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MercadoA Raízen comunicou a indicação de novos membros para os conselhos de administração da Raízen S.A. e Raízen Energia S.A., como parte de uma reestruturação societária e financeira que prevê aumento de capital de até R$ 39,8 bilhões. A medida, aprovada em AGEs, visa fortalecer a governança e a estrutura de capital da companhia, condicionada à homologação da capitalização.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o aumento das alíquotas 'ad rem' do ICMS para diesel, biodiesel, GLP/GLGN, gasolina e etanol anidro, com os novos valores entrando em vigor em 1º de fevereiro de 2027. A medida, publicada no Diário Oficial da União, eleva o custo dos combustíveis e do gás de cozinha para o consumidor final e pressiona o setor de transporte.
Empresas & FinançasA Equatorial Energia aprovou em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a fixação em nove do número de membros de seu Conselho de Administração, com a eleição de Valdecyr Maciel Gomes para compor o colegiado.
Empresas & FinançasA Copel instituiu uma nova Vice-Presidência de Operações, aprovada pelo Conselho de Administração em 26 de outubro de 2026, com o objetivo de integrar a gestão operacional e buscar sinergias em seus segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização. Rogério Pereira Jorge, atual diretor-geral da Copel GeT, foi indicado para liderar a nova VP, com posse prevista para 4 de janeiro de 2027.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) delibere sobre a continuidade ou abandono das obras de Angra 3, encerrando uma indefinição que já gerou R$ 2,5 bilhões em despesas. O MME terá 120 dias para atualizar estudos, e o CNPE, outros 120 para a decisão final.
Regulação & PolíticaA ANEEL, por meio do Despacho nº 3.882, afastou excepcionalmente a vedação da Resolução Normativa nº 963/2021, permitindo a recondução dos atuais presidentes dos Conselhos de Consumidores para o ciclo 2027-2030. A decisão, de caráter único e transitório, visa preservar a experiência em meio às transformações do setor, ao mesmo tempo em que nega pedidos de reconsideração de conselhos e determina a revisão da norma.
Tecnologia & InovaçãoA aquisição da australiana Meteoric Resources pela Lynas Rare Earths, avaliada em US$ 672 milhões, para o Projeto Caldeira de Terras Raras em Minas Gerais, representa o primeiro grande teste da recém-sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) do Brasil, com o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) exercendo um papel decisivo na homologação da transação.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis, que servirão de referência para a cobrança do ICMS a partir de 1º de outubro de 2026. A medida formaliza a base de cálculo presumida do imposto para produtos como querosene de aviação, etanol e gás natural veicular.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Conema/RN) aprovou uma minuta de resolução que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental de data centers, classificando os empreendimentos por capacidade elétrica e sistema de refrigeração. A medida visa padronizar procedimentos e oferecer segurança jurídica, alinhando-se a uma tendência nacional de maior rigor regulatório para a infraestrutura digital.
Renováveis & TransiçãoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução nº 3/2015, que regulava o uso voluntário de biodiesel. As regras foram consolidadas na Lei nº 14.993/2024, desburocratizando o processo ao substituir a prévia anuência da ANP por uma comunicação eletrônica para agentes do setor, incluindo a geração de energia elétrica.
Renováveis & TransiçãoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Resolução nº 12/2026, que veda o uso de biodiesel importado para a mistura obrigatória ao diesel B a partir de 1º de agosto de 2026. A medida direciona a demanda exclusivamente para usinas nacionais, visando fortalecer a produção doméstica e a segurança energética do país.
Regulação & PolíticaO Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novos limites anuais para operações de crédito do setor público, destinando valores específicos para a ENBPar e a Eletronuclear para a implantação da Usina Nuclear de Angra 3. A Resolução CMN nº 5.342/2026 foi publicada em 15 de setembro, entrando em vigor imediatamente.
