo da TermoG SPE Ltda. para a próxima terça-feira, 11 de agosto, que definirá a contratação da UTE Garuva (88,2 MW) no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), crucial para o lastro do SIN.

07/08/2026ANEEL

Aneel autoriza reforços de transmissão e cancela multas, enquanto prepara consultas para leilões e acesso à rede

A ANEEL publicou resoluções autorizando investimentos de grande porte na transmissão de energia e cancelando penalidades de R$ 305 mil para um estaleiro. Paralelamente, a agência abriu consultas públicas para integrar contratos de leilões de reserva de capacidade e definir regras para leilões de baterias de alta potência. Uma proposta de consulta para aprimorar a política de acesso ao sistema de transmissão teve sua abertura adiada.

06/08/2026DOU

Renováveis & TransiçãoAnálise

Aneel define quotas de R$ 470 milhões da RGR para geradoras e transmissoras em 2026/2027

A Aneel fixou as quotas da Reserva Global de Reversão (RGR) para 108 concessionárias de geração e transmissão, totalizando R$ 470 milhões para o ciclo de julho de 2026 a junho de 2027. O despacho formaliza a cobrança de um encargo setorial já conhecido, que será extinto em 2035.

06/08/2026ANEEL

Renováveis & Transição

UTE Paulínia Verde a biometano inicia operação comercial e entrega energia ao SIN via LRCAP

A Usina Termelétrica (UTE) Paulínia Verde, movida a biometano, iniciou sua operação comercial em 1º de agosto, tornando-se a primeira planta do tipo a integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN) com um contrato de dez anos no Leilão de Reserva de Capacidade 2026 (LRCAP). O empreendimento marca a estreia dessa fonte renovável despachável na geração elétrica brasileira.

06/08/2026ABEGÁS

ANEEL autoriza operação comercial da UTE Azulão I, da Eneva, com 295 MW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a operação comercial da Usina Termelétrica (UTE) Azulão I, da Eneva, a partir de 5 de agosto de 2026. A usina, com 295 MW de capacidade contratada, foi negociada no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 e operará sob o modelo Reservoir-to-Wire (R2W), utilizando gás natural das concessões da própria Eneva na Bacia do Amazonas.

05/08/2026DOU

Associações pedem fim de custo exclusivo a geradores por baterias em leilões

Cinco associações do setor de energia defendem a revogação de um dispositivo da Lei 10.848/2004 que impõe aos geradores os custos exclusivos da contratação de sistemas de armazenamento em baterias (BESS) nos Leilões de Reserva de Capacidade. A proposta, que tramita via PL 3.716/2026, busca uma alocação mais equitativa.

04/08/2026ABEEólica

EPE registra recorde de 6.091 projetos para leilões de baterias de 2026

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) registrou 6.091 projetos, somando 296.807 MW, para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026 dedicados a sistemas de armazenamento em baterias. O volume recorde sinaliza o forte interesse do mercado na tecnologia, que visa ampliar a flexibilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de 2028.

03/08/2026EPE

EPE prorroga prazo para projetos do LRCAP Armazenamento 2026

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou o prazo para o envio de documentos dos projetos inscritos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) Armazenamento 2026, o primeiro certame para sistemas de armazenamento de energia (SAEs) por baterias. A medida, motivada por um volume excessivo de acessos ao sistema, sinaliza o forte interesse do mercado na nova modalidade de contratação de capacidade.

03/08/2026EPE

Aneel abre consulta para leilão de baterias com exigência de fabricação nacional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para um leilão inédito de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAEs) com baterias, propondo a obrigatoriedade de fabricação nacional. A medida visa reforçar a segurança do SIN e fomentar a indústria local, mas a indefinição sobre o rateio de custos do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCap) gera incertezas para os geradores.

29/07/2026ANEEL

Aneel nega recurso da EPP e mantém inabilitação de consórcios no LRCAP

A comissão permanente de leilões da ANEEL rejeitou, em 28 de julho de 2026, o recurso da Evolution Power Partners (EPP) contra a inabilitação de seus consórcios ION no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). A decisão, em primeira instância, mantém a EPP fora da contratação de lastro e reabre a possibilidade de convocação para Eneva e Global.

29/07/2026ANEEL

ANEEL propõe mudanças nas Regras de Comercialização para LRCAP 2026 em consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para ajustar as Regras de Comercialização aos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2/2026 e 3/2026, propondo novos critérios de remuneração, encargos por descumprimento e garantias financeiras, além de proibir a venda de projetos antes da operação comercial para coibir a especulação.

28/07/2026ANEEL

Aneel aprova CVU de R$ 1.139/MWh para termelétrica Três Lagoas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um Custo Variável Unitário (CVU) de R$ 1.139,00 por megawatt-hora (MWh) para a Usina Termelétrica (UTE) Três Lagoas, operada pela Petrobras. A decisão, com vigência a partir de 23 de julho de 2026, é temporária e visa garantir a segurança do suprimento até o início dos contratos do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026.

27/07/2026ANEEL

CCEE propõe agente virtual para liquidar geração de usinas LRCap em paradas

A CCEE propôs a criação de um Agente Associado à Contratação de Reserva de Capacidade (ACAP), um perfil virtual para gerenciar a liquidação da energia de usinas do LRCap durante paradas programadas, direcionando as receitas à Concap. A ANEEL sinalizou apoio à proposta, recomendando consulta pública urgente e aplicação provisória das novas regras a partir de 1º de agosto.

27/07/2026CCEE

MercadoAnáliseDestaque

Engie contrata WEG para ampliar UHE Jaguara em 232 MW com aporte de R$ 1,2 bilhão

A Engie Brasil Energia comunicou a contratação da WEG para a expansão da Usina Hidrelétrica Jaguara, adicionando 232 MW de potência com investimento de R$ 1,2 bilhão. O projeto, viabilizado pelo Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, garante receita fixa à companhia por 15 anos a partir de 2030, reforçando a segurança do Sistema Interligado Nacional.

27/07/2026CVM

Aneel propõe regras para leilão de reserva de capacidade com armazenamento autônomo

A ANEEL publicou a Nota Técnica Conjunta nº 10/2026, que detalha as diretrizes para o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Armazenamento (LRCAP-BESS), restrito a Sistemas de Armazenamento de Energia (SAEs) autônomos. O certame está previsto para dezembro deste ano, com início de suprimento em agosto de 2028.

27/07/2026ANP

MercadoAnáliseDestaque

Aneel avalia maturidade de PCHs e CGHs para leilão de reserva de 4.9 GW

A ANEEL iniciou um levantamento sobre a maturidade de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), solicitando informações para subsidiar a prorrogação dos Despachos de Registro de Adequabilidade (DRS). A iniciativa visa garantir a elegibilidade de empreendimentos para o futuro Leilão de Reserva, que contratará 4.9 GW conforme a Lei nº 15.269/2025, e preservar a concorrência no certame.

23/07/2026ABRAPCH