Regulação & PolíticaO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assumiu a secretaria executiva do recém-criado Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) nesta quarta-feira (16), com a publicação de um Decreto Presidencial que formaliza a estrutura de governança para a política de minerais críticos e estratégicos.
MercadoA Cemig formalizou em 11 de setembro a eleição de Marco Aurélio Martins da Costa Vasconcelos como seu novo presidente (CEO) e de Alexandre Ramos Peixoto para a presidência do Conselho de Administração. As nomeações redefinem a cúpula de gestão da companhia, com os executivos assumindo imediatamente suas funções.
MercadoA Cemig (CMIG4) informou ao mercado as indicações do Estado de Minas Gerais para a Presidência e o Conselho de Administração, com Márcio Augusto Vasconcelos Nunes para CEO e Alexandre Ramos Peixoto, ex-CEO eleito em maio, como Presidente do Conselho. A reestruturação rápida na alta liderança, impulsionada pelo acionista controlador, gera incerteza no mercado financeiro, levando o banco Safra a revisar para baixo o preço-alvo das ações da companhia.
Regulação & PolíticaO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu decisão favorável à Petrobras, afastando uma autuação fiscal de R$ 3,4 bilhões em IRPJ e CSLL referente à importação de plataformas em 2018. A decisão, comunicada pela companhia via Fato Relevante, reduz significativamente o passivo tributário contingente da estatal.
Empresas & FinançasO Conselho de Administração da Axia Energia aprovou a 12ª e 13ª emissões de debêntures, que somam até R$ 3,5 bilhões, com vencimento em 2033. A operação visa captar recursos e viabilizar uma oferta de troca para debenturistas da 4ª emissão, com uma das séries contando com incentivo fiscal.
Renováveis & TransiçãoO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de três Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração distribuída (GD) solar da Thopen Energia pelo BTG Pactual. A operação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de agosto, é estratégica para a expansão do banco em renováveis e para a reestruturação da Thopen, que está em recuperação judicial.
Petróleo & GásA Brava Energia S.A. informou ao mercado a renúncia de Julián Fernando Lemos Valero do seu Conselho de Administração, com efeito imediato. A saída está ligada a mudanças administrativas em curso na Ecopetrol, controladora da companhia, sinalizando a fase de integração pós-aquisição.
Regulação & PolíticaO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o arrendamento do Terminal Gás Sul (TGS) pelo Grupo J&F, via Âmbar Energia, da New Fortress Energy (NFE). A decisão, formalizada em 28 de agosto de 2026, permite que a J&F assuma a operação e exploração comercial de parte da infraestrutura estratégica de regaseificação de GNL, localizada na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (SC).
Regulação & PolíticaO acionista controlador da Cemig indicou Márcio Augusto Vasconcelos Nunes para a presidência da companhia, em uma mudança que ocorre pouco mais de três meses após a posse do então presidente Alexandre Ramos Peixoto. Peixoto, por sua vez, foi indicado para os cargos de conselheiro e presidente do Conselho de Administração, com as movimentações ainda sujeitas aos ritos de governança da estatal.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reestruturou a política de oferta de gás natural da União, priorizando o consumidor livre do setor industrial. A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) foi autorizada a estruturar e realizar leilões, com o Ministério de Minas e Energia (MME) projetando uma redução de mais de 50% nos custos para a indústria nacional.
MercadoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) a condução de estudos periódicos sobre os preços do combustível nuclear. A medida visa subsidiar a formulação de políticas estratégicas para o setor, garantindo a sustentabilidade e segurança do suprimento.
Petróleo & GásO conselho de administração da Compass Gás e Energia aprovou um programa de recompra de até 3,2 milhões de ações ordinárias, o equivalente a cerca de 1,86% dos papéis em circulação. A operação, com duração de 18 meses, visa otimizar a estrutura de capital e sinaliza confiança da gestão na avaliação da companhia.
O Senado Federal acelera a tramitação do Projeto de Lei 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva de recursos essenciais à transição energética, com a oferta de incentivos fiscais e financeiros.
MercadoO Conselho de Administração da Alupar aprovou o pagamento de R$ 69,2 milhões em dividendos intercalares referentes ao segundo trimestre de 2026. O valor corresponde a R$ 0,23 por ação e Unit, com crédito previsto para 28 de agosto de 2026.
Empresas & FinançasO Conselho de Administração da Engie Brasil Energia aprovou a distribuição de dividendos intercalares no valor de R$ 770,8 milhões, equivalentes a R$ 0,54420747574 por ação. A decisão, baseada nos resultados financeiros de 30 de junho de 2026, reforça a política de remuneração acionária da companhia, com data-corte em 20 de agosto.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou por mais dois anos, em caráter excepcional, os mandatos dos presidentes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. A decisão, tomada em 4 de agosto de 2026, busca assegurar a continuidade dos trabalhos dos colegiados diante das complexas transformações estruturais do setor elétrico brasileiro.
Empresas & FinançasO Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou novas regras para leilões de inovação e alterou as condições da Linha Eco Invest Brasil, visando otimizar a mobilização de capital externo e garantir que os recursos públicos atuem como alavanca para investimentos privados em sustentabilidade.
Petróleo & GásO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pautou para esta quinta-feira, 30 de julho de 2026, uma reunião para avançar na comercialização do gás natural da União, com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) atuando como agente. O objetivo é criar condições para que a PPSA comercialize o gás proveniente dos contratos de partilha do pré-sal.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconheceu o interesse público na suspensão do pagamento das dívidas de Angra 3, respaldando a Eletronuclear para negociar um alívio financeiro temporário com o BNDES e a Caixa Econômica Federal até dezembro de 2026.
MercadoO Conselho de Administração da Brava Energia (BRAV3) emitiu parecer favorável à Oferta Pública de Aquisição (OPA) de ações proposta pela Ecopetrol, recomendando aos acionistas que aceitem a oferta que pode redefinir o controle da companhia no setor elétrico.
Petróleo & GásO Conselho de Administração da Petrobras aprovou a eleição de William Vella Nozaki como diretor executivo interino de Transição Energética e Sustentabilidade (DTEN), com início de mandato em 1º de agosto de 2026. A nomeação, que substitui William França, sinaliza estabilidade e continuidade na agenda estratégica de descarbonização da companhia.
Petróleo & GásO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato COTEPE/PMPF nº 20/2026, que atualiza os Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de diversos combustíveis, com vigência a partir de 1º de agosto de 2026 em todo o país. A medida ajusta a base de cálculo para o ICMS no regime de substituição tributária, impactando diretamente a carga tributária embutida no preço final pago por refinarias, distribuidoras e consumidores.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou temporariamente a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 15 de julho de 2026 uma portaria com diretrizes e atos oficiais relevantes para o setor. A medida do CNPE visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e impulsionar a produção nacional de etanol.
MercadoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou diretrizes para que a ENBPar coordene estudos periódicos de preços do combustível nuclear no Brasil e no exterior. A medida, formalizada em 14 de julho de 2026, visa aumentar a transparência e monitorar a competitividade dos custos de um insumo estratégico para a geração nuclear brasileira.
Renováveis & TransiçãoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução CNPE nº 3/2015, que tratava da comercialização e do uso voluntário de biodiesel, em um movimento para alinhar o arcabouço regulatório à Lei do Combustível do Futuro. A medida simplifica o processo para agentes do setor, substituindo a anuência prévia da ANP por uma comunicação direta para projetos de uso específico.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) apresentem, em 180 dias, um plano de ação para revisar a Política de Conteúdo Local (PCL) do setor de petróleo e gás. A decisão aponta a ausência de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) na Resolução CNPE nº 11/2023 como uma falha processual grave, contrariando a Lei da Liberdade Econômica.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em 14 de julho novas diretrizes para combater fraudes no setor de combustíveis, exigindo escrituração eletrônica certificada e fortalecendo a fiscalização da ANP. Na mesma reunião, o Conselho reconheceu o interesse público no pedido da Eletronuclear para suspender temporariamente os pagamentos de dívidas de Angra 3, endossando a solicitação junto a BNDES e Caixa Econômica Federal.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) a proibição da importação de biodiesel para o mandato de mistura e elevou temporariamente o percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. O conselho também reconheceu o interesse público na suspensão de pagamentos de dívidas de Angra 3.
Renováveis & TransiçãoO presidente Lula defendeu a política de biocombustíveis do Brasil e criticou a proposta dos EUA de taxar o Estreito de Ormuz, classificando-a como “pirataria”, em um movimento que reforça a busca por segurança energética doméstica. No front interno, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve homologar hoje o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, um avanço significativo para o setor.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) lançou o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), um documento estratégico que estabelece diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro até meados do século. Aprovado pelo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em 2 de julho, o plano visa elevar a participação do setor no PIB e fortalecer a produção de minerais essenciais.
MercadoA Orizon comunicou ao mercado a proposta de desdobramento de suas ações ordinárias (ORVR3) na proporção de 1 para 4 e a recomposição de seu Conselho de Administração. As medidas serão submetidas à deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) agendada para 10 de agosto, buscando aprimorar a liquidez dos papéis e alinhar a governança à nova estrutura societária.
Empresas & FinançasA Axia Energia, antiga Eletrobras, comunicou ao mercado a aprovação de R$ 2,2 bilhões em dividendos, conforme deliberação de seu conselho de administração em 6 de julho de 2026. A companhia também iniciou estudos para implementar uma metodologia de alocação de capital que viabilize pagamentos de proventos intercalares trimestrais, visando otimizar a distribuição de lucros aos acionistas.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne em 14 de julho para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, o E32, uma medida que pode reduzir a dependência de importação do combustível. O governo federal, contudo, solicitou mais prazo para a retirada do subsídio à gasolina, aguardando a estabilização dos preços internacionais do petróleo, voláteis devido a conflitos no Oriente Médio.
O Brasil elevou o urânio ao status de ativo estratégico para impulsionar a transição energética e a segurança de suprimento, formalizando a mudança com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) pelo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em 2 de julho. A iniciativa visa mapear as vastas reservas do país, que estão entre as maiores do mundo, e fortalecer a indústria nuclear nacional, com foco em potencial exportador e redução da dependência de importações.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou novas regras de ICMS para o transporte de gás natural e biometano em 17 unidades federativas, instituindo um tratamento diferenciado e novas obrigações fiscais. As alterações, aprovadas via Ajuste SINIEF 19/2026, entraram em vigor em 8 de julho, mas seus efeitos práticos se iniciam em 1º de setembro de 2026.
Empresas & FinançasO conselho de administração da Auren aprovou o reajuste do valor das ações preferenciais compulsoriamente resgatáveis (PNs) a serem emitidas pela ARN Energia Holding S.A., veículo da combinação de negócios com a AES Brasil. A medida é um passo crucial para equalizar as condições dos acionistas da AES Brasil no processo de incorporação, garantindo que suas ações sejam convertidas ou recompradas sob termos específicos.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para discutir diretrizes estratégicas que podem redefinir a política nuclear brasileira e alterar os percentuais de mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. As deliberações, que serão formalizadas por resoluções, impactarão diretamente a Eletronuclear, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e toda a cadeia de combustíveis, desde produtores de etanol até o consumidor final.
MercadoO Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para mapear caminhos que ampliem o conhecimento geológico e de recursos minerais no Brasil. A iniciativa busca atrair investimentos privados para a geração de dados, visando expandir a cobertura do mapeamento geológico detalhado de 28% para 52% do território nacional até 2055.
